{"id":763,"date":"2006-07-17T13:41:25","date_gmt":"2006-07-17T16:41:25","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=763"},"modified":"2006-07-17T13:41:25","modified_gmt":"2006-07-17T16:41:25","slug":"proposta-de-unificar-orgaos-ambientais-e-contestada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/proposta-de-unificar-orgaos-ambientais-e-contestada\/","title":{"rendered":"Proposta de unificar \u00f3rg\u00e3os ambientais \u00e9 contestada"},"content":{"rendered":"

Guilherme Kolling<\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos meses, diretores e t\u00e9cnicos da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam) passaram a se reunir uma vez por semana para discutir uma poss\u00edvel unifica\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais do Estado. A proposta prev\u00ea a fus\u00e3o da Sema, Fepam, Funda\u00e7\u00e3o Zo\u00f4Bot\u00e2nica (FZB), Departamento de Recursos H\u00eddricos (DRH) e Departamento de Florestas e \u00c1reas Protegidas (Defap) em uma \u00fanica estrutura.<\/p>\n

O diretor-presidente da Funda\u00e7\u00e3o, Antenor Ferrari diz que a id\u00e9ia \u00e9 criar uma institui\u00e7\u00e3o auto-sustent\u00e1vel, com arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. \u201cO objetivo tamb\u00e9m \u00e9 integrar as atividades, dar mais harmonia ao trabalho, reduzir custos, prazos e atingir uma efici\u00eancia maior\u201d, explica.<\/p>\n

O primeiro passo para que a proposta seja transformada num projeto de lei do Governo \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o interna, na institui\u00e7\u00e3o. O debate est\u00e1 acontecendo desde abril de 2006, depois da \u00faltima reformula\u00e7\u00e3o no secretariado do Governo Rigotto, que levou Antenor Ferrari para a presid\u00eancia da Fepam e Cl\u00e1udio Dilda para o posto de secret\u00e1rio estadual do Meio Ambiente.<\/p>\n

Apesar de as discuss\u00f5es ainda estarem na fase inicial, a Associa\u00e7\u00e3o de Funcion\u00e1rios da Fepam (Asfepam) e o Sindicato dos Empregados de Funda\u00e7\u00f5es Estaduais (Semapi) j\u00e1 se manifestaram contra o projeto. \u201c\u00c9 importante discutir o modelo de \u00f3rg\u00e3o ambiental que queremos, mas isso n\u00e3o pode ser feito de maneira atropelada, em final do Governo\u201d, reclama a engenheira agr\u00f4noma Sirlei Haubert, que integra a atual gest\u00e3o do Semapi.<\/p>\n

Ela concorda que o tema deve ser debatido com corpo funcional da Sema, para melhorar a efici\u00eancia, integrar as atividades e facilitar o trabalho. \u201cMas para isso n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio unificar os \u00f3rg\u00e3os ambientais, o que mudaria a estrutura pol\u00edtica que est\u00e1 estabelecida. \u00c9 poss\u00edvel criar procedimentos administrativos para que haja essa integra\u00e7\u00e3o entre os setores\u201d, entende.<\/p>\n

O presidente da Asfepam, Antenor Pacheco Netto, h\u00e1 25 anos trabalhando na Funda\u00e7\u00e3o, acredita que o debate sobre o futuro do \u00f3rg\u00e3o ambiental ainda n\u00e3o ocorreu plenamente com a participa\u00e7\u00e3o dos servidores. De qualquer forma, ele tamb\u00e9m aposta em ajustes internos na Sema como melhor sa\u00edda para dinamizar o trabalho do \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n

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\nSirlei e Pacheco: resist\u00eancia \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o (Foto: T\u00e2nia Meinerz\/J\u00c1)<\/span><\/strong><\/p>\n

Asfepam denuncia desmonte dos \u00f3rg\u00e3os ambientais<\/span><\/strong><\/p>\n

Para o presidente da Asssocia\u00e7\u00e3o dos Servidores da Fepam, Antenor Pacheco Netto, 50, mais importante do que debater a unifica\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais do Rio Grande do Sul \u00e9 discutir a falta de estrutura dessas institui\u00e7\u00f5es. \u201cEst\u00e1 ocorrendo de forma acelerada em todo pa\u00eds um verdadeiro desmonte do setor\u201d, denuncia.<\/p>\n

Ele cita como exemplo os casos da Fepam, do Defap e do DRH, que sofrem com a car\u00eancia de funcion\u00e1rios. \u201cA cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Estadual do Meio Ambiente em 1999 foi um passo importante, mas n\u00e3o \u00e9 o suficiente. Faltou estrutur\u00e1-la, criar regionais, capacitar as institui\u00e7\u00f5es, contratar pessoal e ter uma preocupa\u00e7\u00e3o com a arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, aponta.<\/p>\n

Nesse quesito das verbas, Pacheco cita a mudan\u00e7a no processo de renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a ambiental de opera\u00e7\u00e3o, que antes ocorria todo ano e depois passou a ser feita em at\u00e9 cinco anos, o que diminuiu a arrecada\u00e7\u00e3o, pois a cada novo pedido, o empreendedor paga uma taxa. A mudan\u00e7a nos prazos ocorreu para agilizar o tr\u00e2mite dos processos de licenciamento, que hoje somam 13 mil, entre os que est\u00e3o \u00e0 espera de uma resposta da Fepam.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o entro na quest\u00e3o da medida em si, mas na falta de uma iniciativa para manter a arrecada\u00e7\u00e3o que havia antes\u201d, observa. Ele defende que a taxa para o licenciamento ambiental deve levar em considera\u00e7\u00e3o o poder econ\u00f4mico do empreendedor e o impacto do projeto. \u201cH\u00e1 distor\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade econ\u00f4mica. Os pequenos produtores poderiam pagar um valor menor e os grandes empreendimentos industriais uma taxa maior\u201d, defende.<\/p>\n

Empregos melhores<\/span><\/strong><\/p>\n

A car\u00eancia de funcion\u00e1rios n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico problema dos \u00f3rg\u00e3os ambientais. A contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores tamb\u00e9m \u00e9 dif\u00edcil em virtude do n\u00edvel dos sal\u00e1rios, menor do que outros do setor p\u00fablico. No \u00faltimo concurso da Fepam, por exemplo, uma boa parte dos 38 t\u00e9cnicos contratados n\u00e3o ficaram no cargo \u2013 buscaram concursos e empregos mais rent\u00e1veis.<\/p>\n

Com o projeto de unifica\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais e a mudan\u00e7a do car\u00e1ter jur\u00eddico das institui\u00e7\u00f5es, os funcion\u00e1rios temem perdas em termos de plano de carreira e direitos trabalhistas. \u201cN\u00e3o se trata de corporativismo. A quest\u00e3o \u00e9 que a defasagem salarial provoca um verdadeiro desmanche, como o que j\u00e1 est\u00e1 acontecendo. Conhe\u00e7o pelo menos seis colegas que sa\u00edram por esse motivo\u201d, conta a dirigente do Semapi, Sirlei Haubert, que est\u00e1 na Fepam h\u00e1 quatro anos.<\/p>\n

Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios da Fepam, Antenor Pacheco Netto, o resultado \u00e9 que as melhores \u201ccabe\u00e7as pensantes\u201d saem e ficam profissionais que n\u00e3o tiveram alternativa melhor. \u201cDeveria ocorrer o contr\u00e1rio, precisamos da nata da sabedoria. Os t\u00e9cnicos devem ter condi\u00e7\u00f5es financeiras e capacidade t\u00e9cnica para conseguir enfrentar as press\u00f5es do poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico e defender a sociedade. Sem convic\u00e7\u00e3o, o sujeito se dobra\u201d, observa.<\/p>\n

Ele conta que o t\u00e9cnico j\u00e1 tem uma sobrecarga de trabalho, dezenas de processos de licenciamento para analisar. De outro lado, h\u00e1 empresas que contratam dezenas de especialistas s\u00f3 para tratar do licenciamento de um empreendimento, as vezes chamam at\u00e9 consultoria do exterior. \u201cSe o profissional n\u00e3o tiver conhecimento e convic\u00e7\u00e3o, carimba e aprova. Vira um despachante ambiental e o \u00f3rg\u00e3o uma fabriqueta de licen\u00e7as\u201d, compara.<\/p>\n

Terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 atacada<\/span><\/strong><\/p>\n

Para agilizar o licenciamento, al\u00e9m da municipaliza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos de impacto local, a Fepam discute terceirizar os estudos, transformando-se num \u00f3rg\u00e3o que vai fazer a supervis\u00e3o, monitorando a qualidade ambiental. \u201cN\u00e3o compactuamos com a terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da Fepam\u201d, afirma a dirigente do Semapi, Sirlei Haubert. \u201cO \u00f3rg\u00e3o ambiental n\u00e3o pode seguir o trabalho de terceiros. O que o processo diz \u00e9 uma coisa, a realidade \u00e9 outra. Checar tudo \u00e9 fazer trabalho dobrado\u201d, entende.<\/p>\n

\u201cO Estado tem que estar na m\u00e3o do Estado, para que a gest\u00e3o possa ser feita de acordo com os interesses da sociedade\u201d, defende Pacheco. \u201cO sistema j\u00e1 tem problemas. Com isso eles ser\u00e3o agravados. Transferir essas atividades para o mercado \u00e9 estimular o mau empres\u00e1rio, o mau prestador de servi\u00e7o, com o fim de liberar empreendimentos. V\u00e3o come\u00e7ar a vender EIA-Rima, como no caso de Barra Grande\u201d, projeta o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Funcion\u00e1rios da Fepam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Guilherme Kolling Nos \u00faltimos meses, diretores e t\u00e9cnicos da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam) passaram a se reunir uma vez por semana para discutir uma poss\u00edvel unifica\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais do Estado. A proposta prev\u00ea a fus\u00e3o da Sema, Fepam, Funda\u00e7\u00e3o Zo\u00f4Bot\u00e2nica (FZB), Departamento de Recursos H\u00eddricos (DRH) e Departamento de Florestas e \u00c1reas […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-763","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t