{"id":8212,"date":"2010-12-11T09:17:45","date_gmt":"2010-12-11T12:17:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=8212"},"modified":"2010-12-11T09:17:45","modified_gmt":"2010-12-11T12:17:45","slug":"aumentam-apreensoes-de-contrabando-na-fronteira-oeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/aumentam-apreensoes-de-contrabando-na-fronteira-oeste\/","title":{"rendered":"Aumentam apreens\u00f5es de mercadorias na Fronteira"},"content":{"rendered":"
A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal em Santana do Livramento, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, registrou este ano aumento de 10% a 15% nas apreens\u00f5es de mercadorias irregulares. H\u00e1 dois tipos de ilegalidade nesse caso: o descaminho, que s\u00e3o os produtos comprados nos freeshops<\/em> de Rivera, no Uruguai, e que excedem o valor da cota m\u00e1xima permitida, e o contrabando, vindo do Paraguai.<\/span><\/div>\n

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De acordo com o inspetor chefe da PRF, Valmir Souza, s\u00e3o abordados na BR 158, que liga o munic\u00edpio a Ros\u00e1rio do Sul, uma m\u00e9dia de 100 ve\u00edculos por dia, elevando o n\u00famero nos finais de semana.<\/span><\/div>\n

“\u00c9 comum termos de confiscar ar condicionado que custa 320 d\u00f3lares por que o comprador n\u00e3o quis pagar o imposto, que \u00e9 de 50% sobre os 20 d\u00f3lares que excederam a cota individual, ou seja, 10 d\u00f3lares, explica o inspetor, que trabalha h\u00e1 16 anos em Livramento.<\/span>
\nEntre os itens apreendidos em novembro est\u00e3o cinco mil proj\u00e9teis calibres .22 e .12, cujo portador foi preso por tr\u00e1fico internacional de armas; um carro com 593 litros de bebidas alco\u00f3licas e de energ\u00e9ticos no valor de mais de 10 mil reais; outro veiculo com 188 frascos de perfumes avaliados em cerca de 15 mil reais; uma ambul\u00e2ncia com defensivos agr\u00edcolas, um caminh\u00e3o que ia para Caxias do Sul transportando em um fundo falso carregamento de queijo; um \u00f4nibus carregado de produtos contrabandeados que tentava ingressar na cidade para abastecer os camel\u00f4s, e produtos unit\u00e1rios como ar-condicionados e outros eletrodom\u00e9sticos. Tudo \u00e9 encaminhado para o dep\u00f3sito da Receita Federal e, posteriormente leiloado em outros munic\u00edpios.
\nUm dado importante, segundo o policial, \u00e9 que por quest\u00f5es legais n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de fazer declara\u00e7\u00e3o fiscal e pagar o imposto na PRF. Somente os postos da Receita Federal podem fazer a declara\u00e7\u00e3o e emitir o boleto para o pagamento do imposto. Nesse caso os bens s\u00e3o retidos. E se forem v\u00e1rios produtos cuja soma de valores ultrapassar a cota sem ter sido pago o imposto, tudo \u00e9 apreendido.
\n“Alguns pensam que, caso sejam descobertos, poder\u00e3o deixar alguns produtos at\u00e9 ficar na quota, mas isso tamb\u00e9m n\u00e3o acontece porque tudo \u00e9 retido”, completa.
\nValdir lembra tamb\u00e9m que a cota de 300 d\u00f3lares, via terrestre, e de 500 d\u00f3lares, via a\u00e9rea, \u00e9 individual, portanto \u00e9 proibido dividir o valor de uma mercadoria em mais de uma cota.
\nEm hip\u00f3tese alguma \u00e9 permitido transportar defensivos agr\u00edcolas, armas, muni\u00e7\u00f5es, qualquer tipo de medicamento e ve\u00edculos automotores. Alimentos e objetos cujas quantidades e finalidades caracterizam com\u00e9rcio de importa\u00e7\u00e3o, sem o devido registro e pagamento de impostos, tamb\u00e9m s\u00e3o confiscados.
\nPoucos declaram \u00e0 Receita<\/strong><\/p>\n

Turistas de v\u00e1rios estados brasileiros visitam a cidade uruguaia de Rivera em busca de produtos mais baratos nos 71 freeshops<\/em> \u2013 o maior dentre os cinco centro de compras na fronteira do Uruguai, tendo em vista a baixa cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar. Os produtos mais vendidos s\u00e3o bebidas, perfumes e t\u00eanis. Nos finais de semana, os hot\u00e9is est\u00e3o sempre lotados e o movimento pelas ruas pode ser comparado a uma sexta-feira \u00e0 tarde na Rua dos Andradas, em Porto Alegre. Estima-se a presen\u00e7a de mais de 30 mil turistas na cidade uruguaia. Os outros freeshops<\/em> de fronteira ficam em Artigas, Acegua, Rio Branco e, Chuy.<\/span><\/div>\n

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O n\u00famero de declara\u00e7\u00f5es na Receita, no entanto, est\u00e1 muito aqu\u00e9m do intenso movimento no com\u00e9rcio. Segundo o inspetor chefe substituto da Receita Federal em Santana do Livramento, Adilson Valente, cerca de 200 turistas s\u00e3o atendidos diariamente para declarar os produtos comprados nos freeshops<\/em> cujos valores ultrapassaram a cota, com exce\u00e7\u00e3o dos finais de semana, que chegam a somar 900 pessoas por dia. Para atender tamanha demanda nos s\u00e1bados e domingos, a Receita disponibiliza um posto m\u00f3vel defronte \u00e0 Pra\u00e7a Internacional, ficando vis\u00edvel a fila de turistas que n\u00e3o querem arriscar perder todas suas compras.<\/span><\/div>\n

As mercadorias apreendidas na Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal s\u00e3o colocadas em um dep\u00f3sito da Receita Federal e, posteriormente, s\u00e3o leiloadas, para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica.<\/span>
\n“Uma alternativa para diminuir o contrabando e as compras no pa\u00eds vizinho seria reduzir os impostos que incidem sob as mercadorias fabricadas no Brasil”, acredita Valente.
\nU\u00edsque \u00e0 base de cacha\u00e7a<\/strong><\/p>\n

O inspetor chefe substituto da Receita Federal alerta para os produtos falsificados que s\u00e3o vendidos por ambulantes no lado brasileiro, como t\u00eanis, rel\u00f3gios, \u00f3culos, bolsas, cigarros, frutos de contrabando oriundos do Paraguai. H\u00e1 CDs e DVDs produzidos na cidade e provenientes de outras regi\u00f5es, e h\u00e1 perfumes e bebidas, a maioria u\u00edsque, produzidas em fundos de quintal, e que normalmente s\u00e3o oferecidos no ch\u00e3o.<\/span><\/div>\n

“Fizemos v\u00e1rias apreens\u00f5es de bebidas, perfumes e bolsas que emitam marcas famosas e caras. N\u00f3s mandamos fazer uma an\u00e1lise em algumas bebidas falsificadas e constatou-se a presen\u00e7a de fragmentos de cigarros, insetos, um tipo de caramelo usado como corante e \u00e1lcool et\u00edlico da pior qualidade”, revela Valente. “N\u00e3o \u00e9 por nada que eles ficam instalados bem na linha divis\u00f3ria. Al\u00e9m de ser o principal caminho de acesso \u00e0s lojas uruguaias, qualquer a\u00e7\u00e3o policial no local, os ambulantes cruzam a fronteira e os agentes n\u00e3o podem fazer mais nada. Minutos depois todos est\u00e3o de volta”, completa.<\/span>
\nPor todas as ruas centrais de Livramento e Rivera h\u00e1 muitos menores vendendo dvds, meias, isqueiros e outras mercadorias fruto de contrabando.<\/p>\n

Noite m\u00e1gica<\/strong><\/span><\/div>\n

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\nComo acontece todos os anos, em dezembro a Associa\u00e7\u00e3o dos Freeshops de Rivera realiza a “Noite M\u00e1gica”, quando o com\u00e9rcio volta abrir as portas \u00e0s 20h e s\u00f3 encerra as 2h da madrugada. Uma oportunidade a mais para os turistas adquirirem produtos com descontos. Este ano o evento ocorre no dia 21.
\nA reportagem tentou ouvir o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Freeshops de Rivera, o empres\u00e1rio Gandhi Abdullah, mas sua assessoria n\u00e3o retornou o contato.\u00a0 (Por Cleber Dioni Tentardini)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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