{"id":70941,"date":"2018-11-12T15:04:29","date_gmt":"2018-11-12T17:04:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=70941"},"modified":"2018-11-12T15:04:29","modified_gmt":"2018-11-12T17:04:29","slug":"sob-lobby-dos-cartorios-senado-aprova-protesto-sem-testemunhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/sob-lobby-dos-cartorios-senado-aprova-protesto-sem-testemunhas\/","title":{"rendered":"Sob lobby dos cart\u00f3rios, Senado aprova protesto sem testemunhas"},"content":{"rendered":"
Foi aprovado no plen\u00e1rio do Senado na quarta-feira (7) projeto que altera o C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) para prever, como t\u00edtulo executivo extrajudicial, o documento particular assinado pelo devedor, independentemente de testemunhas. <\/span><\/div>\n
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A mat\u00e9ria (<\/span>PLS 22\/2018<\/a>) segue agora para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/div>\n
\nAtualmente, o C\u00f3digo Civil requer duas testemunhas para que o documento seja considerado t\u00edtulo executivo extrajudicial e possa ser levado a protesto. O PLS acaba com a necessidade das testemunhas para simplificar o processo. As assinaturas de credor e de devedor ser\u00e3o suficientes.
\nO projeto \u00e9 de autoria da Comiss\u00e3o Mista de Desburocratiza\u00e7\u00e3o. Ao final dos trabalhos da Comiss\u00e3o, em dezembro de 2017, foi aprovado o relat\u00f3rio, elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
\nNo texto, Anastasia ressalta que geralmente as testemunhas n\u00e3o est\u00e3o presentes no momento da assinatura do contrato, e, sim, s\u00e3o cooptadas depois, quando o credor quer cobrar a d\u00edvida.
\n\u201cEssa exig\u00eancia legal de testemunhas mais se aproxima a tempos long\u00ednquos e medievais, quando a autenticidade dos documentos era marcadas pelo anel de sinete do rei\u201d, observou.
\nO jornalista Cl\u00e1udio Humberto, do Di\u00e1rio do Poder, disse que foi “o\u00a0milion\u00e1rio lobby dos cart\u00f3rios garantiu aprova\u00e7\u00e3o no Senado do projeto que cria o \u201cprotesto unilateral\u201d.<\/span> \u00a0<\/span>\n<\/div>\n
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\n“O projeto foi aprovado enquanto o pa\u00eds tinha as aten\u00e7\u00f5es voltadas para as comemora\u00e7\u00f5es da vit\u00f3ria de Bolsonaro”, diz o colunista.
\nSegundo ele, o texto nasceu, na comiss\u00e3o de desburocratiza\u00e7\u00e3o, criada para reduzir a necessidade de cart\u00f3rios, mas acabou \u201caparelhada\u201d.
\nSegundo ele, “para algu\u00e9m protestar d\u00edvida no cart\u00f3rio, basta levar nota fiscal, boleto ou mensagens eletr\u00f4nicas (e-mails e mensagens de WhatsApp).
\nAprovado pelo Senado, o projeto est\u00e1 sob an\u00e1lise dos deputados federais.
\nNo ultimo ano, os cart\u00f3rios se tornaram fortes anunciantes dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, o que garantiu que o assunto ficasse fora da pauta.
\n(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado)\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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