{"id":62251,"date":"2018-05-14T14:53:04","date_gmt":"2018-05-14T17:53:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=62251"},"modified":"2018-05-14T14:53:04","modified_gmt":"2018-05-14T17:53:04","slug":"loteamento-politico-da-funai-paralisa-demarcacoes-de-terras-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/loteamento-politico-da-funai-paralisa-demarcacoes-de-terras-indigenas\/","title":{"rendered":"Loteamento pol\u00edtico da Funai paralisa demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"<p>Indicado pelo Partido Social Crist\u00e3o (PSC), o novo presidente da Funai, Wallace Moreira Bastos \u00e9 alvo de muitas cr\u00edticas dos movimentos indigenistas.<br \/>\nUma de suas primeiras medidas foi a exonera\u00e7\u00e3o da diretoria de gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o, setor respons\u00e1vel, entre outras fun\u00e7\u00f5es, pelas licita\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o.<br \/>\nEmpres\u00e1rio e leiloeiro, Bastos tamb\u00e9m \u00e9 propriet\u00e1rio das franquias Giraffas, Casa do P\u00e3o de Queijo, Montana Grill e Caf\u00e9 Cancun. Ele n\u00e3o possui nenhum contato mais estreito com a quest\u00e3o ind\u00edgena.<br \/>\nAnteriormente, ocupava o cargo de subsecret\u00e1rio de Assuntos Administrativos do Minist\u00e9rio dos Transportes.<br \/>\nPara o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), a Funai \u00e9 objeto de disputa entre ruralistas e a bancada evang\u00e9lica.<br \/>\n\u201cAli tem uma briga entre os interesses da Frente Parlamentar do Agroneg\u00f3cio (FPA), e os evang\u00e9licos, que querem o controle da Funai por raz\u00f5es de evangeliza\u00e7\u00e3o. A FPA ajuda a derrubar quando \u00e9 um presidente que n\u00e3o responde aos interesses deles, e na hora de nomear ganham os evang\u00e9licos. Quem vem perdendo com isso s\u00e3o os pr\u00f3prios \u00edndios\u201d, alerta.<br \/>\nBastos \u00e9 o terceiro presidente da Funai em menos de um ano, mas a rotatividade do cargo n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico fator que evidencia uma crise na institui\u00e7\u00e3o.<br \/>\nO or\u00e7amento autorizado para 2018 \u00e9 de R$ 596,90 milh\u00f5es, mais do que os R$ 548,65 milh\u00f5es de 2017.<br \/>\nNo entanto, a capacidade or\u00e7ament\u00e1ria da Funai segue como uma das mais baixas dos \u00faltimos 10 anos, de acordo com\u00a0nota t\u00e9cnica do \u00a0Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), divulgada em janeiro.<br \/>\nA nota fala em &#8220;uma conjuntura de desmonte do \u00f3rg\u00e3o&#8221;.<br \/>\n&#8220;A fragilidade institucional e or\u00e7ament\u00e1ria da Funai \u00e9, tamb\u00e9m, reflexo da influ\u00eancia, por dentro do Estado, de press\u00f5es pol\u00edticas de grupos de interesse que est\u00e3o de olho no controle de terras e recursos naturais\u201d, diz o Inesc.<br \/>\nDinamam Tux\u00e1, coordenador executivo da\u00a0Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil, disse \u00e0 RBA que o enfraquecimento da entidade vem desde o fim do segundo mandato do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, acentuando-se no governo Temer.<br \/>\n\u201cHouve um desmonte na pol\u00edtica de demarca\u00e7\u00e3o desde o fim do \u00faltimo mandato do Lula, e consequentemente uma paralisa\u00e7\u00e3o de 100% das demarca\u00e7\u00f5es. A Funai, hoje, est\u00e1 sendo loteada, politicamente falando\u201d, aponta.<br \/>\nDe acordo com a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), em mar\u00e7o do ano passado foram extintos de uma s\u00f3 vez, por decreto, 347 cargos comissionados. Com investimentos reduzidos em mais de R$ 40 milh\u00f5es entre 2016 e 2017, as demiss\u00f5es tornaram-se frequentes.<br \/>\nUm funcion\u00e1rio, que preferiu n\u00e3o se identificar, diz que a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica o fez passar por persegui\u00e7\u00f5es na institui\u00e7\u00e3o devido a suas posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<br \/>\nEle olha as \u00faltimas demiss\u00f5es com desconfian\u00e7a.\u00a0\u201cO que a Funai mais recebe dos deputados, que \u00e9 a pauta principal da assessoria parlamentar, s\u00e3o pedidos de nomea\u00e7\u00e3o de aliados para cargos p\u00fablicos. As nomea\u00e7\u00f5es feitas foram sempre com pessoas que n\u00e3o t\u00eam hist\u00f3rico de trabalho na Funai, de trabalho com os povos ind\u00edgenas.\u201d<br \/>\nSegundo outra funcion\u00e1ria da Funai, que tamb\u00e9m pede anonimato, os servidores indicados chegam com tarefas espec\u00edficas, como a de n\u00e3o encaminhar demarca\u00e7\u00f5es de terras, fazer avan\u00e7ar a agenda da abertura de \u00e1reas para o agroneg\u00f3cio, e liberar projetos em terras ind\u00edgenas ligadas a pol\u00edticos.<br \/>\n\u201cEspecialmente em Roraima, com empreendimentos de interesse direto do senador Romero Juc\u00e1\u201d, alega.<br \/>\nA servidora diz ainda que as persegui\u00e7\u00f5es permeiam diferentes n\u00edveis de funcion\u00e1rios, e pioraram com o desmonte do alto escal\u00e3o da Funai no governo Temer. \u201cEst\u00e3o agora \u00e0 frente das diretorias pessoas que n\u00e3o seguem a \u00e9tica, que est\u00e3o l\u00e1 para cumprir outros objetivos, os servidores que trabalham bem acabam sendo um empecilho\u201d, concluiu.<br \/>\n<strong>Cotas partid\u00e1rias<\/strong><br \/>\nNo dia 19 de abril, Dia do \u00cdndio, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas pediu demiss\u00e3o da presid\u00eancia da Funai.<br \/>\nUma carta assinada por 40 deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) havia sido entregue a Temer pedindo o afastamento do general. O argumento era de que ele n\u00e3o vinha &#8220;colaborando&#8221; com o setor.<br \/>\nDe acordo com nota da Indigenistas Associados, associa\u00e7\u00e3o fundada por\u00a0um grupo de\u00a0servidores da Funai, a l\u00f3gica de loteamento partid\u00e1rio \u00e9 mais evidente.<br \/>\nO quadro das coordena\u00e7\u00f5es regionais seria hoje um polo de atua\u00e7\u00e3o regionalizada de parlamentares da base de sustenta\u00e7\u00e3o do governo federal, com legendas como\u00a0MDB, PSC, PP, PSDB e PR.<br \/>\nA nota aponta ainda o deputado Andr\u00e9 Moura (PSC-SE), l\u00edder do governo no Congresso Nacional, como o \u201cgerente pol\u00edtico dos cargos e do or\u00e7amento da Funai, utilizando-os como moeda de troca em negocia\u00e7\u00f5es sobre outros assuntos com deputados e senadores de outros partidos\u201d.<br \/>\n<strong>Demarca\u00e7\u00f5es inviabilizadas<\/strong><br \/>\nAs amea\u00e7as aos povos ind\u00edgenas no cen\u00e1rio pol\u00edtico atual s\u00e3o in\u00fameras. No Congresso Nacional tramitam o PL 3729\/2004, na C\u00e2mara, e o PLS 168\/2018, no Senado.<br \/>\nAmbos disp\u00f5em sobre o licenciamento ambiental para o desenvolvimento de obras e empreendimentos poluidores. Segundo nota da Apib, a nova vers\u00e3o do projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara \u201cdeve debilitar ainda mais a institui\u00e7\u00e3o e inviabilizar pelo menos 227 processos de demarca\u00e7\u00e3o que est\u00e3o em andamento\u201d.<br \/>\nNilto Tatto\u00a0critica o parecer 001 da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), que estabelece o uso da tese do \u201cmarco temporal\u201d, entre outras limita\u00e7\u00f5es para o processo de demarca\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<br \/>\n\u201cO parecer da AGU \u00e9 inconstitucional, eles querem fazer valer para todos os processos a defini\u00e7\u00e3o do caso da TI Raposa Terra do Sol, que na \u00e9poca foi uma decis\u00e3o espec\u00edfica do STF\u201d, argumenta Tatto.<br \/>\nTux\u00e1 acredita que os povos devem lutar pela revoga\u00e7\u00e3o do parecer, mas n\u00e3o s\u00f3.\u00a0\u201cN\u00f3s fomos obrigados desde a invas\u00e3o a nos posicionarmos de uma forma muito resistente, a nossa palavra de ordem hoje \u00e9 a resist\u00eancia, resistir para existir. N\u00e3o tem governo posto ou pessoas que acabar\u00e3o com os povos ind\u00edgenas no Brasil. Se em 518 anos isso n\u00e3o aconteceu, n\u00e3o ser\u00e1 hoje que vai acontecer.&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Indicado pelo Partido Social Crist\u00e3o (PSC), o novo presidente da Funai, Wallace Moreira Bastos \u00e9 alvo de muitas cr\u00edticas dos movimentos indigenistas. Uma de suas primeiras medidas foi a exonera\u00e7\u00e3o da diretoria de gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o, setor respons\u00e1vel, entre outras fun\u00e7\u00f5es, pelas licita\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o. 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