{"id":701,"date":"2005-10-27T12:39:01","date_gmt":"2005-10-27T15:39:01","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=701"},"modified":"2005-10-27T12:39:01","modified_gmt":"2005-10-27T15:39:01","slug":"utilizacao-de-amianto-no-rs-provoca-polemica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/utilizacao-de-amianto-no-rs-provoca-polemica\/","title":{"rendered":"Utiliza\u00e7\u00e3o de amianto no RS provoca pol\u00eamica"},"content":{"rendered":"

Patr\u00edcia Benvenuti<\/span>
\nO debate em torno da proibi\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do amianto pelas ind\u00fastrias de telhas, caixas d\u2019\u00e1gua, pisos, pastilhas, etc., volta \u00e0 tona no Rio Grande do Sul e em todo o Brasil. O julgamento de tr\u00eas A\u00e7\u00f5es Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra leis estaduais que n\u00e3o permitiam o uso do mineral e mais a autoriza\u00e7\u00e3o obtida h\u00e1 cerca de cinco meses pela empresa ga\u00facha Isdralit Ind. e Com. Ltda, fabricante de telhas e outros produtos, aumentaram a pol\u00eamica.
\nNo Rio Grande do Sul, a utiliza\u00e7\u00e3o do produto estava proibida desde 2001 por meio do projeto de lei do deputado estadual Giovani Cherini (PDT), aprovado pela Assembl\u00e9ia Legislativa no ano seguinte.
\nEmbora a lei exista, ela hoje se encontra suspensa em virtude de uma ADI do Supremo Tribunal Federal (STF) atendendo uma a\u00e7\u00e3o de 2004. A Isdralit conseguiu obter a suspens\u00e3o no Rio Grande do Sul.
\nDe acordo com o departamento jur\u00eddico da Isdralit, a lei que pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do amianto est\u00e1 em vigor, mas, antes de disso, a empresa recorreu ao Judici\u00e1rio com uma medida que, em primeira inst\u00e2ncia, foi revogada. O Tribunal, por\u00e9m, aceitou, e deu \u00e0 Isdralit uma tutela antecipada, que continua vigorando. Essa tutela, inclusive, estendeu-se aos distribuidores. A Isdralit hoje se sente amparada pela lei federal, que aceita a utiliza\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia. Tornam-se insconstitucionais, assim, as leis estaduais.
\nOs advogados da empresa afirmam, ainda, que a mat\u00e9ria-prima continua sendo utilizado porque, entre todos os tipos de amianto, eles utilizam o mais “fraco”. “Al\u00e9m disso, h\u00e1 todo um tratamento em cima desses produtos, o que garante que n\u00e3o haver\u00e1 danos aos trabalhadores. At\u00e9 hoje, asseguram, nenhum funcion\u00e1rio da empresa apresentou qualquer doen\u00e7a ou problema de sa\u00fade”, argumentam.
\nA Isdralit j\u00e1 foi denunciada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e, atualmente, uma lei de inconstitucionalidade aguarda para ser votada em Bras\u00edlia, ainda com data a ser definida.
\nDe acordo com deputado estadual Giovani Cherini (PDT), a pr\u00f3pria Defesa Civil estadual compra telhas fabricadas com amianto para a reconstru\u00e7\u00e3o de casas destru\u00eddas por vendavais e cat\u00e1strofes na regi\u00e3o. “O governo j\u00e1 foi avisado, mas continua comprando telhas com amianto”, afirma o parlamentar.
\n“Lamentamos profundamente que representantes do poder p\u00fablico ga\u00facho se sintam pressionados por estas absurdas decis\u00f5es judiciais e aceitem adquirir este produto proibido, mesmo que liberado casuisticamente por medidas de exce\u00e7\u00e3o como esta obtida pela empresa Isdralit”, declara a auditora fiscal do Minist\u00e9rio do Trabalho, Fernanda Gianassi (foto), uma das principais respons\u00e1veis pela cria\u00e7\u00e3o da Abrea (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Expostos ao Amianto),
\nA insist\u00eancia na fabrica\u00e7\u00e3o e compra desse material deve-se, em muito, a fatores econ\u00f4micos. Desde que a lei vigora, houve um aumento de 12 % nos pre\u00e7os de telhas sem amianto. O fato \u00e9 resultado da tecnologia avan\u00e7ada com que os fabricantes das telhas livres da subst\u00e2ncia t\u00eam de lidar, o que encarece o produto final.
\nO deputado Cherini assegura que as reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias contra a Isdralit vem ocorrendo desde que a lei vigora. No F\u00f3rum Social Mundial desse ano, em Porto Alegre, integrantes de diversas ONGs manifestaram-se contra a empresa e contra o uso do amianto.
\nPara o jornalista Washington Novaes, defensor da ecolologia e causas ind\u00edgenas, essa \u00e1rea \u00e9 uma verdadeira \u201cbatata quente\u201d para a ci\u00eancia \u2013 como adequar as regras da pesquisa na sua rela\u00e7\u00e3o com interesses comerciais. Cita um exemplo, fora do Brasil: estudo das Universidades de Tufts e da Calif\u00f3rnia \u2013 \u00c9tica em Ci\u00eancia e Engenharia<\/em> \u2013 chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que em 97,05% dos 61.134 artigos publicados em revistas acad\u00eamicas os autores tinham interesse financeiro e pessoal na pesquisa.
\n“No caso brasileiro, as contesta\u00e7\u00f5es ao estudo sobre o amianto continuam \u00e0 espera de esclarecimentos.” Ele calcula que no mercado interno, o movimento de neg\u00f3cios estaria em torno de R$ 1 bilh\u00e3o por ano.
\nSegundo ele, esta \u00e9 uma longa hist\u00f3ria, que come\u00e7ou em 1986, quando as seguidas not\u00edcias de graves problemas (c\u00e2ncer pulmonar, mesoteliomas etc) em trabalhadores na extra\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o levaram o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) a criar uma comiss\u00e3o especial para estudar os \u201cproblemas ambientais\u201d do amianto.
\nNo ano seguinte, pela Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 7, o Conama criou a obrigatoriedade de imprimir em todos os produtos que contivessem amianto advert\u00eancias espec\u00edficas aos consumidores quanto aos riscos. Como a resolu\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o pegou\u201d, as empresas n\u00e3o a cumpriram, em 1996 foi renovada pela Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 19. A essa altura, entretanto, Estados e munic\u00edpios come\u00e7aram a votar leis banindo o amianto, acompanhando a tend\u00eancia fora do Brasil (36 pa\u00edses o baniram).
\nDecis\u00e3o sobre proibi\u00e7\u00e3o do uso de amianto em Pernambuco \u00e9 adiada<\/span>
\nPedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu o julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3356. A a\u00e7\u00e3o contesta lei de Pernambuco que proibiu em todo o Estado a industrializa\u00e7\u00e3o e venda de produtos elaborados a partir da extra\u00e7\u00e3o do amianto ou asbesto. A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Ind\u00fastria (CNTI).
\nNa a\u00e7\u00e3o, a entidade pediu a concess\u00e3o de liminar para suspender integralmente a Lei 12.589\/04, elaborada pelo governo de Pernambuco e aprovada pela Assembl\u00e9ia Legislativa estadual. O relator da mat\u00e9ria, ministro Eros Graus afirmou que gostaria muito de discutir a quest\u00e3o da lesividade do amianto, no entanto, ressaltou o ministro, o fato trata apenas de se assegurar as compet\u00eancias constitucionais. Neste sentido, o ministro Eros Grau votou pela proced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o para suspender a lei estadual.
\nA CNTI alega na a\u00e7\u00e3o que a lei estadual invade a compet\u00eancia privativa da Uni\u00e3o para legislar sobre a extra\u00e7\u00e3o do amianto ou asbesto, bem como a industrializa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos feitos \u00e0 base do min\u00e9rio. Sustenta ainda que a lei pernambucana fere o princ\u00edpio constitucional da livre iniciativa, previsto no artigo 170, par\u00e1grafo \u00fanico da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.
\nA Lei Federal 9.055\/95 regulamenta o uso do amianto em todo o pa\u00eds, ao disciplinar a extra\u00e7\u00e3o, industrializa\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e transporte do min\u00e9rio ou de produtos que o contenham. A mesma norma vale para as fibras naturais e artificiais das diferentes variedades do amianto.
\nNo Supremo tramitam outras duas A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade contra leis estaduais que pro\u00edbem o uso do amianto. A ADI 3355 est\u00e1 sendo analisada pelo ministro Joaquim Barbosa e foi ajuizada pela CNTI contra uma lei estadual do Rio de Janeiro. J\u00e1 a ADI 3357 est\u00e1 com o ministro Carlos Ayres Britto e contesta uma lei estadual do Rio Grande do Sul, no mesmo sentido.
\nSobre o amianto<\/span>
\nO amianto, tamb\u00e9m conhecido como asbesto, \u00e9 uma fibra mineral natural sedosa que, por suas propriedades f\u00edsico-qu\u00edmicas (alta resist\u00eancia mec\u00e2nica e \u00e0s altas temperaturas, incombustibilidade, boa qualidade isolante, durabilidade, flexibilidade, indestrutibilidade, resist\u00eancia ao ataque de \u00e1cidos, \u00e1lcalis e bact\u00e9rias, abund\u00e2ncia na natureza e baixo custo), \u00e9 amplamente utilizada na ind\u00fastria.
\nTelhas, caixas d\u00b4\u00e1gua, guarni\u00e7\u00f5es de freios (lonas e pastilhas) e revestimentos de discos de embreagem, vestimentas especiais, materiais pl\u00e1sticos refor\u00e7ados, termopl\u00e1sticos, massas, tintas, pisos vin\u00edlicos, tecidos e outros produtos s\u00e3o fabricados a partir da mat\u00e9ria-prima.
\nA lei federal considera as fibras do amianto comprovadamente nocivas \u00e0 sa\u00fade humana, quando inaladas tanto no processo de minera\u00e7\u00e3o, quanto na etapa de industrializa\u00e7\u00e3o. Pesquisas realizadas na Europa comprovam que o produto \u00e9 altamente t\u00f3xico.
\nEntre outras doen\u00e7as, reduz a capacidade respirat\u00f3ria, provoca cancro pulmonar e tem apresenta grau cancer\u00edgeno n\u00e3o apenas para quem lida diretamente com o material, mas tamb\u00e9m atinge trabalhadores de forma indireta, como transportadores. O risco \u00e0 sa\u00fade \u00e9 tanto que a Fran\u00e7a, primeiro pa\u00eds a proibir definitivamente seu uso, adotou a medida depois de comprovar a morte de duas a tr\u00eas mil pessoas.
\nO uso do min\u00e9rio pela ind\u00fastria j\u00e1 foi proibido tamb\u00e9m nos Estados Unidos e na It\u00e1lia. Segundo o Instituto Nacional do C\u00e2ncer (INCA), a exposi\u00e7\u00e3o freq\u00fcente \u00e0 poeira do amianto pode causar fibrose nos pulm\u00f5es, asma, bronquite cr\u00f4nica e at\u00e9 alguns tipos de c\u00e2ncer. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) n\u00e3o constatou danos \u00e0 sa\u00fade, decorrentes do consumo de \u00e1gua armazenada em caixas de amianto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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