Nesta quinta-feira, 3, completam-se os 30 dias previstos no regime de urg\u00eancia que acompanha o projeto de lei 388, na Assembl\u00e9ia Legislativa do Rio Grande do Sul.
\nA partir da\u00ed, o projeto come\u00e7a a trancar a pauta, at\u00e9 que seja votado.
\nH\u00e1 muita informa\u00e7\u00e3o desencontrada na Casa, mas tudo indica que o projeto ser\u00e1 mesmo votado na ter\u00e7a-feira, dia 8, na primeira sess\u00e3o depois do prazo fatal.
\nNo projeto, a governadora Yeda Crusius pede autoriza\u00e7\u00e3o ao legislativo alienar uma \u00e1rea p\u00fablica de 73,5 hectares no Morro Santa Teresa, num dos pontos mais valorizados de Porto Alegre.
\nO argumento \u00e9 a falta de dinheiro para atender a urg\u00eancia em descentralizar os servi\u00e7os de atendimento a menores infratores.
\nHoje a Funda\u00e7\u00e3o de Atendimento S\u00f3cio Educativo mant\u00e9m no local tr\u00eas unidades, com quase 600 menores confinados.
\nO plano da governadora \u00e9 permutar ou vender a \u00e1rea, para construir nove unidades da Fase, em Porto Alegre e regi\u00e3o Metropolitana. Cada uma teria no m\u00e1ximo 90 menores, como recomenda a pol\u00edtica nacional.
\nA Secretaria de Justi\u00e7a j\u00e1 tem at\u00e9 um pr\u00e9-projeto das unidades. O custo \u00e9 estimado entre R$ 8 e 10 milh\u00f5es por unidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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