{"id":788,"date":"2006-09-28T14:09:19","date_gmt":"2006-09-28T17:09:19","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=788"},"modified":"2006-09-28T14:09:19","modified_gmt":"2006-09-28T17:09:19","slug":"mega-empreendimento-causa-polemica-no-costao-do-santinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/mega-empreendimento-causa-polemica-no-costao-do-santinho\/","title":{"rendered":"Mega-empreendimento causa pol\u00eamica no Cost\u00e3o do Santinho"},"content":{"rendered":"

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Cost\u00e3o Ville quer lan\u00e7ar novo condom\u00ednio em 2007\u00a0(Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/span><\/strong><\/p>\n

Francis Fran\u00e7a, especial para o J\u00c1<\/strong><\/p>\n

Em meio a uma batalha judicial para construir o Residencial Cost\u00e3o Golf \u2013 que continua embargado por amea\u00e7ar o Aq\u00fc\u00edfero de Ingleses, que abastece 130 mil pessoas do Norte da Ilha de Santa Catarina \u2013 a Cost\u00e3o Ville Empreendimentos Imobili\u00e1rios pretende lan\u00e7ar no primeiro semestre de 2007 seu mais novo projeto, o Residencial Vilas do Santinho I.<\/p>\n

O condom\u00ednio, de uso residencial e comercial, prev\u00ea 124 apartamentos em frente \u00e0 praia do Santinho, a poucos metros do Cost\u00e3o do Santinho Resort, que tamb\u00e9m enfrentou a Justi\u00e7a e s\u00f3 foi liberado depois de um acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, em que o empreendedor retirou do projeto a \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) no Morro das Aranhas.<\/p>\n

O projeto arquitet\u00f4nico do Vilas do Santinho I foi aprovado pela Secretaria de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Florian\u00f3polis (SUSP) em 6 de julho, mas ainda n\u00e3o tem alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o. De acordo com o engenheiro respons\u00e1vel pelo projeto, Carlos Santiago de Carvalho, as obras, que ocupar\u00e3o uma \u00e1rea de 21.922 metros quadrados, devem come\u00e7ar no segundo semestre do ano que vem, depois da concess\u00e3o das licen\u00e7as ambientais e alvar\u00e1s municipais.<\/p>\n

Segundo a Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Fatma), o pedido de licenciamento ainda n\u00e3o foi encaminhado. A procuradoria jur\u00eddica da funda\u00e7\u00e3o estuda um pedido de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o feito pelo empreendedor em agosto deste ano.<\/p>\n

De acordo com a procuradora Maristela Aparecida Silva, o pedido refere-se \u00e0 abertura de um acesso \u00e0 praia. O terreno onde ser\u00e1 constru\u00eddo o Vilas do Santinho I \u00e9 separado da praia por um corredor de restinga fixadora de dunas, considerado APP. \u201cAinda estou redigindo a minuta, mas, se a vegeta\u00e7\u00e3o a ser suprimida for mesmo a do corredor de restinga, o pedido ser\u00e1 negado\u201d, disse a procuradora.<\/p>\n

De acordo com Carvalho, o acesso \u00e0 praia ser\u00e1 feito atrav\u00e9s do terreno que integra o empreendimento, com passarelas de madeira suspensas. \u201cSe pegar [a mata de restinga], ser\u00e1 s\u00f3 uma pontinha\u201d, diz. O engenheiro garantiu que o acesso p\u00fablico dos moradores por uma trilha j\u00e1 aberta no local n\u00e3o ser\u00e1 interrompido.<\/p>\n

Ao que parece, Fernando Marcondes de Mattos, dono da Cost\u00e3o Ville Empreendimentos Imobili\u00e1rios, ter\u00e1 menos dor de cabe\u00e7a desta vez. O Vilas do Santinho I n\u00e3o precisar\u00e1 apresentar Estudo de Impacto Ambiental\/Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA).<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o 01\/2006 do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, aprovada na reuni\u00e3o de 21\/09 define que condom\u00ednios residenciais com mais de 100 unidades habitacionais \u2013 que n\u00e3o ultrapassem 100 hectares de \u00e1rea \u2013 dever\u00e3o apresentar apenas Estudo Ambiental Simplificado. As audi\u00eancias p\u00fablicas tamb\u00e9m deixam de ser obrigat\u00f3rias, mas podem ser convocadas desde que solicitadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico ou por pelo menos 50 cidad\u00e3os.<\/p>\n

Moradores do local denunciaram a perfura\u00e7\u00e3o, h\u00e1 cerca de um m\u00eas, de 10 po\u00e7os artesianos no local. Segundo Carvalho, os po\u00e7os n\u00e3o s\u00e3o artesianos, mas piezom\u00e9tricos, que servem para medir o n\u00edvel e a qualidade do len\u00e7ol fre\u00e1tico. \u201c\u00c9 uma exig\u00eancia da Fatma para o licenciamento ambiental. A \u00e1gua para abastecimento ser\u00e1 fornecida pela Casan (Companhia Catarinense de \u00c1guas e Saneamento)\u201d, explicou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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