Se confirmadas as perspectivas que se abrem para a economia ga\u00facha nos primeiros 60 dias do ano, a governadora Yeda Crusius vai entrar na campanha eleitoral numa situa\u00e7\u00e3o que, no in\u00edcio do ano passado, seria impens\u00e1vel mesmo para o mais devoto palaciano.
\nJ\u00e1 se mencionou aqui o risco que a oposi\u00e7\u00e3o corria quando concentrou seu foco nas den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o e no \u201cfora Yeda\u201d, sem prestar a devida aten\u00e7\u00e3o ao quadro favor\u00e1vel que se delineava para o governo, por conta da recupera\u00e7\u00e3o da economia.
\nPois a\u00ed est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o configurada.
\nOs n\u00fameros divulgados pela Secretaria da Fazenda esta semana confirmam a tend\u00eancia de crescimento da receita de ICMS no Rio Grande do Sul, em 2010.
\nComo aconteceu em janeiro, a arrecada\u00e7\u00e3o de fevereiro dever\u00e1 superar o previsto no or\u00e7amento. O aumento \u00e9 pequeno, de R$ 46 milh\u00f5es.
\nMas \u00e9 bom sinal, numa \u00e9poca de reduzida atividade econ\u00f4mica. Al\u00e9m disso, segundo a secretaria da Fazenda, algumas rubricas importantes da arrecada\u00e7\u00e3o, como telecomunica\u00e7\u00f5es e energia el\u00e9trica, foram transferidos para 1\u00ba. de mar\u00e7o. Seriam mais uns R$ 160 milh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio Ricardo Englert.
\nAs previs\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria e de boas safras agr\u00edcolas completam o quadro bastante positivo para as finan\u00e7as estaduais em 2010.
\nN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. Todo o governo Yeda transcorre numa conjuntura econ\u00f4mica favor\u00e1vel, que deu ao Estado uma seq\u00fc\u00eancia de boas arrecada\u00e7\u00f5es, sem precedentes nesse per\u00edodo. Mesmo a crise atingiu principalmente a ind\u00fastria exportadora, que tem muitas isen\u00e7\u00f5es de imposto. O agroneg\u00f3cio, que ainda \u00e9 o que conta na economia estadual, vai muito bem obrigado.
\nQuando assumiu, em janeiro de 2007, a governadora queria aumentar os impostos para obter cerca de R$ 3 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos para equilibrar o caixa, em d\u00e9ficit cr\u00f4nico. Ela obteve bem mais do que isso s\u00f3 em 2008, com o crescimento na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS.
\nNo ano passado houve uma queda, mas em fun\u00e7\u00e3o de uma expectativa bastante alta. O caixa n\u00e3o chegou a ser atingido. O investimento foi prejudicado, mas o governo conseguiu manter suas contas em dia, o que sempre significa gasto menor e melhor.
\nNeste lado, que depende mais da gest\u00e3o, s\u00e3o menores os resultados, mas igualmente relevantes em face da conjuntura.
\nTodos os governadores nas tr\u00eas d\u00e9cadas de d\u00e9ficit cr\u00f4nico tiveram como prioridade o corte de custos.
\nAlceu Collares cortou o cafezinho nas reparti\u00e7\u00f5es ao assumir, para sinalizar austeridade. Pedro Simon amargou um trimestre com os professores em nome da conten\u00e7\u00e3o de gastos.
\nMas, talvez, s\u00f3 Ol\u00edvio Dutra, nesse per\u00edodo, tenha conseguido manter um controle dos gastos depois do segundo ano de mandato.
\nYeda garante que vai manter at\u00e9 o fim sua pol\u00edtica de austeridade, com corte nas verbas de custeio. N\u00e3o se tem uma avalia\u00e7\u00e3o do lado negativo dessa pol\u00edtica – do custo desse arrocho, em perdas de servi\u00e7os essenciais para a popula\u00e7\u00e3o. Certamente n\u00e3o \u00e9 pequeno.
\nO equil\u00edbrio alcan\u00e7ado ainda \u00e9 circunstancial e se d\u00e1 a custa de um enorme represamento de demandas e investimentos, que deixar\u00e1 enormes sequelas.
\nBasta olhar os quadros reproduzidos abaixo, com os dados de fevereiro, para perceber as distor\u00e7\u00f5es contidas no or\u00e7amento estadual.
\nApesar do desempenho positivo da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, o resultado financeiro do m\u00eas deve ficar negativo em R$ 302,2 milh\u00f5es. O excessivo peso da d\u00edvida p\u00fablica e o escasso investimento n\u00e3o deixam d\u00favidas da precariedade da situa\u00e7\u00e3o.
\nEm s\u00edntese: d\u00e9ficit zero ainda \u00e9 exagero, mas sustenta um discurso eleitoral. Quem no auge da crise do ano passado acreditou que a governadora estava liquidada, ter\u00e1 que rever rapidamente seus planos para a campanha deste ano. Vai perceber que talvez ja seja tarde demais para impedir que Yeda Crusius chegue ao segundo turno.
\nPREVIS\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA – FEVEREIRO 2010
\nRECEITAS\tValores l\u00edquidos
\nICMS (valor bruto – R$ 1,089 bilh\u00e3o)\t R$ 653,3 milh\u00f5es
\n Demais receitas l\u00edquidas dispon\u00edveis \t R$ 255 milh\u00f5es
\n IPVA \t R$ 27,7 milh\u00f5es
\nOutros tributos estaduais e outras receitas operacionais \t R$ 65,3 milh\u00f5es
\n Repasses da Uni\u00e3o e outros (FPE, IPI-Exporta\u00e7\u00e3o, ressarcimento exporta\u00e7\u00f5es, retorno Fundeb, sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o etc \t R$ 161,9 milh\u00f5es
\n Total da receita l\u00edquida dispon\u00edvel \t R$ 908,2 milh\u00f5es
\n DESPESAS\t Valores l\u00edquidos
\n Pessoal e encargos, inclusive outros Poderes\t R$ 866,4 milh\u00f5es
\n D\u00edvida p\u00fablica \t R$ 155,3 milh\u00f5es
\n Investimentos\t R$ 18,8 milh\u00f5es
\n Precat\u00f3rios e RPVs\t R$ 13,9 milh\u00f5es
\n Demais custeios (combust\u00edveis, alimentos, medicamentos, manuten\u00e7\u00e3o das escolas, \u00f3rg\u00e3os e reparti\u00e7\u00f5es, e dos outros Poderes) \t R$ 156,1 milh\u00f5es
\nTotal da despesa l\u00edquida do m\u00eas\t R$ 1,210,52 bilh\u00e3o
\n Previs\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o financeira – Fevereiro 2010\t R$ 302,2 milh\u00f5es
\nD\u00c9FICIT PREVIDENCI\u00c1RIO – FEVEREIRO 2010
\nReceitas de contribui\u00e7\u00f5es – Pessoal Civil e Militar\t R$ 100,1 milh\u00f5es
\n Despesa previdenci\u00e1ria – Pessoal Civil e Militar\t R$ 498,5 milh\u00f5es
\n Resultado Previdenci\u00e1rio – Fevereiro\/2010\t R$ 398,4 milh\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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