{"id":729,"date":"2006-03-08T13:06:44","date_gmt":"2006-03-08T16:06:44","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=729"},"modified":"2006-03-08T13:06:44","modified_gmt":"2006-03-08T16:06:44","slug":"maiojama-obtem-vitoria-no-caso-loteamento-ipanema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/maiojama-obtem-vitoria-no-caso-loteamento-ipanema\/","title":{"rendered":"Maiojama obt\u00e9m vit\u00f3ria no caso Loteamento Ipanema"},"content":{"rendered":"

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Decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a foi por tr\u00eas votos a dois (T\u00e2nia Meinerz\/J\u00c1)<\/strong><\/span><\/p>\n

Guilherme Kolling<\/strong><\/p>\n

A Maiojama, bra\u00e7o da constru\u00e7\u00e3o civil do Grupo RBS, obteve mais uma vit\u00f3ria no caso Loteamento Ipanema na tarde desta sexta-feira, 3 de mar\u00e7o. Os desembargadores do 1\u00ba Grupo C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a decidiram, por tr\u00eas votos a dois, que a empresa poder\u00e1 construir na \u00e1rea, at\u00e9 cinco metros de dist\u00e2ncia do Arroio Esp\u00edrito Santo. Decis\u00e3o anterior estabelecia um recuo m\u00ednimo de 15 metros do leito do arroio.<\/p>\n

O local est\u00e1 inserido nos 12 hectares do projeto imobili\u00e1rio da empresa para a Zona Sul de Porto Alegre. A proposta \u00e9 urbanizar o local com ruas, 16 pr\u00e9dios de 10 andares, casas e lojas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico briga h\u00e1 cinco anos para impedir o empreendimento, sustentando que o lugar abriga um dos \u00faltimos remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica da cidade.<\/p>\n

Acionado por ambientalistas, o MP entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em 6 de abril de 2000, para evitar a obra. Perdeu em outubro de 2003, quando o juiz de Direito Ricardo Pippi Schmitz liberou o projeto, com a ressalva de que deveriam ser preservados 15 metros em cada lado das margens do Arroio Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

Em novembro de 2004, nova derrota do MP \u2013 desta vez, tr\u00eas desembargadores aprovaram a obra, e liberaram a constru\u00e7\u00e3o at\u00e9 5 metros do arroio. Como esta \u00faltima decis\u00e3o foi por 2 votos a 1, a Promotoria de Meio Ambiente recorreu mais uma vez, apenas para esgotar a quest\u00e3o em n\u00edvel local. E venceu. No dia 5 de agosto, o Tribunal de Justi\u00e7a deu ganho de causa ao MP, por tr\u00eas votos a dois, ao apontar a necessidade de um espa\u00e7o de 15 metros entre as margens do Arroio Esp\u00edrito Santo e a \u00e1rea edificada do empreendimento.<\/p>\n

Os advogados da Maiojama n\u00e3o se deram por vencidos e recorreram mais uma vez. Utilizando como argumento a lei federal 10.932, de 2004, conseguiram reverter a decis\u00e3o do Tribunal. O Minist\u00e9rio P\u00fablico deve recorrer novamente, apenas para esgotar a quest\u00e3o em n\u00edvel local.<\/p>\n

Vencida esta etapa, a id\u00e9ia \u00e9 entrar com pedido na Procuradoria de Recursos do Minist\u00e9rio P\u00fablico, encaminhando o processo para an\u00e1lise do Superior Tribunal de Justi\u00e7a. A proposta da promotora Ana Maria Marchesan, que est\u00e1 tratando do caso, \u00e9 recorrer \u00e0s inst\u00e2ncias superiores em Bras\u00edlia, para tratar da quest\u00e3o principal, que \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do projeto. Ser\u00e1 a \u00faltima chance de preservar a \u00e1rea, que fica na avenida Gua\u00edba, 12.100, ao lado do Clube do Professor Ga\u00facho.<\/p>\n

Projeto tramita desde 1992<\/span><\/strong><\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre o Loteamento Ipanema \u00e9 antiga. O empreendimento tramita no poder p\u00fablico desde 1992, quando a SMOV aprovou o loteamento. Desde ent\u00e3o, o projeto j\u00e1 foi mudado tr\u00eas vezes, at\u00e9 chegar no formato atual. Foi se adaptando \u00e0s exig\u00eancias do poder p\u00fablico.<\/p>\n

Mesmo assim, n\u00e3o passou pelo crivo de ecologistas, que elencam uma s\u00e9rie de irregularidades. A come\u00e7ar pelo corte de Mata Atl\u00e2ntica. Carla Regina Volkart, que coordenava a ONG Uni\u00e3o pela Vida e integrava o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) em 2000, denunciou o caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

A Promotoria de Meio Ambiente instaurou inqu\u00e9rito para investigar os fatos e constatou que a obra trar\u00e1 uma s\u00e9rie de preju\u00edzos ao ambiente natural, mesmo com as adapta\u00e7\u00f5es que sofreu. O MP sustenta que a \u00e1rea \u00e9 de preserva\u00e7\u00e3o permanente, pois abriga Mata Atl\u00e2ntica, fauna (gamb\u00e1, bugio, entre outros) e o Arroio Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

Entre as irregularidades observadas pelo MP, al\u00e9m da degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente, est\u00e3o a falta de EIA\/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental\/Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental) e o fato de o assunto n\u00e3o ter passado pela C\u00e2mara Municipal, al\u00e9m de n\u00e3o ter atendido aos questionamentos da C\u00e2mara T\u00e9cnica do Comam que analisou o projeto, e n\u00e3o obteve respostas do poder p\u00fablico.<\/p>\n

O Comam teria que aprovar a obra, o que n\u00e3o foi feito. Outra queixa \u00e9 a falta de publicidade, isto \u00e9, comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 previsto para o local, j\u00e1 que a audi\u00eancia p\u00fablica foi em janeiro (de 2000), m\u00eas de f\u00e9rias em Porto Alegre.
\nO Conselho do Meio Ambiente analisou o projeto no final de 1999, destacando que o local abriga Mata Atl\u00e2ntica, al\u00e9m de 34 figueiras (algumas centen\u00e1rias) e 46 corticeiras, protegidas pelo C\u00f3digo Florestal Estadual. O projeto prev\u00ea o transplante de exemplares.<\/p>\n

A conclus\u00e3o \u00e9 que o empreendimento traria perdas irrepar\u00e1veis \u00e0 mata e ecossistemas associados \u2013 banhado, nascente e arroio, que seria canalizado. Por isso, o MP pede a suspens\u00e3o da licen\u00e7a ambiental e a proibi\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o da obra, pelo menos at\u00e9 o julgamento final, ou ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de projeto compat\u00edvel com elementos de preserva\u00e7\u00e3o, precedido de EIA\/RIMA.<\/p>\n

Mais de 4 mil \u00e1rvores por hectare<\/span><\/strong><\/p>\n

O Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIA) do empreendimento apontou uma m\u00e9dia de 4.288 \u00e1rvores por hectare. Esse \u00e9 um dos argumentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico para evitar a obra. O MP aponta ainda que a \u00e1rea \u00e9 uma das poucas em que o verde se faz presente de forma natural naquela regi\u00e3o de Porto Alegre.<\/p>\n

O local tem \u201csignificativa mata nativa intacta, com grande n\u00famero de esp\u00e9cies frut\u00edferas, atrativas para avifauna, al\u00e9m de esp\u00e9cies arb\u00f3reas amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o. Influencia na qualidade do ar da Zona Sul, serve de abrigo para esp\u00e9cies da fauna e tem grande valor paisag\u00edstico\u201d, aponta a Promotoria de Meio Ambiente, baseada em farta documenta\u00e7\u00e3o \u2013 o processo tem mais de duas mil p\u00e1ginas.<\/p>\n

O principal argumento \u00e9 que a \u00e1rea est\u00e1 entre os remanescentes florestais da Mata Atl\u00e2ntica, integrando a Reserva da Biosfera. Parecer t\u00e9cnico do bi\u00f3logo Paulo Brack, do Instituto de Bioci\u00eancias da UFRGS, aponta que o local \u00e9 abrigo de esp\u00e9cies da flora amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o. Exemplos s\u00e3o dois exemplares de a canela-preta (Ocotea catharinensis) e de coronilha (Syderoxylum obtusifolium), al\u00e9m de outras esp\u00e9cies raras.<\/p>\n

Pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, \u00e1reas com exemplares raros, que servem de abrigo para aves, ou que t\u00eam fun\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de manancial, devem ser de prote\u00e7\u00e3o permanente. Conforme Brack, al\u00e9m da Mata Atl\u00e2ntica e do arroio Esp\u00edrito Santo, outro motivo \u00e9 o excepcional valor paisag\u00edstico do local. Sem falar no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, tamb\u00e9m citado na argumenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A lei prev\u00ea \u00e1reas especiais de interesse natural, que ainda n\u00e3o foram delimitadas pela Prefeitura.<\/p>\n

A Promotoria de Meio Ambiente considera que o poder p\u00fablico n\u00e3o poderia ter licenciado o empreendimento da forma que foi feito. Houve omiss\u00e3o, \u201cpermitindo degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente, sempre em nome do \u2018progresso\u2019 e da ocupa\u00e7\u00e3o do solo no meio urbano\u201d.<\/p>\n

Smam considera \u00e1rea fr\u00e1gil<\/span><\/strong><\/p>\n

O parecer dos t\u00e9cnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente que analisaram o Loteamento Ipanema, em 1999, aponta um significativo impacto numa \u201c\u00e1rea que \u00e9 bastante fr\u00e1gil, devendo atender apenas ao m\u00ednimo de ocupa\u00e7\u00e3o\u201d. A Smam reconheceu a necessidade de um EIA\/RIMA, apesar de s\u00f3 ter recebido um RIA, estudo menos detalhado.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos questionaram a altura das edifica\u00e7\u00f5es, bens ambientais e manchas verdes que seriam perdidos e at\u00e9 a canaliza\u00e7\u00e3o, apoiada pelo DEP (Departamento de Esgotos Pluviais). Os funcion\u00e1rios da Smam contra-argumentaram, citando at\u00e9 a pol\u00edtica do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que financia o Pr\u00f3-Gua\u00edba, e o programa Gua\u00edba Vive.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico, por sua vez, volta a carga quando trata do RIA, que n\u00e3o aprofunda o estudo de tr\u00e1fego \u2013 o Loteamento prev\u00ea 3.300 moradores \u2013 principalmente na estreita avenida Wenceslau Escobar.<\/p>\n

Advogado da Maiojama fala em \u201cradicalismo xiita\u201d<\/span><\/strong><\/p>\n

Os advogados contratados pela Maiojama para tratar do caso Loteamento Ipanema j\u00e1 obtiveram tr\u00eas vit\u00f3rias na Justi\u00e7a. Eles dizem que a empresa tem sim preocupa\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas, mas n\u00e3o concordam com o \u201cradicalismo xiita\u201d do Minist\u00e9rio P\u00fablico, alegando que esse crit\u00e9rio inviabilizaria obras como o Parque da Harmonia ou o Parque Marinha do Brasil. \u201cO MP confunde os fatos, h\u00e1 uma total improced\u00eancia na den\u00fancia\u201d, dizem os advogados.<\/p>\n

A principal diferen\u00e7a de ponto de vista entre as partes \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Mata Atl\u00e2ntica. No entender do escrit\u00f3rio Carneiro e Alencar Advogados Associados, \u201ca \u00e1rea do Loteamento Ipanema n\u00e3o est\u00e1 inserida no dom\u00ednio da Mata Atl\u00e2ntica\u201d. Para sustentar a afirma\u00e7\u00e3o, usa o documento \u201cMata Atl\u00e2ntica no Rio Grande do Sul, Tombamento e Reserva da Biosfera\u201d, publicado pela Fepam, em 1998.<\/p>\n

Eles afirmam ainda que a fauna no local \u00e9 limitada, e que as esp\u00e9cies importantes ser\u00e3o mantidas ou transplantadas. Sobre a canaliza\u00e7\u00e3o do arroio, apontam que j\u00e1 foi feita no resto do leito e que o DEP defende a finaliza\u00e7\u00e3o desta obra. \u201cS\u00e3o ut\u00f3picas as afirmativas de que aquela \u00e1rea \u00e9 um santu\u00e1rio ecol\u00f3gico\u201d, conclui a banca.<\/p>\n

Outro argumento \u00e9 a demora na aprova\u00e7\u00e3o do projeto. A Maiojama tenta instalar o Loteamento h\u00e1 mais de 10 anos \u2013 o investimento previsto \u00e9 de R$ 24,5 milh\u00f5es. \u201c\u00c9 uma verdadeira via crucis. N\u00e3o se discute ecologia, mas sim o bom senso\u201d.<\/p>\n

A hist\u00f3ria da Maiojama com o Loteamento Ipanema \u00e9 antiga. Em 1981, quando o nome da empresa ainda era RBS empreendimentos imobili\u00e1rios, foi feita a compra do terreno, na \u00e9poca, por Cr$ 48.500.000,00.<\/p>\n

Pelo projeto final, o Loteamento Ipanema vai ocupar 29,4% dos 12 hectares com \u00e1rea edificada. O resto se divide em ruas, que ser\u00e3o prolongadas ou abertas, \u00e1rea de ajardinamento e pra\u00e7a, al\u00e9m de um parque, com 28,9% do terreno. \u201cAquela \u00e1rea est\u00e1 abandonada, servindo de dep\u00f3sito de lixo e sofrendo de amea\u00e7a de invas\u00e3o. Se n\u00e3o for urbanizada, ter\u00e1 como destino ser mais uma favela\u201d, prev\u00eaem os advogados da Maiojama.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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