O munic\u00edpio de Os\u00f3rio deixou de receber cerca de R$ 650 mil reais em maio por conta da decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a que lhe negou o direito de continuar recebendo royalties petrol\u00edferos no litoral norte do Rio Grande do Sul, onde a Petrobras desembarca o petr\u00f3leo levado por duto para a refinaria Alberto Pasqualini em Canoas.
\nO prefeito de Os\u00f3rio Romildo Bolzan Jr., que \u00e9 advogado, mandou o Jur\u00eddico da Prefeitura recorrer mas, j\u00e1 prevendo o corte dos royalties neste e nos pr\u00f3ximos meses, ordenou uma revis\u00e3o do programa de obras na cidade. \u201cVamos ter de apertar o cinto\u201d, diz Bolzan, que vivia uma fase de opul\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria invejada por outros prefeitos.
\nA conten\u00e7\u00e3o reduzir\u00e1 principalmente a pavimenta\u00e7\u00e3o e a ilumina\u00e7\u00e3o de ruas. Atingir\u00e1 tamb\u00e9m um projeto de urbaniza\u00e7\u00e3o do entorno da Lagoa do Marcelino, o corpo d\u2019\u00e1gua mais pr\u00f3ximo do centro. Deve ser afetada parcialmente, ainda, a obra de saneamento b\u00e1sico da cidade, o mais importante investimento do munic\u00edpio, sustentado basicamente pelo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), do governo federal.
\nSe ficar mesmo sem os royalties do petr\u00f3leo, Os\u00f3rio perder\u00e1 cerca de R$ 8 milh\u00f5es no or\u00e7amento anual, dinheiro que vinha pingando nos cofres da prefeitura gra\u00e7as a uma liminar impetrada em 2002 contra a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), que lhe nega o direito ao benef\u00edcio porque o munic\u00edpio n\u00e3o possui monob\u00f3ia \u2013 instala\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria flutuante para recebimento de petr\u00f3leo. Pela rigorosa interpreta\u00e7\u00e3o da ANP, apenas Tramanda\u00ed teria esse direito no Rio Grande do Sul.
\nEmbora o processo seja \u201ccomplexo, muito dif\u00edcil\u201d (palavras do prefeito), o Jur\u00eddico de Os\u00f3rio vai continuar reivindicando o direito aos royalties, pois tem instala\u00e7\u00f5es de armazenagem e bombeamento de petr\u00f3leo, na divisa com Tramanda\u00ed, no litoral. Na realidade, \u00e9 gra\u00e7as a esses equipamentos que o petr\u00f3leo garante ao munic\u00edpio outros R$ 3 milh\u00f5es mensais oriundos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o no ICMS, do qual Os\u00f3rio \u00e9 o quinto maior benefici\u00e1rio, logo atr\u00e1s de Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul e Gravata\u00ed.
\nMesmo sem os royalties petrol\u00edferos, Os\u00f3rio continua sendo uma das prefeituras mais ricas do Rio Grande do Sul, com um or\u00e7amento bruto de R$ 180 milh\u00f5es este ano. Al\u00e9m do petr\u00f3leo, as outras grandes fontes de receitas do munic\u00edpio no s\u00e9culo XXI foram as obras de duplica\u00e7\u00e3o da BR-101 Sul, a constru\u00e7\u00e3o do parque e\u00f3lico da Ventos do Sul (o primeiro do estado, em vias de duplica\u00e7\u00e3o) e a pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o de eletricidade a partir do vento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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