{"id":823,"date":"2007-03-23T14:54:46","date_gmt":"2007-03-23T17:54:46","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=823"},"modified":"2007-03-23T14:54:46","modified_gmt":"2007-03-23T17:54:46","slug":"fepam-e-linchada-em-audiencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/fepam-e-linchada-em-audiencia-publica\/","title":{"rendered":"Fepam \u00e9 &quot;linchada&quot; em audi\u00eancia p\u00fablica"},"content":{"rendered":"<p><strong>Carlos Matsubara e Ana Luiza Leal, especial para o J\u00c1<\/strong><br \/>\nCrucificar a Fepam. Este parece ter sido o prop\u00f3sito da Audi\u00eancia P\u00fablica que debateu o Zoneamento Ambiental para a Silvicultura, ontem (21\/03) no audit\u00f3rio Dante Barone na Assembl\u00e9ia Legislativa. De um lado do audit\u00f3rio sentaram os prefeitos e vereadores dos munic\u00edpios da Metade Sul do Estado.<br \/>\nDo outro, ambientalistas, acad\u00eamicos e funcion\u00e1rios da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam). Enquanto um dos lados, literalmente, gritava: \u201cos moradores da Zona Sul est\u00e3o morrendo de fome, precisamos dos 1 bilh\u00e3o e 300 milh\u00f5es de d\u00f3lares que vir\u00e3o da Silvicultura&#8221;, o outro respondia, tamb\u00e9m aos gritos: &#8220;que comam eucaliptos!&#8221;.<br \/>\nAmbientalistas e cr\u00edticos da monocultura eucaliptiana tamb\u00e9m estavam l\u00e1. Sebasti\u00e3o Pinheiro e os professores da Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Paulo Brack e o casal Buckup, Ludwig e Georgina. A audi\u00eancia, promovida por tr\u00eas comiss\u00f5es do legislativo, come\u00e7ou mal. O material de divulga\u00e7\u00e3o anunciava que a Fepam faria uma apresenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Zoneamento, o que n\u00e3o aconteceu.<br \/>\nO resultado foi uma saraivada de vaias. Ao final, as comiss\u00f5es e Fepam prometeram agendar uma outra reuni\u00e3o somente para tal apresenta\u00e7\u00e3o. \u201cMas o que foram fazer na Assembl\u00e9ia,ent\u00e3o?\u201c, questionavam os presentes. Em nome dos parlamentares, o deputado Nelson H\u00e4rter (PMDB), prometeu agilizar um novo encontro. Finalmente, a primeira apresenta\u00e7\u00e3o, que coube ao professor Marcelo Dutra, da Universidade Cat\u00f3lica de Pelotas. Ele mostrou seus estudos em parceria com a Votorantim Celulose e Papel (VCP).<br \/>\nEm uma apresenta\u00e7\u00e3o \u201cPower Point\u201d, tentou explicar ao povo o que seria a ecologia e a metodologia cient\u00edfica do trabalho. O p\u00fablico n\u00e3o entendeu nada. O professor, ent\u00e3o, concluiu o que muitos esperavam: &#8220;\u00e9 poss\u00edvel conciliar a silvicultura com as esp\u00e9cies campestres atrav\u00e9s do incentivo e a cria\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) p\u00fablicas e privadas&#8221;.<br \/>\nDutra ainda atacou a Fepam de forma subentendida dizendo que o Zoneamento precisa ser um documento t\u00e9cnico e n\u00e3o pode ter vi\u00e9s ideol\u00f3gico. Essa \u00faltima afirma\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apareceu no discurso do palestrante seguinte, o professor Mauro Schumacher, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM): &#8220;a finaliza\u00e7\u00e3o do Zoneamento tem que ser trabalhada. N\u00e3o podemos investir numa Silvicultura predat\u00f3ria e destrutiva&#8221;.<br \/>\n<strong>Oposi\u00e7\u00e3o critica Fepam<\/strong><br \/>\nO Zoneamento da Fepam conseguiu uma proeza. Desagradou o Setor Florestal, deputados ligados ao agrobusiness e parte da bancada petista. Se a bancada ruralista ga\u00facha n\u00e3o gostou do documento da Fepam por consider\u00e1-lo um \u201centrave ao setor\u201d, os petistas reclamam da morosidade do \u00f3rg\u00e3o ambiental.<br \/>\nO deputado Ivar Pavan (PT) lamentou que a Fepam, sob o pretexto de desencontro de informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o apresente o \u00fanico documento p\u00fablico existente sobre tema. J\u00e1 o seu companheiro, Ronaldo Zulke, exigiu a divulga\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o do estudo que ser\u00e1 encaminhado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). \u201cA Assembl\u00e9ia Legislativa precisa saber se o conte\u00fado ser\u00e1 id\u00eantico ao elaborado no governo anterior ou se ser\u00e1 enviada uma vers\u00e3o com altera\u00e7\u00f5es propostas pelo grupo de trabalho montado pelo governo Yeda para revisar o estudo\u201d, ressaltou.<br \/>\nDaniel Bordignon, tamb\u00e9m do PT, anunciou que ir\u00e1 reapresentar na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente requerimento para realiza\u00e7\u00e3o de outra audi\u00eancia p\u00fablica para discutir especificamente o estudo da Fepam. Algo que j\u00e1 havia sido decidido no in\u00edcio dos trabalhos, diga-se de passagem.<br \/>\nA favor do Zoneamento, se pronunciaram os deputados Raul Carrion (PC do B), Stela Farias (PT), Zulke (PT) e Elvino Bohn Gass (PT). Eles ressaltaram que o estudo foi em parte com verbas da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Empresas Florestais (Ageflor), que contratou uma firma especializada para fazer as an\u00e1lises, e que n\u00e3o entendem por que a pr\u00f3pria Ageflor quer agora desmerecer o trabalho.<br \/>\n<strong>Apresenta\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\nA Emater de Pelotas apresentou o programa Poupan\u00e7a Florestal da VCP, que j\u00e1 tem 4 mil hectares plantados de eucalipto em terras de 264 fam\u00edlias. Foi explicado aos presentes que a compra da produ\u00e7\u00e3o \u00e9 garantida para a VCP por sete ou 14 anos. L\u00e9lio Falc\u00e3o, presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Corede-Sul e representantes do F\u00f3rum da Metade Sul foi mais um a se queixar: \u201cA Corede-Sul n\u00e3o participou da elabora\u00e7\u00e3o do documento, nem as universidades da regi\u00e3o. Defendemos um zoneamento coerente.<br \/>\nQuerem altera\u00e7\u00f5es significativas que o tornem vi\u00e1vel\u201d, disse. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Fepam fez o discurso mais emocionado da manh\u00e3.<br \/>\nEle lamentou as acusa\u00e7\u00f5es dos representantes do setor florestal. \u201cNos acusam de fundamentalistas ou de vagabundos\u201d, disse, ao lembrar de uma mat\u00e9ria publicada na coluna da jornalista Denise Nunes do Correio do Povo, onde o deputado Giovani Cherini (PDT) diz que atraso nas autoriza\u00e7\u00f5es para constru\u00e7\u00f5es de barragens se deve a falta de trabalho da Fepam.<br \/>\nO professor Ludwig Buckup, da Ecologia da UFRGS foi categ\u00f3rico: \u201cA UFRGS n\u00e3o foi convidada para essa audi\u00eancia, mas viemos\u201d, disparou e pediu respeito ao trabalho da Fepam. \u201cO zoneamento \u00e9 um excepcional documento cient\u00edfico, \u00e9 uma fonte altamente qualificada. Eu o analisei detalhadamente\u201d. Buckup pediu ainda que o Projeto de Lei, do deputado Nelson H\u00e4rter seja retirado.<br \/>\n\u201cEst\u00e1 na cara que esse projeto \u00e9 um processo que visa \u00e0s empresas plantarem como, onde, quando e quanto quiserem. Espero que a Universidade possa ser ouvida da pr\u00f3xima vez em um ambiente com acad\u00eamicos mais neutros\u201d, afirmou, referindo-se \u00e0 UFSM e \u00e0 UCPEL.<br \/>\n<strong>Presidente da Fepam se defende<\/strong><br \/>\nAcuado pela enxurrada de cr\u00edticas, o presidente da Fepam, Irineu Schneider, n\u00e3o fugiu do debate. Ele afirmou n\u00e3o acreditar que o Zoneamento inviabilize os plantios de eucalipto, uma vez que o \u00f3rg\u00e3o ambiental j\u00e1 se reuniu com os representantes das maiores empresas que mant\u00e9m investimentos no Estado, e ficou acordado que a Fepam iria licenciar pela regra existente.<br \/>\n\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico concorda com isso. D\u00e1 para licenciar qualquer empreendimento at\u00e9 mil hectares sem EIA\/RIMA, num processo mais simplificado, para viabilizar os plantios de 2007. O resto fica para depois de aprovado o zoneamento\u201d, explicou. Conforme Schneider, a press\u00e3o da Ageflor est\u00e1 sendo, sem d\u00favidas, muito grande em cima dos \u00f3rg\u00e3os ambientais. \u201cN\u00e3o quero questionar se a press\u00e3o \u00e9 procedente, ou n\u00e3o. A Ageflor defende um grupo produtivo e tem todo o direito de fazer isso, de apresentar suas pondera\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<br \/>\nO presidente da Fepam lembrou que qualquer altera\u00e7\u00e3o no projeto ser\u00e1 decidida pelo Consema, que receber\u00e1 o documento at\u00e9 31 de mar\u00e7o. \u201cFaremos quatro audi\u00eancias p\u00fablicas pelo Estado para a apresenta\u00e7\u00e3o do zoneamento\u201d, avisou. Schneider lembrou que, al\u00e9m da Ageflor, o trabalho foi feito por muitas outras m\u00e3os. \u201cPosso citar USP, a Universidade Federal de Lavras, Uninos, Unilassale, Universidade de Vi\u00e7osa, PUCRS, Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Emater, FZB, entre outras\u201d, disse.<br \/>\nO presidente da Fepam aproveitou a ocasi\u00e3o para se queixar da situa\u00e7\u00e3o em que o \u00f3rg\u00e3o ambiental do Estado se encontra. \u201cN\u00f3s estamos com um problema de auto-estima. Precisamos recuperar o prest\u00edgio da Fepam, claro que, para isso, temos que fazer a li\u00e7\u00e3o de casa, mas tamb\u00e9m temos s\u00e9rias dificuldades\u201d, disse.<br \/>\nNa opini\u00e3o de Schneider, se o Estado quiser se desenvolver tem que dar condi\u00e7\u00f5es ao \u00f3rg\u00e3o ambiental de fazer os licenciamentos que est\u00e3o represados l\u00e1, por quest\u00e3o de estrutura de pessoal e financeira. \u201cN\u00e3o \u00e9 somente uma quest\u00e3o de custo, ali \u00e9 investimento, porque s\u00e3o milhares de empregos e bilh\u00f5es de reais em empreendimentos que est\u00e3o l\u00e1\u201d, destacou.<br \/>\nA engenheira agr\u00f4noma da Fepam, Silvia Piagel tentou explicar a complexidade da elabora\u00e7\u00e3o de um trabalho como o zoneamento ambiental. \u201cO zoneamento d\u00e1 uma vis\u00e3o de base regional, isso implica olhar o Estado como se tu olhasses uma imagem de sat\u00e9lite, ou seja, diretrizes regionais\u201d. Segundo a engenheira, enquanto a Emater faz uma an\u00e1lise de planejamento na propriedade, a Fepam faz o estudo com base em regionais, conseguindo agregar uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es que o Estado n\u00e3o dispunha, como por exemplo, a espacializa\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, ou seja, onde \u00e9 que elas est\u00e3o concentradas.<br \/>\n\u201cTendo essas informa\u00e7\u00f5es tu geras diretrizes regionais, e isso \u00e9 uma coisa nova\u201d, avaliou. Argumentou ainda que, o fato de serem novas, as diretrizes precisam ser discutidas e muitas delas n\u00e3o s\u00e3o inviabilizadoras. Conforme S\u00edlvia, elas apontam problemas e pedem mais estudos, como no caso de disponibilidade h\u00eddrica.<br \/>\nA Fepam, explica ela, apontou \u00e1reas que t\u00eam risco potencial, onde \u00e9 necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de estudos aprofundados, justamente para ver se comporta a atividade de Silvicultura. Ela destacou que, se o projeto de lei que adia o zoneamento para 2011 passar, todo o trabalho que foi feito ser\u00e1 jogado no lixo, porque foi feito com uma preocupa\u00e7\u00e3o com o bioma pampa, analisando 45 unidades e delimitando os percentuais de ocupa\u00e7\u00e3o da silvicultura. \u201cMas estamos a abertos a dialogar. A Fepam \u00e9 criticada de qualquer forma, se n\u00e3o faz o estudo, \u00e9 omissa, se faz, \u00e9 ideol\u00f3gica&#8221;, lamentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Carlos Matsubara e Ana Luiza Leal, especial para o J\u00c1 Crucificar a Fepam. Este parece ter sido o prop\u00f3sito da Audi\u00eancia P\u00fablica que debateu o Zoneamento Ambiental para a Silvicultura, ontem (21\/03) no audit\u00f3rio Dante Barone na Assembl\u00e9ia Legislativa. 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