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Francis Fran\u00e7a, de Santa Catarina, especial para o J\u00c1<\/strong><\/span><\/p>\n Em um m\u00eas come\u00e7ar\u00e3o as obras de mais um grande empreendimento no Norte da Ilha de Santa Catarina, com 124 apartamentos e capacidade para 400 moradores. Apesar dos problemas de abastecimento de \u00e1gua que a regi\u00e3o enfrenta por causa da satura\u00e7\u00e3o do \u00fanico aq\u00fc\u00edfero dispon\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o de 130 mil pessoas, a Companhia Catarinense de \u00c1guas e Saneamento (Casan) garante que tem condi\u00e7\u00f5es de fornecer \u00e1gua para o condom\u00ednio. A “garantia” baseia-se num “chute”, j\u00e1 que a Casan assumidamente n\u00e3o sabe quanta \u00e1gua ainda resta no aq\u00fc\u00edfero. <\/span><\/p>\n O condom\u00ednio \u00e9 o Vilas do Santinho, de propriedade da empresa Cost\u00e3o Ville Empreendimentos Imobili\u00e1rios S\/A. As obras da vila 1 come\u00e7am em abril e devem ser conclu\u00eddas em dezembro de 2008. As vilas 2 e 3 t\u00eam prazo de conclus\u00e3o em 2009 e as vilas 4 e 5, em 2010. O empreendimento foi legalizado por pareceres de diferentes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e recebeu licen\u00e7a ambiental pr\u00e9via (LAP) da Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Fatma) em dezembro do ano passado. Os apartamentos j\u00e1 est\u00e3o \u00e0 venda em caras p\u00e1ginas de revistas famosas e em propagandas na televis\u00e3o. Aparentemente, tudo est\u00e1 perfeito. <\/span><\/p>\n Entretanto, nenhum dos pareceres levou em conta a desinforma\u00e7\u00e3o sobre a capacidade do Aq\u00fc\u00edfero de Ingleses e o risco iminente de contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas subterr\u00e2neas com a cunha salina (infiltra\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do mar) por conta da explora\u00e7\u00e3o desordenada do manancial. A Casan emitiu, em agosto do ano passado, parecer “garantindo o abastecimento de \u00e1gua para o citado empreendimento”. O que a companhia n\u00e3o explica \u00e9 como pode garantir o abastecimento quando seu pr\u00f3prio presidente, Walmor de Luca, reconhece que a Casan tem apenas uma “id\u00e9ia” da capacidade do len\u00e7ol fre\u00e1tico. <\/span><\/p>\n “Para os empreendimentos a Casan pode garantir abastecimento, para a popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o”, diz a ge\u00f3grafa Eliane Westarb. Segundo seus estudos, se a explora\u00e7\u00e3o do aq\u00fc\u00edfero ultrapassar a capacidade de 400 litros por segundo (l\/s), haver\u00e1 contamina\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel com a \u00e1gua do mar. A Casan explora atualmente 310 l\/s da \u00e1gua dispon\u00edvel, sendo que o restante \u00e9 disputado por cerca de 6 mil ponteiras clandestinas (estimativa n\u00e3o oficial da Fatma) instalados na regi\u00e3o. Segundo Walmor de Luca, estima-se que a vaz\u00e3o clandestina seja de 70 l\/s, mas o fato \u00e9 que a companhia n\u00e3o sabe se a explora\u00e7\u00e3o ilegal ultrapassa os 90 l\/s de \u00e1gua ainda dispon\u00edvel no subsolo, e at\u00e9 que ponto o Aq\u00fc\u00edfero de Ingleses vai suportar. N\u00e3o existem estudos sobre a capta\u00e7\u00e3o ilegal nem \u00e9 feita qualquer fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as ponteiras – novas ou antigas – perfuradas sobre o aq\u00fc\u00edfero. <\/span><\/p>\n “Esses pareceres s\u00e3o encomendados por l\u00edderes pol\u00edticos, n\u00e3o s\u00e3o feitos por t\u00e9cnicos”, critica a engenheira qu\u00edmica Cristina Nunes, representante do N\u00facleo Gestor de Ingleses, um dos 13 distritos que comp\u00f5em o grupo de discuss\u00e3o sobre o plano diretor da cidade, junto com representantes do governo e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. “Temos que saber quanta \u00e1gua se tira desse aq\u00fc\u00edfero, porque ningu\u00e9m sabe. Precisamos instituir pol\u00edticas de reuso da \u00e1gua e prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de recarga do len\u00e7ol fre\u00e1tico. Florian\u00f3polis vem crescendo a uma taxa de 3% ao ano, o que \u00e9 insustent\u00e1vel para uma ilha. Precisamos fazer um cadastramento das ponteiras, existem hot\u00e9is e grandes condom\u00ednios que tiram \u00e1gua indiscriminadamente do aq\u00fc\u00edfero, e a parte da popula\u00e7\u00e3o que paga pela \u00e1gua acaba ficando sem”, diz. <\/span><\/p>\n Nos debates sobre o plano diretor, existem duas correntes de opini\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao uso dos recursos h\u00eddricos: uma defende que a \u00e1gua deve ser trazida de outras regi\u00f5es, argumentando que, mais cedo ou mais tarde, a \u00e1gua na ilha vai acabar. Outra, da qual Cristina Nunes faz parte, prega ser necess\u00e1rio preservar os mananciais existentes. “Precisamos de um diagn\u00f3stico para saber que popula\u00e7\u00e3o temos condi\u00e7\u00e3o de sustentar, se n\u00e3o tem pra usar, n\u00e3o pode gastar, os planos devem ser feitos com base nos recursos que temos”, defende. Segundo a engenheira, o n\u00facleo gestor j\u00e1 solicitou \u00e0 Casan um diagn\u00f3stico dos recursos h\u00eddricos dispon\u00edveis na ilha e os resultados devem ser apresentados em junho. <\/span><\/p>\n No ano passado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual recomendou \u00e0 Casan que suspendesse novas liga\u00e7\u00f5es para grandes empreendimentos na regi\u00e3o. Em dezembro a companhia refor\u00e7ou o abastecimento do Norte da ilha em 40 l\/s, interligando dois bairros ao sistema Pil\u00f5es\/Cubat\u00e3o, no continente. Apesar de a recomenda\u00e7\u00e3o do MP ainda estar em vigor, a fonte extra de abastecimento serviu de justificativa para autorizar a constru\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos. <\/span><\/p>\n A licen\u00e7a ambiental pr\u00e9via concedida pela Fatma ao Condom\u00ednio Vilas do Santinho foi baseada no parecer assinado pela Casan. A companhia alega que n\u00e3o tem como comprovar o volume de \u00e1gua retirado ilegalmente porque a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia da Fatma. E a Fatma diz que n\u00e3o tem legitimidade jur\u00eddica nem recursos humanos para fiscalizar todas as ponteiras. No jogo de empurra-empurra, o que sobra \u00e9 a desinforma\u00e7\u00e3o sobre a real condi\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos dispon\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n O abastecimento na regi\u00e3o do Aq\u00fc\u00edfero de Ingleses j\u00e1 \u00e9 cr\u00edtico durante a temporada de ver\u00e3o e, de acordo com Lise Torok, coordenadora da comiss\u00e3o de meio ambiente do Conselho Comunit\u00e1rio de Ingleses e moradora da praia do Santinho, a tend\u00eancia \u00e9 piorar com as novas constru\u00e7\u00f5es. “Metade da praia do Santinho n\u00e3o tem \u00e1gua no ver\u00e3o, a \u00e1gua s\u00f3 chega \u00e0 noite. Se eles j\u00e1 n\u00e3o conseguem abastecer a minha casa, como v\u00e3o fornecer \u00e1gua para esses novos condom\u00ednios?”, questiona. <\/span><\/p>\n Cada morador do Condom\u00ednio Vilas do Santinho consumir\u00e1 200 litros de \u00e1gua por dia, de acordo com Carlos Santiago de Carvalho, engenheiro respons\u00e1vel pelo projeto. Ele reconhece que o abastecimento na regi\u00e3o atualmente \u00e9 prec\u00e1rio e aposta em melhorias no futuro. “O projeto s\u00f3 atingir\u00e1 a capacidade m\u00e1xima de moradores em 2010 e a cidade inteira espera que a coisa melhore. Devem-se buscar alternativas, o que n\u00e3o se pode \u00e9 parar o Brasil”, justifica. <\/span><\/p>\n Nem tudo foi bem explicado<\/strong><\/span><\/p>\n O Condom\u00ednio Vilas do Santinho fica na praia do Santinho com vista panor\u00e2mica para o mar, separado da praia por um cord\u00e3o de dunas cobertas por mata de restinga – um dos ecossistemas mais amea\u00e7ados do Pa\u00eds. Ser\u00e3o 124 apartamentos de alto padr\u00e3o. Os t\u00e9cnicos do empreendimento j\u00e1 solicitaram a licen\u00e7a ambiental de instala\u00e7\u00e3o (LAI) e esperam aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 abril. “J\u00e1 apresentamos os estudos complementarem exigidos pela Fatma, s\u00f3 falta aprovar”, diz Carvalho. <\/span><\/p>\n No departamento de vendas, os corretores comportam-se como se o processo de licenciamento j\u00e1 estivesse terminado. “Todas as licen\u00e7as est\u00e3o acertadas, podemos mandar os documentos, est\u00e1 tudo certo”, diz um vendedor. <\/span><\/p>\n A seguran\u00e7a do departamento de marketing e vendas vem da pr\u00f3pria Fatma. De acordo com a assessoria de imprensa da funda\u00e7\u00e3o, o fato de os im\u00f3veis j\u00e1 estarem \u00e0 venda sem a licen\u00e7a definitiva n\u00e3o \u00e9 problema, pois, se as condicionantes da licen\u00e7a pr\u00e9via n\u00e3o forem cumpridas em um ano, o empreendedor pode pedir mais prazo. <\/span><\/p>\n Para a concess\u00e3o da LAP foi exigido um estudo ambiental simplificado (EAS), nova norma definida pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que exime condom\u00ednios com \u00e1rea inferior a 100 hectares a apresentar Estudo de Impacto Ambiental e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA). As audi\u00eancias p\u00fablicas tamb\u00e9m deixaram de ser obrigat\u00f3rias, mas podem ser solicitadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico ou por pelo menos 50 cidad\u00e3os. <\/span><\/p>\n O condom\u00ednio ter\u00e1 esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgotos pr\u00f3pria, eliminando, segundo carvalho, 100% dos coliformes fecais e com efici\u00eancia de 90% na remo\u00e7\u00e3o de DBO (Demanda Bioqu\u00edmica de Oxig\u00eanio – par\u00e2metro utilizado para medi\u00e7\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o org\u00e2nica) e SST (S\u00f3lidos Suspensos Totais). “A \u00e1gua, depois de tratada, ser\u00e1 utilizada na irriga\u00e7\u00e3o de plantas e outras formas de reaproveitamento”, diz Carvalho. <\/span><\/p>\n De acordo com o EAS, o empreendimento tamb\u00e9m pode reduzir a press\u00e3o da \u00e1gua em hor\u00e1rios de pico e aumentar a possibilidade de falta de \u00e1gua em per\u00edodos cr\u00edticos, como a temporada de ver\u00e3o. O estudo sugere a ado\u00e7\u00e3o de medidas de controle de desperd\u00edcio de \u00e1gua, reuso da \u00e1gua da chuva e utiliza\u00e7\u00e3o de pavimentos perme\u00e1veis para n\u00e3o interromper a recarga do len\u00e7ol fre\u00e1tico. Tamb\u00e9m foram recomendados o monitoramento das \u00e1guas subterr\u00e2neas e a recupera\u00e7\u00e3o das dunas que separam o condom\u00ednio da praia. <\/span><\/p>\n Al\u00e9m dos poucos privilegiados com a aquisi\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, o condom\u00ednio tamb\u00e9m servir\u00e1 \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Segundo o EAS, com a implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento, \u00e9 previsto aumento na arrecada\u00e7\u00e3o de IPTU e valoriza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas no entorno – enquanto houver \u00e1gua pot\u00e1vel. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Francis Fran\u00e7a, de Santa Catarina, especial para o J\u00c1 Em um m\u00eas come\u00e7ar\u00e3o as obras de mais um grande empreendimento no Norte da Ilha de Santa Catarina, com 124 apartamentos e capacidade para 400 moradores. 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