Em outubro do ano passado, mais de 80 toneladas de peixes morreram no Rio dos Sinos (Fotos: Arquivo\/J\u00c1)
\nCl\u00e1udia Viegas, especial para o J\u00c1
\nUm pequeno p\u00fablico foi ao Sal\u00e3o de Atos do Centro Universit\u00e1rio Feevale, em Novo Hamburgo (RS), na ter\u00e7a-feira, 17 de abril, para tratar de um assunto da maior import\u00e2ncia. A iniciativa, chamada Encontro de Parceiros, tem o objetivo de planejar e executar a\u00e7\u00f5es para melhoria da qualidade das bacias dos rios dos Sinos e Gravata\u00ed. \u201cN\u00f3s queremos encontrar a solu\u00e7\u00e3o do nosso rio. \u00c9 um trabalho em que todos os cidad\u00e3os devem se empenhar e n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 com recursos que vamos resolver isso, mas com a participa\u00e7\u00e3o de todos\u201d, desabafou o padre Alo\u00edsio Bohnen, representante do Comit\u00ea Sinos.
\nOs secret\u00e1rios estaduais do Meio Ambiente, Vera Callegaro, e da Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba, marcaram presen\u00e7a. Tamb\u00e9m participaram do encontro t\u00e9cnicos da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam), representantes de munic\u00edpios que comp\u00f5em as bacias dos Sinos e Gravata\u00ed e de ONGs, e estudantes de mestrado em Qualidade Ambiental da Feevale, que durante quase tr\u00eas horas acompanharam a apresenta\u00e7\u00e3o dos trabalhos desenvolvidos desde fevereiro. Todos tocados em uma esp\u00e9cie de mutir\u00e3o que envolve desde e elabora\u00e7\u00e3o de planos de saneamento at\u00e9 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em pequenos estabelecimentos.
\nAinda na abertura do evento, o deputado federal Renato Molling (PP-RS), ex-prefeito de Sapiranga, parabenizou a iniciativa. \u201cEstamos chegando a um est\u00e1gio muito cr\u00edtico, por isto essa mobiliza\u00e7\u00e3o maior. A preocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente \u00e9 fundamental, mas vemos uma defici\u00eancia de projetos das prefeituras em Bras\u00edlia. Os recursos s\u00e3o necess\u00e1rios e existem, mas \u00e9 preciso maior mobiliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse.
\nO secret\u00e1rio da Habita\u00e7\u00e3o, Marco Alba, acrescentou que h\u00e1 possibilidade de capta\u00e7\u00e3o de verbas do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) do governo federal para o saneamento das bacias dos Sinos e Gravata\u00ed, por\u00e9m a formata\u00e7\u00e3o de projetos \u00e9 um ponto sens\u00edvel.
\nReconhecendo a falta de saneamento como a principal causa da mortandade de peixes no Rio dos Sinos, Vera Callegaro apontou a import\u00e2ncia do Sistema Integrado de Gest\u00e3o do Meio Ambiente (SIGA) vinculado \u00e0 sua pasta. O SIGA inclui um processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o integrada com sinergia de esfor\u00e7os entre Estado e munic\u00edpios, com o importante apoio do Comando Ambiental da Brigada Militar. \u201cTemos ainda uma proposta de um programa de educa\u00e7\u00e3o ambiental, mas falta integra\u00e7\u00e3o, planejamento, entendimento do papel de cada um neste contexto\u201d, disse.
\nEufemismo
\nComo t\u00e9cnico da Fepam, atuando desde 1981 no controle da qualidade da \u00e1gua da bacia do Sinos, \u00canio Leite apresentou dados hist\u00f3ricos de monitoramento. Segundo ele, “o problema da polui\u00e7\u00e3o dos Sinos vem de muitas d\u00e9cadas, e dizer que h\u00e1 perigo potencial de mortandade \u00e9 eufemismo\u201d. De acordo com Leite, a concentra\u00e7\u00e3o de oxig\u00eanio dissolvido \u2013 essencial para a sobreviv\u00eancia de peixes \u2013 vem sendo medida mensalmente na nascente, no munic\u00edpio de Cara\u00e1, mostrando que em 93% das vezes indica classe 1, ou seja, valores desej\u00e1veis.
\nA situa\u00e7\u00e3o piora \u00e0 medida que o monitoramento se aproxima das \u00e1reas urbanas. No Arroio Luiz Rau, por exemplo, que drena uma \u00e1rea onde est\u00e3o metal\u00fargicas e pelo menos 40 curtumes, em Novo Hamburgo, em 30% das vezes em que foram realizadas as an\u00e1lises da \u00e1gua, o \u00edndice de oxig\u00eanio dissolvido estava abaixo de 2 miligramas por litro (mg\/l), “algo extremamente preocupante”. \u201cPor isto, constatamos que o epis\u00f3dio de mortandade que aconteceu no Sinos n\u00e3o foi isolado, n\u00e3o \u00e9 de hoje\u201d, reitera Leite.
\nDe acordo com ele, a s\u00e9rie hist\u00f3rica de dados, de 1990 a 2006, permite verificar que mesmo na nascente do Sinos, a cada ano, mede-se menos oxig\u00eanio dissolvido. \u201cEssa concentra\u00e7\u00e3o, embora acima de 7 mg\/l, vem caindo ano a ano\u201d, atesta. As situa\u00e7\u00f5es mais problem\u00e1ticas s\u00e3o as dos arroios Luiz Rau e Port\u00e3o, que h\u00e1 muitos anos estacionaram na m\u00e9dia de 2 mg\/l de oxig\u00eanio dissolvido.
\nIgualmente preocupantes s\u00e3o os n\u00edveis de Demanda Biol\u00f3gica de Oxig\u00eanio (DBO) e coliformes fecais. \u201d\u00c0 medida que nos aproximamos da Regi\u00e3o Metropolitana, a concentra\u00e7\u00e3o de coliformes fecais aumenta para 87%, 88%\u201d, informa o t\u00e9cnico. “Enquanto o ponto m\u00e9dio para o par\u00e2metro de coliformes fecais \u00e9 de 4.000 por 100 ml de \u00e1gua, as m\u00e9dias anuais do Luiz Rau v\u00eam ficando em 200.000 por 100 ml, e as do Arroio Port\u00e3o v\u00eam aumentando anualmente”, observa.
\nInvers\u00e3o
\nOutra quest\u00e3o importante mostrada pelo t\u00e9cnico da Fepam \u00e9 a invers\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o dos setores industrial e dom\u00e9stico na polui\u00e7\u00e3o do Sinos por carga org\u00e2nica. De acordo com ele, no in\u00edcio dos anos 80, n\u00e3o existia uma portaria legal para determinar que os curtumes – principais ind\u00fastrias poluidoras do rio, na \u00e9poca \u2013 reduzissem seus lan\u00e7amentos. Assim, a BDO de origem industrial era maior que a dom\u00e9stica. Com a introdu\u00e7\u00e3o de uma portaria, quase no final dos anos 80, essa situa\u00e7\u00e3o foi se invertendo aos poucos.
\nAs medi\u00e7\u00f5es realizadas em 2001 mostram que a propor\u00e7\u00e3o se inverteu, e agora os principais agentes de aumento da DBO s\u00e3o de origem dom\u00e9stica (esgoto cloacal). De acordo com Leite, houve ainda uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, em 2005, de modo que a mesma ficou mais r\u00edgida, o que altera algumas compara\u00e7\u00f5es de dados feitas ao longo dos anos. Mesmo assim, no contexto da polui\u00e7\u00e3o por metais pesados, o Arroio Luiz Rau est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica. \u201cEsses dados de monitoramento est\u00e3o h\u00e1 dois anos na Internet, na p\u00e1gina da Fepam. Agora estamos publicando tamb\u00e9m dados fornecidos por outras entidades, como a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), que nos fornece as vaz\u00f5es do Sinos em S\u00e3o Leopoldo e Novo Hamburgo, e a Comusa (companhia de \u00e1gua de Novo Hamburgo) e o Semae (servi\u00e7o municipal de \u00e1gua de S\u00e3o Leopoldo), que fornecem dados de oxig\u00eanio dissolvido diariamente, a partir de seus pontos de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no rio\u201d, afirma.
\nFiscaliza\u00e7\u00e3o piloto
\nO engenheiro qu\u00edmico Renato Chagas, t\u00e9cnico da Fepam que desde 1982 trabalha no Departamento de Controle da Polui\u00e7\u00e3o Industrial (Dicop) do \u00f3rg\u00e3o, ressaltou os avan\u00e7os hist\u00f3ricos desde a introdu\u00e7\u00e3o da Portaria 05\/1989, pela qual os curtumes tiveram que passar a tratar seus efluentes, antes lan\u00e7ados diretamente no rio. \u201cT\u00ednhamos outras empresas tamb\u00e9m, como a antiga Samrig, que lan\u00e7ava seus efluentes brutos no rio at\u00e9 o final da d\u00e9cada de 80.
\n“A ind\u00fastria retirou boa parcela da polui\u00e7\u00e3o, mas isto n\u00e3o \u00e9 suficiente\u201d, alerta. Para Chagas, \u00e9 necess\u00e1rio buscar o percentual de atividades industriais que ainda n\u00e3o trata seus efluentes. Por isto, o Dicop, desde janeiro deste ano, deu in\u00edcio a um projeto piloto para estender as fiscaliza\u00e7\u00f5es aos finais de semana para as atividades industriais. A id\u00e9ia \u00e9 estender essa atividade por alguns meses ou por um ano. \u201cEstamos submetendo a proposta \u00e0 diretoria t\u00e9cnica da Fepam\u201d, informa, acrescentando que, para viabiliz\u00e1-la, ser\u00e1 necess\u00e1rio contar com kits de coleta de mostras para permitir aos t\u00e9cnicos, sempre que constatarem alguma irregularidade, fazer a coleta.
\nAo mesmo tempo, o Dicop deu in\u00edcio a um contato com o pessoal da \u00e1rea de Meio Ambiente que atua nas prefeituras de Port\u00e3o e Est\u00e2ncia Velha, acertando detalhes sobre o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal. \u201cEstamos organizando um sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o de fim de semana, trocando informa\u00e7\u00f5es com os munic\u00edpios\u201d, ressalta.
\nAutua\u00e7\u00f5es
\nDe 2004 at\u00e9 setembro do ano passado, a Fepam realizou mais ou menos 300 autua\u00e7\u00f5es em 250 fontes de polui\u00e7\u00e3o na bacia do Sinos. Somente de janeiro a abril deste ano, foram realizadas 102 vistorias, unicamente na \u00e1rea industrial. \u201cEsses dados n\u00e3o incluem fiscaliza\u00e7\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o, nem os da Divis\u00e3o de Saneamento Ambiental, por exemplo\u201d, assinala Chagas. \u201cMas para fazermos uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais operante, precisamos ter o engajamento das prefeituras, principalmente daquelas que n\u00e3o t\u00eam o licenciamento as atividades de impacto local. Gostar\u00edamos de ver todos fazendo a sua parte\u201d, conclui. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de dados por parte de t\u00e9cnicos da Fepam, representantes de cinco trechos do Rio dos Sinos, estabelecidos por \u00e1reas de abrang\u00eancia municipal, apresentaram um relato das a\u00e7\u00f5es mais recentemente desenvolvidas em n\u00edveis locais.
\n14 munic\u00edpios j\u00e1 fiscalizam poluidores
\n14 munic\u00edpios da bacia do Sinos j\u00e1 fiscalizam poluidores, mas integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es ainda \u00e9 desafio a ser vencido
\nUma coisa ficou clara durante o “Encontro de Parceiros” pela recupera\u00e7\u00e3o dos rios Gravata\u00ed e dos Sinos: a diversidade dos interesses e prioridades entre os munic\u00edpios. Somando-se a isso outras quest\u00f5es, como a precariedade t\u00e9cnica e de estrutura, tem-se uma id\u00e9ia do tamanho do desafio a ser enfrentado.
\nExistem 14 munic\u00edpios j\u00e1 qualificados para fiscalizar atividades de impacto local no Rio dos Sinos. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do t\u00e9cnico da Sema, Niro Afonso Pieper. Ele apresentou os resultados das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em cada um dos trechos em que foi dividido o rio, por aglomerados de munic\u00edpios, para sistematizar os trabalhos.
\nTrechos X Temas
\nJ\u00e1 nessa divis\u00e3o p\u00f4de-se ver o grau de dificuldade no estabelecimento de a\u00e7\u00f5es integradas. O diretor de Licenciamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de S\u00e3o Leopoldo, Leandro Signori, sugeriu que as discuss\u00f5es fossem realizadas por temas, e n\u00e3o por trechos, como v\u00eam acontecendo. Segundo ele, que \u00e9 coordenador do trecho 1, abordagem por trecho \u00e9 fragmentadora, enquanto que a outra, por tema, permite uma compreens\u00e3o mais integrada da situa\u00e7\u00e3o.
\nSignori ainda sugeriu revisar a Resolu\u00e7\u00e3o 08 do Consema\/RS que, segundo ele, dificulta a habilita\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios para o licenciamento de atividades de impacto local de maior porte ao impor exig\u00eancias quanto ao n\u00famero de habitantes e ao tempo em que est\u00e1 habilitado ao licenciamento local. \u201cMuitos munic\u00edpios querem firmar conv\u00eanio com a Fepam para o licenciamento de empreendimentos de maior porte poluidor, mas, segundo essa resolu\u00e7\u00e3o, somente podem faz\u00ea-lo munic\u00edpios com pelo menos 50 mil habitantes e j\u00e1 habilitados ao licenciamento de atividades de impacto local h\u00e1 pelo menos cinco anos. N\u00f3s questionamos isso, acreditamos que o mais importante \u00e9 a compet\u00eancia t\u00e9cnica do munic\u00edpio\u201d, afirma.
\nPara a representante do trecho 2 \u2013 Novo Hamburgo, Campo Bom, Est\u00e2ncia Velha, Port\u00e3o e Ivoti \u2013 Gisela Maria de Souza, a discuss\u00e3o por trechos \u00e9 inteligente e permite um trabalho mais objetivo. Ela destaca que o trecho 2 tem como principal foco a quest\u00e3o dos esgotos dom\u00e9sticos e que a Portaria 087\/2006 da Fepam requer uma proposta de saneamento.
\nO vice-prefeito de Taquara, Guido M\u00e1rio Paz, concorda com Gisela. Como representante do trecho 3 \u2013 que inclui ainda os munic\u00edpios de Sapiranga, Parob\u00e9, Nova Hartz, Araric\u00e1 e Gravata\u00ed, ele considera importante as reuni\u00f5es em conjunto, mas destaca que as atividades por trechos permitem maior operacionaliza\u00e7\u00e3o. \u201cFizemos duas reuni\u00f5es no trecho3. Uma para debater os problemas e as outras duas para tratar da fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, conta.
\nDocumento
\nNo final do encontro, o secret\u00e1rio do Meio Ambiente de Igrejinha, Nilson Silva, representante do trecho 4 \u2013 Igrejinha, Tr\u00eas Coroas, Canela, Gramado e S\u00e3o Francisco de Paula \u2013 entregou a Pieper um documento propondo a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de saneamento que englobe todos os munic\u00edpios das bacias do Sinos e Gravata\u00ed. Ele ainda relatou que, em fevereiro deste ano, o trecho 4 apresentou suas propostas de realiza\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa para saneamento b\u00e1sico, fiscaliza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o ambiental e defesa civil. Na segunda reuni\u00e3o, tratou de esgotamento sanit\u00e1rio, e a pr\u00f3xima est\u00e1 prevista para 8 de maio.
\nUm calend\u00e1rio com as pr\u00f3ximas datas de encontros dos parceiros pela melhoria da qualidade dos rios dos Sinos e Gravata\u00ed chegou a ser entregue logo no come\u00e7o da reuni\u00e3o, mas, ao final, decidiu-se n\u00e3o dar publicidade ao mesmo para possibilitar aos munic\u00edpios manifestarem suas necessidades de altera\u00e7\u00e3o de datas dos pr\u00f3ximos encontros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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