Ana Luiza Leal, especial para o J\u00c1
\nA Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) recolheu da biblioteca os relat\u00f3rios de impacto ambiental (RIMAs) das barragens nos arroios Jaguari e Taquaremb\u00f3, na bacia do rio Santa Maria.
\nSegundo a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental, os estudos precisavam de informa\u00e7\u00f5es complementares. A libera\u00e7\u00e3o para consulta p\u00fablica dos estudos, por pelo menos 45 dias, \u00e9 etapa obrigat\u00f3ria no processo de licenciamento, prevista em legisla\u00e7\u00e3o estadual e federal.
\nAs duas obras s\u00e3o prioridade para a Secretaria de Irriga\u00e7\u00e3o e Usos M\u00faltiplos da \u00c1gua. Na quinta-feira, 26 de abril, o ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Geddel Vieira Lima, assina um conv\u00eanio com a governadora Yeda Crusius para a constru\u00e7\u00e3o das barragens. Contudo, de acordo com informa\u00e7\u00f5es do site da Fepam (www.fepam.rs.gov.br), os dois processos de licenciamento ainda estariam em an\u00e1lise.
\nEst\u00e3o previstos R$ 88 milh\u00f5es da Uni\u00e3o dentro do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), com uma contrapartida de R$ 15 milh\u00f5es do Estado e mais R$ 20 milh\u00f5es da iniciativa privada. Ant\u00f4nio Eduardo Lanna, consultor na \u00e1rea de recursos h\u00eddricos de projetos do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) e da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), foi quem descobriu o sumi\u00e7o dos RIMAs.
\nEle, que foi professor por mais de 30 anos do Instituto de Pesquisa Hidr\u00e1ulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), \u00e9 casado com a propriet\u00e1ria de uma fazenda de pecu\u00e1ria de corte que ser\u00e1 atingida pela barragem no arroio Jaguari. As terras ficam entre os munic\u00edpios de Lavras do Sul e S\u00e3o Gabriel, na Metade Sul do Estado. “Ainda n\u00e3o disseram para a comunidade quem ser\u00e1 afetado, como ser\u00e3o as obras, quando come\u00e7am, etc.
\nEles est\u00e3o ansiosos porque sabem apenas que equipes de topografia estiveram piqueteando sobre a \u00e1rea a ser inundada. Resolvi assumir este papel e acompanhar o processo”, afirma Lanna. Ele diz que correm boatos de que o Estado pagaria at\u00e9 em R$ 3.500 por hectare, o que seria um pre\u00e7o bom, na sua opini\u00e3o. Contudo, o consultor n\u00e3o acredita que o governo tenha condi\u00e7\u00f5es de pagar o total de R$10 milh\u00f5es s\u00f3 pela desapropria\u00e7\u00e3o.
\nA pol\u00eamica dos RIMAS
\nEm 20 de mar\u00e7o, o Di\u00e1rio Oficial do Estado anunciou que o RIMA de Jaguari estava dispon\u00edvel para consultas na biblioteca da Fepam. No dia seguinte, foi a vez da obra no arroio Taquaremb\u00f3.
\nCausou estranheza o fato de as duas informa\u00e7\u00f5es estarem no espa\u00e7o da Secretaria de Obras P\u00fablicas e Saneamento, e n\u00e3o no da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Fontes n\u00e3o autorizadas a falar disseram que os an\u00fancios entraram a pedido da Secretaria Extraordin\u00e1ria de Irriga\u00e7\u00e3o e Usos M\u00faltiplos da \u00c1gua.
\nA reportagem entrou em contato com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o naquela semana. A Fepam informou que desconhecia as not\u00edcias publicadas no Di\u00e1rio Oficial e que os estudos sobre as obras estavam no in\u00edcio. No dia 26 de mar\u00e7o, Lanna foi \u00e0 biblioteca consultar os trabalhos. Pediu para tirar xerox dos documentos fora do pr\u00e9dio, mas teve sua solicita\u00e7\u00e3o negada.
\nFoi proibido de sair dali com os RIMAs. Precavido, trouxe uma c\u00e2mara digital e fotografou cada p\u00e1gina. Leu os estudos e elaborou um coment\u00e1rio sobre a constru\u00e7\u00e3o no Jaguari endere\u00e7ado \u00e0 diretora-t\u00e9cnica da Fepam, Maria Elisa dos Santos Rosa. Nele diz que o documento impossibilita qualquer an\u00e1lise porque faltam todas as ilustra\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 mencionado como foi realizado o levantamento topogr\u00e1fico e o estudo hidrol\u00f3gico n\u00e3o apresenta base para ser analisado.
\nAl\u00e9m disso, segundo o consultor, n\u00e3o houve levantamento da qualidade da \u00e1gua, flora ou fauna, e o cap\u00edtulo que trata sobre as medidas compensat\u00f3rias e de monitoramento foi omitido. “O RIMA foi elaborado pela consultora Beck de Souza Engenharia Ltda.
\nN\u00e3o consta a data de sua elabora\u00e7\u00e3o. Entretanto, existe um Estudo Pr\u00e9vio de Impacto Ambiental desse empreendimento elaborado pela mesma consultora em 2001. Chama a aten\u00e7\u00e3o que um estudo realizado h\u00e1 mais de cinco anos sirva como refer\u00eancia para o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental, que deveria ser o mais atualizado poss\u00edvel”, opina Lanna. Para ele, o estudo sobre a obra no arroio Taquaremb\u00f3 estaria melhor, mas tamb\u00e9m teria problemas.
\nA assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Fepam informa que os RIMAs foram retirados da biblioteca no in\u00edcio de abril, uma ou duas semanas depois da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado. Em 19 de abril, a reportagem foi \u00e0 Fepam para consultar os estudos e soube por meio da bibliotec\u00e1ria que deveria contatar a diretoria t\u00e9cnica para esclarecimentos.
\nNesta segunda-feira, 23 de abril, o \u00f3rg\u00e3o ambiental falou que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de retorno dos relat\u00f3rios para a biblioteca. Tamb\u00e9m disse desconhecer se a sociedade ter\u00e1 os 45 dias para an\u00e1lise dos documentos.
\nComit\u00ea favorece integrantes
\nLanna acusa o comit\u00ea de bacia do rio Santa Maria de ser controlado por interesses particulares. Embora existam \u00e1reas altamente suscet\u00edveis \u00e0 eros\u00e3o e o saneamento b\u00e1sico seja incipiente, a constru\u00e7\u00e3o dessas barragens \u00e9 a bandeira da atual dire\u00e7\u00e3o do comit\u00ea. “Ele \u00e9 formado por grandes arrozeiros, com poder pol\u00edtico.
\nTodos sabem que o arroz n\u00e3o paga essas barragens. Os beneficiados t\u00eam uma situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica bem acima da m\u00e9dia, n\u00e3o precisam de subs\u00eddios. Gostaria que os estudos fossem feitos de forma integrada, analisando a bacia como um todo. Se aprofundassem os estudos, encontrariam muitos problemas”, declara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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