{"id":70519,"date":"2018-10-23T16:33:41","date_gmt":"2018-10-23T19:33:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=70519"},"modified":"2018-10-23T16:33:41","modified_gmt":"2018-10-23T19:33:41","slug":"fiocruz-saude-nao-e-mercadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/fiocruz-saude-nao-e-mercadoria\/","title":{"rendered":"Fiocruz: "Sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 mercadoria""},"content":{"rendered":"\n\n\n\n\n
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Posicionamento da Fiocruz e Conselho Nacional de Sa\u00fade para a Global Conference os Primary Health Care, Astana<\/em>\n<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Quarenta anos depois da Declara\u00e7\u00e3o de Alma Ata, que garantiu o direito humano universal \u00e0 sa\u00fade, vem a\u00ed a Declara\u00e7\u00e3o de Astana, que resultar\u00e1 da Confer\u00eancia Global de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, realizada 25 e 26 de outubro, no Cazaquist\u00e3o.
\nA Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) reafirmam o compromisso da Declara\u00e7\u00e3o de Alma Ata com a defesa da justi\u00e7a social, a sa\u00fade para todos e a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades entre e no interior dos pa\u00edses.
\nNo primeiro dia do encontro ser\u00e1 apresentada a declara\u00e7\u00e3o final com a incorpora\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es de v\u00e1rios pa\u00edses.
\nAs contribui\u00e7\u00f5es da Fiocruz e do Conselho Nacional de Sa\u00fade contrap\u00f5em alguns pontos defendidos pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) que, caso sejam aprovados, servir\u00e3o como diretrizes para todos os pa\u00edses.
\nA maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a Carta de Astana desvirtue a de Alma Ata: em rascunhos da Carta j\u00e1 divulgados, a \u2018aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade\u201d vem sendo tratada como \u201ccobertura universal de sa\u00fade\u201d, centrada na cobertura financeira, que n\u00e3o necessariamente garante acesso aos servi\u00e7os de acordo com as necessidades de sa\u00fade.
\nNos primeiros rascunhos da declara\u00e7\u00e3o da Carta de Astana observa-se a redu\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade\u00a0(APS)\u00a0\u00e0 cobertura universal, o que restringe significativamente seu alcance; a aus\u00eancia do chamado \u00e0 responsabilidade governamental para garantia do direito \u00e0 sa\u00fade; forte \u00eanfase na participa\u00e7\u00e3o do setor privado \u2013 e certamente h\u00e1 enormes interesses privados de seguradoras, ind\u00fastria farmac\u00eautica, de equipamentos, entre outros, na expans\u00e3o de seus mercados pela proposta de cobertura universal, contudo nenhum conflito de interesse \u00e9 mencionado; \u00eanfase na responsabilidade individual na garantia da sa\u00fade e de sua aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade; n\u00e3o se menciona o problema das desigualdades sociais e a necessidade de redu\u00e7\u00e3o destas para a garantia do direito \u00e0 sa\u00fade,\u00a0 e nem se faz men\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a social, entre outras \u00a0\u00a0quest\u00f5es.
\nPara marcar sua posi\u00e7\u00e3o, a Fiocruz comp\u00f4s um grupo de trabalho que elaborou um documento de posicionamento em favor da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade integral, o direito universal de sa\u00fade e sistemas p\u00fablicos universais de sa\u00fade – como o SUS.\u00a0 O documento foi sintetizado a partir de contribui\u00e7\u00f5es de pesquisadores da Fiocruz sobre os temas mencionados nas primeiras propostas da Carta de Astana e outros constantes da programa\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia em Astana j\u00e1 dispon\u00edvel na internet.\u00a0 Integrantes deste grupo participar\u00e3o da confer\u00eancia em Astana.
\nA expectativa \u00e9 que se consiga pressionar por uma declara\u00e7\u00e3o de Astana que reafirme a proposta abrangente de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade da Alma Ata e os princ\u00edpios da Carta de Alma Ata de sa\u00fade para todos e justi\u00e7a social.\u00a0 Que a carta aprovada avance em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s primeiras proposi\u00e7\u00f5es e que haja uma defesa mais clara do direito humano universal \u00e0 sa\u00fade ao acesso de servi\u00e7os de sa\u00fade conforme necessidades e da responsabilidade prec\u00edpua dos governos na garantia deste direito.
\nNa regi\u00e3o das Am\u00e9ricas, a Opas teve que ampliar seu entendimento de cobertura universal para incluir acesso e garantia do direito humano \u00e0 sa\u00fade, e recentemente, durante a reuni\u00e3o do seu conselho diretor, a comiss\u00e3o sobre Sa\u00fade Universal, presidida pela ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, apresentou um documento com preocupa\u00e7\u00f5es como estas.
\nJusti\u00e7a Social<\/strong>
\nJ\u00e1 nos objetivos da confer\u00eancia global de Astana se inclui a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade \u00e0\u00a0universal health coverage<\/em>\u00a0(UHC), cobertura universal de sa\u00fade (CUS). A CUS na forma como vem sendo difundida pelo Banco Mundial, Funda\u00e7\u00e3o Rockfeller e OMS centra-se na cobertura financeira, isto \u00e9, que cada indiv\u00edduo tenha um plano de seguro privado ou p\u00fablico, de modo que n\u00e3o incorra em gastos excessivos no ato de uso.
\nNo entanto, a cobertura apenas financeira n\u00e3o necessariamente garante acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade de acordo com as necessidades de sa\u00fade. Servi\u00e7os de sa\u00fade n\u00e3o s\u00e3o distribu\u00eddos conforme necessidades de sa\u00fade se o governo n\u00e3o planejar e implantar um sistema em rede regionalizada com integra\u00e7\u00e3o entre todos os n\u00edveis assistenciais que possam ser acessados conforme necessidade. Sem um desenho de sistema, se perpetuam desigualdades regionais e popula\u00e7\u00f5es desfavorecidas n\u00e3o s\u00e3o cobertas.
\nAo mesmo tempo, contratos de seguro implicam em defini\u00e7\u00e3o de uma cesta de servi\u00e7os cobertos que pode ser maior ou menor conforme a possibilidade de pagamento de cada um. A experi\u00eancia de seguros focalizados para pessoas em extrema pobreza incentivada pelo Banco Mundial na Am\u00e9rica Latina produziu mais segmenta\u00e7\u00e3o, mais iniquidade. Com seguros de sa\u00fade diferenciados por grupo populacional, as desigualdades s\u00e3o cristalizadas! N\u00e3o se busca mais reduzir desigualdades sociais ou promover a justi\u00e7a social! Muito diferente da proposta de sistema p\u00fablico universal de sa\u00fade que tem como princ\u00edpio que a sa\u00fade \u00e9 um direito de todos e dever do Estado. Muito diferente do que se propunha em Alma Ata.
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\nDeclara\u00e7\u00e3o de Alma-Ata<\/strong>
\nAprovada na Confer\u00eancia Internacional de 1978, o principal legado da Declara\u00e7\u00e3o de Alma-Ata foi a concep\u00e7\u00e3o abrangente e integral de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade. Na Declara\u00e7\u00e3o de Alma Ata, APS \u00e9 entendida como estrat\u00e9gia para organizar os sistemas de sa\u00fade e garantir o direito humano universal \u00e0 sa\u00fade. Tem tr\u00eas componentes essenciais: 1) \u00e9 o primeiro ponto de contato e a base de sistemas de sa\u00fade de acesso universal e cuidado integral; 2) reconhece a inseparabilidade da sa\u00fade do desenvolvimento econ\u00f4mico e social, envolvendo a coopera\u00e7\u00e3o com outros setores para enfrentar os determinantes sociais e promover a sa\u00fade; 3) promove a participa\u00e7\u00e3o social para o empoderamento dos cidad\u00e3os na defesa e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos sociais. Em um contexto distinto do atual, de independ\u00eancia de col\u00f4nias africanas, democratiza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o de pa\u00edses perif\u00e9ricos em movimento dos pa\u00edses n\u00e3o alinhados, a defesa de justi\u00e7a social, equidade, solidariedade e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades sociais \u00e9 muito destacada na
\nAinda que logo ap\u00f3s a confer\u00eancia de Alma, a Funda\u00e7\u00e3o Rockfeller, o Unicef e a OMS tenham difundido uma concep\u00e7\u00e3o seletiva de APS, um pacote m\u00ednimo de servi\u00e7os para o grupo materno infantil e popula\u00e7\u00f5es em extrema pobreza, esta concep\u00e7\u00e3o de APS integral conquistou cora\u00e7\u00f5es e mentes ao redor de todo mundo na luta em defesa dos direitos humanos e orienta at\u00e9 hoje movimentos sociais locais e globais como o People Health Movement (Movimento pela Sa\u00fade dos Povos).
\nEm estudo realizado pelo Instituto Sul-Americano de Governo em Sa\u00fade sobre APS nos 12 pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, a declara\u00e7\u00e3o de Alma Ata era mencionada em quase todos os documentos de pol\u00edticas de APS como estrat\u00e9gia para reorientar os sistemas de sa\u00fade e garantir o direito universal \u00e0 sa\u00fade. Seu legado \u00e9 a defesa do direito humano universal \u00e0 sa\u00fade e que uma outra forma de cuidado de sa\u00fade mais integral \u00e9 poss\u00edvel.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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