{"id":7221,"date":"2010-07-27T10:40:27","date_gmt":"2010-07-27T13:40:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=7221"},"modified":"2010-07-27T10:40:27","modified_gmt":"2010-07-27T13:40:27","slug":"panaceia-reformista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/panaceia-reformista\/","title":{"rendered":"Panac\u00e9ia reformista"},"content":{"rendered":"

Vilson Antonio Romero (*)<\/strong>
\n Panac\u00e9ia era uma deusa da mitologia greco-romana, filha de Escul\u00e1pio (ou Ascl\u00e9pio), o deus da medicina. Panac\u00e9ia representava a cura e uma de suas irm\u00e3s era Higia, a deusa da boa sa\u00fade. Os tr\u00eas \u2013 pai e duas filhas \u2013 s\u00e3o citados no juramento de Hip\u00f3crates, feito pelos m\u00e9dicos na formatura \u2013 \u201cEu juro, por Apolo, m\u00e9dico, por Escul\u00e1pio, Higia e Panac\u00e9ia, e tomo por testemunhas todos os deuses e todas as deusas\u2026\u201d
\n Atualizando o significado, panac\u00e9ia significa um \u201crem\u00e9dio para todos os males\u201d e \u00e9 usada em sentidos diversos da medicina.
\n A proximidade das urnas incentiva a elocubra\u00e7\u00e3o e a panac\u00e9ia reformista.
\n No Brasil, falar em reformas virou chav\u00e3o repetitivo e desgastado que recrudesce em cada momento onde se pretenda repensar o Estado nacional, em especial nos momentos e debates pr\u00e9-eleitorais.
\n O cen\u00e1rio atual em nada distoa disto, pois os programas de governo est\u00e3o sendo elaborados e como diz o professor Jos\u00e9 Pastore: \u201cAno eleitoral \u00e9 sempre tempo de muito ilusionismo. Promete-se tudo o que os eleitores querem ouvir\u201d.
\n \u00c9 \u00f3bvio que, com a faixa presidencial no peito e a caneta na m\u00e3o, os novos mandat\u00e1rios, a cada in\u00edcio de governo apresentam suas \u201cinovadoras\u201d propostas, algumas t\u00e3o requentadas que at\u00e9 o mais humilde e desinformado cidad\u00e3o afirma que \u201ceste filme j\u00e1 vi\u201d.
\n H\u00e1 in\u00fameras press\u00f5es partid\u00e1rias, al\u00e9m das oriundas dos financiadores de campanha que sempre exigem comprometimento com algumas teses, auscultadas entre seus segmentos.
\n O card\u00e1pio reformista \u00e9 amplo. A reforma trabalhista, defendida por 55% de entrevistados em pesquisa recente da consultoria MCI, \u00e9 entendida como essencial \u201cpara o progresso do Brasil\u201d. Com a aplica\u00e7\u00e3o de diversas medidas, pretende-se reduzir o custo da contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra.
\nO que n\u00e3o se sabe ainda se \u00e0s custas da queda de contribui\u00e7\u00f5es e tributos incidentes sobre a folha de sal\u00e1rios (o que dificilmente encontrar\u00e1 guarida nos guardi\u00f5es dos cofres p\u00fablicos) ou do corte de direitos e vantagens dos trabalhadores (o que revoltar\u00e1 as centrais sindicais e os trabalhadores em geral).
\n Na alardeada reforma do paquiderme tribut\u00e1rio nacional, cantada em prosa e verso h\u00e1 algumas d\u00e9cadas, uma das propostas mais singelas pretende a redu\u00e7\u00e3o de um ponto percentual da carga tribut\u00e1ria ao ano, at\u00e9 chegar ao patamar de 30% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas h\u00e1 diversos outros projetos que passam pelo Imposto sobre Valor Agregado, unifica\u00e7\u00e3o de impostos, etc. A briga maior \u00e9 entre os entes federativos (Uni\u00e3o, Estados, Munic\u00edpios), temerosos de perder subst\u00e2ncia arrecadat\u00f3ria.
\n Na reforma previdenci\u00e1ria, com mais apelo midi\u00e1tico, j\u00e1 come\u00e7am a aumentar os alardes de rombos e insufici\u00eancias financeiras dos sistemas de aposentadoria e pens\u00e3o de trabalhadores privados e p\u00fablicos. Enquanto que para estes pretendem estabelecer uma idade m\u00ednima, sem que haja consenso sobre qual patamar et\u00e1rio, para aqueles a complementariedade por ocasi\u00e3o do jubilamento segue em pauta.
\n No leque, ainda se fala em reforma fiscal, sindical, agr\u00e1ria. E por a\u00ed vai a panac\u00e9ia reformista, como se com todas estas mudan\u00e7as a vida dos cidad\u00e3os em geral possa ser modificada e melhorada. Muito pelo contr\u00e1rio, a maioria das mudan\u00e7as em debate \u00e9 sempre restritiva, redutora de direitos e vantagens ao trabalhador, \u00e0 trabalhadora e \u00e0 sociedade em geral. Na hora de votar temos que refletir sobre isto. O momento se aproxima.
\n ………………….
\n (*) jornalista, auditor fiscal da RFB, diretor de Direitos Sociais e Imprensa Livre da Associa\u00e7\u00e3o Riograndense de Imprensa, da Funda\u00e7\u00e3o Anfip de Estudos da Seguridade Social e presidente do Sindifisco Nacional em Porto Alegre. vilsonromero@yahoo.com.br – 51-91992266<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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