{"id":63200,"date":"2018-06-19T13:09:42","date_gmt":"2018-06-19T16:09:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=63200"},"modified":"2018-06-19T13:09:42","modified_gmt":"2018-06-19T16:09:42","slug":"marchezan-apresenta-projeto-de-nova-lei-para-inventario-de-imoveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/marchezan-apresenta-projeto-de-nova-lei-para-inventario-de-imoveis\/","title":{"rendered":"Marchezan apresenta projeto de nova lei para invent\u00e1rio de im\u00f3veis"},"content":{"rendered":"

O prefeito Nelson Marchezan reuniu meia centena de convidados no Sal\u00e3o Nobre da prefeitura para apresentar, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 19, o projeto de lei que cria novas regras para a inclus\u00e3o de im\u00f3veis no invent\u00e1rio do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico de Porto Alegre.
\nO projeto ainda n\u00e3o foi para a C\u00e2mara e, provavelmente, s\u00f3 vai entrar em pauta nos pr\u00f3ximos meses, mas Marchezan fez quest\u00e3o de chamar\u00a0 representantes do setor imobili\u00e1rio e associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias “para abrir o debate”.
\nO invent\u00e1rio de im\u00f3veis de interesse do patrim\u00f4nio p\u00fablico tem sido motivo de uma grande pol\u00eamica na cidade. O caso de maior repercuss\u00e3o \u00e9 o do bairro Petr\u00f3polis, onde foram arroladas mais de 350 casas para preserva\u00e7\u00e3o.
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Novembro de 2017. Moradores aplaudem a revoga\u00e7\u00e3o da lei que disp\u00f5e sobre o Invent\u00e1rio do Patrim\u00f4nio Cultural de Bens Im\u00f3veis do Munic\u00edpio.<\/figcaption><\/figure>
\nUm movimento de moradores questionou os crit\u00e9rios, incorporadoras e construtoras com interesse na \u00e1rea ampliaram o protesto.
\nA tal ponto que em novembro do ano passado, a C\u00e2mara Municipal aprovou a revoga\u00e7\u00e3o da lei que disp\u00f5e sobre o Invent\u00e1rio do Patrim\u00f4nio Cultural de Bens Im\u00f3veis do Munic\u00edpio. Os vereadores Thiago Duarte (DEM), Reginaldo Pujol (DEM), Mauro Pinheiro (Rede), Valter Nagelstein (PMDB), Felipe Camozzato (Novo) e Idenir Cecchim (PMDB) assinaram a proposta, que recebeu 24 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios.
\nO argumento era que a\u00a0 Lei Complementar de 2008, “estava desatualizada, gerando grande preju\u00edzo aos mun\u00edcipes e confus\u00e3o aos seus operadores”.
\nNa cidade toda, segundo o prefeito s\u00e3o 5.541 im\u00f3veis inventariados e 109 tombados. Constru\u00edda h\u00e1 v\u00e1rias m\u00e3os, a proposta de Marchezan flexibiliza, levando em conta os interesses dos propriet\u00e1rios. Permite, por exemplo, que o dono de uma casa inventariada transfira para uma outra \u00e1rea o potencial construtivo do seu terreno. Tambem permite constru\u00e7\u00f5es mais altas juntos aos im\u00f3veis de compatibiliza\u00e7\u00e3o (no entorno do im\u00f3vel).
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