At\u00e9 o final do ano, mais de R$ 5 bilh\u00f5es em benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social dever\u00e3o ser cortados por causa de irregularidades.
\nO corte segue o trabalho de revis\u00e3o de benef\u00edcios sociais feito pelo Comit\u00ea de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 e formado por t\u00e9cnicos e dirigentes da CGU\u00a0e dos minist\u00e9rios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil.
\nConforme o Secret\u00e1rio Federal de Controle Interno da CGU, Ant\u00f4nio Carlos Bezerra Leonel, ainda n\u00e3o \u00e9 conhecido o n\u00famero de pessoas que perder\u00e3o os benef\u00edcios por causa de fraude. A CGU n\u00e3o divulgou quais irregularidades est\u00e3o em apura\u00e7\u00e3o.
\nNesta\u00a0ter\u00e7a-feira (24), o governo anunciou a suspens\u00e3o de 341.746 aux\u00edlios-doen\u00e7a e 108.512 aposentadorias por invalidez, que totalizam R$ 9,6 bilh\u00f5es no pagamento de aux\u00edlios-doen\u00e7a\u00a0acumulado entre o segundo semestre de 2016 e\u00a030 de junho\u00a0de 2018.
\nAt\u00e9 o fim do ano, ser\u00e3o revisados 552.998 aux\u00edlios-doen\u00e7a e 1.004.886 aposentadorias por invalidez.
\nBolsa Fam\u00edlia
\nAl\u00e9m de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, o CMAP revisou os benef\u00edcios pagos pelo programa Bolsa Fam\u00edlia. Em dois anos, 5,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias foram exclu\u00eddas, e outras 4,8 milh\u00f5es entraram no programa.
\n\u201cNo caso do PBF [Bolsa Fam\u00edlia]\u00a0n\u00e3o h\u00e1 propriamente uma economia de recursos, mas a focaliza\u00e7\u00e3o do programa\u201d, assinala o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Segundo ele, a exclus\u00e3o de pessoas recebendo benef\u00edcios de forma irregular permitiu manter zerada a fila de espera de novos cadastrados no programa.
\nOs an\u00fancios de corte de benef\u00edcios sociais e previdenci\u00e1rios s\u00e3o recebidos com cautela pela\u00a0sociedade civil.
\nLylia Rojas, do Conselho Federal de Servi\u00e7o Social (CFESS), argumenta\u00a0que falta \u00e0 medida \u201ctranspar\u00eancia necess\u00e1ria\u201d e que h\u00e1 casos de pessoas que tem o benef\u00edcio indevidamente cortado e depois recuperam o direito na Justi\u00e7a, gerando mais gastos ao er\u00e1rio.
\nPara o diretor-executivo da Transpar\u00eancia Brasil (ONG), Manoel Galdino, as fraudes ocorrem porque “o governo\u00a0\u00e9 desorganizado” e n\u00e3o mant\u00eam a base dos cadastros eletr\u00f4nicos interligados \u2013 o que dificulta cruzamentos, e n\u00e3o divulga\u00a0informa\u00e7\u00f5es sobre envolvidos e a abertura de processos.
\nPara Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas, \u201c\u00e9 preciso que seja feito regularmente um trabalho de intelig\u00eancia para evitar que as fraudes cheguem \u00e0s atuais propor\u00e7\u00f5es\u201d. De acordo com\u00a0ele, \u201conde h\u00e1 benef\u00edcio h\u00e1 algu\u00e9m tentando se favorecer ilegalmente\u201d.
\nFraudes fiscais
\nEm resposta \u00e0s cr\u00edticas, o Secret\u00e1rio Federal de Controle Interno da CGU, Ant\u00f4nio Carlos Bezerra Leonel, afirma que \u201co corte de benef\u00edcios irregulares \u00e9 na casa dos milh\u00f5es e que os recursos judiciais s\u00e3o na casa dos milhares\u201d.
\nDe acordo com ele, o Comit\u00ea de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas Federais est\u00e1 investindo em tecnologia de informa\u00e7\u00e3o para melhorar o cruzamento de dados cadastrais e registros administrativos. Ele pondera que a divulga\u00e7\u00e3o de nomes de supostos envolvidos em fraude tem que observar a lei, que prev\u00ea confidencialidade de dados cadastrais.
\nConforme Bezerra Leonel, o governo tamb\u00e9m criar\u00e1 um comit\u00ea de monitoramento das pol\u00edticas fiscais. Uma portaria est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o na Casa Civil para a implanta\u00e7\u00e3o de\u00a0um grupo que apure eventuais fraudes de empresas beneficiadas com isen\u00e7\u00f5es de tributos e de ren\u00fancia fiscal.
\n(Com informa\u00e7\u00f5es da Agencia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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