{"id":645,"date":"2008-05-28T16:04:02","date_gmt":"2008-05-28T19:04:02","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=645"},"modified":"2008-05-28T16:04:02","modified_gmt":"2008-05-28T19:04:02","slug":"proposta-reduz-37-areas-de-interesse-cultural-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/proposta-reduz-37-areas-de-interesse-cultural-2\/","title":{"rendered":"Proposta reduz 37 \u00e1reas de interesse cultural"},"content":{"rendered":"

Helen Lopes<\/strong><\/span><\/p>\n

Entre os temas mais pol\u00eamicos da revis\u00e3o do Plano Diretor, as \u00e1reas de interesse cultural (AICs) podem sofrer significativas altera\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara. Apresentado no final de abril, o relat\u00f3rio do vereador Dr. Goulart (PBT) diminui limites e flexibiliza restri\u00e7\u00f5es em 37 dos 134 locais identificados pela Prefeitura. Algumas \u00e1reas foram reduzidas para menos de 1\/3 do contorno original, outras ficaram pela metade.
\nNa Pra\u00e7a Maur\u00edcio Cardoso, no bairro Moinhos de Vento, por exemplo, a proposta da Prefeitura englobava a \u00e1rea verde, as casas tombadas da rua F\u00e9lix da Cunha e o casario do entorno. No estudo do vereador, a AIC est\u00e1 restrita aos limites da pra\u00e7a e das casas hist\u00f3ricas, conforme ilustra\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Outro exemplo \u00e9 o Estaleiro S\u00f3, cuja \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o foi reduzida ao trecho que beira o rio. Os novos limites excluiriam o regime especial justamente da \u00e1rea onde ser\u00e1 constru\u00eddo o projeto Pontal do Estaleiro. Dr. Goulart tamb\u00e9m sugere o uso misto do local, permitindo moradia e com\u00e9rcio.
\nO parlamentar sustenta que \u00e9 necess\u00e1rio revitalizar essas \u00e1reas. \u201cAs modifica\u00e7\u00f5es foram feitas para que n\u00e3o haja mais degrada\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta o petebista.
\n\u201cCoincidentemente, as 37 \u00e1reas alteradas s\u00e3o as mesmas reivindicadas pelos representantes da constru\u00e7\u00e3o civil no Conselho do Plano Diretor\u201d, denuncia o conselheiro Nestor Nadruz, coordenador do movimento Porto Alegre Vive.
\nPara o presidente da se\u00e7\u00e3o ga\u00facha do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB\/RS), arquiteto Carlos Sant\u2019Ana, \u00e9 incoerente reduzir os limites das AICs.
\n\u201cO entorno tamb\u00e9m deve ser preservado, pois \u00e9 o que d\u00e1 significado a essas \u00e1reas. N\u00e3o se trata de congel\u00e1-las, mas, por exemplo, evitar a constru\u00e7\u00e3o de um grande pr\u00e9dio ao lado de uma igreja do s\u00e9culo passado. N\u00e3o h\u00e1 harmonia arquitet\u00f4nica nisso\u201d, explica.
\nHoje, Porto Alegre conta com 78 \u00e1reas protegidas por decreto do poder executivo. Al\u00e9m de estabelecer as AICs, o projeto da Prefeitura cria as \u00e1reas de ambi\u00eancia cultural (AAC), que s\u00e3o mais abrangentes.
\nConceitualmente, as AACs s\u00e3o locais de transi\u00e7\u00e3o entre o n\u00facleo da AIC e o entorno. <\/span><\/p>\n

Confira a lista das 37 \u00e1reas:<\/strong><\/span><\/p>\n

Conjunto Washington Luiz<\/span>
AAC 3.20<\/span>
Conjunto Jardim Lind\u00f3ia <\/span>
AAC 3.31\/3.32\/3.33\/3.34<\/span>
Conjunto Zamenhoff<\/span>
AAC 3.40\/3.41\/3.42<\/span>
Conjunto Couto de Magalh\u00e3es<\/span>
AAC 3.43\/3.44<\/span>
Conjunto Auxiliadora<\/span>
AAC 3.46\/3.47<\/span>
Conjunto Marqu\u00eas do Herval<\/span>
AAC 3.58<\/span>
Conjunto Comendador Coruja<\/span>
AAC 3.61\/3.62\/3.63<\/span>
Conjunto Petr\u00f3polis <\/span>
AAC 3.94\/3.95\/3.96<\/span>
Conjunto Bastian<\/span>
AAC 3.97<\/span>
Conjunto Partenon<\/span>
AAC 3.103\/3.104\/AIC 3.105<\/span>
Conjunto DC Navegantes<\/span>
AIC 3.29<\/span>
Conjunto Volunt\u00e1rios da P\u00e1tria <\/span>
AIC 3.35\/3.36\/3.37\/3.118<\/span>
Conjunto Hospital Militar <\/span>
AIC 3.45<\/span>
Conjunto Igreja Auxiliadora<\/span>
AIC 3.48<\/span>
Conjunto Igreja S\u00e3o Pedro e Morro Ricaldone<\/span>
AIC 3.55\/3.58\/3.57<\/span>
Conjunto Pra\u00e7a Maur\u00edcio Cardoso<\/span>
AIC 3.59<\/span>
Conjunto Semin\u00e1rio Conc\u00f3rdia <\/span>
AIC 3.75<\/span>
Conjunto Col\u00e9gio Americano, IPA e PIA Institui\u00e7\u00e3o<\/span>
AIC 3.85<\/span>
Conjunto Estaleiro S\u00f3 AIC 3.121<\/span>

Prefeitura cria comit\u00ea gestor<\/span>
\nA Prefeitura criou um comit\u00ea gestor para reavaliar, alterar limites e regimes urban\u00edsticos das \u00e1reas de interesse cultural (AICs). O grupo formado pelas secretarias da Cultura, Planejamento, Gest\u00e3o e Acompanhamento e Equipe do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural (Epahc) foi criado atrav\u00e9s de uma portaria no final de abril e n\u00e3o inclui representante da pasta de Meio Ambiente.
\nMembros do Conselho Municipal do Plano Diretor entendem que a medida fere a autonomia do \u00f3rg\u00e3o. \u201cA Prefeitura est\u00e1 desrespeitando nossas atribui\u00e7\u00f5es\u201d, acusa o conselheiro Edu\u00edno de Mattos, da ONG Solidariedade, que entrou no Minist\u00e9rio P\u00fablico contra o ato do Executivo. Na avalia\u00e7\u00e3o de um procurador do munic\u00edpio licenciado que n\u00e3o quis se identificar, o documento n\u00e3o tem fundamento legal. \u201cUma portaria n\u00e3o pode determinar quem vai gerir o planejamento da cidade.\u201d
\nNa Prefeitura, ningu\u00e9m fala sobre o assunto, mas sabe-se que j\u00e1 houve reuni\u00f5es. O secret\u00e1rio do Planejamento, Jos\u00e9 Fortunati, passou a bola para o titular da Cultura, Sergius Gonzaga. Por sua vez, Sergius repassou a demanda para o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o, Cl\u00f3vis Magalh\u00e3es, que tamb\u00e9m n\u00e3o atendeu \u00e0 reportagem.<\/span><\/p>\n

Essa reportagem \u00e9 um dos destaques da edi\u00e7\u00e3o 384 do jornal J\u00c1 Bom Fim\/Moinhos. A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 quinzenal e circula gratuitamente nos 10 bairros da \u00e1rea central de Porto Alegre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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