{"id":804,"date":"2006-12-04T14:24:44","date_gmt":"2006-12-04T17:24:44","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=804"},"modified":"2006-12-04T14:24:44","modified_gmt":"2006-12-04T17:24:44","slug":"saneamento-para-regiao-do-sinos-entra-em-lista-de-prioridades-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/saneamento-para-regiao-do-sinos-entra-em-lista-de-prioridades-do-estado\/","title":{"rendered":"Saneamento para regi\u00e3o do Sinos entra em lista de prioridades do Estado"},"content":{"rendered":"

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Reuni\u00e3o na Fiergs para apresenta\u00e7\u00e3o das prioridades de investimento no Estado reuniu senadores e deputados (Fotos: Carlos Matsubara) <\/span><\/strong><\/p>\n

Carlos Matsubara, especial para o J\u00c1.<\/strong><\/p>\n

O tratamento de esgotos dos 32 munic\u00edpios do Vale do Rio dos Sinos por pouco ficou de fora das prioridades do Rio Grande do Sul. A lista foi resultado da uni\u00e3o da bancada ga\u00facha no Congresso Nacional e apontou 20\u00a0a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para receberem recursos da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.<\/p>\n

O relator-geral da proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual<\/span><\/a>, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), esteve nesta segunda-feira, 4 de dezembro, na sede da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre para ouvir de parte da bancada as necessidades do Estado.<\/p>\n

Foram 17 emendas propostas pelos deputados federais e mais tr\u00eas oriundas do Senado. A \u00faltima delas, justamente a que prev\u00ea R$ 200 milh\u00f5es para serem investidos em saneamento na regi\u00e3o, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e j\u00e1 aprovada pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado.<\/p>\n

Apesar da aprova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o e ainda sob apelo do desastre ambiental<\/span><\/a> ocorrido em outubro passado, n\u00e3o significa que o recurso esteja garantido. E mesmo se estivesse, n\u00e3o seria suficiente.
\nPaim admite que o valor n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o para o problema, \u201cmas pode ser o come\u00e7o\u201d.<\/p>\n

Dentre os 32 munic\u00edpios da regi\u00e3o, o que possui melhor situa\u00e7\u00e3o \u00e9 S\u00e3o Leopoldo com 20% do seu esgoto tratado. \u201cH\u00e1 munic\u00edpios que sequer realizam o tratamento prim\u00e1rio\u201d, diz Torvaldo Antonio Marzolla Filho, diretor do Conselho de Meio Ambiente da Fiergs.<\/p>\n

Segundo Marzolla, o grande investimento do Governo Federal nos pr\u00f3ximos anos na \u00e1rea de Meio Ambiente deve ser o saneamento b\u00e1sico nas cidades. \u201cSem saneamento, n\u00e3o h\u00e1 meio ambiente\u201d, afirma. Ele ainda aproveitou a ocasi\u00e3o para defender o nome de Paim como o \u201cSenador Ambiental do Congresso\u201d. Paim, claro, aprovou a id\u00e9ia. \u201cSempre estive atento \u00e0s quest\u00f5es ambientais\u201d.<\/p>\n

Escassez de recursos<\/span><\/strong><\/p>\n

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Deputado Eliseu Padilha (esq),\u00a0disse\u00a0que o Estado, normalmente, pede poucos recursos<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio de receitas para 2007 foi divulgado semana passada e estima em R$ 613,2 bilh\u00f5es o total de receita bruta. Com um acr\u00e9scimo de ultima hora de R$ 9 bilh\u00f5es, R$ 3 bilh\u00f5es dever\u00e3o ser transferidos para estados e munic\u00edpios; e R$ 6 bilh\u00f5es, distribu\u00eddos para os relatores setoriais do
\nOr\u00e7amento de 2007, para atender a emendas coletivas (de bancadas e de comiss\u00e3o).<\/p>\n

Raupp tamb\u00e9m deixou um total de R$ 1,25 bilh\u00e3o bruto em receitas para ser usado em uma poss\u00edvel desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Isso equivale a uma corre\u00e7\u00e3o de 5% na tabela do Imposto de Renda.<\/p>\n

Para atender as 20 prioridades da bancada ga\u00facha, est\u00e3o previstos R$ 5,7 bilh\u00f5es das emendas coletivas, do total de R$ 80 bilh\u00f5es para todo o Brasil.<\/p>\n

Raupp reconheceu o esfor\u00e7o da bancada ga\u00facha em unir-se em prol de uma causa comum, mas n\u00e3o garantiu que as demandas sejam atendidas e sugeriu o BNDES e os fundos de pens\u00e3o como alternativas. \u201cEssas duas fontes somadas s\u00e3o o triplo do que temos para o Estado\u201d, disse.<\/p>\n

Lembrou ainda que os Estados podem recorrer as Parcerias Publico-Privadas (PPP\u2019s). O deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) argumentou que o Rio Grande do Sul, normalmente, pede pouco e quando o faz, pede o que \u00e9 justo. Defendeu a amplia\u00e7\u00e3o do calado do Porto de Rio Grande em mais 18 metros e investimentos em irriga\u00e7\u00e3o como \u201cprioridades dentre as prioridades\u201d dos ga\u00fachos.<\/p>\n

Padilha disse que n\u00e3o acredita nas PPP\u2019s como solu\u00e7\u00e3o para as defici\u00eancias do Estado em infra-estrutura porque as agencias reguladoras, fiadoras dos contratos, estariam \u201cpartidarizadas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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