{"id":7128,"date":"2010-07-14T19:07:14","date_gmt":"2010-07-14T22:07:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=7128"},"modified":"2010-07-14T19:07:14","modified_gmt":"2010-07-14T22:07:14","slug":"previdencia-reforma-anunciada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/previdencia-reforma-anunciada\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia: reforma anunciada"},"content":{"rendered":"

Vilson Antonio Romero (*)<\/em>
\n O governo federal j\u00e1 disparou o alarme. Pretende controlar a eleva\u00e7\u00e3o do que chama de \u201crombo\u201d nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
\n Os \u00faltimos n\u00fameros oficiais estimam o desequil\u00edbrio nos cofres da autarquia chegando \u00e0 casa dos R$ 50 bilh\u00f5es no final de 2009.
\n Esta \u00e9 a conta da diferen\u00e7a entre arrecada\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es e pagamento dos mais de 25 milh\u00f5es de benef\u00edcios, sem que tenham ainda sido computados os eventuais impactos do complemento de reajuste \u00e0s aposentadorias e pens\u00f5es de valores superiores ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, sancionado pelo Planalto.
\n O ministro da \u00e1rea j\u00e1 sinalizou que deve propor a unifica\u00e7\u00e3o, no m\u00e9dio ou longo prazo, dos regimes de aposentadorias dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores p\u00fablicos.
\n Manifesta\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis a tais mudan\u00e7as t\u00eam sido ouvidas dos principais candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e seus formuladores de planos de a\u00e7\u00e3o, inclusive ao estabelecimento de um novo patamar et\u00e1rio m\u00ednimo aplic\u00e1vel \u00e0s aposentadorias do INSS.
\n Buscando evitar nova corrida aos pedidos de aposentadoria, as propostas de altera\u00e7\u00f5es t\u00eam tido pouca publicidade, ou aventadas para serem implementadas de forma gradual, como se foram meras \u201creadequa\u00e7\u00f5es\u201d dos sistemas.
\n Mas dos gabinetes palacianos e dos programas p\u00f3s-eleitorais, pode tudo surgir, desde a proposi\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos que ingressaram a partir de 2004, como a da uniformiza\u00e7\u00e3o das regras dos regimes em geral.
\nOu, em caso da elimina\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio, com a derrubada do veto presidencial ao projeto aprovado, o \u201crevival\u201d da tentativa de fixa\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima para as aposentadorias do INSS, debate que se estende h\u00e1 algumas d\u00e9cadas.
\n Outra medida, meramente administrativa, anunciada h\u00e1 mais de dois anos, ainda n\u00e3o foi transformada em realidade: a contabiliza\u00e7\u00e3o em separado da previd\u00eancia do setor rural.
\nDesde o in\u00edcio do ano, o d\u00e9ficit somente do campo totaliza mais de R$ 14 bilh\u00f5es. A separa\u00e7\u00e3o das rubricas deixaria claro que a previd\u00eancia vinculada aos trabalhadores urbanos \u00e9 sustent\u00e1vel. E refor\u00e7aria a necessidade de realoca\u00e7\u00e3o de fontes de financiamento para os benef\u00edcios originados no setor prim\u00e1rio.
\n Preparemo-nos, pois os estudos est\u00e3o sendo elaborados e as mudan\u00e7as gestadas nos gabinetes e comit\u00eas. E n\u00e3o devem ser para melhorar a vida dos aposentados, trabalhadores dos setores privado ou p\u00fablico.
\n …………………………………………………………………………..
\n (*) jornalista, auditor fiscal da RFB, diretor de Direitos Sociais e Imprensa Livre da Associa\u00e7\u00e3o Riograndense de Imprensa, da Funda\u00e7\u00e3o Anfip de Estudos da Seguridade Social e presidente do Sindifisco Nacional em Porto Alegre. vilsonromero@yahoo.com.br – fone 51-91992266<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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