{"id":752,"date":"2006-08-06T13:30:26","date_gmt":"2006-08-06T16:30:26","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=752"},"modified":"2006-08-06T13:30:26","modified_gmt":"2006-08-06T16:30:26","slug":"fepam-aperta-cerco-contra-postos-de-gasolina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/fepam-aperta-cerco-contra-postos-de-gasolina\/","title":{"rendered":"Fepam aperta cerco contra postos de gasolina"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Fepam\u00a0fechou 25 postos no Estado. Mais de 23% das\u00a02.965 unidades cadastradas atuam sem Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o. (Foto:Naira Hofneister)<\/strong><\/span><\/p>\n

Cl\u00e1udia Viegas<\/strong><\/p>\n

Depois de fechar seis postos de combust\u00edveis no final do m\u00eas passado \u2013 tr\u00eas em Vacaria, um em Flores da Cunha, um em Pedro Os\u00f3rio e um em Gua\u00edba \u2013, a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam) est\u00e1 intensificando sua a\u00e7\u00e3o, especialmente no interior. O problema da contamina\u00e7\u00e3o causada por vazamentos \u00e9 grave: apenas 10 mililitros de combust\u00edveis por dia, durante um ano, por exemplo, podem comprometer 3 milh\u00f5es de litros de \u00e1gua.<\/p>\n

A Fepam j\u00e1 fechou 25 postos no Estado. Segundo o \u00f3rg\u00e3o ambiental, o Rio Grande do Sul tem 2.965 unidades cadastradas, das quais 694 \u2013 23,4% \u2013 atuam sem Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o. Estes postos dever\u00e3o ser alvos de fiscaliza\u00e7\u00e3o ainda este ano.<\/p>\n

Pior \u00e9 que 67% dos postos est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o regular, 3,6% com processos em andamento e 3,4% em fase de implanta\u00e7\u00e3o das modifica\u00e7\u00f5es requeridas para funcionarem de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o. Esta lista da Fepam n\u00e3o inclui Porto Alegre, onde o licenciamento \u00e9 realizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.<\/p>\n

Segundo o qu\u00edmico Luiz Fernando Guaragni, respons\u00e1vel pelo Setor de Emerg\u00eancia Ambiental da Funda\u00e7\u00e3o, a regional de Santa Maria, por exemplo, est\u00e1 vistoriando todos os postos. \u201cTemos mais postos para fechar\u201d, avisa.<\/p>\n

O t\u00e9cnico diz que o processo de requerimento do licenciamento dos postos teve in\u00edcio em 1997, sendo realizado por regi\u00f5es. O trabalho foi conclu\u00eddo em 2001. At\u00e9 2003, as licen\u00e7as eram concedidas anualmente. Depois, uma resolu\u00e7\u00e3o do Conama alterou esse prazo para um per\u00edodo de quatro anos, o que, conforme Guaragni, \u00e9 um prazo compat\u00edvel com o que est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Estadual.<\/p>\n

As principais irregularidades apontadas pelo qu\u00edmico est\u00e3o no piso (que deve ser imperme\u00e1vel, mas muitas vezes n\u00e3o \u00e9 constru\u00eddo com material adequado), \u00e1reas de bombas e lavagem, caixa separadora de \u00f3leo e sobras de estopas sujas, suspiros e v\u00e1lvulas, sem falar na condi\u00e7\u00e3o dos tanques, que devem ser imperme\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cObservamos graves situa\u00e7\u00f5es em que os postos n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de operar porque contaminam o len\u00e7ol fre\u00e1tico\u201d, assinala. No caso dos tr\u00eas postos de Vacaria, a a\u00e7\u00e3o da Fepam foi realizada junto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado.<\/p>\n

Entre as mais recentes exig\u00eancias ambientais a esses estabelecimentos est\u00e1 a de recuperarem embalagens de subst\u00e2ncias lubrificantes. \u201cEstamos exigindo inclusive das distribuidoras que recuperem esse material. H\u00e1 um trabalho conjunto entre elas para enviar as embalagens para uma empresa recicladora, no Rio de Janeiro\u201d, informa.<\/p>\n

SP: convoca\u00e7\u00e3o dever\u00e1 atingir 8.500 postos at\u00e9 janeiro de 2007<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) adotou a estrat\u00e9gia de realizar encontros com os propriet\u00e1rios de postos para tratar das quest\u00f5es t\u00e9cnicas e legais relativas ao licenciamento.<\/p>\n

Em 29 e 30 de maio, realizou em Ribeir\u00e3o Preto o 6\u00ba Painel de Debates sobre o Licenciamento Ambiental de Postos e Sistemas Retalhistas de Combust\u00edveis no Estado de S\u00e3o Paulo, com apoio da C\u00e2mara Ambiental do Com\u00e9rcio de Derivados de Petr\u00f3leo. O evento reuniu cerca de cem empres\u00e1rios, consultores e t\u00e9cnicos de toda a regi\u00e3o.<\/p>\n

“A Cetesb est\u00e1 realizando estes encontros em todo o Estado, criando a oportunidade de interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es, para receber cr\u00edticas e sugest\u00f5es, com o objetivo de trabalhar em parceria com o setor empresarial”, afirma o diretor de Controle de Polui\u00e7\u00e3o Ambiental, Jo\u00e3o Antonio Fuzaro.<\/p>\n

Os encontros s\u00e3o coordenados pelo gerente do Setor de A\u00e7\u00f5es Especiais, engenheiro Rodrigo Cunha, que conduz as apresenta\u00e7\u00f5es sobre o roteiro do processo de licenciamento, documentos necess\u00e1rios, equipamentos, instala\u00e7\u00f5es e certifica\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m s\u00e3o debatidas quest\u00f5es relativas \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o de passivos em instala\u00e7\u00f5es que armazenam combust\u00edveis em tanques a\u00e9reos e subterr\u00e2neos, remo\u00e7\u00e3o de tanques e desmobiliza\u00e7\u00e3o de empreendimentos.<\/p>\n

De acordo com a Assessoria de Imprensa da Cetesb, existem 8.500 postos de combust\u00edveis em todo o Estado de S\u00e3o Paulo que dever\u00e3o ser convocados at\u00e9 janeiro do ano que vem. Os resultados das a\u00e7\u00f5es ainda s\u00e3o t\u00edmidos. Em Sorocaba, por exemplo, de 212 postos convocados, 28 (cerca de 13%) j\u00e1 receberam Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O assessor de imprensa da Cetesb, M\u00e1rio Senaga, informa que \u00e9 dif\u00edcil ter uma id\u00e9ia exata do quadro de licenciamento ambiental do setor. \u201cO que os t\u00e9cnicos conseguiram apurar \u00e9 o que est\u00e1 no site da Cetesb, explica ele. No local, h\u00e1 seis listas contendo nomes e endere\u00e7os, num total de mais de mil postos de combust\u00edveis convocados, sendo apresentada a situa\u00e7\u00e3o de cada um em termos de requerimento \u2013 ou seja, se necessitam de reforma completa, de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de opera\u00e7\u00e3o, ou se est\u00e3o em condi\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria.<\/p>\n

Pequenos vazamentos, grandes impactos<\/span><\/strong><\/p>\n

O problema da contamina\u00e7\u00e3o causada por vazamentos em postos de combust\u00edveis \u00e9 t\u00e3o grave quanto invis\u00edvel aos olhos da popula\u00e7\u00e3o. Um vazamento de apenas 10 mililitros por dia, durante um ano, por exemplo, pode comprometer 3 milh\u00f5es de litros de \u00e1gua. A dimens\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o depende do tamanho do vazamento e do tipo de solo onde o posto est\u00e1 instalado. O problema pode trazer graves riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, principalmente em \u00e1reas urbanas. Cidades como Cascavel e Campo Largo (PR), por exemplo, tiveram o abastecimento de \u00e1gua suspenso, em 2001, devido \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o de cursos d\u2019\u00e1gua por postos de combust\u00edvel da regi\u00e3o.<\/p>\n

No Brasil, existem cerca de 27 mil postos de combust\u00edveis (estimativa de 2004, conforme a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo). Contudo, ainda n\u00e3o existem dados sobre o tamanho da contamina\u00e7\u00e3o por benzeno, tolueno e xileno, que s\u00e3o compostos altamente t\u00f3xicos. Grande parte dos postos possui tanques de armazenagem com 25 anos de uso ou mais, sujeitos a rachaduras e corros\u00e3o. Por isto, as chances de ocorrerem vazamentos s\u00e3o grandes.<\/p>\n

Nos Estados Unidos, a Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Norte Americana (EPA) estima que existam mais de 1,5 milh\u00e3o de tanques subterr\u00e2neos de armazenamento de combust\u00edveis. Desse total, 400 mil foram substitu\u00eddos ou adaptados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o federal. Houve mais de 250 mil casos de vazamento e mais de 97 mil a\u00e7\u00f5es remediadoras foram implementadas. Semanalmente, mais de mil novos vazamentos est\u00e3o sendo encontrados em todo o territ\u00f3rio norte-americano.<\/p>\n

O grande problema \u00e9 que os vazamentos muitas vezes s\u00e3o \u201csilenciosos\u201d, ou seja, somente se consegue perceb\u00ea-los por seus efeitos, e n\u00e3o diretamente. Quando isso acontece, s\u00f3 resta a remedia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fepam\u00a0fechou 25 postos no Estado. Mais de 23% das\u00a02.965 unidades cadastradas atuam sem Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o. (Foto:Naira Hofneister) Cl\u00e1udia Viegas Depois de fechar seis postos de combust\u00edveis no final do m\u00eas passado \u2013 tr\u00eas em Vacaria, um em Flores da Cunha, um em Pedro Os\u00f3rio e um em Gua\u00edba \u2013, a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-752","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t