{"id":739,"date":"2006-04-28T13:18:41","date_gmt":"2006-04-28T16:18:41","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=739"},"modified":"2006-04-28T13:18:41","modified_gmt":"2006-04-28T16:18:41","slug":"prefeitura-vai-retomar-tratamento-de-esgotos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/prefeitura-vai-retomar-tratamento-de-esgotos\/","title":{"rendered":"Prefeitura vai retomar tratamento de esgotos"},"content":{"rendered":"

Guilherme Kolling<\/strong><\/p>\n

Em julho de 2002, quando entrou em funcionamento a esta\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m Novo, Porto Alegre passou a tratar 27% do esgoto produzido no munic\u00edpio. Quatro anos depois, o n\u00famero permanece o mesmo, mas um projeto pode alterar esse quadro, elevando o \u00edndice para 77%.<\/p>\n

Trata-se do Programa Integrado Socioambiental. Em fevereiro, depois de uma semana de negocia\u00e7\u00f5es a portas fechadas, longe da imprensa, a Prefeitura acertou com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) o financiamento de 115 milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n

O BID vai emprestar 60% desses recursos e os outros 40% vir\u00e3o dos cofres do Munic\u00edpio. A Caixa Econ\u00f4mica Federal vai ajudar na contrapartida local com R$ 32 milh\u00f5es. O restante vir\u00e1, principalmente, atrav\u00e9s de repasses do Dmae.<\/p>\n

O acordo deve ser fechado no final do ano, depois de mais dois encontros entre o BID e a Prefeitura \u2013 um em Washington, em agosto, para acertar detalhes das mudan\u00e7as que o projeto sofreu, e outro em dezembro, em Porto Alegre, para sacramentar a negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Depois disso, o contrato vai passar pela aprova\u00e7\u00e3o da Secretaria do Tesouro Nacional. Se tudo der certo, em 2007 o BID dever\u00e1 estar liberando os recursos para as obras. Pelo que est\u00e1 sendo encaminhado, Porto Alegre poder\u00e1 pagar o empr\u00e9stimo em 20 anos \u2013 a primeira parcela dever\u00e1 ser quitada cinco anos ap\u00f3s o in\u00edcio do Programa. A taxa de juros est\u00e1 estipulada em 4,6% ao ano.<\/p>\n

A meta principal do Socioambiental \u00e9 aliviar o Lago Gua\u00edba de metade do esgoto clocal gerado pela cidade, que hoje \u00e9 despejado in natura. O trabalho envolve os sistemas da Ponta da Cadeia, que abriga bairros da regi\u00e3o central, da Cavalhada e o da Restinga.<\/p>\n

A proposta \u00e9 levar tudo para uma grande esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgotos entre os bairros Serraria e Ponta Grossa, no extremo Sul da cidade. Os res\u00edduos ser\u00e3o transportados atrav\u00e9s de canos subterr\u00e2neos e impulsionados por v\u00e1rias esta\u00e7\u00f5es de bombeamento, algumas a serem reformadas, outras constru\u00eddas.<\/p>\n

\u00c9 uma obra gigantesca, que inclui ainda medidas de prote\u00e7\u00e3o contra cheias e o reassentamento de 1,6 mil fam\u00edlias em \u00e1reas de risco \u2013 1.350 ao longo do Arroio Cavalhada, que ser\u00e1 recuperado e canalizado, e 250 da Vila dos Argentes, na Serraria.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista uma rede coletora de esgoto na Restinga e um parque natural na bacia do Arroio do Salso. Outras a\u00e7\u00f5es focadas na quest\u00e3o ambiental s\u00e3o o plantio de 60 mil novas \u00e1rvores e a cria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental do Morro S\u00e3o Pedro, pr\u00f3ximo \u00e0 Restinga.<\/p>\n

Popula\u00e7\u00e3o pediu prioridade<\/span><\/strong><\/p>\n

Tornar o Lago Gua\u00edba balne\u00e1vel \u00e9 um sonho antigo dos porto-alegrenses \u2013 hoje, o banho s\u00f3 \u00e9 recomend\u00e1vel no Lami e em Bel\u00e9m Novo. Em locais como a prainha da Usina do Gas\u00f4metro, cart\u00e3o-postal da cidade, a fedentina dispensa o uso de placas de \u201cpolu\u00eddo\u201d.<\/p>\n

A falta de investimento no setor causa situa\u00e7\u00f5es como a do Arroio Dil\u00favio, que em muitos trechos mais parece um dep\u00f3sito de lixo. Por essas e outras, a popula\u00e7\u00e3o elegeu no Congresso da Cidade, em 2000, a coleta e o tratamento de esgotos como prioridades para a d\u00e9cada. A administra\u00e7\u00e3o municipal desenvolveu um grande programa com esse fim.<\/p>\n

O projeto j\u00e1 estava em andamento no final do anos 90 e teria como financiador o JBIC, banco japon\u00eas. A institui\u00e7\u00e3o tinha solicitado uma s\u00e9rie de estudos para a Prefeitura, mas acabou desistindo de financiar as obras depois de dois anos, em fun\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica que afetou o Jap\u00e3o na \u00e9poca.<\/p>\n

Com isso, a partir de 2000, o BID passou a ser cortejado como parceiro do Socioambiental. Uma miss\u00e3o do banco veio a Porto Alegre em 2001 conhecer os locais das principais interven\u00e7\u00f5es. Houve novas tratativas nos anos seguintes, o detalhamento da obra e at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via pela Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam), mas o projeto n\u00e3o chegou a sair do papel.<\/p>\n

Prefeitura tenta captar US$ 45 milh\u00f5es<\/span><\/strong><\/p>\n

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Os recursos aprovados pelo BID para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Socioambiental totalizam 115 milh\u00f5es de d\u00f3lares. O problema \u00e9 que o c\u00e1lculo foi feito em 2003, quando a moeda norte-americana estava cotada a R$ 3, ou seja, o projeto custaria R$ 345 milh\u00f5es.<\/p>\n

Hoje, o pre\u00e7o do d\u00f3lar est\u00e1 oscilando, chegando a ficar abaixo dos R$ 2,20. Por isso, ao inv\u00e9s de 115 milh\u00f5es de d\u00f3lares, seriam necess\u00e1rios, hoje, 160 milh\u00f5es de d\u00f3lares para concretizar todas as obras. Como a Prefeitura j\u00e1 tem uma carta-consulta aprovada no valor do c\u00e1lculo original, decidiu dividir o projeto em duas partes.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o queremos perder esse documento. Por isso, reestruturamos o projeto com algumas modifica\u00e7\u00f5es, sem mexer no conte\u00fado. Houve redu\u00e7\u00e3o de custos, o que permitiu alcan\u00e7ar os 115 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Depois tentaremos buscar os outros 45 milh\u00f5es de d\u00f3lares num outro acordo\u201d, revela o diretor do Dmae, Fl\u00e1vio Presser.<\/p>\n

Restinga ter\u00e1 rede de 80 quil\u00f4metros<\/span><\/strong><\/p>\n

Para demonstrar seu interesse ao BID, nada melhor do que come\u00e7ar os trabalhos. \u00c9 o que a Prefeitura far\u00e1 ainda em 2006, dando in\u00edcio \u00e0 contrapartida do Programa Socioambiental. Ser\u00e1 atrav\u00e9s de duas grandes obras.<\/p>\n

Uma na Restinga, onde ser\u00e3o instalados 80 quil\u00f4metros de rede de esgoto, ao custo de mais de R$ 30 milh\u00f5es, com recursos da Caixa Econ\u00f4mica Federal. O contrato deve ser assinado em abril.
\nA outra interven\u00e7\u00e3o \u00e9 na regi\u00e3o da bacia do Arroio Cavalhada, onde o Munic\u00edpio tamb\u00e9m instalar\u00e1 rede de esgoto, al\u00e9m de reassentar fam\u00edlias. Ser\u00e3o investidos R$ 12 milh\u00f5es, dinheiro do Dmae (cujo or\u00e7amento para 2006 \u00e9 de R$\u00a0300 milh\u00f5es, sendo R$ 52 milh\u00f5es para investimentos). O destino dessa verba foi aprovado pela C\u00e2mara.<\/p>\n

O diretor do Dmae, Fl\u00e1vio Presser, acredita que as duas empreitadas comecem no segundo semestre, durando cerca de um ano. \u201cJ\u00e1 teremos os recursos em abril, mas primeiro precisamos assinar contratos e fazer licita\u00e7\u00f5es, por isso ficar\u00e1 para a segunda metade do ano\u201d, explica.<\/p>\n

Programa vai durar uma d\u00e9cada<\/span><\/strong><\/p>\n

O Programa Socioambiental deve ser conclu\u00eddo em dez anos, entre 2006 e 2015. A Prefeitura solicitou ao BID que o prazo fosse esticado \u2013 o projeto original previa seis anos para os trabalhos. \u201cExplicamos que esse per\u00edodo seria mais adequado para os investimentos feitos com receitas do Dmae\u201d, conta o diretor do Departamento, Fl\u00e1vio Presser.<\/p>\n

A sugest\u00e3o foi apresentada em rodada de reuni\u00f5es em Washington, em novembro de 2005, quando as tratativas com o Banco foram retomadas. Presser diz que as negocia\u00e7\u00f5es estavam paralisadas desde agosto de 2003, em fun\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica do Munic\u00edpio.<\/p>\n

A primeira tentativa da administra\u00e7\u00e3o Foga\u00e7a em retomar o di\u00e1logo com o BID foi em 16 junho de 2005, em encontro em Bras\u00edlia. Dias depois, em 20 de junho, o Pa\u00e7o Municipal emitiu nota oficial, explicando os motivos pelos quais o Banco suspendeu as negocia\u00e7\u00f5es. A ag\u00eancia de not\u00edcias da Prefeitura chegou a publicar uma carta do chefe da Equipe do Projeto Socioambiental no BID, Hugo de Oliveira (leia \u00edntegra ao lado).<\/p>\n

No texto, ele afirmava que Porto Alegre n\u00e3o cumpriu o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Financeira pactuado com o banco, e que seriam necess\u00e1rios tr\u00eas anos com as finan\u00e7as equilibradas para que o Munic\u00edpio pudesse voltar a ser tomador desse tipo de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Presser culpa a \u00faltima gest\u00e3o do PT na capital ga\u00facha. \u201cPrimeiro pediram o adiamento de uma parcela de amortiza\u00e7\u00e3o do PDM [Plano de Desenvolvimento do Munic\u00edpio] referente \u00e0 Terceira Perimetral. Era para ser paga em janeiro de 2004 e transferiram para janeiro de 2005. Outro fator foi a seq\u00fc\u00eancia de d\u00e9ficits prim\u00e1rios consecutivos da Prefeitura, em 2002, 2003 e 2004\u201d, relata.<\/p>\n

O diretor do Dmae conta que a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi revertida em novembro do ano passado, em Washington, gra\u00e7as aos dados apresentados pelo prefeito Jos\u00e9 Foga\u00e7a, que indicavam super\u00e1vit em 2005, o que se confirmou, com um saldo positivo de R$ 87,5 milh\u00f5es. Tamb\u00e9m pesou o pagamento de parcela da Terceira Perimetral no in\u00edcio de 2005, feito pela nova gest\u00e3o. Foga\u00e7a considera a retomada das negocia\u00e7\u00f5es com o BID uma grande vit\u00f3ria de sua gest\u00e3o.<\/p>\n

Depois da conversa com o presidente do BID, Luiz Alberto Moreno, o Banco enviou uma miss\u00e3o a Porto Alegre em fevereiro, para uma discuss\u00e3o mais t\u00e9cnica sobre as altera\u00e7\u00f5es no programa. As mudan\u00e7as eram pr\u00e9-requisito para a aprova\u00e7\u00e3o. Ficou acordado que o Socioambiental ser\u00e1 implantado em duas etapas: a primeira vai priorizar o saneamento b\u00e1sico e a segunda, a drenagem e o reassentamento de fam\u00edlias em locais de risco.<\/p>\n

Mudan\u00e7as podem exigir nova licen\u00e7a ambiental<\/span><\/strong><\/p>\n

A Prefeitura fez algumas mudan\u00e7as no projeto original do Programa Socioambiental para adequ\u00e1-lo ao seu novo or\u00e7amento. O tema foi discutido em fevereiro, em Porto Alegre. Em agosto, uma equipe t\u00e9cnica do Munic\u00edpio dever\u00e1 viajar a Washington para apresentar os primeiros estudos sobre as altera\u00e7\u00f5es e, no final do ano, uma nova miss\u00e3o do BID vir\u00e1 \u00e0 capital ga\u00facha. Um grupo de consultoria em engenharia ser\u00e1 contratado para trabalhar na execu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

Se a modifica\u00e7\u00e3o nas obras permite que elas se enquadrem no or\u00e7amento do BID para o programa, tamb\u00e9m \u00e9 verdade que elas podem causar um atraso no cronograma dos trabalhos, j\u00e1 que, \u00e9 poss\u00edvel que o empreendimento precise de uma nova licen\u00e7a ambiental. A Fepam concedeu a licen\u00e7a pr\u00e9via em 2001 ao projeto j\u00e1 apresentado.<\/p>\n

Quem levanta a quest\u00e3o \u00e9 o ex-diretor do DMAE e hoje vereador Carlos Todeschini (PT). \u201cEsse processo \u00e9 demorado, levamos um bom tempo detalhando as interven\u00e7\u00f5es, volumes, \u00e1reas, impactos, medidas mitigat\u00f3rias, desapropria\u00e7\u00f5es, todas as quest\u00f5es que envolvem a licen\u00e7a. Foram realizadas mais de 70 reuni\u00f5es com a popula\u00e7\u00e3o\u201d, lembra.<\/p>\n

O diretor do Dmae, Fl\u00e1vio Presser, diz que haver\u00e1 mudan\u00e7as, como a constru\u00e7\u00e3o de uma nova esta\u00e7\u00e3o de bombeamento de esgotos (EBE) na foz do Arroio Dil\u00favio, ao inv\u00e9s da amplia\u00e7\u00e3o da EBE Baronesa do Gravata\u00ed. Haver\u00e1, ainda, modifica\u00e7\u00f5es no transporte do esgoto das bacia do Arroio Tamandar\u00e9 e no sistema Ponta da Cadeia.<\/p>\n

A principal altera\u00e7\u00e3o \u00e9 na esta\u00e7\u00e3o de tratamento Ponta Grossa\/Serraria, que vai receber 50% do esgoto da cidade. Ao inv\u00e9s de uma ETE de 400 hectares com lagoas de estabiliza\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 utilizado um processo f\u00edsico-qu\u00edmico, que vai precisar de 40 hectares para ser implantado. \u201cCom isso, gastaremos menos com desapropria\u00e7\u00f5es\u201d, diz Presser.<\/p>\n

Ele cita, ainda, a possibilidade de transformar a ETE Ipanema numa esta\u00e7\u00e3o de polimento dos efluentes. E revela tamb\u00e9m que o reassentamento de fam\u00edlias ser\u00e1 menor, ao inv\u00e9s de 1.600, cerca de 700 moradais, excluindo do projeto parte dos que seriam beneficiados ao longo do Arroio Cavalhada e todo o grupo da Vila dos Sargentos, na Serraria.<\/p>\n

Ex-diretor do Dmae contesta rompimento unilateral do BID<\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 falso, mentiroso. As negocia\u00e7\u00f5es com o BID nunca estiveram suspensas. Nem em agosto de 2003, nem nunca!\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o contundente \u00e9 do ex-diretor do Dmae, vereador Carlos Todeschini (PT). Confrontado com a carta de Hugo de Oliveira, chefe da Equipe do Projeto S\u00f3cio Ambiental no Banco, Todeschini desqualifica o representante da institui\u00e7\u00e3o financiadora, questionando sua idoneidade.<\/p>\n

\u201cEsse senhor Hugo me pressionou em mar\u00e7o de 2003 para transformar o Dmae em empresa e abrir o capital, facilitando o caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o. Claro que a proposta foi refutada. Mas esse \u00e9 um exemplo da pr\u00e1tica danosa promovida pelo BID para liberar empr\u00e9stimos. Essa pol\u00edtica neoliberal levou ao desmonte do Estado brasileiro\u201d.<\/p>\n

Todeschini lembra que em 2004 uma miss\u00e3o do Banco esteve em Porto Alegre e que o trabalho s\u00f3 esteve suspenso seis meses antes do fim do ano, em fun\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral. \u201cNunca houve rompimento unilateral do BID. A paralisa\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es ocorreu nessa gest\u00e3o por despreparo, falta de habilidade e capacidade da Prefeitura para fazer o projeto andar\u201d.<\/p>\n

O ex-diretor do Dmae faz quest\u00e3o de ressaltar ainda que a administra\u00e7\u00e3o anterior n\u00e3o deu calote, nem sonegou pagamentos, apenas pediu o adiamento de uma parcela. \u201cAlguns d\u00e9ficits prim\u00e1rios n\u00e3o inviabilizam o pedido de novos empr\u00e9stimos. Ainda mais porque foram R$ 40 milh\u00f5es ou R$ 50 milh\u00f5es num or\u00e7amento de mais de R$ 2 bilh\u00f5es. O pr\u00e9-requisito \u00e9 a capacidade endividamento e isso Porto Alegre tem de sobra\u201d, garante.<\/p>\n

Pela sua experi\u00eancia no Dmae, Todeschini acha que \u00e9 um equ\u00edvoco ter o BID como \u00fanica fonte de financiamento. \u201cNa \u00e9poca da concep\u00e7\u00e3o do projeto, no in\u00edcio dos anos 2000, essa era de fato a \u00fanica op\u00e7\u00e3o. Mas hoje seria poss\u00edvel trabalhar com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, BNDES e o Minist\u00e9rio das Cidades\u201d, aponta. Segundo ele, a grande vantagem seria um empr\u00e9stimo em real. \u201cEm 18 de junho de 2003, paguei uma parcela referente ao Pr\u00f3-Gua\u00edba em que a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar estava R$ 4\u201d, recorda.<\/p>\n

Ele observa ainda que a Prefeitura deve R$ 40 milh\u00f5es ao Dmae, em virtude do empr\u00e9stimo para pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio de 2005. O que, somado com o dinheiro que ser\u00e1 liberado pela Caixa, ultrapassa R$ 70 milh\u00f5es. \u201cE se o programa vai mesmo ser feito em 10 anos, poderia usar praticamente s\u00f3 recursos do Dmae. Acertamos o empr\u00e9stimo para conclu\u00ed-lo mais r\u00e1pido, em cinco ou seis anos\u201d.<\/p>\n

Todeschini promete levar o Programa Socioambiental a debate na C\u00e2mara em 2006, batendo na tecla da quest\u00e3o do empr\u00e9stimo internacional e da diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de fam\u00edlias carentes reassentadas. \u201cA Prefeitura est\u00e1 fugindo da quest\u00e3o social\u201d, ataca. Outra cr\u00edtica se refere ao novo modelo proposto para a ETE Ponta Grossa\/Serraria, que \u00e9 mais barato num primeiro momento, mas que depois deve custar mais caro, em fun\u00e7\u00e3o de gastos elevados com manuten\u00e7\u00e3o e m\u00e3o-de-obra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Guilherme Kolling Em julho de 2002, quando entrou em funcionamento a esta\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m Novo, Porto Alegre passou a tratar 27% do esgoto produzido no munic\u00edpio. Quatro anos depois, o n\u00famero permanece o mesmo, mas um projeto pode alterar esse quadro, elevando o \u00edndice para 77%. Trata-se do Programa Integrado Socioambiental. Em fevereiro, depois de […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-739","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-bV","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/739","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=739"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/739\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=739"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=739"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=739"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}