{"id":742,"date":"2006-05-15T13:22:11","date_gmt":"2006-05-15T16:22:11","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=742"},"modified":"2006-05-15T13:22:11","modified_gmt":"2006-05-15T16:22:11","slug":"plano-diretor-estudo-que-comprova-distorcoes-foi-retomado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/plano-diretor-estudo-que-comprova-distorcoes-foi-retomado\/","title":{"rendered":"Plano Diretor: estudo que comprova distor\u00e7\u00f5es foi retomado"},"content":{"rendered":"

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Trabalho de arquitetos da Secretaria do Planejamento evidencia problemas causados em bairros residenciais (Fotos T\u00e2nia Meinerz\/J\u00c1)<\/span><\/strong><\/p>\n

Guilherme Kolling<\/strong><\/p>\n

A Secretaria do Planejamento Municipal (SPM) retomou o estudo sobre a paisagem urbana de Porto Alegre, que comprova distor\u00e7\u00f5es no Plano Diretor, em vigor desde mar\u00e7o de 2000. O trabalho, realizado em fun\u00e7\u00e3o da primeira Confer\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o do Plano Diretor, de 2003, foi interrompido ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2004 e depois engavetado.<\/p>\n

Na \u00e9poca, os arquitetos da SPM j\u00e1 tinham resultados concretos: diagnosticaram, por exemplo, que os limites de altura foram igualados e ampliados e que os recuos foram reduzidos. E mais: que os \u00edndices construtivos estabelecidos trar\u00e3o preju\u00edzos aos cofres do Munic\u00edpio. Explica-se. Os quatro bairros estudados \u2013 Moinhos de Vento, Rio Branco, Petr\u00f3polis e Menino Deus \u2013 est\u00e3o pr\u00f3ximos do limite de melhor aproveitamento da infra-estrutura existente.<\/p>\n

Como o Plano Diretor estimula o aumento da popula\u00e7\u00e3o na \u00e1rea mais urbanizada (do Centro at\u00e9 a Terceira Perimetral), a tend\u00eancia \u00e9 extrapolar a capacidade das redes, como a vi\u00e1ria. Com isso, ao inv\u00e9s de melhor utilizar uma \u201cinfra-estrutura ociosa\u201d, o poder p\u00fablico vai antecipar a necessidade de investir em obras de recupera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o desses equipamentos. A secret\u00e1ria adjunta do Planejamento, Moema Debiagi, afirma que a gest\u00e3o Foga\u00e7a vai propor um projeto de lei com mudan\u00e7a nas alturas m\u00e1ximas das edifica\u00e7\u00f5es, que devem ser diminu\u00eddas.<\/p>\n

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\nAgora Vai? Moema Debiagi garante que os projetos de lei ser\u00e3o entregues<\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cEstamos concluindo o estudo sobre a \u00e1rea central, a chamada Cidade Radioc\u00eantrica, seguindo os crit\u00e9rios estabelecidos pelos nossos t\u00e9cnicos\u201d, revelou a executiva da SPM, durante a Confer\u00eancia Municipal do Meio Ambiente, no Col\u00e9gio Bom Conselho, em 5 de maio. O texto deve chegar ao prefeito Foga\u00e7a nas pr\u00f3ximas semanas. Assim como o projeto das \u00e1reas especiais de interesse cultural, que j\u00e1 est\u00e1 em poder da Secretaria Municipal da Cultura.<\/p>\n

A gest\u00e3o anterior chegou a encaminhar projetos de lei relativos ao Plano Diretor para a C\u00e2mara, mas apenas nos \u00faltimos dias de 2004, para evitar desgaste com os dois segmentos antag\u00f4nicos envolvidos na discuss\u00e3o \u2013 constru\u00e7\u00e3o civil e movimentos de bairro.<\/p>\n

No in\u00edcio de 2005, quando assumiu a nova legislatura, o governo Foga\u00e7a retirou as propostas para tomar conhecimento e fazer ajustes, adequando os textos \u00e0 nova vis\u00e3o do Munic\u00edpio. Mas os projetos de lei n\u00e3o foram para C\u00e2mara no ano passado e o debate sobre o Plano Diretor \u2013 que agitou a cidade em 2003 e 2004 \u2013 foi abandonado.<\/p>\n

Moema Debiagi justifica que 2005 serviu para a revis\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o e das demandas listadas no documento final da 1a Confer\u00eancia do Plano Diretor, realizada em 2003. Para este ano, al\u00e9m da entrega dos projetos, a secret\u00e1ria adjunta do Planejamento prev\u00ea os preparativos para a 2a Confer\u00eancia do Plano Diretor. \u201cAgora ser\u00e1 poss\u00edvel aprofundar a discuss\u00e3o, pois a lei n\u00e3o ser\u00e1 mais t\u00e3o recente quanto era em 2003\u201d. A estrutura do evento ser\u00e1 definida no segundo semestre.<\/p>\n

Confer\u00eancia do Meio Ambiente<\/span><\/strong><\/p>\n

Mais de 300 pessoas participaram da 4\u00aa Confer\u00eancia Municipal do Meio Ambiente, de 5 a 7 de maio, no Col\u00e9gio Bom Conselho. A presen\u00e7a maci\u00e7a de p\u00fablico \u2013 composto principalmente por integrantes de associa\u00e7\u00f5es de moradores, movimentos de bairro, ONGs ambientalistas e arquitetos \u2013 mostrou o interesse pelo Plano Diretor \u2013 a proposta do evento foi avaliar os impactos da lei.
\nE os conferencistas debateram o tema com conhecimento de causa. Muitos participaram de toda a revis\u00e3o do Plano, em 2003 e 2004. Depois de um ano em que o debate esfriou, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) trouxe o assunto novamente.<\/p>\n

Em tr\u00eas dias de trabalho, foram sugeridas centenas de medidas para conter impactos de constru\u00e7\u00f5es e garantir a prote\u00e7\u00e3o em \u00e1reas do ambiente natural \u2013 216 resolu\u00e7\u00f5es foram aprovadas. Entre elas, mudan\u00e7as espec\u00edficas do Plano Diretor, como a revis\u00e3o dos \u00edndices construtivos, a come\u00e7ar pela redu\u00e7\u00e3o da altura m\u00e1xima para 33 metros \u2013 hoje s\u00e3o 52 metros. O texto ser\u00e1 entregue ao prefeito Jos\u00e9 Foga\u00e7a, conselhos municipais e depois para a C\u00e2mara Municipal, que poder\u00e1 transformar as decis\u00f5es em leis.<\/p>\n

Os principais temas debatidos foram: saneamento ambiental, mobilidade urbana, educa\u00e7\u00e3o ambiental, ambiente constru\u00eddo e \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ao ambiente natural (APAN). Apesar de previstas pelo Plano Diretor de 2000, as APAN ainda n\u00e3o est\u00e3o regulamentadas.<\/p>\n

Isso significa que locais da cidade que deveriam ser preservados podem eventualmente receber empreendimentos imobili\u00e1rios com \u00edndices construtivos superiores ao desejado para preservar o meio ambiente. O titular da Smam, Beto Moesch, reiterou o compromisso dele e do prefeito de implantar as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m fez duras cr\u00edticas ao Plano Diretor de 2000. Jos\u00e9 Foga\u00e7a, ao contr\u00e1rio, fez um discurso conciliador, pregando a pluralidade na maior parte dos 20 minutos em que falou, na cerim\u00f4nia de abertura.<\/p>\n

Um dos debatedores, o integrante do Instituto Ga\u00facho de Estudos Ambientais, Felipe Viana, se disse mais preocupado com a fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cA viatura que cuida dos morros \u00e9 a mesma que cuidas das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o. Como pode existir efic\u00e1cia assim?\u201d, questiona. Viana participou da confer\u00eancia anterior e lembra que a maioria das resolu\u00e7\u00f5es daquele encontro n\u00e3o foram colocadas em pr\u00e1tica.<\/p>\n

A presidente da Agapan e integrante do movimento Porto Alegre Vive, Edi Fonseca, lembrou que as ONGs boicotaram as \u00faltimas confer\u00eancias porque as resolu\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram postas em pr\u00e1tica. \u201cEsperamos que essas decis\u00f5es n\u00e3o sejam engavetadas. Estamos aqui, dando nosso voto de confian\u00e7a ao secret\u00e1rio Moesch, a quem agradecemos por trazer esse tema do Plano Diretor\u201d, justificou.<\/p>\n

A Smam promete disponibilizar as informa\u00e7\u00f5es na internet, para que o p\u00fablico possa fiscalizar o andamento das medidas. A transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es, ali\u00e1s, esteve em diversas resolu\u00e7\u00f5es \u2013 os conferencistas pediram para que o conte\u00fado das discuss\u00f5es dos conselhos municipais seja disponibilizado, assim como as a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico relativas ao monitoramento do Plano Diretor.<\/p>\n

Outras preocupa\u00e7\u00f5es manifestadas \u2013 e aprovadas \u2013 foram com o desperd\u00edcio de \u00e1gua, polui\u00e7\u00e3o sonora, permeabilidade do solo urbano, insola\u00e7\u00e3o, aera\u00e7\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o a projetos especiais, estudo de impacto de vizinhan\u00e7a, aumento dos recuos das edifica\u00e7\u00f5es, preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes em terrenos particulares na Zona Sul, acompanhamento da densifica\u00e7\u00e3o na cidade, preserva\u00e7\u00e3o dos t\u00faneis verdes e educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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