O documento da CIA revelado esta semana, mostrando o envolvimento do ex-presidente Geisel e a c\u00fapula do regime militar com os crimes cometidos nos por\u00f5es da ditadura fez ressurgir o movimento pela revis\u00e3o da lei que anistiou tamb\u00e9m os torturadores e assassinos que agiram dentro do aparelho de Estado
\nSegundo o Instituto Vladimir Herzog (IVH):”\u00c9 mais uma prova de que n\u00e3o houve por\u00f5es da ditadura; e sim uma pol\u00edtica de Estado de terror, desaparecimentos for\u00e7ados e assassinatos”.
\nEm nota, a entidade afirma que as informa\u00e7\u00f5es refor\u00e7am “de maneira incontest\u00e1vel” as conclus\u00f5es da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, em especial quanto \u00e0 necessidade de uma reinterpreta\u00e7\u00e3o da Lei da Anistia (Lei 6.683, de 1979).
\n“A anistia concedida a agentes p\u00fablicos que ordenaram deten\u00e7\u00f5es ilegais e arbitr\u00e1rias, torturas, execu\u00e7\u00f5es, desaparecimentos for\u00e7ados e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres \u2013 como o documento do Departamento de Estado dos Estados Unidos atesta \u2013 \u00e9 incompat\u00edvel com o direito brasileiro e a ordem jur\u00eddica internacional, pois tais crimes, dadas a escala e a sistematicidade com que foram cometidos, constituem crimes contra a humanidade, imprescrit\u00edveis e n\u00e3o pass\u00edveis de anistia”, afirma o instituto.
\nPor isso, acrescenta o IVH, torna-se urgente rever a lei: “Da\u00a0forma em que est\u00e1 estabelecida, ela perpetua a impunidade, propicia uma injusti\u00e7a continuada, impedindo \u00e0s v\u00edtimas e a seus familiares o acesso \u00e0 justi\u00e7a, e afronta o dever do Estado de investigar, processar, julgar e reparar as grav\u00edssimas e generalizadas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar”.
\nO instituto tamb\u00e9m considera inaceit\u00e1vel a explica\u00e7\u00e3o ainda adotada pelas For\u00e7as Armadas, que fala em “atos isolados” ou “excessos”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O documento da CIA revelado esta semana, mostrando o envolvimento do ex-presidente Geisel e a c\u00fapula do regime militar com os crimes cometidos nos por\u00f5es da ditadura fez ressurgir o movimento pela revis\u00e3o da lei que anistiou tamb\u00e9m os torturadores e assassinos que agiram dentro do aparelho de Estado Segundo o Instituto Vladimir Herzog (IVH):”\u00c9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":62213,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-62211","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t