Ser\u00e1 protocolado nesta sexta-feira o novo projeto do governador Ivo Sartori para estimular empresas a doarem recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica.
\n\u00c9 um projeto de lei complementar que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul (Piseg-RS).
\n\u00c9 um projeto in\u00e9dito. Se aprovado, o Rio Grande do Sul ser\u00e1 o primeiro estado brasileiro a ter uma legisla\u00e7\u00e3o de incentivo a doa\u00e7\u00f5es de recursos para a Seguran\u00e7a por empresas. A ideia surgiu a partir de parcerias firmadas entre a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) e o setor privado, intensificadas ao longo do \u00faltimo ano.
\nO aporte de recursos para as atividades policiais poder\u00e1 ser feito por meio de fomento a projetos espec\u00edficos ou de dep\u00f3sitos diretos ao Fundo Comunit\u00e1rio Pr\u00f3-Seguran\u00e7a (lei 15.104\/2018). Poder\u00e1 contemplar a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, armas, muni\u00e7\u00e3o, coletes bal\u00edsticos, r\u00e1dios comunicadores, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, de rastreamento, de inform\u00e1tica e bloqueadores de celular, entre outras a\u00e7\u00f5es.
\nDoa\u00e7\u00f5es recentes feitas pelo Instituto Cultural Floresta (ICF) foram uma das iniciativas que levaram o governo a acatar sugest\u00f5es em favor do aparelhamento das pol\u00edcias. Agora, a proposta evolui para a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica, com regras definidas, permitindo maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no fortalecimento das for\u00e7as policiais e demais institui\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 Seguran\u00e7a.Gest\u00e3o e solidariedade
\nO programa possibilitar\u00e1 \u00e0s empresas contribuintes de ICMS a compensa\u00e7\u00e3o de valores destinados ao aparelhamento da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Mas n\u00e3o haver\u00e1 \u00f4nus aos cofres p\u00fablicos, porque n\u00e3o est\u00e1 prevista ren\u00fancia ou isen\u00e7\u00e3o fiscal. A compensa\u00e7\u00e3o de valores fica limitada a 0,8% do total da receita estadual com ICMS por ano. E ser\u00e1 feita at\u00e9 o m\u00e1ximo de 5% do saldo devedor de imposto do contribuinte que fizer a doa\u00e7\u00e3o.
\n\u201cTemos diante dos olhos uma prova concreta de que, com uni\u00e3o, gest\u00e3o e solidariedade, \u00e9 poss\u00edvel fazer o que a comunidade realmente espera de um poder p\u00fablico: atitude, solu\u00e7\u00e3o e desembara\u00e7o\u201d, afirmou o governador Jos\u00e9 Ivo Sartori. \u201cPrecisamos continuar somando esfor\u00e7os para alcan\u00e7ar o Rio Grande que queremos. Quem ganha com isso \u00e9 a sociedade. \u00c9 uma semente que ainda vai render muitos frutos.\u201d
\nSchirmer: “Esta \u00e9 uma iniciativa que vem sendo trabalhada em Porto Alegre e h\u00e1 anos no interior do Estado” –\u00a0Foto: Dani Barcellos\/Pal\u00e1cio Piratini
\nO secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Cezar Schirmer, disse que esta \u00e9 uma iniciativa que vem sendo trabalhada fortemente em Porto Alegre e que h\u00e1 anos \u00e9 praticada no interior do Estado. \u201cDiversas comunidades contribuem diretamente para o reaparelhamento das nossas corpora\u00e7\u00f5es. Agora, estamos apresentando um instrumento que amplia possibilidades e garante agilidade e transpar\u00eancia\u201d, enfatizou. (Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa)
\nFoto: Dani Barcellos\/Pal\u00e1cio Piratini
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