Por Francis Fran\u00e7a
\nTramita na Assembl\u00e9ia de Santa Catarina projeto de autoria do deputado Julio Garcia (PFL), reduzindo as exig\u00eancias ambientais para a implanta\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es r\u00e1dio-base no Estado.O projeto sugere que os artigos 3\u00ba, 4 \u00ba, e 8\u00ba da lei 12.864\/2004 \u2013 que institui o licenciamento ambiental para as ERBs \u2013 sejam revogados.
\nO artigo 3\u00ba estabelece que a ERB deve estar a, no m\u00ednimo, 30
\nmetros de dist\u00e2ncia do im\u00f3vel com quem fizer divisa. O artigo 4\u00ba exige
\nlicenciamento corretivo para as antenas instaladas anteriormente \u00e0 lei, e
\no artigo 8\u00ba trata do formato da antena. Al\u00e9m disso, o projeto de lei
\naltera o texto de outros tr\u00eas artigos.
\nPelo novo texto, as ERBs n\u00e3o precisariam mais apresentar Relat\u00f3rio de
\nImpacto Ambiental para obter o licenciamento, bastaria um Relat\u00f3rio Ambiental Simplificado. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o ambiental teria prazo m\u00e1ximo de 30 dias para dar a licen\u00e7a e, caso o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o se manifeste, a empresa poderia instalar a antena at\u00e9 a emiss\u00e3o do licenciamento ambiental, sem responsabilidade de observar os limites de exposi\u00e7\u00e3o humana \u00e0 radia\u00e7\u00e3o n\u00e3o-ionizante estabelecidos pela Anatel. O
\nprojeto de lei sugere, ainda, que a torre ou poste que servir de suporte \u00e0
\nantena n\u00e3o esteja sujeito ao licenciamento ambiental.
\nPara o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, que lan\u00e7ou no dia 2 de setembro o 9\u00ba Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Repress\u00e3o \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o Atmosf\u00e9rica, as ERBs s\u00e3o consideradas potencialmente poluentes e por isso sujeitas ao licenciamento ambiental. Mais, entende que se im\u00f3veis vizinhos a ERBs sofrerem desvaloriza\u00e7\u00e3o, a perda do propriet\u00e1rio deve ser indenizada.
\nDe acordo com o promotor Luciano Naschenweng, o MPE vai estabelecer diagn\u00f3sticos e firmar Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta com quem estiver fora da lei. Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Florian\u00f3polis (SUSP), na capital catarinense existe mais de uma centena de esta\u00e7\u00f5es r\u00e1dio-base.
\nO n\u00famero total de ERBs em todo o estado \u00e9 incerto, porque, segundo o MPE, h\u00e1 falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o das antenas. “N\u00e3o temos a menor id\u00e9ia de quantas ERBs existem em Santa Catarina, nem
\nonde est\u00e3o instaladas”, diz Naschenweng.
\nDiverg\u00eancias cient\u00edficas
\nDe acordo com o professor Walter Carpes, do departamento de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Energia El\u00e9trica da Universidade Federal de Santa Catarina, n\u00e3o h\u00e1 como comprovar que as ERBs causem males \u00e0 sa\u00fade. “O Institute of Cancer Research divulgou uma pesquisa recentemente
\ne comprovou que, em 10 anos de uso de celulares n\u00e3o foi registrado um
\n\u00fanico caso de c\u00e2ncer ou outra doen\u00e7a relacionada ao DNA por causa das
\nERBs. Al\u00e9m do mais, aos aparelhos celulares s\u00e3o muito mais nocivos do que as antenas, e as ondas de r\u00e1dio muito mais intensas ainda”, diz Carpes.
\nPara o engenheiro Gilberto Aguiar, chefe de gabinete da presid\u00eancia das
\nCentrais El\u00e9tricas de Santa Catarina (Celesc), a radia\u00e7\u00e3o n\u00e3o-ionizante
\nemitida pelas ERBs n\u00e3o atua na parte intracelular. “Esse tipo de radia\u00e7\u00e3o tem freq\u00fc\u00eancia alta, mas pequeno comprimento de onda, justamente o contr\u00e1rio da radia\u00e7\u00e3o de energia nuclear, por exemplo, que \u00e9 ionizante. A radia\u00e7\u00e3o das ERBs n\u00e3o causa nenhum dano \u00e0 c\u00e9lula”, diz
\nAguiar.
\nJ\u00e1 o doutor \u00c1lvaro Salles, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que estuda as radia\u00e7\u00f5es emitidas por celulares desde 1993, diz que um dos efeitos j\u00e1 provado repetidas vezes \u00e9 o que se chama de quebra simples e dupla da mol\u00e9cula de DNA, que poderia gerar um tumor.
\nDiante das controv\u00e9rsias, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina baseia-se na teoria do risco para exigir a regulamenta\u00e7\u00e3o ambiental das ERBs. “Esse projeto apresentado agora significa um retrocesso para uma regulamenta\u00e7\u00e3o que finalmente chegou em 2004. \u00c9 um lobby das empresas de telefonia celular para derrubar esta conquista”, diz o promotor Luciano Naschenweng.
\nO deputado Julio Garcia estava viajando e n\u00e3o foi encontrado para falar
\nsobre o assunto. Com inten\u00e7\u00e3o de frear o andamento do projeto de lei, que estava tramitando em regime de urg\u00eancia, o deputado Paulo Accel (PT) pediu vistas do projeto e est\u00e1 com ele desde o dia 16 de agosto, Accel tamb\u00e9m n\u00e3o foi encontrado para falar sobre o projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Francis Fran\u00e7a Tramita na Assembl\u00e9ia de Santa Catarina projeto de autoria do deputado Julio Garcia (PFL), reduzindo as exig\u00eancias ambientais para a implanta\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es r\u00e1dio-base no Estado.O projeto sugere que os artigos 3\u00ba, 4 \u00ba, e 8\u00ba da lei 12.864\/2004 \u2013 que institui o licenciamento ambiental para as ERBs \u2013 sejam revogados. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-684","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t