A Comiss\u00e3o Especial que discute mudan\u00e7as na Lei dos Agrot\u00f3xicos na C\u00e2mara dos deputados volta a se reunir nesta ter\u00e7a feira, 15.
\nH\u00e1 quinze anos a bancada ruralista tenta aprovar uma nova lei, que simplifica o processo de aprova\u00e7\u00e3o para o uso de agrot\u00f3xicos nas lavouras.
\nA \u00b4proposta inicial foi apresentada em 2001 pelo ent\u00e3o senador Blairo Maggi, hoje ministro da Agricultura. A mudan\u00e7a \u00e9 pol\u00eamica e enfrenta resist\u00eancia acirrada de todos os movimentos ambientalistas e at\u00e9 mesmo do Ibama.
\nH\u00e1 dois anos est\u00e1 em discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara.
\nO deputado Luiz Nishimori, do PR, tentou votar o relat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0s mudan\u00e7as, nas duas \u00faltimas sess\u00f5es da comiss\u00e3o, mas n\u00e3o conseguiu. O assunto divide opini\u00f5es entre ambientalistas e a bancada ruralista. Houve tumulto.
\n\u201cCom essa lei vamos trazer novos produtos, novas substancias, vai ser menos aplica\u00e7\u00e3o. Ele ter\u00e1 tranquilamente um bom produto para que o agricultor possa aplicar menos e ter seguran\u00e7a maior\u201d, disse o deputado Luiz Nishimori ao G1.
\nPela nova proposta, a libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos ficaria centralizada no\u00a0Minist\u00e9rio da Agricultura. Anvisa e Ibama, cujas licen\u00e7as hoje s\u00e3o obrigat\u00f3rias, apenas dar\u00e3o pareceres.
\nA diretora de qualidade ambiental do Ibama, Jacimara Machado, disse que “a nova lei \u00e9 permissiva demais”.
\nSua declara\u00e7\u00e3o ao G1:
\n\u201cN\u00e3o tem como a gente avaliar o que vai chega pra gente em termos de estudos, n\u00e3o tem como a gente fazer essa compara\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o os riscos podem ser enormes, at\u00e9 a perda de biodiversidade, como a contamina\u00e7\u00e3o do rio e de solo\u201d.
\nSegundo ambientalistas, essa nova lei desmonta toda uma legisla\u00e7\u00e3o constru\u00edda a partir de 1989, com a aprova\u00e7\u00e3o da lei atual, que designou os antes chamados “defensivos agr\u00edcolas” como “agrot\u00f3xicos”.\u00a0 A nova lei muda at\u00e9 o nome, para “fitossanit\u00e1rios”.
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