{"id":737,"date":"2006-04-18T13:17:02","date_gmt":"2006-04-18T16:17:02","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=737"},"modified":"2006-04-18T13:17:02","modified_gmt":"2006-04-18T16:17:02","slug":"tv-digital-queda-de-braco-entre-emissoras-e-telefonicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/tv-digital-queda-de-braco-entre-emissoras-e-telefonicas\/","title":{"rendered":"TV Digital: Queda de bra\u00e7o entre emissoras e telef\u00f4nicas"},"content":{"rendered":"

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\nA transi\u00e7\u00e3o da tev\u00ea anal\u00f3gica para a digital deve garantir a\u00a0 ades\u00e3o de usu\u00e1rios a custos compat\u00edveis com sua renda (Arquivo\/J\u00c1)<\/span><\/strong><\/p>\n

S\u00e9rgio Lagranha<\/strong><\/p>\n

No dia 26 de novembro de 2003 o decreto n\u00ba 4.901 do governo federal instituiu o Sistema Brasileiro de Televis\u00e3o Digital (SBTVD). O primeiro item do artigo 1 diz: O SBTVD visa promover a inclus\u00e3o social, a diversidade cultural do Pa\u00eds e a l\u00edngua p\u00e1tria por meio do acesso \u00e0 tecnologia digital e a democratiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Item 2: propiciar a cria\u00e7\u00e3o de rede universal de educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n

Item 3: estimular a pesquisa e o desenvolvimento e propiciar a expans\u00e3o de tecnologias brasileiras e da ind\u00fastria nacional relacionadas \u00e0 tecnologia de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Item 4: planejar o processo de transi\u00e7\u00e3o da televis\u00e3o anal\u00f3gica para a digital, de modo a garantir a gradual ades\u00e3o de usu\u00e1rios a custos compat\u00edveis com sua renda.<\/p>\n

Dois anos e cinco meses depois a pergunta que fica no ar \u00e9: Por que o Sistema Brasileiro de Televis\u00e3o Digital foi deixado de lado pelo governo do presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva? At\u00e9 agora o governo n\u00e3o divulgou o relat\u00f3rio dos 22 cons\u00f3rcios que participaram dos estudos do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunica\u00e7\u00f5es que trazem as an\u00e1lises sobre o modelo mais indicado para a implementa\u00e7\u00e3o do SBTVD.<\/p>\n

Percebe-se que interesses de grandes corpora\u00e7\u00f5es de telecomunica\u00e7\u00f5es (telef\u00f4nicas) como de comunica\u00e7\u00e3o social (redes de tev\u00ea) est\u00e3o em jogo. Agora s\u00f3 se fala em modelo japon\u00eas, deixando para tr\u00e1s todos os estudos feitos pelos pesquisadores brasileiros. A Funda\u00e7\u00e3o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunica\u00e7\u00f5es (CPqD) calcula que a transi\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o anal\u00f3gico para o digital dever\u00e1 movimentar aproximadamente R$ 7 bilh\u00f5es.\n<\/p>\n

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\nH\u00e9lio Costa defende o padr\u00e3o japon\u00eas e s\u00f3 depois discutir os recursos oferecidos (Foto: Lindomar Cruz\/Abr\/J\u00c1)<\/span><\/strong><\/p>\n

O terceiro ministro das Comunica\u00e7\u00f5es do governo Lula, H\u00e9lio Costa, ex-funcion\u00e1rio da rede Globo, ap\u00f3ia abertamente o padr\u00e3o de tev\u00ea digital japon\u00eas, de alta defini\u00e7\u00e3o e pouca interatividade. Segundo ele, j\u00e1 existem condi\u00e7\u00f5es para o governo tomar essa decis\u00e3o, que deve ser entendida como a primeira fase de implanta\u00e7\u00e3o da TV digital, e \u00e9 relativa \u00e0 transmiss\u00e3o. A partir da\u00ed, explicou, dever\u00e1 ser discutida a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos oferecidos por essa nova tecnologia.<\/p>\n

O pesquisador s\u00eanior do N\u00facleo de Estudos sobre M\u00eddia e Pol\u00edtica (NEMP) da Universidade de Bras\u00edlia, Ven\u00edcio de Lima, observa que os defensores do padr\u00e3o japon\u00eas deixam de esclarecer que n\u00e3o haver\u00e1 altera\u00e7\u00e3o no modelo de neg\u00f3cios e as emissoras de tev\u00ea poder\u00e3o transmitir para celulares diretamente sem que seu sinal passe por operadoras de telefonia m\u00f3vel.<\/p>\n

Ven\u00edcio de Lima acrescenta que j\u00e1 o modelo europeu \u2013 embora tamb\u00e9m permita transmiss\u00e3o simult\u00e2nea em alta defini\u00e7\u00e3o e para celulares \u2013 favorece as operadoras de telefonia, que poderiam usar parte dos canais de UHF e VHF para transmitir conte\u00fado. Al\u00e9m disso, na Europa, os canais anal\u00f3gicos foram divididos em quatro novos canais.<\/p>\n

O que sai na m\u00eddia<\/span><\/strong><\/p>\n

No dia quatro de abril de 2006, a Nokia, principal fabricante de telefones celulares do mundo, anuncia sua estrat\u00e9gia e joga suas fichas no modelo DVB-H, que segue, basicamente, o padr\u00e3o europeu da tev\u00ea digital. A empresa, durante o Nokia Mobility Conference, que aconteceu em Barcelona, na Espanha, revelou que testa a tecnologia em 15 pa\u00edses e apresentou um servi\u00e7o de telefonia celular capaz de receber os sinais de tev\u00ea.<\/p>\n

No mesmo dia no Brasil, o ministro H\u00e9lio Costa afirma que a tev\u00ea digital pode come\u00e7ar a funcionar comercialmente ainda neste ano. “A nossa previs\u00e3o, em janeiro, era para setembro. Como estamos em abril, ent\u00e3o j\u00e1 empurramos esse cronograma para, no m\u00ednimo, novembro ou come\u00e7o de dezembro”.<\/p>\n

Tamb\u00e9m no dia quatro de abril o presidente no Brasil da Telecom It\u00e1lia M\u00f3bile (TIM), M\u00e1rio C\u00e9sar Pereira de Ara\u00fajo, afirma em uma entrevista \u00e0 imprensa em S\u00e3o Paulo \u201cque ao perceber que tramitam no Congresso leis que poder\u00e3o impedir empresas de telefonia m\u00f3vel de transmitir conte\u00fado pelo celular \u00e9 natural que se passe a analisar se vale \u00e0 pena investir pesado na tecnologia de terceira gera\u00e7\u00e3o (3G)\u201d.\u00a0 E acrescentou: \u201cN\u00e3o adianta colocar 3G sem n\u00e3o houver conte\u00fado\u201d.<\/p>\n

No dia cinco de abril o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Bndes) apresenta um estudo de mercado do sobre a viabilidade de se instalar uma f\u00e1brica de semicondutores no Pa\u00eds, v\u00e1lvula de escape criada pelo governo por ter deixado de lado o Sistema Brasileiro de TV Digital. Agora, a instala\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de semicondutores virou a moeda de troca do governo nas negocia\u00e7\u00f5es com grupos estrangeiros detentores dos padr\u00f5es de tev\u00ea digital. A Philips declarou que pode estudar abrir uma f\u00e1brica de semicondutores no Brasil se o padr\u00e3o de tev\u00ea digital escolhido pelo pa\u00eds for o europeu e as condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o forem favor\u00e1veis.<\/p>\n

Uma comitiva de ministros capitaneada por H\u00e9lio Costa est\u00e1 indo ao Jap\u00e3o para discutir com representantes do governo a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de semicondutores no Brasil. Nenhum aparelho eletr\u00f4nico atual, desde um simples rel\u00f3gio digital ao mais avan\u00e7ado dos computadores, seria poss\u00edvel sem os semicondutores.<\/p>\n

No dia sete de abril \u00e9 publicado nos jornais um an\u00fancio assinado pelos radiodifusores, mesmo dia em que comit\u00ea de ministros se reuniu com o presidente Lula para discutir a implanta\u00e7\u00e3o da tev\u00ea digital. As emissoras pressionam com propaganda em defesa do padr\u00e3o japon\u00eas. O an\u00fancio diz que, para garantir a qualidade do sinal, a alta defini\u00e7\u00e3o, a mobilidade e a interatividade, “s\u00f3 existe um sistema no mundo: o ISDB-T, adotado no Jap\u00e3o e recomendado para a TV digital do Brasil pela SET (Sociedade de Engenharia de Televis\u00e3o) e pelas emissoras de TV”.<\/p>\n

De toda a pesquisa feita pelas universidades brasileiras, a ind\u00fastria nacional corre o risco de acabar fabricando somente um adaptador para a tev\u00ea anal\u00f3gica receber as imagens digitais.<\/p>\n

Uma volta no tempo<\/strong> <\/span><\/p>\n

Em 1998 o governo de Fernando Henrique Cardoso testa tr\u00eas padr\u00f5es de transmiss\u00e3o: o ATSC \u2013 norte-americano -, o DVB \u2013 europeu \u2013 e o ISDB \u2013 japon\u00eas. No \u00faltimo ano de seu governo, em 2002, o padr\u00e3o preferido \u00e9 o japon\u00eas, mas FHC percebe que o assunto \u00e9 explosivo e acaba deixando a decis\u00e3o para o pr\u00f3ximo Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

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\nPara Miro Teixeira, a dissemina\u00e7\u00e3o da televis\u00e3o aberta digital \u00e9 de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica (Foto: J.Freitas\/Abr\/J\u00c1)<\/span><\/strong><\/p>\n

O primeiro ministro das Comunica\u00e7\u00f5es do governo Lula, Miro Teixeira, no in\u00edcio de 2003 encomenda a CPqD e ao Instituto Genius um estudo sobre a cria\u00e7\u00e3o de um sistema e n\u00e3o mais apenas um padr\u00e3o de TV digital, como queria Fernando Henrique Cardoso. Em um sistema digital existem diversos padr\u00f5es, relativos ao \u00e1udio, v\u00eddeo, multiplexa\u00e7\u00e3o (t\u00e9cnica empregada para permitir que v\u00e1rias fontes de informa\u00e7\u00e3o compartilhem um mesmo sistema de transmiss\u00e3o), interatividade, portabilidade e transmiss\u00e3o.<\/p>\n

Na \u00e9poca, Teixeira comenta que a tecnologia digital vinha sendo encarada principalmente pelo lado t\u00e9cnico, limitando-se \u00e0 escolha entre os padr\u00f5es hoje existentes no mundo. \u201cCada um deles foi concebido tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es peculiares dos pa\u00edses proponentes, e seguindo objetivos diversos.\u201d<\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o CPqD prop\u00f5e uma esp\u00e9cie de \u201cdesmonte criativo\u201d dos atuais modelos japon\u00eas, norte-americano e europeu e o desenvolvimento de tecnologias que forem mais adequadas ao nosso mercado, al\u00e9m de desenvolver softwares de integra\u00e7\u00e3o que possam ser futuramente exportados.<\/p>\n

A concep\u00e7\u00e3o do CPqD orienta-se no sentido de obter um sistema que seja ao mesmo tempo flex\u00edvel na sua implanta\u00e7\u00e3o e que permita a inclus\u00e3o digital de forma democr\u00e1tica, j\u00e1 que no Brasil 47% dos atuais televisores brasileiros n\u00e3o utilizam antena externa.<\/p>\n

Em sua exposi\u00e7\u00e3o de motivos para a cria\u00e7\u00e3o do SBTVD, Miro Teixeira diz: \u201cO sistema brasileiro de televis\u00e3o aberta \u00e9 um dos maiores do mundo. Uma de suas caracter\u00edsticas mais importantes, sobretudo considerando a realidade social brasileira, \u00e9 ser o acesso totalmente gratuito para os usu\u00e1rios. Cerca de 90% dos domic\u00edlios brasileiros possuem receptores de televis\u00e3o.<\/p>\n

No entanto, aproximadamente 80% recebem exclusivamente sinais de televis\u00e3o aberta. A programa\u00e7\u00e3o transmitida aos telespectadores \u00e9 importante fonte de informa\u00e7\u00e3o e entretenimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira, ao que corresponde uma ineg\u00e1vel responsabilidade no que tange \u00e0 cultura nacional e \u00e0 pr\u00f3pria cidadania. A dissemina\u00e7\u00e3o da televis\u00e3o aberta digital, com a previs\u00e3o de conex\u00e3o \u00e0 Internet, \u00e9 de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para nosso pa\u00eds, uma vez que beneficiar\u00e1 quase toda a popula\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos, proporcionando crescente democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o CPqD entregou ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es um relat\u00f3rio afirmando ser poss\u00edvel criar um sistema nacional de televis\u00e3o digital com investimentos de 100 milh\u00f5es de reais. Reunidos em agosto de 2003, cerca de 100 pesquisadores brasileiros ligados \u00e0 \u00e1rea de radiodifus\u00e3o iniciaram, na Faculdade de Engenharia El\u00e9trica e da Computa\u00e7\u00e3o da Unicamp uma discuss\u00e3o para aprontar em 12 meses uma proposta de TV digital para o Pa\u00eds.<\/p>\n

Segundo Miro Teixeira, o desenvolvimento do SBTVD tamb\u00e9m estimula a tecnologia e a ind\u00fastria nacionais, resultando na forma\u00e7\u00e3o de novas gera\u00e7\u00f5es de pesquisadores brasileiros; capacita\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria instalada no pa\u00eds; defini\u00e7\u00e3o do modelo de explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e suas conseq\u00fc\u00eancias regulat\u00f3rias; e no est\u00edmulo ao nosso com\u00e9rcio exterior e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de saldos comerciais.<\/p>\n

Refor\u00e7ando o trabalho dos pesquisadores brasileiros, um documento do escrit\u00f3rio de advocacia Carvalho de Freitas e Ferreira para a Anatel diz que o processo de transfer\u00eancia das tecnologias de tev\u00ea digital \u00e9 bastante complexo, ainda mais se considerarmos que as tecnologias evoluem e que novas empresas (n\u00e3o signat\u00e1rias de eventuais acordos de transfer\u00eancia de tecnologia em condi\u00e7\u00f5es ben\u00e9ficas ao governo brasileiro) podem passar a desempenhar importantes fun\u00e7\u00f5es dentro da ind\u00fastria, inexistindo um mecanismo jur\u00eddico forte e confi\u00e1vel para gerar obriga\u00e7\u00f5es a entidades sequer existentes \u00e0 \u00e9poca da contrata\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n

Comit\u00ea de Desenvolvimento<\/span><\/strong><\/p>\n

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\nEun\u00edcio Oliveira assina a Portaria criando o Comit\u00ea de Desenvolvimento do SBTVD (Foto: Roosewelt Pinheiro\/Abr\/J\u00c1)<\/strong><\/span><\/p>\n

Miro Teixeira deixa o minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es no in\u00edcio de 2004 sem atingir seus objetivos.\u00a0 Assume Eun\u00edcio Oliveira, que ainda aposta no SBTVD. No dia 12 de abril do mesmo ano assina a Portaria n\u00ba130, designando os membros para compor o Comit\u00ea de Desenvolvimento do SBTVD. A presid\u00eancia ficou com o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e seus integrantes s\u00e3o representantes de diversos minist\u00e9rios e mais a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

A tarefa \u00e9 fixar crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es para a escolha das pesquisas e dos projetos a serem realizados, bem como de seus participantes. O Conselho tem ainda o Comit\u00ea Consultivo, integrado por representantes de entidades afins ao desenvolvimento da tecnologia de tev\u00ea digital, com a finalidade de propor diretrizes e a\u00e7\u00f5es relativas ao SBTVD a serem apreciadas pelo Comit\u00ea de Desenvolvimento e Grupo Gestor.<\/p>\n

O Grupo Gestor, a quem compete a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 gest\u00e3o operacional e administrativa voltadas para o cumprimento das estrat\u00e9gias e diretrizes estabelecidas pelo Comit\u00ea de Desenvolvimento do SBTVD, \u00e9 composto por \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Federal e pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel).<\/p>\n

Em julho de 2005, Eun\u00edcio Oliveira cai e assume H\u00e9lio Costa, que d\u00e1 uma guinada no encaminhamento da implanta\u00e7\u00e3o da tev\u00ea digital. Ele descarta a possibilidade de desenvolver um padr\u00e3o nacional. Na \u00e9poca, explica que n\u00e3o seria apresentado um sistema, mas, sim, um modelo de tev\u00ea digital.<\/p>\n

Um dos motivos alegados por Costa \u00e9 o baixo or\u00e7amento do Pa\u00eds para pesquisas para o modelo nacional da tev\u00ea digital: cerca de R$ 80 milh\u00f5es. As publica\u00e7\u00f5es especializadas informam que o desenvolvimento do padr\u00e3o norte-americano custou US$ 2,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O doutor em inform\u00e1tica, ex-secret\u00e1rio nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (at\u00e9 setembro\/2005), Mauro Oliveira, no artigo TV digital brasileira: do sonho ao ralo, de seis de mar\u00e7o de 2006, afirma \u201cque\u00a0 o SBTVD, ao contr\u00e1rio do Sivam (Sistema de Vigil\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia), decidido \u00e0 revelia da intelig\u00eancia nacional, \u00e9 um sucesso de planejamento e implementa\u00e7\u00e3o que seduziu a academia de Norte a Sul do pa\u00eds de Monteiro Lobato.<\/p>\n

Foram envolvidos mais de 1.500 pesquisadores e 80 institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e desenvolvimento que laboraram por uma solu\u00e7\u00e3o para a TV digital brasileira, sem xenofobia, mas com compet\u00eancia, orgulho e soberania…. Que press\u00f5es e lobbies, todavia mais surdos, agora nos acometem? Que interesses impedem o governo de promover um amplo debate na sociedade, em assunto que diz t\u00e3o de perto \u00e0 vida de tantos? Que pressa o a\u00e7oda, quando nenhum fato novo nos pressiona?\u201d
\n\u201cJ\u00e1 que os pol\u00edticos ou n\u00e3o t\u00eam conhecimento de causa ou por ela n\u00e3o demonstraram o interesse devido, espera-se da academia, esta que apesar de prestigiada no SBTVD manteve-se calada at\u00e9 agora, exceto em raros momentos, soltar logo os \u201ccachorros\u201d para que n\u00e3o nos exponhamos \u00e0 advert\u00eancia do poeta Vinicius de Moraes: \u201cse foi pra desfazer por que \u00e9 que fez?\u201d<\/p>\n

Os modelos estrangeiros<\/span><\/strong>
\n*<\/strong> O sistema norte-americano ATSC (Advanced Television Standard Committee) tem maior \u00eanfase na tev\u00ea de alta defini\u00e7\u00e3o. Adotado pelos EUA, Canad\u00e1, M\u00e9xico e Cor\u00e9ia do Sul.<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

* <\/strong> O DVB-T (Digital V\u00eddeo Broadcasting-Territorial), sistema europeu, privilegia a multiprograma\u00e7\u00e3o e a interatividade. Adotado pelos pa\u00edses da Europa, \u00c1sia, \u00c1frica e Oceania.<\/p>\n

* O sistema de\u00a0tev\u00ea digital (ISDB-T \u2013 Integrated Services Digital Broadcasting-Territorial) repete a caracter\u00edstica dos Estados Unidos de alta defini\u00e7\u00e3o, mas agrega caracter\u00edsticas como a recep\u00e7\u00e3o m\u00f3vel e port\u00e1til. Adotado pelo Jap\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A transi\u00e7\u00e3o da tev\u00ea anal\u00f3gica para a digital deve garantir a\u00a0 ades\u00e3o de usu\u00e1rios a custos compat\u00edveis com sua renda (Arquivo\/J\u00c1) S\u00e9rgio Lagranha No dia 26 de novembro de 2003 o decreto n\u00ba 4.901 do governo federal instituiu o Sistema Brasileiro de Televis\u00e3o Digital (SBTVD). O primeiro item do artigo 1 diz: O SBTVD visa […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-737","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-bT","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/737","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=737"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/737\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=737"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=737"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=737"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}