{"id":62303,"date":"2018-05-16T08:24:50","date_gmt":"2018-05-16T11:24:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=62303"},"modified":"2018-05-16T08:24:50","modified_gmt":"2018-05-16T11:24:50","slug":"banrisul-informa-acionistas-e-mercado-sobre-leilao-de-acoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/banrisul-informa-acionistas-e-mercado-sobre-leilao-de-acoes\/","title":{"rendered":"Banrisul informa acionistas e mercado sobre leil\u00e3o de a\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O Banrisul emitiu \u00e0s 21h10 desta ter\u00e7a feira, 15, uma nota oficial dirigida aos “acionistas e mercado sobre leil\u00e3o de a\u00e7\u00f5es”.
\nA nota detalha todo o processo que resultou na venda de a\u00e7\u00f5es, que motivou uma representa\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Banc\u00e1rios junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). Eis a \u00edntegra:
\nO Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (Banrisul), nos termos da Instru\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) n\u00ba 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada (Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 358), e para os fins do par\u00e1grafo 4\u00ba do artigo 157 da Lei n\u00ba 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (Lei 6.404\/76), tendo em vista as recentes not\u00edcias veiculadas na imprensa acerca da realiza\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es de a\u00e7\u00f5es representativas do capital social do Banrisul, realizados pelo Estado do Rio Grande Sul (Acionista Controlador), na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balc\u00e3o (“B3”), e o cancelamento da oferta p\u00fablica de a\u00e7\u00f5es do Banrisul, inicialmente divulgada ao mercado em 4 de outubro de 2017 e cancelada em 6 de abril de 2018 conforme divulgado em fato relevante, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral o que segue.<\/em>
\nEm 4 de outubro de 2017, o Banrisul divulgou atrav\u00e9s de fato relevante o interesse do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de seu Acionista Controlador, na realiza\u00e7\u00e3o de uma oferta p\u00fablica envolvendo a\u00e7\u00f5es excedentes ao necess\u00e1rio para o controle, que abrangeria a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias (at\u00e9 o limite da manuten\u00e7\u00e3o do controle acion\u00e1rio) e a\u00e7\u00f5es preferenciais.<\/em>
\nCom a altera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es vigentes nos mercados de capitais nacional e internacional, o Banrisul informou ao mercado, em 6 de dezembro de 2017, tamb\u00e9m atrav\u00e9s de fato relevante, a decis\u00e3o do seu Acionista Controlador de adiar a realiza\u00e7\u00e3o da Oferta p\u00fablica de a\u00e7\u00f5es do Banrisul, por\u00e9m, permanecendo com a inten\u00e7\u00e3o de realiz\u00e1-la. Nesse sentido, informou, ainda, que continuaria monitorando as condi\u00e7\u00f5es de mercado para, ent\u00e3o, tomar uma decis\u00e3o final acerca da realiza\u00e7\u00e3o da oferta, que seria informada ao mercado atrav\u00e9s de fato relevante.<\/em>
\nEm 23 de mar\u00e7o de 2018, o Banrisul veio novamente informar ao mercado – atrav\u00e9s de fato relevante – a avalia\u00e7\u00e3o da abertura de capital de sua controlada, Banrisul Cart\u00f5es S.A. (Banrisul Cart\u00f5es), tendo em vista os seus recentes resultados financeiros e o potencial de crescimento do segmento de meios de pagamentos no Brasil, atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de oferta p\u00fablica inicial de distribui\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preferenciais de emiss\u00e3o da Banrisul Cart\u00f5es perante a B3, no segmento diferenciado de governan\u00e7a corporativa denominado N\u00edvel 1, e processo de reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria no Banrisul que teve in\u00edcio com a delibera\u00e7\u00e3o tomada na Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria de acionistas (ocorrida em 10 de abril de 2018) de reduzir o capital social do Banrisul com a restitui\u00e7\u00e3o aos acionistas do valor das suas a\u00e7\u00f5es no equivalente a uma determinada quantidade de a\u00e7\u00f5es preferenciais de emiss\u00e3o da Banrisul Cart\u00f5es. Tamb\u00e9m foi aprovada pelos acionistas presentes na referida Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria a restitui\u00e7\u00e3o do valor de suas a\u00e7\u00f5es em dinheiro, caso o processo de abertura de capital da Banrisul Cart\u00f5es n\u00e3o seja conclu\u00eddo at\u00e9 15 de dezembro de 2018. Diante desta decis\u00e3o, o Acionista Controlador optou em 6 de abril de 2018, em n\u00e3o mais realizar a oferta p\u00fablica de que tratou o fato relevante divulgado em 4\u00a0de outubro de 2017.<\/em>
\nO Estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de enfrentar suas dificuldades financeiras e como Acionista Controlador do Banrisul, utilizou da faculdade legalmente prevista na Instru\u00e7\u00e3o da CVM n\u00ba 168, de 23 de dezembro de 1991, conforme alterada (“Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 168”), de realizar uma opera\u00e7\u00e3o de venda de a\u00e7\u00f5es do Banrisul de que \u00e9 titular, excedente do controle. Assim, em reuni\u00e3o do Conselho Gestor do Fundo de Reforma do Estado, e com base na Lei Estadual n\u00ba 10.607\/1995 que prev\u00ea a autoriza\u00e7\u00e3o para aliena\u00e7\u00e3o de bens patrimoniais detidos pelo Estado do Rio Grande do Sul, o Acionista Controlador outorgou ao Banrisul os poderes para que providenciasse a venda de a\u00e7\u00f5es preferenciais e ordin\u00e1rias em processo de leil\u00e3o observadas as regulamenta\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0s companhias abertas, em especial a Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 168. Dessa forma, conforme solicita\u00e7\u00e3o do Acionista Controlador, o Banrisul, por meio da Banrisul S.A. CVMC, contratou o BTG Pactual CTVM S.A. para intermediar o processo de leil\u00e3o na B3, observando a Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 168. No dia 09 de abril de 2018, ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o a B3 divulgou o edital previsto no Anexo I da Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 168, no sistema “ePUMA”, conforme determinado pelo artigo 8\u00ba da referida Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 168, anunciando que seria realizado, no dia 10 de abril de 2018, opera\u00e7\u00e3o de venda de 26.000.000 a\u00e7\u00f5es preferenciais B, representativas de 12,75% do total das a\u00e7\u00f5es preferenciais B emitidas pelo Banrisul e de 6,35% do capital social total, ao pre\u00e7o inicial de R$18,00 por a\u00e7\u00e3o. A divulga\u00e7\u00e3o do referido edital se mostrava obrigat\u00f3ria por for\u00e7a do artigo 8\u00ba, par\u00e1grafo 1\u00ba, item I, al\u00ednea “e” da Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 168, que exige a divulga\u00e7\u00e3o do edital em boletim di\u00e1rio de informa\u00e7\u00f5es da bolsa de valores, com 24 horas de anteced\u00eancia do leil\u00e3o quando a quantidade de a\u00e7\u00f5es preferenciais ofertadas seja superior a 5% e inferior a 20% das a\u00e7\u00f5es preferenciais da companhia, o que era o caso no leil\u00e3o realizado em 10 de abril de 2018. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o desse leil\u00e3o, uma vez que a sua participa\u00e7\u00e3o no capital do Banrisul foi reduzida em 5% do total das a\u00e7\u00f5es preferenciais B, e em atendimento ao disposto no artigo 12, par\u00e1grafos 4\u00ba e 5\u00ba da Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 358, o Acionista Controlador enviou ao Banrisul, no dia 13 de abril de 2018 comunica\u00e7\u00e3o nesse sentido, tendo o Banrisul, no mesmo dia, enviado \u00e0 CVM e \u00e0 B3 comunicado ao mercado sobre essa redu\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o do Acionista Controlador no capital.<\/em>
\nPosteriormente, em 27 de abril de 2018, o Acionista Controlador, por meio da mesma estrutura de intermedia\u00e7\u00e3o descrita acima, alienou 2.974.500 a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, representativas de 1,45% do total das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias emitidas pelo Banrisul e de 0,73% do capital social total, ao pre\u00e7o inicial de R$17,65 por a\u00e7\u00e3o, pelo mesmo procedimento previsto no artigo 8\u00ba da Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 168 e observando os prazos de comunica\u00e7\u00e3o ali previstos. Diferentemente do leil\u00e3o anterior, para fins desse leil\u00e3o, em que a quantidade de a\u00e7\u00f5es ofertadas foi significativamente menor, a regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o exige a divulga\u00e7\u00e3o de edital, uma vez que observou-se o artigo 8\u00ba, par\u00e1grafo 1\u00ba, item I, al\u00ednea “d” da Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 168, em que o leil\u00e3o deve ser precedido de pr\u00e9vio an\u00fancio com 1 hora de anteced\u00eancia do leil\u00e3o, comunicado \u00e0 bolsa de valores, quando a quantidade de a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias ofertadas seja superior a 1% e inferior a 2,99% das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias da companhia, o que era o caso no leil\u00e3o realizado em 27 de abril de 2018 – n\u00e3o obstante, cumpre esclarecer que a B3 divulgou tal an\u00fancio no sistema “ePUMA”, com a anteced\u00eancia referida acima. No dia 30 de abril de 2018, o Acionista Controlador enviou nova comunica\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, nos termos da Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 358, tendo o Banrisul enviado comunicado ao mercado no mesmo dia.<\/em>
\nAs opera\u00e7\u00f5es de aliena\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria excedente do controle do Banrisul foram realizadas pelo Estado do Rio Grande do Sul conforme as regras da Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 168, em bolsa, atrav\u00e9s de intermedi\u00e1rio contratado especificamente para esse fim, com as condi\u00e7\u00f5es tornadas p\u00fablicas de acordo com os mecanismos previstos no mencionado normativo bem como na Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 358.<\/em>
\nA realiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de venda de a\u00e7\u00f5es por meio de leil\u00e3o na B3, conforme a Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 168 em nada se confunde com a realiza\u00e7\u00e3o de uma oferta p\u00fablica, cuja realiza\u00e7\u00e3o pode se dar atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o dos procedimentos previstos na Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 400 e na Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 476.<\/em>
\nPorto Alegre, 15 de maio de 2018.<\/em>
\nJulio Francisco Gregory Brunet<\/em>
\nDiretor de Planejamento e Atendimento e de Rela\u00e7\u00f5es com Investidores<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Banrisul emitiu \u00e0s 21h10 desta ter\u00e7a feira, 15, uma nota oficial dirigida aos “acionistas e mercado sobre leil\u00e3o de a\u00e7\u00f5es”. A nota detalha todo o processo que resultou na venda de a\u00e7\u00f5es, que motivou uma representa\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Banc\u00e1rios junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). Eis a \u00edntegra: O Banco do Estado […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":62304,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-62303","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-gcT","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62303","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62303"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62303\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62303"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62303"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62303"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}