{"id":720,"date":"2006-02-08T12:59:45","date_gmt":"2006-02-08T15:59:45","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=720"},"modified":"2006-02-08T12:59:45","modified_gmt":"2006-02-08T15:59:45","slug":"para-onde-foi-o-dinheiro-das-privatizacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/para-onde-foi-o-dinheiro-das-privatizacoes\/","title":{"rendered":"Para onde foi o dinheiro das privatiza\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

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\"\"Eduardo Lorea e Guilherme Kolling<\/strong><\/p>\n

Entre 1996 e 1998, o governo do Rio Grande do Sul arrecadou cerca de R$ 3,45 bilh\u00f5es com a venda da Companhia Riograndense de Telecomunica\u00e7\u00f5es (CRT) e de dois ter\u00e7os da Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica (CEEE).<\/p>\n

O Estado recebeu os valores em tr\u00eas parcelas: R$ 681 milh\u00f5es em 30 de dezembro de 1996, pelo primeiro leil\u00e3o da CRT; R$ 1,635 bilh\u00e3o em 27 de outubro de 1997 com a CEEE; e R$ 1,176 bilh\u00e3o com o segundo leil\u00e3o da CRT.<\/p>\n

Foram as primeiras privatiza\u00e7\u00f5es no Brasil, mas 10 anos depois \u00e9 evidente que elas n\u00e3o cumpriram a sua principal finalidade que era abrir caminho para a \u201creforma do Estado\u201d. No m\u00e1ximo aliviaram o caixa do governo em dois ou tr\u00eas anos.<\/p>\n

Em seguida, o d\u00e9ficit cr\u00f4nico, que corr\u00f3i o setor p\u00fablico estadual desde a d\u00e9cada de 1970, voltou para ficar. Em 2005, faltaram R$ 2,7 bilh\u00f5es para cobrir as despesas do governo Rigotto, mesmo com o aumento de impostos, que rendeu R$ 1,6 bilh\u00e3o a mais ao caixa do Tesouro.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel que a CPI que vai investigar as privatiza\u00e7\u00f5es no Governo Federal traga o tema de volta tamb\u00e9m no Estado. Afinal, at\u00e9 agora os contribuintes, que s\u00e3o os principais prejudicados pela carga de impostos e pela deteriora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, n\u00e3o sabem sequer para onde foi o dinheiro da venda das suas estatais.<\/p>\n

Em agosto do ano passado, o contador Gilberto Fonseca Raymundo, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), que dep\u00f4s na subcomiss\u00e3o de Finan\u00e7as da Assembl\u00e9ia Legislativa, apresentou os dados mais completos divulgados at\u00e9 agora.<\/p>\n

Mas o assunto n\u00e3o interessou a ningu\u00e9m, nem teve repercuss\u00e3o nos jornais. O pr\u00f3prio relator da comiss\u00e3o, deputado Vieira da Cunha, do PDT, n\u00e3o achou importante destacar as privatiza\u00e7\u00f5es em seu relat\u00f3rio.<\/p>\n

Segundo Raymundo, o valor exato arrecadado com a venda das duas estatais rendeu aos cofres do Estado uma receita l\u00edquida de R$ 3 bilh\u00f5es 457 milh\u00f5es e 519 mil.<\/p>\n

Na \u00e9poca, muito se falou em R$ 5 bilh\u00f5es obtidos com a privatiza\u00e7\u00e3o. Essa cifra inclui R$ 1,51 bilh\u00f5es obtidos com a venda da Companhia Centro-Oeste de Distribui\u00e7\u00e3o e que ficaram para a CEEE (a parte que n\u00e3o foi privatizada). Por isso, a CAGE n\u00e3o contabiliza esses recursos como receita do Estado.<\/p>\n

Dos R$ 3,45 bilh\u00f5es, cerca de R$ 1,9 bilh\u00e3o foram empenhados em diversos investimentos. Entre eles, destacam-se R$ 522 milh\u00f5es para a d\u00edvida p\u00fablica, R$ 445 milh\u00f5es em rodovias, R$ 253 milh\u00f5es em empr\u00e9stimos para General Motors, e R$ 226,5 milh\u00f5es de empr\u00e9stimos para a Ford.<\/p>\n

Ao todo, cerca de R$ 540 milh\u00f5es acabaram no caixa das grandes empresas que estavam negociando a vinda para o Rio Grande do Sul. O Governo tamb\u00e9m investiu \u2013 e isso n\u00e3o foi empr\u00e9stimo, mas gasto do Estado \u2013 R$ 141 milh\u00f5es na implanta\u00e7\u00e3o de complexos industriais, sendo R$ 52 milh\u00f5es no da GM, em Gravata\u00ed.<\/p>\n

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* \u00c1reas para implanta\u00e7\u00e3o dos complexos industriais da GM, Ford, Brahma, Goodyear, Vonpar, Dell Computer e outros\u00a0(Fonte: DILEG\/CAGE\/Secretaria da Fazendas)<\/strong><\/span><\/p>\n

Ou seja, a verba destinada para grandes empresas em 1997 e 1998 alcan\u00e7a mais de R$ 680 milh\u00f5es, quase 20% do dinheiro obtido com as privatiza\u00e7\u00f5es (Quadro I).<\/p>\n

O valor aplicado em obras p\u00fablicas (reforma de pres\u00eddios, rodovias e outros servi\u00e7os vi\u00e1rios) n\u00e3o chegou a R$ 450 milh\u00f5es (12,8% do total). Nem todos os valores empenhados foram pagos.<\/p>\n

Dos R$ 1,9 bilh\u00e3o destinados a aplica\u00e7\u00f5es do Governo, foram gastos R$ 1,642 bilh\u00e3o. A diferen\u00e7a de quase R$ 261 milh\u00f5es se deve principalmente a Ford, que com o rompimento do contrato, levou R$ 42 milh\u00f5es \u2013 os outros R$ 184,5 milh\u00f5es voltaram para o Estado. Com a desist\u00eancia da montadora, o dinheiro foi utilizado em 2002 pelo governo Ol\u00edvio para amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

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A outra parte do dinheiro das privatiza\u00e7\u00f5es foi para o Caixa \u00danico do Estado, depois que a lei estadual 11.235\/98 validou o uso desses recursos pelo tesouro. Foi uma verba de R$ 1,553 bilh\u00e3o, que era para ser utilizada em investimentos.<\/p>\n

Confira mat\u00e9ria na \u00edntegra na edi\u00e7\u00e3o especial do Jornal J\u00c1 Porto Alegre, que est\u00e1 nas bancas.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Eduardo Lorea e Guilherme Kolling Entre 1996 e 1998, o governo do Rio Grande do Sul arrecadou cerca de R$ 3,45 bilh\u00f5es com a venda da Companhia Riograndense de Telecomunica\u00e7\u00f5es (CRT) e de dois ter\u00e7os da Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica (CEEE). O Estado recebeu os valores em tr\u00eas parcelas: R$ 681 milh\u00f5es em 30 […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-720","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t