Audi\u00eancia p\u00fablica mostrou que pol\u00eamica florestal no Estado j\u00e1 virou paradoxo do desenvolvimento (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/AL)
\nCarlos Matsubara, especial para o J\u00c1
\nDeputados favor\u00e1veis aos projetos de silvicultura no Estado mais uma vez tiveram a chance de reivindicar agilidade \u00e0 Fepam quanto ao licenciamento dos plantios de eucalipto e ao Zoneamento Ambiental para a atividade. Sempre atentos, os ambientalistas tamb\u00e9m estiverem presentes \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Agricultura da Assembl\u00e9ia Legislativa que discutiu o tema nesta quinta-feira, 19 de abril. Ao \u00f3rg\u00e3o ambiental coube, novamente, se defender da saraivada de acusa\u00e7\u00f5es.
\nNelson H\u00e4rter (PMDB), presidente da Comiss\u00e3o de Economia, e cr\u00edtico n\u00famero 1 da Fepam, chamou, mais uma vez, a aten\u00e7\u00e3o para si. Disse que veio para assistir a apresenta\u00e7\u00e3o do Zoneamento, o que n\u00e3o ocorreu por “falta de condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas” da sala de reuni\u00f5es da comiss\u00e3o.
\nBeto Pontes, prefeito de Sert\u00e3o Santana e presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Zona Sul, fez quest\u00e3o de ressaltar que os prefeitos “n\u00e3o s\u00e3o favor\u00e1veis a degrada\u00e7\u00e3o ambiental”. Mas, dependem sim, de uma “defini\u00e7\u00e3o das coisas”. Lembrou que a regi\u00e3o que representa, sempre foi dependente do fumo e que, agora, com a Conven\u00e7\u00e3o-Quadro, para o controle do tabaco, a situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios ficou “complicada”.
\nEm tempo
\nA Conven\u00e7\u00e3o – Quadro para Controle do Tabaco \u00e9 uma iniciativa da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), cujo objetivo \u00e9 evitar a morte de pessoas. Trata-se de um compromisso internacional pela ado\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00e3o ao consumo de cigarros e outros produtos derivados do tabaco.
\nEnt\u00e3o, segundo Pontes, os prefeitos da regi\u00e3o v\u00eaem com bons olhos a Silvicultura como alternativa ao fumo. Mas ainda conforme ele, n\u00e3o querem o plantio de eucalipto de qualquer jeito, mas sim, de acordo com as regras ambientais. “\u00c9 preciso que a Fepam diga como e onde se pode plantar p\u00f4!”
\nRepresentando a equipe t\u00e9cnica da Fepam, Silvia Panjel explicou aos deputados, ligados ao agrobusiness, a diferen\u00e7a entre o Zoneamento Ambiental e o Zoneamento Agr\u00edcola, que muitos pareciam pensar ser o que a Fepam realizou. Zoneamento Agr\u00edcola define os per\u00edodos favor\u00e1veis de plantio para cada munic\u00edpio. J\u00e1 o Zoneamento Ambiental considera a fragilidade do ambiente frente \u00e0s atividades antr\u00f3picas. “Ah, agora sim”, murmuraram alguns na plat\u00e9ia.
\nO momento “fora da casinha” da manh\u00e3 foi protagonizado pelo deputado Alceu Moreira, do PDT, ao defender o n\u00e3o-licenciamento para a Silvicultura. “Se outras culturas n\u00e3o precisam de licen\u00e7a ambiental, por que o eucalipto vai precisar?”, questionou com voz de trov\u00e3o. Foi o suficiente para ser vaiado e n\u00e3o mais tomar a palavra.
\nSilvia recordou que a Fepam foi chamada a realizar o Zoneamento por uma demanda das empresas. E que apenas estabelece as regras considerando as fragilidades de cada ecossistema, em especial na regi\u00e3o do Pampa, onde est\u00e3o concentrados os maiores plantios. Ou previstos pelo menos. “Mostramos os cuidados que as empresas devem ter e as restri\u00e7\u00f5es legais”, disse. Ou seja, o \u00f3rg\u00e3o ambiental apenas cumpre ou manda cumprir a Lei. “N\u00e3o queremos, ao contr\u00e1rio do que se diz, inviabilizar a atividade, mas sim, disciplin\u00e1-la”.
\nAp\u00f3s ser questionada por H\u00e4rter, a t\u00e9cnica voltou atr\u00e1s de sua afirma\u00e7\u00e3o de que todas as licen\u00e7as pendentes de 2006 para plantios florestais j\u00e1 haviam sido concedidas e lembrou “de algumas que talvez ainda tenham ficado de fora”. Decidido a obter respostas, H\u00e4rter partiu para o ataque quando soube da chegada ao evento do presidente da Fepam, Irineu Schneider. Queria saber quantas licen\u00e7as j\u00e1 foram concedidas, quantas ainda faltavam, e principalmente, quando, onde e com quem foram feitas as consultas p\u00fablicas que constam na p\u00e1gina 57 do zoneamento da Fepam. Quis saber tamb\u00e9m o que os colaboradores, trinta em cada uma das quatro p\u00e1ginas (71,72, 73 e 74), do Zoneamento fizeram. Citou como exemplo a Fepagro, que consta como colaborada, mas que j\u00e1 divulgou n\u00e3o ter participado do documento.
\nSchneider explicou que, neste ano, at\u00e9 o in\u00edcio de abril, foram concedidas 2.411 licen\u00e7as, mas n\u00e3o soube precisar o tempo necess\u00e1rio entre as vistorias e as concess\u00f5es. “Vamos liberar o mais breve poss\u00edvel”, disse. O presidente da Fepam admitiu a morosidade do \u00f3rg\u00e3o ambiental e culpou a escassez de recursos, inclusive de pessoal. Disse que parte da frota de carros da Fepam est\u00e1 parada por falta de pneus e que muitos t\u00e9cnicos est\u00e3o acumulando banco de horas. “Daqui a pouco teremos t\u00e9cnicos com direito a tr\u00eas meses de f\u00e9rias, imaginem como ser\u00e1 isso”, lamentou.
\nAproveitou para desmentir uma mat\u00e9ria publicada na imprensa que d\u00e1 conta de 20 mil os processos parados na Fepam. Segundo Schneider, trata-se de uma mentira do jornalista. “N\u00e3o sei de onde ele tirou esse n\u00famero”. O presidente garantiu que s\u00e3o “apenas” dez mil e quinhentos processos na fila. Disse que se a Fepam fizer como outros Estados fizeram, como permite o artigo 23 da Constitui\u00e7\u00e3o, pode empurrar para os munic\u00edpios \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o do licenciamento. “Iria aliviar a Fepam”, destacou.
\nA solu\u00e7\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, dif\u00edcil \u00e9 execut\u00e1-la
\nA reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Agricultura, ontem pela manh\u00e3, mais uma vez colocou frente \u00e0 frente opositores e favor\u00e1veis aos projetos de florestamento no Estado. Como em outras ocasi\u00f5es, nada de concreto foi acertado. Assim como ningu\u00e9m fez a cabe\u00e7a de ningu\u00e9m, ou seja, quem \u00e9 contra vai continuar sendo contra. E quem \u00e9 a favor, continuar\u00e1 sendo favor\u00e1vel.
\nO que ficou claro \u00e9 que a solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 bem f\u00e1cil de ser apontada. Os prefeitos concordam que \u00e9 preciso regrar a atividade. Juram fidelidade e amor ao meio ambiente. Os deputados eucaliptianos tamb\u00e9m.
\nOs ambientalistas n\u00e3o s\u00e3o contra gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no Estado. Querem, com toda a raz\u00e3o, que as coisas sejam feitas de maneira clara e com respeito \u00e0s leis ambientais. Querem, sobretudo, garantir a preserva\u00e7\u00e3o do pampa, importante ecossistema ga\u00facho e da \u00e1gua, do solo, do ar. Da vida, como dizem.
\nA Fepam \u00e9 bem-intencionada e tem em seus quadros funcion\u00e1rios competentes. N\u00e3o \u00e9 verdadeira a afirma\u00e7\u00e3o de certos \u00f3rg\u00e3os de imprensa ou de parlamentares que os chamam de pregui\u00e7osos. Se tiver dinheiro e pessoal, certamente agradar\u00e1 ambientalistas e empresas.
\nTodos os caminhos e opini\u00f5es acabam numa mesma dire\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma necessidade mais do que urgente injetar recursos financeiros e, conseq\u00fcentemente, humanos na Fepam. Servidores lembram que a Fepam “cuida do nosso futuro e pode muito mais”. Segundo esse pessoal, incluindo seu presidente, faltam 400 funcion\u00e1rios no quadro permanente. Hoje totalizam 233 trabalhadores, entre t\u00e9cnicos, administrativos e operacionais. Pelas contas da Fepam deveriam ser 634.
\nLembram que, ao longo do tempo, inovaram nas formas de licenciar que serviram de modelo para outros Estados e como resultado, em 2006, aumentaram a produtividade em 39,75%, passando de 8.339 licen\u00e7as emitidas em 2005 para 11.654 em 2006.
\nOs servidores da Fepam reivindicam concurso p\u00fablico para todas as \u00e1reas, melhorias nos sal\u00e1rios, atualiza\u00e7\u00e3o do valor de di\u00e1rias, constru\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios, planejamento estrat\u00e9gico e valoriza\u00e7\u00e3o do servidor, entre outras coisas. “\u00c9 muito”, admitem, mas nada mais justo e certamente ser\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o definitiva para agilizar e dar qualidade ao licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul. Muito al\u00e9m de compromissos, ou ajustamentos de conduta que nada mais s\u00e3o do que solu\u00e7\u00f5es paliativas, para n\u00e3o dizer coisa pior.
\nDif\u00edcil ser\u00e1 colocar em pr\u00e1tica essa solu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que \u00e9 pra l\u00e1 de conhecida a falta de recursos do Estado. Schneider avisou que j\u00e1 pediu ajuda \u00e0 governadora Yeda Crusius. “Ou \u00e9 isso, ou \u00e9 nada”, afirmam. Ou ainda como Eduardo Galeano escreveu alguma vez em algum lugar: “Est\u00e1 envenenada a terra que nos enterra ou desenterra, j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 ar, s\u00f3 desar. J\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 chuva, s\u00f3 chuva \u00e1cida, empresas no lugar de na\u00e7\u00f5es…e por ai vai..”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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