O Di\u00e1rio Oficial do Rio Grande do Sul publicou nesta quarta-feira, 30, o decreto extinguindo as atividades da Funda\u00e7\u00e3o Piratini e da Funda\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (Cientec).
\nA decis\u00e3o sai ap\u00f3s a liminar que derrubou uma decis\u00e3o cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que impedia as extin\u00e7\u00f5es.
\nSegundo o governo Sartori, j\u00e1 em 1 de junho, os 165 funcion\u00e1rios da TVE e da FM Cultura ser\u00e3o transferidos para um quadro especial da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom).
\nA Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia e Tecnologia (SDECT) suceder\u00e1 a Cientec e receber\u00e1 seus 152 servidores, igualmente em quadro especial.
\nOs funcion\u00e1rios de ambas as funda\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser relotados para \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta do Poder Executivo do Estado, desde que em fun\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com seus cargos de origem.
\nNa Funda\u00e7\u00e3o Piratini, 53 servidores j\u00e1 foram demitidos (27 aderiram ao Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria). Nesta ter\u00e7a-feira (29), outros seis servidores foram demitidos e 19 Cargos em Comiss\u00e3o (CCs) foram exonerados, sendo tr\u00eas diretores.
\nApenas tr\u00eas CCs permanecem na Funda\u00e7\u00e3o Piratini para a baixa do registro da institui\u00e7\u00e3o: o presidente Orestes de Andrade J\u00fanior, o diretor-geral, Thomaz Schuch, e a assessora jur\u00eddica, Maria C\u00edcera Nascimento.
\nNa Cientec, 78 j\u00e1 foram desligados (53 aderiram ao Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria).
\nA programa\u00e7\u00e3o da TVE foi suspensa e passar\u00e1 a transmitir o sinal da TV Brasil. Antes do decreto, os funcion\u00e1rios j\u00e1 haviam sido liberados do trabalho at\u00e9 segunda-feira (4) pela dire\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Piratini, que alegou como motivo a greve dos caminhoneiros e o desabastecimento de gasolina.
\nPara o governo, dos 165 servidores que ser\u00e3o incorporados pela Secom, 28 t\u00eam estabilidade reconhecida pelo Estado, ou seja, possu\u00edam cinco anos de servi\u00e7o p\u00fablico quando da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.
\nOs demais funcion\u00e1rios t\u00eam estabilidade prec\u00e1ria, mantida por liminar na Justi\u00e7a. O assunto est\u00e1 para ser apreciado no Superior Tribunal Federal (STF).
\nNo decreto de extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Piratini, tamb\u00e9m foi dissolvido o Conselho Deliberativo da Funda\u00e7\u00e3o Piratini. Junto a SECOM foi criado o Conselho Consultivo de Programa\u00e7\u00e3o. O novo Conselho ter\u00e1 o seu funcionamento regulamentado por Decreto, no prazo de quinze dias.
\nAt\u00e9 o momento, as funda\u00e7\u00f5es que j\u00e1 tiveram suas atividades encerradas foram a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Produ\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Sa\u00fade (FEPPS), Funda\u00e7\u00e3o de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs), Funda\u00e7\u00e3o Instituto Ga\u00facho de Tradi\u00e7\u00e3o e Folclore (FIGTF), Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Fepagro), Companhia Riograndense de Artes Gr\u00e1ficas (Corag), Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica (FEE), Funda\u00e7\u00e3o Piratini e Cientec.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Di\u00e1rio Oficial do Rio Grande do Sul publicou nesta quarta-feira, 30, o decreto extinguindo as atividades da Funda\u00e7\u00e3o Piratini e da Funda\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (Cientec). A decis\u00e3o sai ap\u00f3s a liminar que derrubou uma decis\u00e3o cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que impedia as extin\u00e7\u00f5es. Segundo o governo Sartori, j\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":56858,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-62765","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-gkl","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62765","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62765"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62765\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62765"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62765"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62765"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}