{"id":756,"date":"2006-06-23T13:34:16","date_gmt":"2006-06-23T16:34:16","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=756"},"modified":"2006-06-23T13:34:16","modified_gmt":"2006-06-23T16:34:16","slug":"consema-podera-escolher-ongs-por-sorteio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/consema-podera-escolher-ongs-por-sorteio\/","title":{"rendered":"Consema poder\u00e1 escolher ONGs por sorteio"},"content":{"rendered":"

Helen Lopes<\/strong><\/p>\n

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) debateu na reuni\u00e3o desta sexta-feira, 23 de junho, proposta de lei para reformular a indica\u00e7\u00e3o de representantes das cinco Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais (ONGs) ambientalistas com assento no Conselho.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar fim ao impasse ocasionado pelo n\u00e3o reconhecimento de uma indica\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Permanente das Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema) pelo Governo do Estado. Com isso, as ONGs ecol\u00f3gicas se afastaram da Consema, desde abril. Na reuni\u00e3o desta sexta, elas estiveram ausentes mais uma vez.<\/p>\n

A Assessoria Jur\u00eddica do Conselho sugere que a nomea\u00e7\u00e3o seja feita a partir de um sorteio. \u201cHaver\u00e1 um prazo para a inscri\u00e7\u00e3o e a partir desse cadastro, faremos o sorteio em plen\u00e1rio\u201d, prop\u00f5e a assessora da C\u00e2mara T\u00e9cnica Jur\u00eddica do Consema, Margeri Oliveira. \u201cNosso objetivo \u00e9 criar um crit\u00e9rio simples para evitar problemas, como essa situa\u00e7\u00e3o que estamos vivenciando\u201d.<\/p>\n

A proposta foi bem recebida pelos participantes, mas a decis\u00e3o final ficou para o pr\u00f3xima encontro, marcado para o dia 20 de julho. A id\u00e9ia \u00e9 submeter o tema aos representantes das ONGs. Outro proposi\u00e7\u00e3o debatida \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o do Governo do Estado a ressarcir os gastos dos participantes.<\/p>\n

O presidente do Consema, Valtemir Goldmeier, representante da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do RS (Famurs), observa que apenas uma vaga n\u00e3o est\u00e1 na atual gest\u00e3o do Conselho. \u201cAs outras ONGs n\u00e3o est\u00e3o participando por decis\u00e3o pr\u00f3pria. Precisamos da posi\u00e7\u00e3o deles para a aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o dessa proposta\u201d.<\/p>\n

ONGs se afastaram em abril<\/span><\/strong><\/p>\n

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\n<\/span>K\u00e1tia: a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a (Foto: Carlos Carvalho\/Arquivo J\u00c1 Editores)<\/span><\/strong><\/p>\n

As cinco ONGs ambientalistas que ocupam assento no Consema \u2013 Agapan, N\u00facleo Amigos da Terra (NAT), UPAN, Mira-Serra e Instituto Ga\u00facho de Estudos Ambientais \u2013 decidiram se afastar do principal f\u00f3rum de debates ambientais do Estado em abril.<\/p>\n

O motivo foi a n\u00e3o-homologa\u00e7\u00e3o, pelo Governo do Estado, do N\u00facleo Amigos da Terra, escolhido pela Apedema. A institui\u00e7\u00e3o foi substitu\u00edda pela ONG Os Amigos da Floresta, de Santa Maria.<\/p>\n

Ambientalistas reclamam o desrespeito da Resolu\u00e7\u00e3o do Consema n\u00ba 107, de setembro de 2005, que determina que apenas a Apedema indique as entidades que devem ocupar os cinco assentos que o movimento ecol\u00f3gico det\u00e9m no Conselho.<\/p>\n

Com isso, o NAT vai recorrer ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. Deve ingressar com uma representa\u00e7\u00e3o contra o Consema. A ativista do N\u00facleo Amigos da Terra, K\u00e1thia Vasconcellos, conta que a documenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo reunida, mas n\u00e3o h\u00e1 prazo definido, j\u00e1 que a a\u00e7\u00e3o depende do trabalho de volunt\u00e1rios.<\/p>\n

A medida \u00e9 consenso entre as ONGs, tanto que elas se retiraram do Consema em solidariedade ao NAT. O movimento ecol\u00f3gico considera Os Amigos da Floresta uma entidade ligada aos interesses das empresas de celulose. \u201cEles representam o setor florestal\u201d, resume K\u00e1thia.<\/p>\n

Para a ambientalista, o fato demonstra que o Governo n\u00e3o cumpre normas \u00e9ticas, legais e morais, tampouco os empres\u00e1rios. \u201c\u00c9 uma rasteira nas entidades. S\u00f3 posso dizer que \u00e9 um retrocesso, algo do tempo da ditadura\u201d, desabafa.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, a aus\u00eancia do contraponto das ONGs no Consema \u00e9 um fato que preocupa o movimento ecol\u00f3gico. Para K\u00e1thia Vasconcellos, o Conselho e suas decis\u00f5es deixam de ter legitimidade. Inclusive o zoneamento ambiental proposto pela Fepam, que deve chegar ao Consema no final do ano. \u201cQual a validade de um Conselho quando seus membros n\u00e3o est\u00e3o participando?\u201d, questiona a ambientalista.<\/p>\n

Opini\u00e3o semelhante tem a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Prote\u00e7\u00e3o ao Ambiente Natural (Agapan), Edi Xavier Fonseca. \u201cCom certeza isso vai nos prejudicar, mas n\u00e3o h\u00e1 como participar quando h\u00e1 um parecer dizendo que n\u00e3o temos legitimidade. No fundo, quem perde n\u00e3o s\u00e3o as entidades, \u00e9 todo mundo\u201d, conclui.
\n(Com reportagem de Patr\u00edcia Benvenuti e Cl\u00e1udia Viegas)<\/p>\n

Os Amigos da Floresta seguem linha diferente<\/span><\/strong><\/p>\n

A pol\u00eamica sobre a vaga no Consema come\u00e7ou em abril de 2005. O assunto parecia ter sido resolvido em setembro com a resolu\u00e7\u00e3o que estabeleceu a Apedema, como a respons\u00e1vel por indicar as entidades ecol\u00f3gicas ao Conselho.<\/p>\n

Mas a pol\u00eamica voltou com a entrada da ONG Os Amigos da Floresta. O representante da entidade e professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Do\u00e1di Ant\u00f4nio Brena, acredita que a Associa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo recha\u00e7ada porque tem propostas e um estatuto \u201cdiferenciados\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s ONGs tradicionais.<\/p>\n

\u201cNossa motiva\u00e7\u00e3o para criar a entidade, em 2002, foi mostrar que estamos sendo bombardeados por uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es, levadas \u00e0 sociedade, em que nem tudo o que \u00e9 dito \u00e9 verdadeiro. Nossa entidade \u00e9 pautada por informa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas\u201d, observa.<\/p>\n

Ele explica, ainda, que o interesse da ONG \u00e9 defender florestas nativas e plantadas, numa vis\u00e3o de sustenta\u00e7\u00e3o ambiental e socioecon\u00f4mica. \u201cAl\u00e9m de preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o, queremos o desenvolvimento e colocamos o homem no centro disto\u201d.
\nO pedido para ingressar no Consema foi feito no final de 2004, antes da resolu\u00e7\u00e3o que prev\u00ea a indica\u00e7\u00e3o das ONGs ambientalistas pela Apedema. \u201cPara surpresa nossa, fomos nomeados. Nem sab\u00edamos como funciona o Conselho\u201d, lembra. \u201cQueremos participar e deixamos claro que nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o desenvolvimento sustent\u00e1vel, sem excluir a dimens\u00e3o econ\u00f4mica, de forma adequada\u201d.<\/p>\n

Brena observa que as associa\u00e7\u00f5es ga\u00fachas da \u00e1rea ambiental n\u00e3o v\u00eam apenas do lado conservacionista e preservacionista. \u201cN\u00e3o estamos alinhados integralmente com o que defende a Apedema. Se essa Assembl\u00e9ia for a \u00fanica entidade a indicar os participantes, institui\u00e7\u00f5es como Os Amigos da Floresta nunca v\u00e3o ter assento no Consema\u201d.<\/p>\n

Os Amigos da Floresta tem 150 s\u00f3cios. S\u00e3o pessoas f\u00edsicas, que contribuem mensalmente para a associa\u00e7\u00e3o. Conforme Brena, a ONG est\u00e1 aberta a indiv\u00edduos com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea florestal. Entre seus integrantes, est\u00e3o diretores de empresas ligadas a este setor.<\/p>\n

Em 2005, a entidade fez conv\u00eanio com o Governo do Estado e obteve recursos de R$ 56 mil do Fundeflor, um fundo de desenvolvimento partilhado entre as secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente. O conv\u00eanio possibilitou a realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios regionais em locais onde h\u00e1 maior densidade de plantio florestal no Estado. \u201cTivemos a parceria de empresas do setor de base florestal, que financiaram a edi\u00e7\u00e3o de cadernos did\u00e1ticos\u201d. (Cl\u00e1udia Viegas)<\/p>\n

O que \u00e9 o Consema<\/span><\/strong><\/p>\n

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) foi criado em 1994. \u00c9 o \u00f3rg\u00e3o superior do Sistema Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, respons\u00e1vel pela aprova\u00e7\u00e3o e acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual do Meio Ambiente. Seus 29 membros s\u00e3o representantes da sociedade civil, governo, ONGs, federa\u00e7\u00e3o de trabalhadores, do setor produtivo e universidades. O atual presidente \u00e9 Valtemir Goldmeir, da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Helen Lopes O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) debateu na reuni\u00e3o desta sexta-feira, 23 de junho, proposta de lei para reformular a indica\u00e7\u00e3o de representantes das cinco Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais (ONGs) ambientalistas com assento no Conselho. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar fim ao impasse ocasionado pelo n\u00e3o reconhecimento de uma indica\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Permanente das Entidades […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-756","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-cc","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/756","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=756"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/756\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=756"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=756"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=756"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}