{"id":658,"date":"2005-07-01T14:56:02","date_gmt":"2005-07-01T17:56:02","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=658"},"modified":"2005-07-01T14:56:02","modified_gmt":"2005-07-01T17:56:02","slug":"o-poder-publico-cedeu-a-interesses-privados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/o-poder-publico-cedeu-a-interesses-privados\/","title":{"rendered":"\u201cO poder p\u00fablico cedeu a interesses privados\u201d"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"assina\">Guilherme Kolling<\/span><br \/>\nLauro Hagemann foi o relator do Plano Diretor de Porto Alegre, em seu quinto e \u00faltimo mandato na C\u00e2mara (1997-2000). Hoje ele \u00e9 cr\u00edtico do Plano que ajudou a construir.<br \/>\nDiz que id\u00e9ias nobres, como o Solo Criado, foram deturpadas. E que a cidade \u201cest\u00e1 a merc\u00ea de aproveitadores, que iludem um debilitado Poder P\u00fablico\u201d.<br \/>\n\u201cOs administradores n\u00e3o se interessam por urbanismo e s\u00e3o ludibriados por outros interesses, particulares. No tempo do PT j\u00e1 era assim, mas ainda tinha algum equil\u00edbrio. Agora, com o Foga\u00e7a, piorou. Entregaram a chave do galinheiro para o gamb\u00e1 cuidar\u201d, aponta, enigmaticamente.<br \/>\nAos 75 anos, Hagemann completa 59 anos de r\u00e1dio. Locutor do famoso \u201cRep\u00f3rter Esso\u201d, voz da resist\u00eancia no epis\u00f3dio da Legalidade, l\u00edder estudantil e militante comunista h\u00e1 d\u00e9cadas, ele pretende relatar suas mem\u00f3rias num livro que j\u00e1 tem at\u00e9 t\u00edtulo: \u201cO vendedor de hist\u00f3rias\u201d.<br \/>\nPara falar do Plano Diretor ele recebeu a reportagem do J\u00c1, nas tardes de 13 e 16 de maio, no seu apartamento no bairro Petr\u00f3polis, onde mora h\u00e1 dois anos.<br \/>\n<span class=\"entreperg\">Que est\u00e1 achando do Plano Diretor ap\u00f3s cinco anos em vigor? <\/span><br \/>\nEsse Plano Diretor que est\u00e1 em vigor tem um artigo que prev\u00ea a revis\u00e3o em cinco anos. Mas existe o Conselho do Plano Diretor, que pode modificar a qualquer hora. Claro, tem regras, n\u00e3o \u00e9 uma mexida indiscriminada, os processos mais complicados t\u00eam que passar pela C\u00e2mara. Mas ajustes pequenos, o pr\u00f3prio Conselho do Plano pode formular.<br \/>\n<span class=\"entreperg\">E esta participa\u00e7\u00e3o est\u00e1 ocorrendo? <\/span><br \/>\nAcontece que o Plano Diretor deveria ser \u2013 deveria, mas n\u00e3o \u00e9 \u2013 um assunto dominante da sociedade, porque afeta a vida de cada um. A metragem dos terrenos, a altura dos edif\u00edcios, a insola\u00e7\u00e3o, a aera\u00e7\u00e3o, o tr\u00e1fego, a estrutura vi\u00e1ria, tudo, tudo! A vida do cidad\u00e3o em geral \u00e9 afetada pelo Plano Diretor.<br \/>\nN\u00e3o \u00e9 por nada que o Estatudo das Cidades est\u00e1 obrigando munic\u00edpios com mais de 20 mil habitantes a ter um Plano Diretor, pois mais de 80% da popula\u00e7\u00e3o brasileira vive em \u00e1reas urbanas. E as nossas cidades s\u00e3o muito mal cuidadas, mal planejadas. Isso aqui parece um p\u00e9 de mandioca! Sai uma raiz para cada lado.<br \/>\nO resultado estamos vendo a\u00ed. Claro, o pa\u00eds ainda \u00e9 muito pobre, muito novo, e tem muita coisa por fazer antes disso, como alimentar essa tribo toda. Ent\u00e3o, estamos num brete. Ou a gente come\u00e7a a cuidar disso imediatamente, ou n\u00f3s vamos nos dar mal daqui h\u00e1 alguns anos.<br \/>\n[quote style=&#8221;4&#8243; author=&#8221;LH&#8221;]<em>A nomea\u00e7\u00e3o de Isaac Ainhorn para a Secretaria do Planejamento \u00e9 sintom\u00e1tica do que est\u00e1 acontecendo<\/em>[\/quote]<br \/>\n<span class=\"entreperg\">Explique essa compara\u00e7\u00e3o de Porto Alegre com um p\u00e9 de mandioca?<strong><br \/>\n<\/strong><\/span><br \/>\nA cidade est\u00e1 crescendo desorganizadamente. Sai uma raiz para cada lado. Porto Alegre sempre teve a fama de ter sido organizada, teve Planos Diretores e gente interessada em manter esse planejamento urbano. Mas agora, parece que se desequilibrou um pouco. E o desequil\u00edbrio \u00e9 de origem econ\u00f4mica.<br \/>\nO setor interessado em valorizar cada vez mais o territ\u00f3rio urbano predomina, ao que parece, na reformula\u00e7\u00e3o da cidade. E isso n\u00e3o \u00e9 bom, porque a cidade n\u00e3o \u00e9 propriedade de uns poucos, ela deve ser apropriada por todos. O setor econ\u00f4mico e os setores urbanos, claro, eles est\u00e3o no papel deles.<br \/>\nS\u00f3 que n\u00f3s n\u00e3o temos mecanismos&#8230; A Prefeitura quando estava com o PT ainda tinha um pouco de poder para segurar isso a\u00ed. Agora com o Foga\u00e7a parece que n\u00e3o tem mais. E aqui \u2013 \u00e9 duro de dizer isso \u2013 deram o galinheiro para o gamb\u00e1 cuidar.<br \/>\n<span class=\"entreperg\">Traduzindo&#8230; <\/span><br \/>\nA tradu\u00e7\u00e3o \u00e9 complicada, n\u00e3o quero agredir ningu\u00e9m. Entenda quem quiser&#8230; Quando n\u00f3s elaboramos o Plano Diretor \u2013 elaboramos n\u00e3o, porque ele j\u00e1 veio pronto \u2013 quando relatamos e ajudamos a construir o Plano Diretor havia uma outra correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as. Como foi isso na C\u00e2mara? Antes, conforme o secret\u00e1rio Burmeister&#8230; O Burmeister est\u00e1 mordido&#8230;<br \/>\n<span class=\"entreperg\">Ele falou que o Sinduscon estava presente em todos os debates e conseguiu aprovar o seu ponto de vista. E na C\u00e2mara como \u00e9 que foi? <\/span><br \/>\nA C\u00e2mara refletia isso. A gente segurou o que deu l\u00e1. Agora, nesta primeira revis\u00e3o do Plano Diretor, eu receio que o desequil\u00edbrio seja t\u00e3o grande, que a correla\u00e7\u00e3o tenha mudado tanto que n\u00e3o se consiga impedir mais as modifica\u00e7\u00f5es estruturais que v\u00e3o nos levar para o brete. Se olharmos a cidade do lado de fora, vamos ver que ela j\u00e1 est\u00e1 apresentando problemas, caracterizados pelo excesso no crescimento em determinadas regi\u00f5es.<br \/>\n<span class=\"entreperg\">Que acha dos movimentos de bairro, como o do Petr\u00f3polis, que contesta a situa\u00e7\u00e3o atual? <\/span><br \/>\nIsso preocupa a gente, que o interesse econ\u00f4mico sobrepuje o interesse da habitabilidade. N\u00f3s vivemos numa cidade que tem tudo para ser um lugar apraz\u00edvel para se viver. Agora o que n\u00e3o pode \u00e9 uma meia d\u00fazia querer tomar conta e fazer disso um cavalo de batalha para ganhar dinheiro. N\u00f3s j\u00e1 cedemos bastante no Plano Diretor: os \u00edndices de constru\u00e7\u00e3o foram aumentados&#8230; Isso \u00e9 natural, n\u00e3o estou dizendo como cr\u00edtica. T\u00ednhamos que ter feito isso porque a cidade cresce, n\u00e3o \u00e9 uma coisa estanque. Ela n\u00e3o tem para onde se mexer, ent\u00e3o a mexida era para cima. Mas isso precisa ser feito com jeito para n\u00e3o deixar que a vida di\u00e1ria do homem seja transformada num inferno.<br \/>\n[quote style=&#8221;4&#8243; author=&#8221;LH&#8221;]\u00c9 duro dizer isso, mas aqui em Porto Alegre deram o galinheiro para o gamb\u00e1 cuidar[\/quote]<br \/>\n<span class=\"entreperg\">A sua participa\u00e7\u00e3o como relator do projeto do Plano Diretor&#8230; <\/span><br \/>\nAquela relatoria foi um neg\u00f3cio engra\u00e7ado. Tinha tr\u00eas relatores setoriais e depois o relat\u00f3rio geral, que era eu quem fazia, mas era muito t\u00e9cnico aquilo. Foi feito pelos arquitetos e urbanistas, a Secretaria do Planejamento teve papel importante. T\u00ednhamos uma equipe de urbanistas ligados ao velho Partid\u00e3o.<br \/>\nOs comunistas sempre foram os ponteiros nessa hist\u00f3ria da urbaniza\u00e7\u00e3o, porque para n\u00f3s, esse tema \u00e9 muito importante, significa uma quest\u00e3o pr\u00e1tica do assentamento do homem sobre a face da terra, a reparti\u00e7\u00e3o do solo urbano. Por que precisamos viver amontoados com tanta terra dispon\u00edvel?<br \/>\nTem que planejar, dividir essa ocupa\u00e7\u00e3o em \u00e1reas para cada coisa. Por isso que para n\u00f3s a Secretaria do Planejamento \u00e9 muito importante. E os nosso prefeitos, infelizmente, n\u00e3o todos, n\u00e3o d\u00e3o muita import\u00e2ncia a isso. D\u00e3o uma import\u00e2ncia mais pol\u00edtica, de composi\u00e7\u00e3o moment\u00e2nea.N\u00e3o \u00e9 de previs\u00e3o a longo prazo. Temos que dar a possibilidade de prever o que vai acontecer daqui a 50, 100 anos!<br \/>\n<span class=\"entreperg\">Os prefeitos do PT n\u00e3o deram muita aten\u00e7\u00e3o a isso?<strong><br \/>\n<\/strong><\/span><br \/>\nN\u00e3o deram. Infelizmente a gente tem que dizer que eles se deixaram envolver. E por interesses menores. Havia muita explora\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nesse processo.<br \/>\nOs prefeitos do PT sempre tiveram interesse, mas era mais interesse pol\u00edtico-partid\u00e1rio, de controlar um determinado setor da cidade. E embora a Prefeitura tenha t\u00e9cnicos not\u00e1veis, as vezes o controle fugia um pouco das m\u00e3os do prefeito.<br \/>\n[quote style=&#8221;4&#8243; author=&#8221;LH&#8221;]A qualidade dessa C\u00e2mara n\u00e3o \u00e9 das melhores, os interesses que predominam s\u00e3o muito mi\u00fados[\/quote]<br \/>\n<span class=\"entreperg\">E no caso do Foga\u00e7a?<strong><br \/>\n<\/strong><\/span><br \/>\nAgora piorou. O Foga\u00e7a nunca teve afei\u00e7\u00e3o por essa quest\u00e3o urbana, pelo menos que se saiba. E ficou completamente nas m\u00e3os de certos setores da cidade que t\u00eam outros interesses. <span class=\"entreperg\"><strong><br \/>\n<\/strong><\/span><br \/>\n<span class=\"entreperg\">Que acha da nomea\u00e7\u00e3o de Isaac Ainhorn para a Secretaria do Planejamento?<strong><br \/>\n<\/strong><\/span><br \/>\n\u00c9 sintom\u00e1tica. Conhe\u00e7o bem o Isaac, n\u00f3s trabalhamos juntos na C\u00e2mara. O Isaac n\u00e3o \u00e9 por ele n\u00e3o, \u00e9 que ele representa um segmento da cidade que tem interesses um pouco diferentes. E isso n\u00e3o \u00e9 bom para a cidade. A cidade deve ser vista com equil\u00edbrio, e n\u00e3o favorecendo este, aquele, ou aquele outro.<br \/>\n<span class=\"entreperg\">Ele diz que vai ouvir todos os segmentos. <\/span><br \/>\nOuvir \u00e9 uma coisa&#8230; Eu sei porque estive 18 anos na C\u00e2mara e eu ouvi todo mundo tamb\u00e9m.<br \/>\n<span class=\"entreperg\">Mas agora h\u00e1 discord\u00e2ncias, grupos que divergem sobre o Plano Diretor&#8230; <\/span><br \/>\nEst\u00e1 havendo uma disputa. Tem um grupo de urbanistas, oriundos ainda do tempo do PCB\u00e3o, que enxerga a cidade de outro modo. N\u00e3o sob o aspecto meramente econ\u00f4mico. V\u00eaem a cidade como um organismo vivo, em favor do homem, da sociedade que habita isso aqui. N\u00e3o como uma fonte de explora\u00e7\u00e3o.<br \/>\n<span class=\"entreperg\">E como favorecer toda a popula\u00e7\u00e3o? <\/span><br \/>\nH\u00e1 uma por\u00e7\u00e3o de instrumentos urban\u00edsticos que foram introduzidos na urbaniza\u00e7\u00e3o, o Solo Criado&#8230; O Estatuto da Cidade veio buscar aqui essas concep\u00e7\u00f5es! E muitas cidades de porte grande, capitais e do interior, vieram buscar o exemplo em Porto Alegre. N\u00e3o fui eu quem produzi, eu fui o agente pol\u00edtico de uma concep\u00e7\u00e3o. Isso chamou a aten\u00e7\u00e3o. A primeira legisla\u00e7\u00e3o urbana que eu introduzi, a primeira modifica\u00e7\u00e3o foi a Concess\u00e3o Real de Uso, copiada de um munic\u00edpio do interior de S\u00e3o Paulo, que era dirigido por um comunista.<br \/>\n<span class=\"entreperg\">O que \u00e9 a Concess\u00e3o Real de Uso? <\/span><br \/>\nO cara n\u00e3o expulsa o cidad\u00e3o. A Vila Planet\u00e1rio foi constru\u00edda na Concess\u00e3o Real de Uso. <span class=\"entreperg\"><strong><br \/>\n<\/strong><\/span><br \/>\n<span class=\"entreperg\">Uma esp\u00e9cie de uso capi\u00e3o urbano?<strong><br \/>\n<\/strong><\/span><br \/>\nIsso, mas o terreno pertence ao Poder P\u00fablico, n\u00e3o se transfere. N\u00f3s t\u00ednhamos dentro do PT a L\u00edres Marques que queria vender os terrenos. Ela foi diretora do Demhab no tempo do Ol\u00edvio Dutra. Sustentamos uma dura luta com ela, que queria vender os terrenos da Prefeitura, e n\u00f3s n\u00e3o quer\u00edamos vender.<br \/>\nQuer\u00edamos ced\u00ea-los e acabou acontecendo isso. Por 30 anos, mediante um documento, o cidad\u00e3o que habitava aquele terreno, provando certas condi\u00e7\u00e3os, ficava por 30 anos garantido ali, pela Concess\u00e3o Real de Uso. \u00c9 um instrumento urbano antigo, isso vem l\u00e1 dos romanos, n\u00e3o \u00e9 coisa nova.<br \/>\nN\u00f3s apenas recondicionamos. Esse \u00e9 um dos instrumentos. Tem as \u00e1reas especiais de interesse (as AEIs), o IPTU progressivo, s\u00e3o instrumentos legislativos urban\u00edsticos que visam a levar tudo isso para um determinado fim.<br \/>\n[quote style=&#8221;4&#8243; author=&#8221;LH&#8221;]Plano Diretor \u00e9 um assunto t\u00e3o complicado que a maioria da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o quer nem tomar conhecimento[\/quote]<br \/>\n<span class=\"entreperg\">Mas isso tudo ainda est\u00e1 no papel. As \u00e1reas de interesse cultural, por exemplo, n\u00e3o foram implementadas. <\/span><br \/>\nA\u00ed \u00e9 com o Executivo. O instrumento est\u00e1 ali. A sociedade tem que brigar para aplicar isso, obrigar o Poder P\u00fablico. A venda de \u00edndices, por exemplo, d\u00e1 recursos para ajeitar certas \u00e1reas da cidade. Tem possibilidade imensa de fazer isso. Mas n\u00e3o sei, vendem \u00edndices e a gente n\u00e3o fica sabendo. \u00c9 aquela hist\u00f3ria, isso \u00e9 um assunto t\u00e3o complicado que a maioria da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o quer nem tomar conhecimento. \u00c9 aquele velho aforismo latino: \u201cO que n\u00e3o se conhece n\u00e3o se quer\u201d.<br \/>\n<span class=\"entreperg\">Mas h\u00e1 grupos que conhecem a lei e n\u00e3o querem, por exemplo, as \u00e1reas de interesse cultural, porque podem frear o desenvolvimento da cidade. <\/span><br \/>\nEles querem desenfrear! Mas isso \u00e9 natural, tem que haver no meio disso um poder que equilibre tudo. Que fa\u00e7a concess\u00f5es para os interesses imobili\u00e1rios, mas que esses interesses imobili\u00e1rios revertam alguma coisa em favor das massa populacional. Quando eu estava na C\u00e2mara, negociava muito com o Sinduscon. E o Sinduscon sempre respeitou muito a posi\u00e7\u00e3o da gente.<br \/>\nMas a gente dizia o seguinte: \u201cVoc\u00eas v\u00e3o levar o peda\u00e7o que cabe a voc\u00eas. Mas o peda\u00e7o que cabe a popula\u00e7\u00e3o voc\u00eas t\u00eam que respeitar\u201d. E muitas concess\u00f5es foram feitas, em termos de n\u00fameros, volumetria, essas coisas. Isso tudo era negoci\u00e1vel. \u201cVoc\u00eas levam isso aqui, mas em compensa\u00e7\u00e3o d\u00e3o isso aqui\u201d.<br \/>\nE era um neg\u00f3cio bom para os dois lados. O que me preocupa agora \u00e9 a possibilidade de esse equil\u00edbrio ter se rompido em favor dos setores que s\u00f3 que t\u00eam interesse pessoal, particular e n\u00e3o o interesse da coletividade.<br \/>\nPlano Diretor \u00e9 um neg\u00f3cio complicado, n\u00e3o \u00e9 para qualquer um. Tem muito engenheiro e arquiteto que n\u00e3o entende nada de Plano Diretor. E administrador muito menos. Esse \u00e9 o meu temor, que eles sejam levados por interesses moment\u00e2neos. Isso \u00e9 que n\u00e3o podia acontecer.<br \/>\n<span class=\"entreperg\">Houve lobby durante a feitura desse Plano Diretor na C\u00e2mara? <\/span><br \/>\nIsso sempre existiu, n\u00e3o \u00e9 coisa nova. E esse campo \u00e9 muito prop\u00edcio a isso, cada cent\u00edmetro quadrado de terreno nessa cidade vale uma fortuna, imagina os interesses que movem essa divis\u00e3o. O problema \u00e9 a gente conseguir se manter mais ou menos eq\u00fcidistante disso.<br \/>\nPara estabelecer esse equil\u00edbrio, n\u00e3o deixar que essa coisa corra solta em favor de um lado s\u00f3. A cidade \u00e9 de todos, n\u00e3o \u00e9 de alguns. Onde ela se transformar cidade de uns, desequilibra o processo e a\u00ed ela perde seu sentido de cidade, vira um amontoado de gente que n\u00e3o tem o sentido de cidade, agrega\u00e7\u00e3o de pessoas vivendo numa mesma \u00e1rea.<br \/>\n<span class=\"entreperg\">E a morosidade nesse processo. A Comiss\u00e3o do Plano Diretor na C\u00e2mara, por exemplo, n\u00e3o foi instalada ainda. <\/span><br \/>\nIsso \u00e9 mais velho que o mundo. Pode parecer que a gente est\u00e1 mordido \u2013 cachorro mordido de cobra tem medo de ling\u00fci\u00e7a \u2013, mas a qualidade dessa C\u00e2mara que est\u00e1 a\u00ed n\u00e3o \u00e9 das melhores.<br \/>\nOs interesses que predominam a\u00ed s\u00e3o muito mi\u00fados. E Plano Diretor \u00e9 um neg\u00f3cio muito profundo para ser mexido por gente que n\u00e3o tem um m\u00ednimo de compreens\u00e3o global. N\u00e3o d\u00e1 para planejar uma rua, um segmento da cidade, sem ter uma vis\u00e3o do todo. Porque uma distor\u00e7\u00e3o aqui vai causar problema l\u00e1 adiante.<br \/>\n[quote style=&#8221;4&#8243; LH=&#8221;Author&#8221;]N\u00e3o pode deixar uma meia d\u00fazia fazer da cidade um cavalo de batalha para ganhar dinheiro[\/quote]<br \/>\n<span class=\"entreperg\">A cidade j\u00e1 sente isso? <\/span><br \/>\nEssa cidade est\u00e1 cheia de problemas, at\u00e9 na configura\u00e7\u00e3o f\u00edsica dela. O problema das enchentes, das enxurradas&#8230; O Ol\u00edvio \u00e9 quem come\u00e7ou a enterrar cano, mas n\u00e3o foi o suficiente. Aquela zona ali perto do aeroporto, no S\u00e3o Jo\u00e3o, o 4\u00ba Distrito, aquilo \u00e9 uma lagoa. A Vila Farrapos est\u00e1 n\u00e3o sei quantos cent\u00edmetros abaixo do n\u00edvel do rio. Toda a Vila Farrapos! Isso \u00e9 um perigo permanente.<br \/>\n<span class=\"entreperg\">O debate fica nessa \u00e1rea central, com maior poder aquisitivo, h\u00e1 problemas de ocupa\u00e7\u00e3o irregular na Zona Sul e Zona Norte, \u00e1reas carentes&#8230; <\/span><br \/>\nA\u00ed \u00e9 que veio a sugest\u00e3o e a confec\u00e7\u00e3o da lei do Solo Criado, que \u00e9 justamente tirar recurso de \u00e1reas j\u00e1 adensadas para desenvolver \u00e1reas que podem ser adensadas, com recursos da comunidade. O Estado n\u00e3o tem como fazer isso. Com esse recrutamento da venda de \u00edndice, vai fazendo aos poucos.<br \/>\nAgora, infelizmente a pol\u00edtica brasileira vive de resultados imediatos. O cara quer saber se no fim do mandato ele consegue se reeleger com o que fez. N\u00e3o \u00e9 por a\u00ed que a gente administra uma cidade. Porto Alegre tem 200 e n\u00e3o sei quantos anos e foi crescendo. Tem que dar um jeito, melhorar, ordenar. Mas ningu\u00e9m tem paci\u00eancia para fazer isso.<br \/>\n<span class=\"entreperg\">O Solo Criado \u00e9 criticado por aumentar ainda mais os pr\u00e9dios numa \u00e1rea que j\u00e1 \u00e9 densa. <\/span><br \/>\nPois \u00e9 o que est\u00e1 causando o paliteiro. Mas a\u00ed \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o. Falta controle. O Solo Criado n\u00e3o foi criado para isso. Foi criado para outra coisa. S\u00f3 que os aproveitadores viram no Solo Criado uma maneira de aumentar a \u00e1rea constru\u00edda.<br \/>\n<span class=\"entreperg\">E n\u00e3o foi criado para isso&#8230; <\/span><br \/>\nClaro, foi para desenvolver outras \u00e1reas da cidade, que tenham capacidade de desenvolvimento. O 4\u00ba Distrito, por exemplo. A transfer\u00eancia da capacidade construtiva de uma \u00e1rea para outra foi permitida. S\u00f3 que precisa pulso para colocar isso em execu\u00e7\u00e3o.<br \/>\n<span class=\"entreperg\">Porto Alegre \u00e9 v\u00edtima da falta de pulso? <\/span><br \/>\n\u00c9. O Poder P\u00fablico n\u00e3o consegue segurar o desenvolvimento da cidade. E a cidade procura se desenvolver nos lugares em que tem condi\u00e7\u00f5es melhores. O investidor urbano procura isso.<br \/>\nA grande reclama\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o civil era o alto custo da terra. Com o Solo Criado, este alto custo da terra foi aplacado. Aumentaram os \u00edndices de constru\u00e7\u00e3o. Com isso puderam fazer edif\u00edcios que antes eram de tr\u00eas pavimentos e agora s\u00e3o de seis, cinco.<br \/>\n<span class=\"entreperg\">E o caso de edif\u00edcios altos ao lado de casas. \u00c9 outra distor\u00e7\u00e3o? <\/span><br \/>\nNisso a\u00ed n\u00e3o se p\u00f4de mexer, porque a estrutura da cidade \u00e9 muito antiga. Para legislar sobre essas coisas, tem que arrasar a cidade e come\u00e7ar de novo. Isso \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00f3s n\u00e3o temos.<br \/>\nOs t\u00e9cnicos procuraram manter um equil\u00edbrio das alturas com essa quest\u00e3o da insola\u00e7\u00e3o e da aera\u00e7\u00e3o. Mas isso n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil aplicar sobre uma cidade j\u00e1 constru\u00edda. Tem coisas pelo caminho a\u00ed que n\u00e3o consegue superar.<\/p>\n<div style=\"text-align: center\"><\/div>\n<p><span class=\"entreperg\">Acredita numa retomada de pulso do poder p\u00fablico, pressionado pela popula\u00e7\u00e3o. <\/span><br \/>\nEu acho que \u00e9 muito dif\u00edcil. N\u00f3s temos que obedecer o processo democr\u00e1tico normal. A\u00ed, s\u00f3 na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o.<br \/>\n<span class=\"entreperg\">Ent\u00e3o, at\u00e9 o final dessa administra\u00e7\u00e3o&#8230; <\/span><br \/>\nEu acho que eles est\u00e3o aproveitando e correndo contra o tempo. Isso \u00e9 pr\u00f3prio da esp\u00e9cie humana. Quando encontra uma brecha, se mete, e se mete ligeiro e alarga o quanto pode. O que vier depois veio. Isso est\u00e1 feito. \u00c9 a pol\u00edtica do Hitler, a pol\u00edtica da coisa feita.<br \/>\n<span class=\"entreperg\">N\u00e3o \u00e9 perigoso que quando a revis\u00e3o do Plano Diretor acontecer de fato o dano j\u00e1 esteja feito, que haja uma situa\u00e7\u00e3o sem volta?<\/span><br \/>\nPode, o meu temor \u00e9 esse! Que haja um desequil\u00edbrio t\u00e3o grande na cidade que depois n\u00e3o se consiga mais reverter isso. A cidade pode ficar liquidada por a\u00e7\u00e3o da pressa ou da in\u00e9pcia. J\u00e1 temos um processo de conhecimento t\u00e9cnico e social para fazer o que queremos dessa cidade, aonde ela pode ser ampliada.<br \/>\n<span class=\"entreperg\"><strong>O ex-prefeito Alceu Collares tinha um projeto de crescimento na Orla.<br \/>\n<\/strong><\/span><br \/>\nA reforma no Plano Diretor do Collares teve um resultado meio complicado, que n\u00e3o foi muito boa. Deixou seq\u00fcelas. Mas a\u00ed os interesses partid\u00e1rios e particulares predominaram mais do que qualquer outra \u00e9poca.<br \/>\n<span class=\"entreperg\">E o crescimento das \u00e1reas pobres? <\/span><br \/>\nClaro, a gente tem que cuidar de toda a cidade. Todos os bairros cresceram. A minha preocupa\u00e7\u00e3o sempre foi com a periferia, porque a periferia afeta a cidade como um todo. De l\u00e1 para c\u00e1 vem as mazelas. Deixar criar confus\u00e3o l\u00e1 repercute no resto da cidade.<br \/>\n<span class=\"entreperg\">E a expuls\u00e3o das vilas da \u00e1rea central da cidade. Moradores vizinhos queriam transformar a Vila dos Papeleiros em parque. <\/span><br \/>\nIsso \u00e9 uma quest\u00e3o que se deve discutir muito. Claro, tem que preservar \u00e1reas verdes. Mas tamb\u00e9m \u00e9 importante a outra destina\u00e7\u00e3o para a cidade, de abrir a capacidade de assentamento desse pessoal que est\u00e1 solto. E depois \u00e9 uma luta. Na Vila Planet\u00e1rio, gente que nunca teve condi\u00e7\u00f5es ganhou uma habita\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\u00c9 perigoso para um cara que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de ter aquilo ali. O sujeito nunca teve uma torneira d\u2019\u00e1gua e de repente tem banheiro. \u00c9 comum o cara vender logo a chave. N\u00e3o foi para isso que se criou essa legisla\u00e7\u00e3o toda, a Concess\u00f5a Real de Uso. Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 com escola que se resolve. \u00c9 com a vida, com exemplos. \u00c9 um processo educacional.<br \/>\n[quote style=&#8221;4&#8243; author=&#8221;LH&#8221;]Me preocupa que o interesse econ\u00f4mico sobrepuje o interesse da habitabilidade, do coletivo[\/quote]<br \/>\n<span class=\"entreperg\">E a informa\u00e7\u00e3o no Plano Diretor? <\/span><br \/>\nA popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 a parte. \u00c9 um tema \u00e1rido! \u00c1rido! Todo cheio de pontas e muito t\u00e9cnico. At\u00e9 porque parte da nossa elite prefere manter a popula\u00e7\u00e3o nesse grau de ignor\u00e2ncia para mais facilmente dominar.<br \/>\nJ\u00e1 imaginou se cada cidad\u00e3o de Porto Alegre soubesse exatamente o que \u00e9 o Plano Diretor? Estes grandes construtores n\u00e3o iriam a lugar nenhum. Eles precisam desta ignor\u00e2ncia. E compram.<br \/>\n<span class=\"entreperg\">Compram com o qu\u00ea?<strong><br \/>\n<\/strong><\/span><br \/>\nCom tudo&#8230; Dinheiro vivo. Fazem qualquer neg\u00f3cio. O valor maior sempre foi a terra. Agora, o valor da terra est\u00e1 sendo transferido para informa\u00e7\u00e3o. O metro quadrado na cidade de Porto Alegre vale uma fortuna. E os caras brigam e matam por esse metro quadrado. Isso a gente v\u00ea a toda hora.<br \/>\nNo decorrer da hist\u00f3ria esses valores v\u00e3o se alterando. O valor da terra, o valor do ouro, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais o mesmo. Ent\u00e3o, hoje, o grande valor quem tem \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o se transformou no valor mais est\u00e1vel e concreto que o homem disp\u00f5e para fazer troca. E nesta quest\u00e3o do Plano Diretor, a informa\u00e7\u00e3o tem um papel saliente. Quem n\u00e3o estiver bem informado&#8230;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Guilherme Kolling Lauro Hagemann foi o relator do Plano Diretor de Porto Alegre, em seu quinto e \u00faltimo mandato na C\u00e2mara (1997-2000). Hoje ele \u00e9 cr\u00edtico do Plano que ajudou a construir. Diz que id\u00e9ias nobres, como o Solo Criado, foram deturpadas. 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