{"id":62641,"date":"2018-05-26T03:12:23","date_gmt":"2018-05-26T06:12:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=62641"},"modified":"2018-05-26T03:12:23","modified_gmt":"2018-05-26T06:12:23","slug":"quem-manda-stf-autoriza-uso-da-forca-contra-a-greve-dos-caminhoneiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/quem-manda-stf-autoriza-uso-da-forca-contra-a-greve-dos-caminhoneiros\/","title":{"rendered":"Quem manda: STF autoriza uso da for\u00e7a contra a greve dos caminhoneiros"},"content":{"rendered":"
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Deu no G1:<\/p>\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta sexta-feira (25) uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) em que autorizou o uso das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica para o desbloqueio de\u00a0rodovias ocupadas por caminhoneiros grevistas<\/a>. A liminar de Moraes atende a um pedido do governo federal.<\/p>\n<\/div>\n

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A pedido do governo, Moraes imp\u00f4s multa de R$ 100 mil por hora \u00e0s entidades que atuarem nas interdi\u00e7\u00f5es de vias, al\u00e9m de multa de R$ 10 mil por dia para motorista que esteja obstuindo a pista.<\/p>\n<\/div>\n

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Na a\u00e7\u00e3o, assinada pelo presidente Michel Temer e pela advogada-geral da Uni\u00e3o, Grace Mendon\u00e7a, o governo pede que o STF considere a greve ilegal porque, apesar de ter “compromisso democr\u00e1tico” com a livre manifesta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se pode inviabilizar direitos fundamentais, como a locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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A Advocacia Geral da Uni\u00e3o apontou ainda risco de “caos social” em raz\u00e3o da falta de combust\u00edvel e desabastecimento de alimentos.<\/p>\n<\/div>\n

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“Autorizo que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias e suficientes […] ao resguardo da ordem no entorno e, principalmente, \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres, motoristas, passageiros e dos pr\u00f3prios participantes do movimento que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias do pa\u00eds; bem como, para impedir, inclusive nos acostamentos, a ocupa\u00e7\u00e3o, a obstru\u00e7\u00e3o ou a imposi\u00e7\u00e3o de dificuldade \u00e0 passagem de ve\u00edculos em quaisquer trechos das rodovias […] inclusive com aux\u00edlio, se entenderem imprescind\u00edvel, das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica, conforme pleiteado”, diz o ministro na decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O caso ainda ter\u00e1 que ser julgado pelo plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal, em data ainda n\u00e3o estipulada.<\/p>\n<\/div>\n

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Na decis\u00e3o de 16 p\u00e1ginas, o ministro Alexandre de Moraes considerou que houve “abuso no exerc\u00edcio dos direitos de reuni\u00e3o e greve” por conta “da obstru\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego em rodovias e vias p\u00fablicas”, impedindo o abastecimento de combust\u00edveis e outros insumos.<\/p>\n<\/div>\n

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“Na presente hip\u00f3tese, entendo demonstrado o abuso no exerc\u00edcio dos direitos de reuni\u00e3o e greve, em face da obstru\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego em rodovias e vias p\u00fablicas, impedindo, a livre circula\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio nacional e causando a descontinuidade no abastecimento de combust\u00edveis e no fornecimento de insumos para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. […] O quadro f\u00e1tico revela com nitidez um cen\u00e1rio em que o abuso no exerc\u00edcio dos direitos constitucionais de reuni\u00e3o e greve acarretou um efeito desproporcional e intoler\u00e1vel sobre todo o restante da sociedade”, destacou.<\/p>\n<\/div>\n

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O ministro afirmou que, embora o uso da Pol\u00edcia Militar em todo o pa\u00eds seja compet\u00eancia de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os, \u00e9 preciso autorizar a atua\u00e7\u00e3o coordenada para que a situa\u00e7\u00e3o se normalize.<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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