A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta ter\u00e7a-feira (29) a nova lei de apoio \u00e0 cultura, agora chamada Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento \u00e0s Atividades Culturais (Pr\u00f3-cultura), substituindo a chamada Lei de Incentivo \u00e0 Cultura (Lei 10.846, de 1996).
\nO projeto do Executivo, de in\u00edcio considerado ru\u00edm, recebeu 19 emendas de consenso, negociadas entre as bancadas e com os representantes dos produtores culturais. Acabou aprovado por unanimidade, ap\u00f3s um acordo entre governo e oposi\u00e7\u00e3o.
\nA expectativa \u00e9 de um renascimento cultural depois de uma longa crise.
\nQuanto ao debate sobre o papel do Conselho Estadual de Cultura, foram mantidas as prerrogativas do \u00f3rg\u00e3o na delibera\u00e7\u00e3o sobre o m\u00e9rito cultural e o grau de prioridade dos projetos, mas a gest\u00e3o do sistema e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso de recursos ficou a cargo da Secretaria de Cultura.
\nN\u00e3o foi aceita a emenda do deputado Ronaldo Z\u00fclke (PT) que determinava que o Executivo aplicasse em cultura, a partir de recursos pr\u00f3prios, o mesmo valor depositado pelos contribuintes. Al\u00e9m disso, segundo o deputado Berfran Rosado (PPS), foram mantidos os princ\u00edpios da chamada Lei Bernardo, que permite o acesso de pequenas empresas ao financiamento de projetos.
\nDe acordo com o deputado Ad\u00e3o Villaverde (PT), o projeto inicialmente apresentado \u00e0 Assembleia melhorou, mas n\u00e3o \u00e9 o ideal. O deputado Ronaldo Z\u00fclke (PT) lembrou que o assunto j\u00e1 vinha sendo discutido na Assembleia h\u00e1 cerca de dois anos e, nesse intervalo, o governo enviou o projeto. J\u00e1 o deputado Nelson H\u00e4rter (PMDB) afirmou que hoje o PL 294\/2008 \u00e9 outro, pois n\u00e3o possui mais um conte\u00fado autorit\u00e1rio. Ele destacou o papel da Assembleia de mediadora entre os interesses envolvidos na quest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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