{"id":824,"date":"2007-04-03T15:06:47","date_gmt":"2007-04-03T18:06:47","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=824"},"modified":"2007-04-03T15:06:47","modified_gmt":"2007-04-03T18:06:47","slug":"especialistas-e-autoridades-temem-distorcoes-no-plano-de-irrigacao-do-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/especialistas-e-autoridades-temem-distorcoes-no-plano-de-irrigacao-do-rs\/","title":{"rendered":"Especialistas e autoridades temem distor\u00e7\u00f5es no plano de irriga\u00e7\u00e3o do RS"},"content":{"rendered":"

Ana Luiza Leal | especial para o J\u00c1 <\/span>
\nFalta transpar\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es pretendidas pelo Plano Estadual de Irriga\u00e7\u00e3o. Como estamos falando de um plano de governo, que n\u00e3o tem e n\u00e3o ter\u00e1 um documento formal para ser folheado, nem audi\u00eancias p\u00fablicas para avalia\u00e7\u00e3o da sociedade, a especula\u00e7\u00e3o corre solta entre t\u00e9cnicos da \u00e1rea, academia e pequenos agricultores.
\nAfinal, um plano cuja meta \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de 9 mil a\u00e7udes e microa\u00e7udes por ano de governo e pelo menos tr\u00eas barragens em 2007, cujo mote n\u00e3o \u00e9 o uso racional da \u00e1gua, e que est\u00e1 tentando transferir atribui\u00e7\u00f5es do Departamento de Recursos H\u00eddricos para a Secretaria de Irriga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o passa despercebido.
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\nO secret\u00e1rio Rogerio Porto tem se apegado \u00e0 id\u00e9ia de “salva\u00e7\u00e3o da lavoura ga\u00facha”, sem explicar de onde vir\u00e1 o dinheiro para as obras. A governadora Yeda tamb\u00e9m prometeu ajudar a resolver o impasse jur\u00eddico com a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Setorial da Irriga\u00e7\u00e3o, que re\u00fane as pastas Irriga\u00e7\u00e3o, Agricultura, Planejamento, Obras P\u00fablicas, Infra-estrutura e Log\u00edstica, Meio Ambiente, Habita\u00e7\u00e3o, Casa Civil e Casa Militar.
\nContudo, a inunda\u00e7\u00e3o de terras de \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) para a\u00e7udagem e barragens esbarra na legisla\u00e7\u00e3o ambiental. A Resolu\u00e7\u00e3o Conama 369\/06 n\u00e3o enquadra a irriga\u00e7\u00e3o como atividade de utilidade p\u00fablica ou interesse social, da mesma forma que a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam).
\nPorto est\u00e1 sendo acusado de pressionar o \u00f3rg\u00e3o ambiental para liberar as licen\u00e7as das primeiras obras do plano: barragens nos arroios Taquaremb\u00f3, em Dom Pedrito, e Jaguari, na divisa de Lavras do Sul e S\u00e3o Gabriel, ambas na bacia do rio Santa Maria. Al\u00e9m disso, tem se pronunciado publicamente sobre quest\u00f5es que s\u00f3 cabem \u00e0 Fepam, como quando afirmou que os estudos entregues \u00e0 funda\u00e7\u00e3o eram suficientes para a libera\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Pr\u00e9via, durante cerim\u00f4nia no gabinete da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Sem o sinal verde, a Irriga\u00e7\u00e3o perder\u00e1 os R$ 88 milh\u00f5es alocados no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o de Crescimento (PAC) para a constru\u00e7\u00e3o dessas obras e pode enfrentar problemas para financiar as pr\u00f3ximas.
\nT\u00e9cnicos de \u00f3rg\u00e3os ambientais do Estado n\u00e3o autorizados a falar afirmam que a Fepam recusou os estudos de impacto ambiental apresentados pela Irriga\u00e7\u00e3o por falta de informa\u00e7\u00f5es. Embora temam um caneta\u00e7o por parte do alto escal\u00e3o do governo, n\u00e3o querem voltar atr\u00e1s na decis\u00e3o. Caso isso ocorra, os t\u00e9cnicos alimentam a esperan\u00e7a de o Minist\u00e9rio P\u00fablico inteferir. A assessoria de imprensa da Funda\u00e7\u00e3o diz que “ainda n\u00e3o h\u00e1 nada de oficial relativo \u00e0 libera\u00e7\u00e3o das duas licen\u00e7as” e evita estipular prazos. O presidente Irineu Schneider \u00e9 o \u00fanico que pode dar entrevistas sobre o assunto.
\nO sil\u00eancio acometeu at\u00e9 a Farsul, entidade representativa dos agricultores, cuja dire\u00e7\u00e3o n\u00e3o quis se manifestar sobre o plano para esta reportagem. Em janeiro, o presidente da Comiss\u00e3o de Recursos H\u00eddricos da Farsul, Francisco Schardong, declarou ao jornal Correio do Povo que antes de criar projetos, \u00e9 necess\u00e1rio dar conta das demandas atuais e destacou a import\u00e2ncia de dar maior agilidade \u00e0 Fepam, porque h\u00e1 registro de produtores que solicitaram licen\u00e7a para a\u00e7udes e que esperam h\u00e1 mais de dois anos.
\nParece ser consenso de que a Fepam n\u00e3o tem, no momento, condi\u00e7\u00f5es estruturais para acompanhar sequer as a\u00e7\u00f5es de a\u00e7udagem do plano. “\u00c9 muito temer\u00e1rio que um setor do governo crie um fato consumado em cima da constru\u00e7\u00e3o dessas barragens e uma expectativa de salva\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio. Isso cria um peso pol\u00edtico sobre um \u00f3rg\u00e3o ambiental desfalcado para que se abram todas as portas para o projeto”, afirma o professor Paulo Brack, do departamento de Bot\u00e2nica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e membro da ONG Instituto Ga\u00facho de Estudos Ambientais (Inga).
\nUso irracional <\/span>
\nA maior cr\u00edtica que o ex-diretor do Departamento de Recursos H\u00eddricos do Estado, Rog\u00e9rio Dewes, tem ao plano \u00e9 a coloca\u00e7\u00e3o em segundo plano do uso racional da \u00e1gua. Lembra que existem culturas de arroz que consomem em torno de 8 mil m3 de \u00e1gua por hectare\/ano usando tecnologias de uso racional e de retorno de agua \u00e0s lavouras, enquanto outras gastam at\u00e9 17 mil m3.
\n“\u00c9 um programa de constru\u00e7\u00e3o de obras e capactia\u00e7\u00e3o de agricultores. Mas e quanto ao treinamento de t\u00e9cnicas de irriga\u00e7\u00e3o ou pra uso racional? Aplicar tecnologias de cultivo m\u00ednimo e manuten\u00e7\u00e3o da umidade do solo n\u00e3o seria melhor do que plano de irriga\u00e7\u00e3o?”, questiona.
\nSe a irriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 feita de forma adequada, ela diminui a taxa de infiltra\u00e7\u00e3o do solo para os lenc\u00f3is fre\u00e1ticos, ou seja, qualquer chuva provoca enchentes. Para regular essa quantidade de \u00e1gua \u2013 evelada no inverno e seca no ver\u00e3o \u2013 a preserva\u00e7\u00e3o das mata ciliares e o plantio de esp\u00e9cies na regi\u00e3o que n\u00e3o consumam tanta \u00e1gua s\u00e3o as alternativas mais sustent\u00e1veis.
\n“Um programa de irriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode enxergar s\u00f3 a acumula\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, ele tem que enxergar como a \u00e1gua chega na barragem para que a irriga\u00e7\u00e3o seja poss\u00edvel”, destaca Dewes. Para isso s\u00e3o necess\u00e1rias medidas como uso do solo, tecnologias aplicada na irriga\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o de matas ciliares e \u00e1reas de banhados, cuidado com os processos erosivos e redu\u00e7\u00e3o nas perdas do abastecimento. Nenhuma barragem substituiria isso.
\nO ex-diretor acredita que o programa de cisternas da Secretaria de Agricultura \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o mais sustent\u00e1vel e barata. Com R$ 6 mil reais \u00e9 poss\u00edvel construir uma cisterna para 60 m3 de \u00e1gua, o que seria suficiente para a pequena irriga\u00e7\u00e3o. Esse projeto n\u00e3o foi incorporado ao plano de irriga\u00e7\u00e3o porque, segundo o secret\u00e1rio Porto, ele j\u00e1 estaria funcionando bem na outra pasta.
\nComit\u00ea exige obras
\nPara o produtor de arroz de Dom Pedrito, Jose Dalizio Marchese, as obras de Taquaremb\u00f3 e Jaguari visam a beneficiar propriedades de membros do comit\u00ea de bacia do rio Santa Maria, o qual acusa de corporativista. Taquaremb\u00f3 permite irrigar 20 mil hectares de arroz, e Jaguari atende 17 mil hectares.
\nA \u00e1rea total beneficiada \u00e9 de 80 mil hectares. Embora existam \u00e1reas altamente suscet\u00edveis \u00e0 eros\u00e3o e o saneamento b\u00e1sico seja incipiente, a constru\u00e7\u00e3o dessas barragens \u00e9 a bandeira da atual dire\u00e7\u00e3o do comit\u00ea.
\nO benef\u00edcio concreto das obras – aumento de disponibilidade de \u00e1gua para irriga\u00e7\u00e3o – s\u00f3 aconteceria a partir da cidade de Ros\u00e1rio do Sul. Toda a parte superior da bacia, que engloba Dom Pedrito e Santana do Livramento, n\u00e3o teria beneficio direto em termos de regulariza\u00e7\u00e3o de vaz\u00e3o e minimiza\u00e7\u00e3o dos efeito de seca. Rog\u00e9rio Dewes afirma: “O l\u00f3gico seria fazer uma delas e tentar investir um pouco mais na parte superior da bacia para que tu tivesses um beneficio que n\u00e3o seja a partir da metade”.
\nO Programa de Desenvolvimento da Bacia do Rio Santa Maria, criado no governo Britto e recriado na gest\u00e3o Rigotto, defende a constru\u00e7\u00e3o de 14 barragens na regi\u00e3o. Dessas, Taquaremb\u00f3 e Jaguari seriam as de maior impacto ambiental.
\nMarchese \u00e9 contra a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais \u00e1gua para os produtores, que v\u00eam plantando arroz em coxilhas.
\n“A t\u00e9cnica acelera o processo de eros\u00e3o do solo e pode comprometer o len\u00e7ol fre\u00e1tico, porque a cultura de arroz nesse tipo de solo consome 50% a mais de \u00e1gua”, fala. Ele afirma que a situa\u00e7\u00e3o dos corpos de \u00e1gua na regi\u00e3o \u00e9 catastr\u00f3fica – se h\u00e1 30 anos as enchentes demoravam cinco dias para chegar, hoje chegam em algumas horas com a metade da chuva, e numa altura maior.
\nA \u00e1rea a ser inundada pelas duas barragens t\u00eam matas ciliares com alta sensibilidade ambiental e pelo menos dez esp\u00e9cies de peixes end\u00eamicas que foram descobertas por meio de trabalho feito pela UFRGS sobre a biodiversidade na regi\u00e3o. A pesquisa durou tr\u00eas anos e terminou em 2006.
\nAltera\u00e7\u00e3o do ciclo hidrol\u00f3gico <\/span>
\nContrariando a opini\u00e3o do secret\u00e1rio, a acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em barragens altera o ciclo hidrol\u00f3gico e provoca impacto ambiental na vis\u00e3o do professor Paulo Brack e de Rogerio Dewes. As \u00e1guas das chuvas que n\u00e3o s\u00e3o represadas em barragens v\u00e3o para o mar, que precisa receber essa \u00e1gua doce. Existem muitas esp\u00e9cies que vivem nessa \u00e1gua misturada e outras que podem ser extintas quando a vaz\u00e3o de um rio \u00e9 alterada.
\n“H\u00e1 sempre o risco de perdermos esp\u00e9cies que nem conhecemos, pois \u00e9 senso comum que conhecemos pouco a nossa biodiversidade.
\nOs estudos de impacto ambiental em geral n\u00e3o contemplam nem 50% do que existe no local e, ao mesmo tempo, tem essa avalanche de projetos na mesa dos \u00f3rg\u00e3os ambientais que precisam ser aprovados”, opina Brack. Ele explica o ciclo envolvido em uma barragem. No inverno as barragens est\u00e3o cheias, seguidas por um per\u00edodo de seca. Come\u00e7a a se usar \u00e1gua retida e ela esvazia. Chove intensamente. A \u00e1gua enche a barragem e n\u00e3o chega ao curso da \u00e1gua porque vai ficar represada. Em outras palavras, aquele curso que est\u00e1 com volume baixo porque n\u00e3o chove, n\u00e3o vai receber a \u00e1gua mesmo que chova, e o vizinho que mora abaixo vai ficar sem \u00e1gua.
\nMonop\u00f3lio da \u00e1gua
\nO Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) receia que as barragens sejam privatizadas, e que, por conseq\u00fc\u00eancia, os produtores tenham que pagar pelo o acesso \u00e0 \u00e1gua. Dewes diz que h\u00e1 o risco de monopoliza\u00e7\u00e3o porque se o Estado constr\u00f3i muitas barragens, fica sem condi\u00e7\u00f5es de administr\u00e1-las e fiscalizar para saber se o l\u00edquido est\u00e1 chegando em todas as casas. Cabe \u00e0 sociedade cuidar disso, que vai precisar se organizar.
\n“Estamos at\u00e9 agora esperando as cisternas do programa da Secretaria da Agricultura”, afirma Lecian Conrad, da coordena\u00e7\u00e3o estadual do MPA. Ele se mostra favor\u00e1vel \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes, desde que respeitada a legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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