{"id":6460,"date":"2009-12-18T18:31:50","date_gmt":"2009-12-18T21:31:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=6460"},"modified":"2009-12-18T18:31:50","modified_gmt":"2009-12-18T21:31:50","slug":"terreno-que-seria-praca-vai-ter-espigao-na-auxiliadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/terreno-que-seria-praca-vai-ter-espigao-na-auxiliadora\/","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea condominio de luxo de 20 andares"},"content":{"rendered":"

A hist\u00f3ria de um terreno 3.500 metros quadrados na rua Germano Petersen J\u00fanior, no bairro Auxiladora, \u00e9 um caso exemplar de como se d\u00e1 o \u201cdesenvolvimento urbano\u201d de Porto Alegre.
\nOs registros mais remotos, revelam a ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea por fam\u00edlias negras, depois da liberta\u00e7\u00e3o dos escravos em 1889.
\nNingu\u00e9m sabe ao certo como, mas aos poucos essas fam\u00edlias foram expulsas dali e, anos mais tarde, um antigo morador, conhecido como \u201cPolaco\u201d, obteve a propriedade da \u00e1rea por usucapi\u00e3o.
\nNa d\u00e9cada de 1970 a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores conseguiu reverter a situa\u00e7\u00e3o, o usucapi\u00e3o foi anulado e o terreno foi gravado como \u00c1rea de Interesse Especial, para ser uma pra\u00e7a, j\u00e1 que o bairro n\u00e3o tinha nenhuma.
\nPassaram-se quase 40 anos, a prefeitura nada fez.
\n
\nH\u00e1 pouco mais de um ano, a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Auxiliadora ficou sabendo do projeto da Maiojama, para erguer no local um pr\u00e9dio de 20 andares. \u201cFoi uma surpresa para toda a comunidade\u201d, diz Jo\u00e3o Volino, o atual presidente da AMA.
\nDesde ent\u00e3o ele e seus companheiros da diretoria tentam obter informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de venda do terreno, bem como a aprova\u00e7\u00e3o e o licenciamento da obra.
\nPedidos j\u00e1 foram encaminhados \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, sem resposta at\u00e9 agora. \u201cO que sabemos \u00e9 que em quatro meses a Maiojama conseguiu aprovar tudo, mas n\u00e3o conseguimos detalhes do processo”, diz Volino.
\n“J\u00e1 pedimos \u00e0 SMOV c\u00f3pia do processo, mas eles alegam que precisam de autoriza\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio e ainda n\u00e3o liberaram\u201d. Em novembro \u00faltimo, a Associa\u00e7\u00e3o recorreu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para obter as informa\u00e7\u00f5es.
\nO processo est\u00e1 com o promotor Fabio Roque Sbardelotto, da Promotoria de Defesa da Habita\u00e7\u00e3o e da Ordem Urban\u00edstica, que deu prazo at\u00e9 a pr\u00f3xima semana para a prefeitura liberar as informa\u00e7\u00f5es sobre Estudo de Viabilidade Urbana e as demais licen\u00e7as para a obra.
\n\"localizacao\"<\/a>
\nEnquanto isso, a empresa instalou um show-room no local e, segundo a Associa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 vendeu 70% dos apartamentos do novo condom\u00ednio de luxo.
\n Libera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea ocorreu em 2001 <\/strong>
\n Resumo do processo de desonera\u00e7\u00e3o do terreno de n\u00ba 409 e 439 da rua Germano Petersen J\u00fanior, segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas pela Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores:
\n– Na d\u00e9cada de 1970, a comunidade do bairro Auxiliadora, atrav\u00e9s de sua associa\u00e7\u00e3o que se reunia no sal\u00e3o de festas da Igreja N\u00aa.S\u00aa da Auxiliadora, reivindicou junto ao executivo municipal uma \u00e1rea de lazer no bairro, visto que, de acordo com os padr\u00f5es urban\u00edsticos,o bairro era totalmente carente de \u00e1rea de lazer,pois n\u00e3o h\u00e1 uma pra\u00e7a num raio de 2 km que este abrange.
\n– Atendendo \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o, o prefeito Guilherme S\u00f3cias Vilella tornou um terreno situado na rua Germano Petersen Jr,n\u00ba409\/439, objeto de reserva para equipamento de lazer p\u00fablico.
\n– Na \u00e9poca, o lan\u00e7amento de um empreendimento com 5 pavimentos em terreno lindeiro a esta \u00e1rea, onde o projeto contempla todas as janelas das salas(de grandes dimens\u00f5es) dos apartamentos, totalmente voltadas para a futura pra\u00e7a, foi argumento de venda da construtora,tal a garantia que a comunidade havia recebido da prefeitura.
\n– A partir da d\u00e9cada de 80, o propriet\u00e1rio, atrav\u00e9s de in\u00fameros pedidos e pelo interm\u00e9dio de v\u00e1rios profissionais arquitetos e engenheiros, solicitou a permiss\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o no local de uma garagem, no que n\u00e3o obteve \u00eaxito.
\n– Sucederam-se outros pedidos para os mais diversos usos comerciais, mas como envolviam constru\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m n\u00e3o vingaram, pois a \u00e1rea estava reservada.
\n– Em 1986, vem novamente uma solicita\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para atividade de garagem e estacionamento, o que foi indeferido e no despacho vem a justificativa de que a \u00e1rea objeto faz parte de reserva de \u00e1rea verde,destinada ao lazer p\u00fablico.
\n– Em 1987, o propriet\u00e1rio solicita permuta por \u00edndice – indeferido.
\n– Em 1988, o propriet\u00e1rio solicita uma certid\u00e3o \u00e0 prefeitura que ratifique o \u00f4nus da \u00e1rea. A certid\u00e3o foi emitida em mar\u00e7o\/1989, e est\u00e1 no processo e diz que a \u00e1rea objeto da certid\u00e3o est\u00e1 totalmente (o grifo \u00e9 do documento) vinculado \u00e0 equipamento comunit\u00e1rio(lazer p\u00fablico).
\n– Em 1999, entra novamente, atrav\u00e9s de outra profissional arquiteta um pedido de estudo de viabilidade para garagem e estacionamento, e \u00e9 novamente indeferido.
\n– Em Julho de 2000, entra com pedido de desgravame da \u00e1rea. Est\u00e3o juntados a este pedido no processo, in\u00fameros despachos de t\u00e9cnicos engenheiros e arquitetos da SMOV, indeferindo a libera\u00e7\u00e3o, ou desonera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para quaisquer atividades.
\n– Um dos despachos solicita informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de se fazer a transfer\u00eancia de gravame, o que \u00e9 respondido negativamente por n\u00e3o haver \u00e1rea dispon\u00edvel para tal. Em fevereiro de 2001, novo despacho indeferindo o pedido devido \u00e0 car\u00eancia de pra\u00e7a no bairro.
\n– O propriet\u00e1rio insiste atrav\u00e9s de outros pedidos. Logo, no decorrer do processo, v\u00ea-se um despacho enviando o processo para reuni\u00e3o do Conselho do Desenvolvimento Urbano para substituir o gravame desta \u00e1rea por outra que \u00e9 um pr\u00f3prio da prefeitura,defronte a esta \u00e1rea e que se destinava \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal.
\n– O processo conclui com a reuni\u00e3o do Conselho em 10 de setembro de 2001, aprovando o desgravame da \u00e1rea e liberando-a para o propriet\u00e1rio.
\n – O curioso \u00e9 que na ata da reuni\u00e3o do Conselho n\u00e3o se reconhece uma s\u00f3 assinatura de seus membros, muito menos uma identifica\u00e7\u00e3o
\n dos mesmos.
\n – Resumindo, a \u00e1rea para uma escola foi permutada por um gravame de terreno fronteiro que era destinado a uma pra\u00e7a e foi liberado para ser um espig\u00e3o de 20 pavimentos.
\n – O que tamb\u00e9m causa esp\u00e9cie \u00e9 o fato de o empreendimento estar tramitando, ou seja, ainda n\u00e3o foi aprovado e a obra j\u00e1 iniciou com
\n suas instala\u00e7\u00f5es, galp\u00f5es de obra, e show-room de vendas. O processo est\u00e1 na SMAM \u201cem tramita\u00e7\u00e3o\u201d. Processo n\u00ba 002 315669 00 9 00000
\nAssocia\u00e7\u00e3o pediu audi\u00eancia ao prefeito
\n<\/strong>
\nExmo. Senhor Prefeito,
\nA AMA AMA\/Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Amigos da Auxiliadora de Porto Alegre inscrita sob o CNPJ n\u00ba 10.532.338\/0001-48 vem encaminhar pedido de Audi\u00eancia P\u00fablica, de acordo com C\u00f3digo Estadual do Meio Ambiente: Art. 85 (*), com o objetivo de resguardar o Princ\u00edpio de Publicidade pelo Poder P\u00fablico junto \u00e0 comunidade do bairro Auxiliadora, a cerca do desgravamento de \u00c1rea de Especial Interesse Cultural e Ambiental (processo SMOV n\u00ba 2.226.075.00.1.000), destinada a pra\u00e7a p\u00fablica, para constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio de 20 andares, volumetria em flagrante desacordo com o PDDUA de Porto Alegre.
\nOutrossim, a AMA solicita que sejam sustadas as licen\u00e7as emitidas como a\u00e7\u00e3o prudente que estanque o in\u00edcio da obra, haja vista andamento de Inqu\u00e9rito Civil (n\u00ba 94\/2009) pela Promotoria de Justi\u00e7a da Habita\u00e7\u00e3o e Defesa da Ordem Urban\u00edstica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.
\nAtenciosamente
\nJo\u00e3o Volino Corr\u00eaa, presidente
\nMaria Rosa Fontebasso, Vice-presidente
\n(*) A convoca\u00e7\u00e3o e a condu\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas obedecer\u00e3o aos seguintes preceitos: I – obrigatoriedade de convoca\u00e7\u00e3o, pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental, mediante peti\u00e7\u00e3o encaminhada por no m\u00ednimo 1 (uma) entidade legalmente constitu\u00edda, governamental ou n\u00e3o, por 50 (cinq\u00fcenta) pessoas ou pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ou Estadual;
\nNota da Reda\u00e7\u00e3o: a carta n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 o momento.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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