{"id":8215,"date":"2010-12-11T10:35:23","date_gmt":"2010-12-11T13:35:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=8215"},"modified":"2010-12-11T10:35:23","modified_gmt":"2010-12-11T13:35:23","slug":"comerciantes-querem-freeshops-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/comerciantes-querem-freeshops-brasileiros\/","title":{"rendered":"Comerciantes querem freeshops brasileiros"},"content":{"rendered":"

Comerciantes brasileiros participaram\u00a0de uma audi\u00eancia p\u00fablica no final de novembro, promovida pela Comiss\u00e3o do Mercosul e Assuntos Internacionais (CMAI), da Assembleia Legislativa, para debater o com\u00e9rcio entre os pa\u00edses do Mercosul, principalmente a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lojas francas, os freeshops<\/em> nas cidades de fronteira. A proposta est\u00e1 prevista no projeto de Lei 6316\/2009, do deputado federal Marco Maia (PT\/RS), em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal, e no projeto substitutivo do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB\/RS). Tamb\u00e9m estavam presentes\u00a0prefeitos,\u00a0vereadores e parlamentares.\u00a0
\nO projeto, que autoriza a instala\u00e7\u00e3o de lojas francas nas \u00e1reas urbanas dos munic\u00edpios localizados na linha de fronteira do territ\u00f3rio nacional com o Uruguai, Paraguai e Argentina, \u00e9 considerado priorit\u00e1rio para estancar o empobrecimento e \u00eaxodo populacional dessas regi\u00f5es. Nele, s\u00e3o beneficiadas as cidades de Quara\u00ed, Santana do Livramento, Acegu\u00e1, Jaguar\u00e3o, Chu\u00ed (fronteira com Uruguai), Uruguaiana (fronteira com Argentina) e Foz do Igua\u00e7u (no Paran\u00e1, fronteira com Paraguai).
\nA\u00a0CMAI ir\u00e1 encaminhar uma carta de apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o urgente do substitutivo aos deputados federais ga\u00fachos e \u00e0s comiss\u00f5es de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, da C\u00e2mara Federal. O objetivo \u00e9 garantir que o projeto possa ser aprovado em todas as\u00a0inst\u00e2ncias sem necessidade de passar pelo Plen\u00e1rio.
\nO projeto e o substitutivo permitem que estabelecimentos brasileiros credenciados recebam o mesmo tratamento tribut\u00e1rio que recebem os instalados nos pa\u00edses vizinhos. “Estas \u00e1reas podem ser caracterizadas como economias regionais atualmente isoladas dos centros din\u00e2micos e de decis\u00e3o nacionais e com potencial de desenvolvimento reprimido por esta situa\u00e7\u00e3o”, justifica o texto. O com\u00e9rcio tipo freeshop<\/em> \u00e9 respons\u00e1vel pelo extraordin\u00e1rio desenvolvimento urbano das cidades uruguaias, paraguaias e argentinas de fronteira em fun\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de novos empregos que promoveu ao longo do tempo.
\nPor outro lado, as chamadas cidades g\u00eameas do lado brasileiro, empobreceram e continuam perdendo habitantes. Segundo dados da Receita Federal, os brasileiros gastaram nos freeshop<\/em>\u2019 das cidades vizinhas, em 2009, cerca de R$ 1 bilh\u00e3o. Na justificativa do projeto, o parlamentar proponente cita o exemplo de Santana do Livramento que, nos \u00faltimos 15 anos, perdeu cerca de 400 empresas de m\u00e9dio e grande porte, provocando desemprego para cerca de 10 mil pessoas. (Com Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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