{"id":759,"date":"2006-07-04T13:36:49","date_gmt":"2006-07-04T16:36:49","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=759"},"modified":"2006-07-04T13:36:49","modified_gmt":"2006-07-04T16:36:49","slug":"estado-pode-unificar-orgaos-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/estado-pode-unificar-orgaos-ambientais\/","title":{"rendered":"Estado pode unificar \u00f3rg\u00e3os ambientais"},"content":{"rendered":"

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\nAntenor Ferrari: objetivo \u00e9 integrar atividades (Fotos: T\u00e2nia Meinerz)<\/span><\/strong><\/p>\n

Guilherme Kolling<\/strong><\/p>\n

Est\u00e1 em discuss\u00e3o uma reforma do sistema ambiental do Estado. A proposta prev\u00ea a fus\u00e3o da Sema, Fepam, Funda\u00e7\u00e3o Zo\u00f4Bot\u00e2nica (FZB), Departamento de Recursos H\u00eddricos (DRH) e Departamento de Florestas e \u00c1reas Protegidas (Defap)\u00a0em uma \u00fanica estrutura.<\/p>\n

O diretor-presidente da Fepam, Antenor Ferrari\u00a0diz que\u00a0a\u00a0id\u00e9ia \u00e9 criar uma institui\u00e7\u00e3o auto-sustent\u00e1vel, com arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Toda segunda-feira, dirigentes e assessores t\u00e9cnicos das institui\u00e7\u00f5es da \u00e1rea se re\u00fanem na Secretaria do Meio Ambiente (Sema) para debater uma poss\u00edvel unifica\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os estaduais.<\/p>\n

\u201cO objetivo \u00e9 integrar as atividades, dar mais harmonia ao trabalho, reduzir custos, prazos e atingir uma efici\u00eancia maior\u201d, explica\u00a0Ferrari. A proposta ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o. \u201cPrimeiro precisamos do apoio da Casa. Quando a quest\u00e3o for esgotada internamente, o projeto passa ao Consema, depois vai ao Governo do Estado, e segue para a Assembl\u00e9ia Legislativa como um projeto de lei\u201d, prev\u00ea Ferrari. Ele acredita que o tr\u00e2mite esteja conclu\u00eddo at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n

A id\u00e9ia \u00e9 criar uma institui\u00e7\u00e3o auto-sustent\u00e1vel, com arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. O dinheiro viria da Taxa de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental (TCFA), que \u00e9 cobrada sobre os empreendimentos. Parte \u00e9 repassada ao Rio Grande do Sul, parte fica na esfera federal.<\/p>\n

Pelo projeto do novo \u00f3rg\u00e3o ambiental, a verba seria repartida entre a institui\u00e7\u00e3o estadual e os munic\u00edpios, para que se capacitem a licenciar empreendimentos locais. O setor teria autonomia em rela\u00e7\u00e3o ao Governo, pagando a folha dos seus funcion\u00e1rios e mantendo a estrutura. O Estado seria desonerado. S\u00f3 continuaria a repassar verba num primeiro momento.<\/p>\n

No cargo desde abril, Ferrari encara sua gest\u00e3o tamp\u00e3o, de apenas nove meses, como um poss\u00edvel aquecimento para mais quatro anos \u2013 ele aposta que o governador Germano Rigotto ser\u00e1 reeleito.<\/p>\n

\u201cDe qualquer forma, nunca devemos trabalhar pensando a curto prazo. A institui\u00e7\u00e3o \u00e9 permanente. Por isso, temos que levar em conta como ela deve ser feita no futuro. Como nesse projeto de planejamento sobre o novo modelo da institui\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 envolvendo n\u00e3o s\u00f3 a dire\u00e7\u00e3o, mas os servidores de carreira e as \u2018cabe\u00e7as pensantes\u2019 do \u00f3rg\u00e3o ambiental\u201d.<\/p>\n

Car\u00eancia de t\u00e9cnicos ainda \u00e9 problema<\/span><\/strong><\/p>\n

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\nMauro Moura: falta pessoal<\/span><\/strong><\/p>\n

O qu\u00edmico Mauro Gomes Moura tinha 19 anos quando entrou para o servi\u00e7o p\u00fablico ambiental do Rio Grande do Sul. Corria o ano de 1973, final do governo M\u00e9dici. Seu primeiro trabalho externo foi uma ocorr\u00eancia em Canoas: uma padaria incomodava a vizinhan\u00e7a com a fuma\u00e7a do seu forno. Para assar p\u00e3o ela queimava lenha. Dif\u00edcil era definir seu crime, pois praticamente n\u00e3o havia normas que permitissem enquadrar a padaria em alguma contraven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em obst\u00e1culos maiores trope\u00e7avam os t\u00e9cnicos obrigados a punir grandes ind\u00fastrias poluidoras na Grande Porto Alegre. \u201cNos curtumes n\u00e3o nos deixavam nem entrar\u201d, lembra Moura. No final daquele ano, somente o clamor p\u00fablico levou ao fechamento tempor\u00e1rio da f\u00e1brica de celulose Borregaard em Gua\u00edba. Mais de 30 anos depois, o problema permanece: os guardi\u00f5es da qualidade do meio ambiente ga\u00facho ainda n\u00e3o disp\u00f5em de instrumentos legais eficientes para enquadrar agentes econ\u00f4micos potencialmente poluidores.<\/p>\n

Outro problema \u00e9 a car\u00eancia de funcion\u00e1rios, como relata o experiente Moura, 52 anos, hoje assessor da presid\u00eancia da Fepam. A Funda\u00e7\u00e3o tem praticamente o mesmo quadro de 25 anos atr\u00e1s, quando foi promulgada a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, em 1981. S\u00e3o cerca de 120 pessoas trabalhando, mais os estagi\u00e1rios, que atenuam a situa\u00e7\u00e3o. Com poucos funcion\u00e1rios, a sa\u00edda \u00e9 atender aos casos mais importantes.<\/p>\n

A Fepam at\u00e9 teve um refor\u00e7o de 38 t\u00e9cnicos nomeados ap\u00f3s concurso p\u00fablico, mas a maioria acabou optando por outros empregos. Com isso, as vagas foram consideradas preenchidas, apesar de n\u00e3o terem sido. Para complicar ainda mais, um bom contingente de funcion\u00e1rios de carreira est\u00e1 por se aposentar nos pr\u00f3ximos cinco anos. Por mais que sejam substitu\u00eddos, parte da experi\u00eancia e do conhecimento desses profissionais se perde.<\/p>\n

\u201cAlguns dos nossos principais colaboradores est\u00e3o por sair. \u00c9 um problema s\u00e9rio que atinge o servi\u00e7o p\u00fablico. Por isso, uma das quest\u00f5es do nosso planejamento \u00e9 a disponbiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de qualidade em um banco de dados\u201d, revela o presidente da Fepam, Antenor Ferrari.<\/p>\n

O projeto \u00e9 inventariar os dados ambientais dispon\u00edveis na Fepam e normatiz\u00e1-los para o uso no licenciamento. \u201cCom isso, cria-se um m\u00e9todo, um pensamento, uma posi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental, e n\u00e3o h\u00e1 mais o risco de individualizar a interpreta\u00e7\u00e3o do processo, o que exp\u00f5e os t\u00e9cnicos. Teremos padr\u00f5es e uma orienta\u00e7\u00e3o unificada. E a mem\u00f3ria, o trabalho intelectual desenvolvido pelas pessoas n\u00e3o se perde, fica aqui, informatizado\u201d, acredita Ferrari.<\/p>\n

13 mil projetos aguardam licen\u00e7a<\/span><\/strong><\/p>\n

A Fepam chegou a uma marca respeit\u00e1vel: 13 mil licen\u00e7as ambientais por ano. O n\u00famero foi atingido com o aumento da demanda, j\u00e1 que h\u00e1 poucos anos, apenas grandes empreendimentos buscavam este tipo de documenta\u00e7\u00e3o. Houve \u00e9poca em que o n\u00famero de licen\u00e7as solicitadas n\u00e3o ultrapassava 300. Ou seja, o aumento da preocupa\u00e7\u00e3o e das exig\u00eancias da sociedade com o respeito ao meio ambiente aumentou o trabalho da Fepam. Como o quadro de funcion\u00e1rios n\u00e3o teve o mesmo crescimento, a sa\u00edda foi buscar medidas que desafogassem o \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n

A come\u00e7ar pela descentraliza\u00e7\u00e3o das atividades, passando a compet\u00eancia do licenciamento de atividades locais para os munic\u00edpios. Outra iniciativa \u00e9 o licenciamento integrado por cadeia produtiva, em que as grandes empresas passam a ser respons\u00e1veis pelos seus fornecedores, caso da suinocultura. Sem falar no licenciamento online, via interent, instalado atrav\u00e9s do fortalecimento da \u00e1rea\u00a0 de inform\u00e1tica.<\/p>\n

Mesmo assim, os computadores n\u00e3o substituem as pessoas, ou seja, \u00e9 preciso que algum funcion\u00e1rio acompanhe o processo. Em raz\u00e3o, entre outras coisas, da car\u00eancia de pessoal, acumulam-se na Funda\u00e7\u00e3o 13 mil processos aguardando resposta dos t\u00e9cnicos. Ou seja, o trabalho est\u00e1 atrasado em um ano. \u201cNuma empresa tradicional, o que se faz quando o n\u00famero de clientes cresce? Contrata-se funcion\u00e1rios. Mas o nosso quadro \u00e9 quase o mesmo de 25 anos atr\u00e1s. Outra quest\u00e3o: quando esta empresa n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de fazer o trabalho solicitado, o que ela faz? Recusa a oferta. Mas a Fepam n\u00e3o pode rejeitar nenhum projeto, por mais absurdo que seja. Qualquer pessoa que protocolar um pedido no balc\u00e3o ser\u00e1 atendida\u201d, conta Mauro Moura, assessor da presid\u00eancia.<\/p>\n

Apesar da descentraliza\u00e7\u00e3o, a maioria dos processos que est\u00e3o na Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental s\u00e3o micro-empreendimentos, de impacto local, que poderiam ser licenciados pelos munic\u00edpios. O plano que est\u00e1 em discuss\u00e3o na Fepam \u00e9 liberar a institui\u00e7\u00e3o dessas atribui\u00e7\u00f5es. A parte processual do licenciamento ser\u00e1 toda das prefeituras ou de institui\u00e7\u00f5es terceirizadas. Os t\u00e9cnicos da Fepam passar\u00e3o a fazer a supervis\u00e3o, isto \u00e9, ser\u00e3o os controladores do processo.<\/p>\n

\u201cNosso papel \u00e9 a qualidade ambiental. Vamos verificar, por exemplo, por que um rio de determinada cidade est\u00e1 apresentando metais. Ou por que a qualidade do ar na Rodovi\u00e1ria est\u00e1 ruim, com altos \u00edndices de enxofre. Diagnosticamos o problema e apontamos a solu\u00e7\u00e3o. A Fepam tem ser o interlocutor das equipes ambientais dos munic\u00edpios, assim como o Ibama faz esse papel com os \u00f3rg\u00e3o estaduais\u201d, sugere Moura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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