Para viabilizar o plebiscito sobre privatiza\u00e7\u00f5es junto com as elei\u00e7\u00f5es de outubro, o governo do Rio Grande do Sul precisa reduzir, de cinco para tr\u00eas meses antes do pleito, o prazo para a aprova\u00e7\u00e3o pelo legislativo.
\nO projeto para essa mudan\u00e7a est\u00e1 na Assembl\u00e9ia desde abril e como tem regime de urg\u00eancia come\u00e7a a trancar a pauta de vota\u00e7\u00f5es a partir desta ter\u00e7a-feira, 5.
\nA mudan\u00e7a equipara a legisla\u00e7\u00e3o estadual a uma resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alterando a Lei estadual n\u00ba 9.207, de 21 de janeiro de 1991, que prev\u00ea a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo para realizar o plebiscito em at\u00e9 cinco meses antes do pleito.
\nO projeto de lei faz parte do esfor\u00e7o do governo para ouvir a popula\u00e7\u00e3o sobre a privatiza\u00e7\u00e3o ou federaliza\u00e7\u00e3o da CEEE, Sulg\u00e1s e CRM.
\nNo pedido de plebiscito, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 propor o questionamento se os ga\u00fachos autorizam a proposta, permitindo que decidam sobre o futuro da administra\u00e7\u00e3o.
\nDe acordo com o chefe da Casa Civil, Cleber Benvegn\u00fa, a expectativa \u00e9 que o tema avance esta semana no Parlamento, j\u00e1 que tamb\u00e9m deve ser apreciado pela Mesa Diretora of\u00edcio do Poder Executivo pedindo autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 consulta p\u00fablica.
\n“Essa ser\u00e1 uma semana decisiva para que seja apreciada consulta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre o futuro de empresas estatais.
\nO governo est\u00e1 empenhado em viabilizar o plebiscito porque compreende que h\u00e1 um problema real de gest\u00e3o sendo enfrentado pela sociedade ga\u00facha para manter a CEEE, CRM e Sulg\u00e1s”, afirmou.
\nO projeto foi encaminhado \u00e0 Assembleia em 25 de abril.
\n(Com a assessoria de Imprensa)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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