O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), relator do Projeto de Lei\u00a0(PL 6.670\/16)\u00a0que institui a\u00a0Pol\u00edtica Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos\u00a0(Pnara) pede que a popula\u00e7\u00e3o pressione para aprova\u00e7\u00e3o da proposta no Congresso Nacional.
\nEle diz que se o relat\u00f3rio n\u00e3o for apreciado at\u00e9 fins de dezembro, todo o trabalho que consumiu cerca de dois anos de discuss\u00e3o at\u00e9 agora poder\u00e1 ser perdido e teria que recome\u00e7ar “do zero”, na pr\u00f3xima legislatura, que se inicia em fevereiro do pr\u00f3ximo ano.
\n“Esse debate n\u00e3o \u00e9 um problema s\u00f3 do agricultor, que corre o risco de contamina\u00e7\u00e3o no hora do manuseio, mas de todos, porque todo mundo come comida.”
\nTatto participou de audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, convocada pelo deputado estadual Marcos Martins (PT-SP).
\nO encontro reuniu especialistas que trataram dos riscos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e ao meio ambiente do uso intensivo do veneno em \u00e1reas agr\u00edcolas comandadas pelo\u00a0agroneg\u00f3cio, em especial em culturas voltadas para exporta\u00e7\u00e3o como a soja, a cana-de-a\u00e7\u00facar, o algod\u00e3o e o eucalipto.
\nO Brasil \u00e9 o maior consumidor mundial de agrot\u00f3xicos, inclusive com a utiliza\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias que j\u00e1 foram banidas em outros pa\u00edses.
\nDentre outras a\u00e7\u00f5es, o Pnara prev\u00ea\u00a0a cria\u00e7\u00e3o de zonas de uso restrito e at\u00e9 zonas livres de agrot\u00f3xicos \u2013 como \u00e1reas pr\u00f3ximas a escolas e resid\u00eancias \u2013 e al\u00e9m de proibir o uso de produtos considerados extremamente t\u00f3xicos.
\nPrev\u00ea tamb\u00e9m est\u00edmulos fiscais aos\u00a0produtores agroecol\u00f3gicos\u00a0que cultivam alimentos saud\u00e1veis sem a utiliza\u00e7\u00e3o de veneno.
\nO Pnara tamb\u00e9m pode funcionar como uma esp\u00e9cie de ant\u00eddoto ao chamado\u00a0Pacote do Veneno, um conjunto de mudan\u00e7as legislativas que pretende flexibilizar ainda mais a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o uso dessas subst\u00e2ncias.
\n“O imposto que todos n\u00f3s pagamos vai para produzir alimenta\u00e7\u00e3o envenenada. Queremos que esse dinheiro subsidie a produ\u00e7\u00e3o de org\u00e2nicos”, afirmou o deputado. Ele destacou dados do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) revelando que,\u00a0entre 2010 e 2017, o Estado Brasileiro deixou de arrecadar cerca de\u00a0R$ 9 bilh\u00f5es com isen\u00e7\u00f5es\u00a0concedidas para empresas que produzem veneno.
\nTatto afirmou que, al\u00e9m de ter virado um problema de sa\u00fade p\u00fablica, a utiliza\u00e7\u00e3o em massa de veneno nas lavouras de exporta\u00e7\u00e3o pode colocar o Brasil numa encruzilhada, j\u00e1 que muitos pa\u00edses que compram produtos agr\u00edcolas brasileiros adotam legisla\u00e7\u00e3o muito mais restritiva do que a nossa sobre a aplica\u00e7\u00e3o desse tipo de subst\u00e2ncia, podendo acarretar no fechamento desses mercados para os nossos produtos se o modelo de produ\u00e7\u00e3o adotado h\u00e1 d\u00e9cadas pelo agroneg\u00f3cio n\u00e3o for alterado.
\nO deputado tamb\u00e9m relacionou as consequ\u00eancias do uso indiscriminado dos agrot\u00f3xicos \u00e0s desigualdades sociais. Segundo ele, os mais ricos conseguem fugir, em parte, dos principais impactos negativos na alimenta\u00e7\u00e3o adquirindo produtos org\u00e2nicos, muitas vezes com pre\u00e7os ainda proibitivos para os trabalhadores e o restante da popula\u00e7\u00e3o mais pobre. Ainda assim, n\u00e3o est\u00e3o livres dos riscos, pois a contamina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m chega por meio da \u00e1gua e do ar, em fun\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o de veneno aplicada por avi\u00f5es.
\nCompara\u00e7\u00e3o
\nSegundo\u00a0a\u00a0professora do Departamento de Geografia da USP Larissa Bombardi,\u00a0que realizou um\u00a0estudo comparativo\u00a0do uso dessas subst\u00e2ncia no Brasil e na Uni\u00e3o Europeia, estados como S\u00e3o Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goi\u00e1s utilizam cerca de 12 a 16 quilos dessas subst\u00e2ncias t\u00f3xicas por hectare, o que equivale de oito a 20 vezes as quantidades utilizadas em pa\u00edses europeus. S\u00f3 no estado de S\u00e3o Paulo, s\u00e3o consumidas cerca de\u00a0110 mil toneladas de veneno por ano, que acabam indo parar na mesa da popula\u00e7\u00e3o. O Vale do Ribeira e as regi\u00f5es produtoras de cana-de-a\u00e7\u00facar no oeste do estado lideram.
\nEla diz que a contamina\u00e7\u00e3o de glifosato\u00a0\u2013 uma das subst\u00e2ncias t\u00f3xicas com uso proibido na Europa\u00a0\u2013 na soja brasileira \u00e9 t\u00e3o grande que 100 gramas do gr\u00e3o s\u00e3o suficientes para que uma\u00a0crian\u00e7a de cerca de 20 quilos ultrapasse em 20% os limites seguros de ingest\u00e3o dessas subst\u00e2ncia. O feij\u00e3o, segundo Bombardi, \u00e9 outro produto que tem limites de uso de subst\u00e2ncias t\u00f3xicas at\u00e9 200 vezes maiores que aqueles adotados nos pa\u00edses europeus.
\nJ\u00e1 a engenheira agr\u00f4noma\u00a0Carla Bueno, integrante da Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e pela Vida, diz que os n\u00edveis de contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xico s\u00e3o t\u00e3o grandes que chegam at\u00e9 ao leite materno. “A gente n\u00e3o sabe se est\u00e1 fazendo bem ou mal ao nosso beb\u00ea quando a gente amamenta.”
\nEla tamb\u00e9m relacionou o uso de agrot\u00f3xicos \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e defendeu a reforma agr\u00e1ria como meio de garantir a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis no Brasil, citando iniciativas bem-sucedidas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na produ\u00e7\u00e3o em larga escala de arroz e caf\u00e9 livres de veneno. “N\u00e3o vai ter como o agroneg\u00f3cio n\u00e3o falar mais sobre isso. \u00c9 um assunto que est\u00e1 preocupando agora quem est\u00e1 na cidade. Todo mundo est\u00e1 preocupado com os riscos na alimenta\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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