{"id":718,"date":"2006-02-01T12:56:34","date_gmt":"2006-02-01T15:56:34","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=718"},"modified":"2006-02-01T12:56:34","modified_gmt":"2006-02-01T15:56:34","slug":"parcao-perdera-area-apos-conduto-forcado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/parcao-perdera-area-apos-conduto-forcado\/","title":{"rendered":"Parc\u00e3o perder\u00e1 \u00e1rea ap\u00f3s Conduto For\u00e7ado"},"content":{"rendered":"

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Obra custar\u00e1 R$ 43,1 milh\u00f5es(Foto: Carla Guimar\u00e3es)<\/strong> <\/span><\/span><\/p>\n

Tatiana Feldens<\/strong><\/p>\n

Medidas tomadas pela prefeitura de Porto Alegre para solucionar o problema dos alagamentos em um dos bairros mais nobres da capital ga\u00facha podem reduzir \u00e1reas de lazer do parque Moinhos de Ventos (Parc\u00e3o), bem como\u00a0causar alguns transtornos aos moradores e comerciantes da rua Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n

O projeto, conhecido como Conduto For\u00e7ado \u00c1lvaro Chaves-Goethe (CFAC) levar\u00e1 a \u00e1gua das chuvas de \u00e1reas altas da capital at\u00e9 o lago Gua\u00edba, pr\u00f3ximo ao maior ponto de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da Capital, com risco de contamina\u00e7\u00e3o por esgotos. Com um custo estimado em R$ 43,1 milh\u00f5es, compreende cerca de 15 mil metros de canaliza\u00e7\u00e3o pluvial e \u201cdever\u00e1 ser executado, entre outros locais do munic\u00edpio, sobre a \u00e1rea do parque, interligando a rua Goethe e a Quintino na altura do n\u00famero 777, sendo necess\u00e1ria a movimenta\u00e7\u00e3o de terra sobre a \u00e1rea\u201d, descreve o Processo de Licenciamento Ambiental, desenvolvido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM).<\/p>\n

Ainda, conforme um outro documento da Secretaria, tr\u00eas casas localizadas na Quintino a partir do edif\u00edcio de esquina da rua Poty de Medeiros podem ser desapropriadas para permitir a reorganiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito local, com uma \u00e1rea de acesso ao parque com maior amplid\u00e3o. \u201cEsta proposta devolver\u00e1 ao parque a \u00e1rea subtra\u00edda pela retifica\u00e7\u00e3o oferecendo \u00e0 comunidade do entorno uma compensa\u00e7\u00e3o das perdas\u201d, prop\u00f5e o texto.<\/p>\n

Quem levantou a quest\u00e3o foi a diretora do N\u00facleo Amigos da Terra\/Brasil (NAT), Kathia Vasconcellos Monteiro. Ela conta que a Empresa P\u00fablica de Transporte e Circula\u00e7\u00e3o (EPTC) recebeu aprova\u00e7\u00e3o da Secretaria para retificar a Poty de Medeiros, onde est\u00e3o localizadas atualmente as quadras de esportes do parque. De acordo com Kathia, a proposta \u201c\u00e9 aproveitar toda essa movimenta\u00e7\u00e3o de terra e de tr\u00e2nsito que vai haver para a instala\u00e7\u00e3o do conduto for\u00e7ado e fazer a retifica\u00e7\u00e3o da Poty de Medeiros\u201d. Os dados constam no Processo de Licenciamento e podem ser acessados pela popula\u00e7\u00e3o na SMAM.<\/p>\n

Contradi\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

O Diretor de Tr\u00e2nsito e Circula\u00e7\u00e3o da EPTC, Jos\u00e9 Wilmar Govinatzki, confirmou a inten\u00e7\u00e3o da empresa de retificar a rua. \u201cDados de 2004 mostram que cerca de 12 mil ve\u00edculos passam por dia no cruzamento. Queremos, al\u00e9m de uma conex\u00e3o mais direta, aperfei\u00e7oar o raio de giro dos ve\u00edculos, principalmente das linhas de \u00f4nibus, que fazem o ingresso na Eudoro Berlink pela Poty de Medeiros\u201d, explica. Ao ser questionado sobre se a SMAM j\u00e1 havia dado aval positivo para a concretiza\u00e7\u00e3o do projeto, Govinatzki afirmou que a Secretaria acatou a proposta da EPTC, com a ressalva de que sejam desapropriadas as tr\u00eas casas localizadas na Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n

J\u00e1 o titular da SMAM, Beto Moesch afirmou ap\u00f3s reuni\u00e3o do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM), realizada no \u00faltimo dia 26 de janeiro, que desconhecia as informa\u00e7\u00f5es. Moesch disse durante reuni\u00e3o do COMAM que a pasta n\u00e3o havia autorizado as obras para a retifica\u00e7\u00e3o da Poty de Medeiros.<\/p>\n

Por\u00e9m, segundo e-mail enviado pela t\u00e9cnica da Secretaria Ana Maria Godinho Germani para Nara Ione Medina Schimitt, da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental (CLA), a SMAM reconhece a necessidade das obras e prop\u00f5e a desapropria\u00e7\u00e3o das tr\u00eas casas. \u201cEssa retifica\u00e7\u00e3o da Poty n\u00e3o consta no Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA) e nem no Licenciamento, mas ela est\u00e1 sendo negociada entre a EPTC e algum outro \u00f3rg\u00e3o\u201d, informa a diretora do NAT.<\/p>\n

No n\u00famero 777 da rua Quintino Bocai\u00fava, a secret\u00e1ria Lucimara Gon\u00e7alves da Silva informa que a prefeitura foi at\u00e9 o local, h\u00e1 cerca de dois anos, para tomar conhecimento da \u00e1rea. \u201cDisseram que iriam medir o terreno para futuras obras de encanamento\u201d. At\u00e9 hoje, segundo ela, n\u00e3o houve mais contato da prefeitura com os propriet\u00e1rios. Lucimara disse ter ficado surpresa ao saber do plano para desapropriar as resid\u00eancias. \u201cO primeiro passo \u00e9 consultar. Foi elaborado um projeto sem sequer ouvir a opini\u00e3o dos respons\u00e1veis por estes locais\u201d, opina.<\/p>\n

Riscos \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua<\/span><\/strong><\/p>\n

O NAT ainda encaminhou \u00e0 Promotoria do Meio Ambiente do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) \u2013 institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por cerca de 66% da verba destinada \u00e0 obra \u2013 representa\u00e7\u00e3o relatando as informa\u00e7\u00f5es obtidas no processo de Licenciamento Ambiental. De acordo com a ONG o MP j\u00e1 marcou audi\u00eancia para mar\u00e7o, onde dever\u00e3o estar presentes representantes do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) \u2013 respons\u00e1vel pela obra do Conduto \u2013, da SMAM e do Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto (DMAE). \u201cQueremos que o parque seja mantido e que a sociedade seja informada sobre as inten\u00e7\u00f5es e ouvida pelos respons\u00e1veis\u201d, reivindica a diretora do NAT .<\/p>\n

Of\u00edcio enviado pelo DMAE ao DEP, h\u00e1 40 dias, indica que o Conduto For\u00e7ado, al\u00e9m de provocar a diminui\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico do Parc\u00e3o com a retifica\u00e7\u00e3o da Poty de Medeiros, pode tamb\u00e9m comprometer o abastecimento de \u00e1gua da capital ga\u00facha. De acordo com o documento, \u201co empreendedor (DEP) dever\u00e1 realizar estudo sobre o aporte de sedimentos, bem como o monitoramento da qualidade de \u00e1gua do Gua\u00edba antes da obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o das redes\u201d. H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o quanto ao grande volume de esgoto pluvial e cloacal a ser lan\u00e7ado no Gua\u00edba \u2013 a 200 metros do maior ponto de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de Porto Alegre \u2013 ap\u00f3s chuvas abundantes na capital.<\/p>\n

Segundo Paulo Contreiras Dourado, superintendente de Desenvolvimento do DMAE, \u201co estudo solicitado, que ainda est\u00e1 sendo realizado por uma empresa contratada pelo DEP, propicia a possibilidade de se mudar o ponto de lan\u00e7amento do conduto caso fique comprovado que ele ir\u00e1 interferir de maneira negativa nas nossas capta\u00e7\u00f5es\u201d.A obra dever\u00e1 ser conclu\u00edda no primeiro semestre de 2007.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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