Foi adiada para a sexta-feira, 16 de abril, a vota\u00e7\u00e3o do projeto de descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Fase (Funda\u00e7\u00e3o de Atendimento Socio-educativo) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, da Assembl\u00e9ia.
\nO projeto, que j\u00e1 tem parecer favor\u00e1vel do relator, seria votado na manh\u00e3 desta ter\u00e7a, 6, mas um dos integrantes da comiss\u00e3o, Ciro Simoni (PDT), pediu vistas ao processo.
\nO projeto, oriundo da Secretaria de Justi\u00e7a, prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de nove unidades menores em diferentes pontos da regi\u00e3o metropolitana, para descentralizar o atendimento hoje centralizado na avenida Padre Cacique, onde a Fase mant\u00e9m cerca de quinhentos menores infratores.
\nA pol\u00eamica em torno do projeto vem crescendo porque o caminho proposto pelo governo para construir as nove unidades descentralizadas prev\u00ea uma permuta pelo terreno onde hoje est\u00e1 a Fase.
\n\u00c9 um terreno de quase 74 hectares, numa das zonas mais nobres da capital, na Orla do Guaiba, parcialmente coberto por mata nativa.
\nPelo projeto, o terreno seria, mediante licita\u00e7\u00e3o, transferido para uma empresa privada, que se encarregaria, em troca, de construir as nove unidades.
\nDen\u00fancias na internet come\u00e7aram a se avolumar no in\u00edcio de mar\u00e7o, quando surgiu a informa\u00e7\u00e3o de que o governo do Estado proibira a divulga\u00e7\u00e3o de um estudo da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica, com um invent\u00e1rio ambiental da \u00e1rea.
\n“O terreno conta com diversas esp\u00e9cies protegidas, tem nascentes, \u00e9 um verdadeiro patrim\u00f4nio ambiental, que o governo vem sumariamente proibindo os funcion\u00e1rios de divulgar”, escreveu em seu blog a jornalista Cris Rodrigues.
\n“H\u00e1 que se considerar que \u00e9 a \u00e1rea mais procurada em POA pelos empreendimentos imobili\u00e1rios atualmente. Fica na rota da Copa do Mundo de 2014, na frente do Beira-Rio, no caminho pra Zona Sul, perto do BarraShoppingSul, de frente para o Gua\u00edba. \u00c9 dif\u00edcil encontrar caracter\u00edsticas mais cobi\u00e7adas em um terreno”, diz a jornalista.
\n A partir da\u00ed a campanha envolveu associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e entidades ambientalistas. Constatou-se inclusive que o \u00edndice construtivo naquela regi\u00e3o passou de 1,0 para 1,9, na recente reforma do Plano Diretor, o que permite praticamente dobrar o volume a ser constru\u00eddo no terreno em quest\u00e3o.
\nEsta semana, o material que circula na internet chegou ao Pal\u00e1cio Piratini.
\nEntre as den\u00fancias est\u00e1 a de que a principal candidata ao terreno \u00e9 a empresa Maiojama, dos controladores da RBS, que j\u00e1 contaria com a boa vontade do governo.
\nNa edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, o jornal Zero Hora, que tem defendido o projeto, registrou que a “Nova Fase \u00e9 alvo de desconfian\u00e7a”. A mat\u00e9ria cita um manifesto “de entidades” com assinaturas entregue aos deputados.
\nNo in\u00edcio da tarde, uma extensa mat\u00e9ria na edi\u00e7\u00e3o on line de ZH (reproduzida na edi\u00e7\u00e3o impressa do dia seguinte) apresentava entrevistas com diversos “especialistas” defendendo o projeto e pedindo urg\u00eancia na sua aprova\u00e7\u00e3o.
\nDepois de passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, o projeto poder\u00e1 ter seu m\u00e9rito discutido em outras comiss\u00f5es ou ir para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. At\u00e9 agora n\u00e3o surgiu questionamento \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Fase. As cr\u00edticas todas se referem \u00e0 permuta do terreno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foi adiada para a sexta-feira, 16 de abril, a vota\u00e7\u00e3o do projeto de descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Fase (Funda\u00e7\u00e3o de Atendimento Socio-educativo) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, da Assembl\u00e9ia. O projeto, que j\u00e1 tem parecer favor\u00e1vel do relator, seria votado na manh\u00e3 desta ter\u00e7a, 6, mas um dos integrantes da comiss\u00e3o, Ciro Simoni (PDT), […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[358,811,374],"class_list":["post-6830","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas","tag-meio-ambiente","tag-negocios-imobiliarios","tag-orla-do-guaiba"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t