{"id":6876,"date":"2010-04-19T11:29:00","date_gmt":"2010-04-19T14:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=6876"},"modified":"2010-04-19T11:29:00","modified_gmt":"2010-04-19T14:29:00","slug":"forum-da-liberdade-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/forum-da-liberdade-2010\/","title":{"rendered":"Forum da Liberdade 2010"},"content":{"rendered":"<p>REABILITA\u00c7\u00c3O DO INDIVIDUALISMO E DA GAN\u00c2NCIA COMO VALORES MORAIS<br \/>\n<strong>5 mil participantes, a maioria com menos de 30 anos <\/strong><br \/>\n<span class=\"assina\">Tania Jamardo Faillace[1]<em><br \/>\n<\/em><\/span><br \/>\nO XXIII Forum da Liberdade, realizado nos dias 12 e 13 de abril, em Porto Alegre, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es da PUC, trouxe algumas novidades.<br \/>\nPara principiar, teve como seu mote e pauta os seis princ\u00edpios pol\u00edtico-econ\u00f4micos que balizam o ide\u00e1rio neoliberal, conforme foi concebido pelo economista austr\u00edaco Ludwig von Mises, falecido em 1973.<br \/>\nEsses seis princ\u00edpios focalizam alguns temas-chaves do s\u00e9culo XX, como a oposi\u00e7\u00e3o capitalismo-socialismo, o que \u00e9 a infla\u00e7\u00e3o, o intervencionismo estatal, a quest\u00e3o da liberdade individual, etc., aos quais Von Mises d\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o diferente das outras escolas econ\u00f4micas.<br \/>\nNo caso da infla\u00e7\u00e3o, por exemplo, considerada uma decis\u00e3o arbitr\u00e1ria do Governo para aumentar a oferta de moeda circulante, ao inv\u00e9s de uma tentativa para resolver uma crise econ\u00f4mico-produtiva por via monet\u00e1ria.<br \/>\nContrariamente ao rigorismo quase matem\u00e1tico que caracteriza normalmente a Ci\u00eancia Econ\u00f4mica, seja qual for seu objetivo final no desenvolvimento das sociedades, o ide\u00e1rio de Von Mises \u00e9 fundamentalmente subjetivo e psicol\u00f3gico, e \u00e9 expresso numa linguagem coloquial, dentro da perspectiva do homem comum, a n\u00edvel de suas percep\u00e7\u00f5es individuais imediatas, e n\u00e3o a n\u00edvel de sua reflex\u00e3o.<br \/>\nN\u00e3o busca, pois, estabelecer as categorias econ\u00f4micas ou sociais dentro de crit\u00e9rios hist\u00f3ricos, sociol\u00f3gicos, ou cient\u00edficos, recorrendo a alguma metodologia, mas se embasa nas impress\u00f5es subjetivo-emocionais de um indiv\u00edduo isolado de seu contexto e de sua hist\u00f3ria.<br \/>\nAssim, um de seus seguidores, o jovem engenheiro Luiz Leonardo Fra\u00e7\u00e3o, presidente do Instituto de Estudos Empresariais, define sua vis\u00e3o do que seria a liberdade absoluta: a propriedade absoluta do pr\u00f3prio corpo e a liberdade total para decidir suas a\u00e7\u00f5es.<br \/>\nInstado a definir o que seria a liberdade individual absoluta dentro de uma sociedade \u2013 Fra\u00e7\u00e3o est\u00e1 convicto de que cada um vive sua liberdade absoluta como melhor lhe parece, sem dever satisfa\u00e7\u00f5es a quem quer que seja, muito menos ao Estado e aos grupos sociais.<br \/>\nEssa liberdade absoluta coexistiria com a liberdade absoluta das outras pessoas, n\u00e3o sendo admitida a hip\u00f3tese de que duas liberdades absolutas for\u00e7osamente se tornam relativas uma com refer\u00eancia \u00e0 outra.<br \/>\nEsse ide\u00e1rio, que tem algumas afinidades com o anarquismo individualista do \u201c\u00e9 proibido proibir\u201d da contracultura dos anos 70 \u2013 n\u00e3o implica em despreocupa\u00e7\u00e3o com o mundo material, como era de praxe naquela \u00e9poca, mas, pelo contr\u00e1rio, assume como leg\u00edtimas a luta pela riqueza e a concorr\u00eancia econ\u00f4mica sem normas e sem fiscaliza\u00e7\u00e3o.<br \/>\nConforme Eduardo Marty, argentino e fundador do Junior Achievement da Argentina, est\u00e1 em tempo de serem reabilitados moralmente os sentimentos de gan\u00e2ncia e o individualismo, e aposentar de vez o altru\u00edsmo e o esp\u00edrito de sacrif\u00edcio que a cultura ocidental considera como valores maiores.<br \/>\nEsses neoliberais filos\u00f3ficos pregam o ego\u00edsmo sem culpa, e rejeitam normas, regulamentos, leis, limita\u00e7\u00f5es. E, a n\u00edvel de produ\u00e7\u00e3o, rejeitam o planejamento econ\u00f4mico como regra, a prote\u00e7\u00e3o dos mercados, as taxas aduaneiras, e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas comerciais hoje consideradas desleais, como o dumping e assemelhados.<br \/>\nPara eles, o mercado sozinho controla tudo, podendo equalizar as discrep\u00e2ncias entre os concorrentes, e, inclusive, reduzir o impacto dos cart\u00e9is e dos monop\u00f3lios na economia geral. Tudo isso seria espontaneamente equilibrado pelo mercado. Isto \u00e9, o consumidor escolheria livremente os melhores produtos e os mais baratos, sem necessitar de prote\u00e7\u00e3o ou regras do Governo.<br \/>\nNa linguagem dos jovens neoliberais, o Governo, qualquer governo, \u00e9 uma esp\u00e9cie de usurpador da liberdade dos indiv\u00edduos. E qualquer inger\u00eancia sua nos neg\u00f3cios das pessoas \u00e9 considerada como uma prepot\u00eancia e amea\u00e7a de tirania.<br \/>\nDentro dessa doutrina, em sua interpreta\u00e7\u00e3o jovem (os mais velhos s\u00e3o menos radicais), o Governo torna-se uma Categoria ao inv\u00e9s de uma Fun\u00e7\u00e3o. Coisa que, certamente, h\u00e1 de surpreender os soci\u00f3logos em geral. Assim, o Governo \u00e9 uma categoria n\u00e3o s\u00f3 diferente, como antag\u00f4nica \u00e0 Sociedade na qual age, e essa Sociedade n\u00e3o \u00e9 composta por grupos de interesses conflitantes, mas por indiv\u00edduos que defendem encarni\u00e7adamente sua liberdade individual e tamb\u00e9m sua propriedade individual.<br \/>\nS\u00e3o esses jovens, portanto, avessos tanto ao Governo como \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o estatal, e tamb\u00e9m aos servi\u00e7os p\u00fablicos. Fra\u00e7\u00e3o diz textualmente: \u201cpor que seremos obrigados a aceitar servi\u00e7os que n\u00e3o queremos? escolas que n\u00e3o queremos, por exemplo? ainda se tolera contribuir voluntariamente com aqueles que n\u00e3o podem, mas que essa contribui\u00e7\u00e3o seja obrigat\u00f3ria, seja um imposto, \u00e9 um ROUBO.\u201d<br \/>\nPara ilustrar esse pensamento, algumas dezenas de rapazes, mo\u00e7as e at\u00e9 adultos, contratados pela Vittapromo (empresa promotora de eventos) distribuiram aos presentes folhetos contra a cobran\u00e7a dos impostos no Brasil, vestindo camisetas coloridas com os nomes dos impostos e taxas cobrados pelo poder p\u00fablico, desde Imposto de Renda, at\u00e9 IPVA, IPTU, e taxas de apoio a atividades estrat\u00e9gicas (marinha, aeroportos, etc.)<br \/>\n<span class=\"intertit\">PROGRAMA\u00c7\u00c3O<\/span><br \/>\nAs atividades em si constituiram-se em palestras de abertura e pain\u00e9is, absolutamente sim\u00e9tricos, cada um correspondendo a uma das li\u00e7\u00f5es de Von Mises: Capitalismo, Socialismo, Infla\u00e7\u00e3o, Intervencionismo, Investimento Estrangeiro, Pol\u00edticas e Id\u00e9ias.<br \/>\nComo palestrantes, pessoas de destaque empresarial e pol\u00edtico, em sua maioria da linha liberal tradicional; outros, adeptos da vers\u00e3o neoliberal, e apologistas do estado m\u00ednimo; e, finalmente membros de entidades que defendem a elimina\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o estatal, substitu\u00edda talvez, por uma esp\u00e9cie de auto-controle e auto-governo espont\u00e2neos.<br \/>\nA abertura do evento foi feita pelo presidente mundial da Renault-Nissan, Carlos Ghosn, um cidad\u00e3o do mundo, de fam\u00edlia l\u00edbano-brasileira, mas que fez sua vida na Europa, nos Estados Unidos, e no Jap\u00e3o, onde introduziu altera\u00e7\u00f5es profundas no sistema trabalhista e cultural daquele pa\u00eds, acabando \u2013 dentro da Nissan \u2013 com o emprego vital\u00edcio, e demitindo 20 mil oper\u00e1rios de uma s\u00f3 vez para equilibrar as finan\u00e7as da empresa. Ghosn afirmou seu gosto pelos desafios, e seu desejo de fazer fortuna pessoal como os grandes motores de sua trajet\u00f3ria profissional.<br \/>\nOs pronunciamentos mais diretos e objetivos, do ponto de vista de uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica no macro campo econ\u00f4mico real, foram feitos pelos banqueiros Henrique Meirelles (Banco Central), e Pedro Moreira Salles (Ita\u00fa \u2013 private bank). O primeiro explicou a pol\u00edtica monet\u00e1ria seguida pelo atual governo brasileiro e a raz\u00e3o de seu \u00eaxito; e Moreira Salles, tamb\u00e9m numa palestra expositiva e ilustrada, analisou a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira do Pa\u00eds, que considera muito positiva, e seus acertos, que impediram que o Brasil fosse contaminado pela crise, e hoje se tornasse refer\u00eancia de crescimento econ\u00f4mico no mundo.<br \/>\nTamb\u00e9m falaram Arm\u00ednio Fraga, sobre sua experi\u00eancia no governo anterior; e alguns te\u00f3ricos do \u201canarco-capitalismo\u201d, como David Friedman (norteamericano), e Eduardo Marty (argentino), mencionado antes, al\u00e9m de H\u00e9lio Beltr\u00e3o, Fundador do Instituto Mises Brasil, fundador do Conselho de Governan\u00e7a do Instituto Millenium, conselheiro do Grupo Ultra, e detentor de outros t\u00edtulos e cargos.<br \/>\nJunto com o venezuelano Marcel Granier, Beltr\u00e3o recebeu um pr\u00eamio destaque do IEE \u2013 Pr\u00eamio Libertas 2010. Dono de um discurso muito inflamado, mas sem fazer proposi\u00e7\u00f5es concretas quanto \u00e0s estrat\u00e9gias recomendadas contra o Governo, Beltr\u00e3o parece considerar que todo o problema do mundo atual consiste em haver Governo e Estado. N\u00e3o explicou, por\u00e9m, o que prop\u00f5e em troca. J\u00e1 Granier, presidente da RCTV, que n\u00e3o teve renovado seu contrato de concess\u00e3o pelo governo venezuelano, foi agraciado pelo Pr\u00eamio Liberdade de Imprensa 2010. Seu discurso foi um discurso moderado.<br \/>\n<span class=\"intertit\">ELOGIOS A PINOCHET<\/span><br \/>\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica mundial, as maiores e mais inflamadas cr\u00edticas se dirigiram aos governos \u201cpopulistas\u201d da Am\u00e9rica Latina, com muitas acusa\u00e7\u00f5es contra Ch\u00e1vez, chamado de tirano e ditador e outros adjetivos assemelhados, e um pouco menos a Evo Morales.<br \/>\nAssim, os anos Pinochet no Chile foram criticados por seus desmandos no campo dos direitos humanos, mas foram elogiados pela abertura total de sua economia ao capital estrangeiro. Essa an\u00e1lise da economia chilena desde os anos Pinochet at\u00e9 hoje, foi abordada em linhas gerais por Eliodoro Matte Larrain, presidente das Empresas CMPC (produtora de celulose), diretor do Banco Bice e do Bice Corp e da Mineradora Valpara\u00edso. A CMPC, para quem ainda n\u00e3o sabe, possui, 2,2 milh\u00f5es de ha em pinheiros e eucaliptos no Chile e comprou recentemente a Unidade Gua\u00edba da Aracruz\/Fibria.<br \/>\nNa \u00e1rea acad\u00eamica, destacou-se no evento, o professor espanhol Fernando Navarrete, que \u00e9 tamb\u00e9m economista do Banco de Espanha. Navarrete discorreu sobre os anos de estagna\u00e7\u00e3o da Espanha franquista, e os erros cometidos pelo governo socialista que se seguiu, at\u00e9 que, nos \u00faltimos anos, fosse assumido o modelo neoliberal em sua plenitude, com privatiza\u00e7\u00f5es generalizadas e abertura total do mercado, o que foi facilitado pela Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. Hoje, aplaude ele, a Espanha conquista espa\u00e7os internacionais e investe em pa\u00edses estrangeiros, como \u00e9 o caso do Brasil (Telefonica, banco Santander e outros empreendimentos).<br \/>\nNo quarto painel, surpreendeu a declara\u00e7\u00e3o de Arthur Badin (CADE) de que o petr\u00f3leo brasileiro seria monop\u00f3lio estatal, quando, \u2013 a partir do governo FHC, e os primeiros dos leil\u00f5es da Petrobr\u00e1s, \u2013 quase 60% de suas a\u00e7\u00f5es foram parar em m\u00e3os de petrol\u00edferas estrangeiras, sendo que sua pol\u00edtica econ\u00f4mica e de pre\u00e7os \u00e9 determinada l\u00e1 fora. Questionado posteriormente a esse respeito, Badin n\u00e3o contra-argumentou \u2013 parecia n\u00e3o se lembrar dos \u201ccontratos de risco\u201d votados ao tempo de Ernesto Geisel, em 1974, mas s\u00f3 postos em pr\u00e1tica do governo FHC em diante.<br \/>\nDo \u00faltimo painel, participaram o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Jorge Gerdau Johannpeter, e o ex-presidente venezuelano, Jorge Quiroga. Fernando Henrique fez um pronunciamento de linha hist\u00f3rico-sociol\u00f3gica, enfatizando a quest\u00e3o das liberdades democr\u00e1ticas, n\u00e3o apenas a liberdade individual, mas comentando que os maiores tiranos s\u00e3o os egressos das classes populares.<br \/>\nJohannpeter tamb\u00e9m enfatizou a liberdade (mote t\u00edtulo do Forum) e os 23 anos de exist\u00eancia do mesmo, tendo participado dele outras vezes, enquanto Quiroga fez um discurso muito empolgado, de linguagem direta a favor tamb\u00e9m do neoliberalismo e das liberdades individuais, e acusando com muita veem\u00eancia os \u201cgovernos populistas\u201d da Am\u00e9rica Latina e sua pol\u00edtica de estatiza\u00e7\u00f5es.<br \/>\nCuriosamente, nada foi comentado sobre os governos neoliberais que atentam contra as liberdades democr\u00e1ticas, como a Col\u00f4mbia, o Peru e o Chile, com suas pr\u00e1ticas anti-indigenistas.<br \/>\nTamb\u00e9m a quest\u00e3o ambiental n\u00e3o foi tocada durante o evento, uma vez que todos advogaram o crescimento econ\u00f4mico ilimitado.<br \/>\n<span class=\"intertit\">AEROPORTOS P\u00daBLICOS<\/span><br \/>\nNuma linha um tanto diferenciada, falou o empres\u00e1rio brasileiro-norteamericano David Neeleman, propriet\u00e1rio de quatro empresas de avia\u00e7\u00e3o, Jet Blue Airways e Morris Air (norteamericanas), e Westjet (canadense). Agora ele investe no Brasil com a empresa Tudo Azul, que pretende inovar em mat\u00e9ria de qualidade de avi\u00f5es e servi\u00e7os.<br \/>\nNeeleman mostrou posicionamentos diferenciados quanto a dois assuntos: sua surpresa ao saber que as empresas de avia\u00e7\u00e3o brasileiras compram avi\u00f5es l\u00e1 fora, quando \u201cos avi\u00f5es da Embraer, afirmou ele, s\u00e3o os melhores do mundo em mat\u00e9ria de eguran\u00e7a, conforto e opera\u00e7\u00e3o. Comprei 15 e pretendo ir at\u00e9 a 90 aeronaves, se tiver condi\u00e7\u00f5es de alargar o mercado\u201d.<br \/>\nOutro tema que o distinguiu dos demais, foi sua afirma\u00e7\u00e3o de que os aeroportos comerciais devem ser sempre p\u00fablicos. \u201cAeroportos n\u00e3o devem ter lucros, mas servirem \u00e0s necessidades de transporte das pessoas.<br \/>\nAeroportos privados tendem a encarecer todos os servi\u00e7os, os custeios das empresas e os pre\u00e7os das passagens. H\u00e1 mais seguran\u00e7a para todos, empresas e passageiros, se o aeroporto for p\u00fablico\u201d. Informou tamb\u00e9m que, nos Estados Unidos, a generalidade dos aeroportos \u00e9 p\u00fablico, seja a n\u00edvel federal, estadual ou municipal.<br \/>\nNeeleman ainda n\u00e3o teve, certamente, a oportunidade de ser informado a respeito de alguns objetivos do ministro da Defesa, Nelson Jobim, com rela\u00e7\u00e3o ao assunto. Nem com respeito \u00e0s press\u00f5es de algumas empreiteiras em a\u00e7\u00e3o em Porto Alegre[2], para semear espig\u00f5es na zona Norte, interferindo com a seguran\u00e7a de v\u00f4o.<br \/>\nA opini\u00e3o desse empres\u00e1rio, de tipo bastante jovial, \u00e9 de que os aeroportos precisam ter grandes \u00e1reas de reserva para expans\u00f5es futuras. Cercar fisicamente um aeroporto, diz ele, compromete o desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>REABILITA\u00c7\u00c3O DO INDIVIDUALISMO E DA GAN\u00c2NCIA COMO VALORES MORAIS 5 mil participantes, a maioria com menos de 30 anos Tania Jamardo Faillace[1] O XXIII Forum da Liberdade, realizado nos dias 12 e 13 de abril, em Porto Alegre, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es da PUC, trouxe algumas novidades. 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