Audi\u00eancia p\u00fablica mostra que RS n\u00e3o quer seguir modelo paulista na produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis (Foto: Mauro Couto\/AL\/J\u00c1)
\nCl\u00e1udia Viegas, especial para o J\u00c1
\nA defini\u00e7\u00e3o de diretrizes para o neg\u00f3cio de biocombust\u00edveis no Rio Grande do Sul enfrenta uma s\u00e9rie de desafios, que v\u00e3o da sua concilia\u00e7\u00e3o com uma tradi\u00e7\u00e3o de agricultura familiar, at\u00e9 a quest\u00e3o tribut\u00e1ria. As viabilidades t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e ambiental sobre os pilares do desenvolvimento do setor foram discutidas na \u00faltima quinta-feira, 26 de abril, em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Cooperativismo e da Subcomiss\u00e3o para Estudos Relativos \u00e0 Cana-de-a\u00e7\u00facar, \u00c1lcool e Etanol da Assembl\u00e9ia Legislativa ga\u00facha.
\n \u201cO que \u00e9 correto economicamente, \u00e9 vi\u00e1vel ecologicamente?\u201d, questionou o presidente da comiss\u00e3o, Heitor Schuch, na abertura da audi\u00eancia p\u00fablica que reuniu, al\u00e9m de parlamentares, representantes de empresas produtoras de biocombust\u00edveis, pesquisadores e executivos do setor, bem como integrantes de prefeituras, e um representante da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam).
\nO presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Elton Weber, fez quest\u00e3o de destacar a necessidade de inclus\u00e3o dos pequenos agricultores nesse ramo emergente. \u201cTivemos contato com representantes do setor em S\u00e3o Paulo, e o depoimento deles \u00e9 preocupante. H\u00e1 5 mil hectares plantados com cana-de-a\u00e7\u00facar, um avan\u00e7o concentrado em 157 usinas, n\u00e3o podemos repetir esse modelo concentrador no Rio Grande do Sul\u201d, asseverou.
\nO economista Omar In\u00e1cio Benedetti dos Santos, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o semelhante e disse que \u00e9 necess\u00e1rio lan\u00e7ar um olhar multidisciplinar sobre a quest\u00e3o dos biocombust\u00edveis, da agricultura, da agronomia \u00e0 biotecnologia, integrando todos os atores, para que os projetos n\u00e3o sejam vistos parcialmente, mas de modo integral: \u201cA universidade tem o papel de estabelecer as bases te\u00f3ricas para que essa compreens\u00e3o possa ser apropriada pela sociedade\u201d.
\nEtanol
\nO representante da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado (Fiergs), Andr\u00e9 Cirne Lima, adiantou que a entidade encaminhou \u00e0 ministra Dilma Roussef projetos para a viabiliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de etanol no estado. \u201cEsses projetos dever\u00e3o estar tramitando em \u00f3rg\u00e3os financiadores nos pr\u00f3ximos dias\u201d, informou.
\nA quest\u00e3o do etanol \u00e9 chave porque levanta o debate sobre como desenvolver esse bra\u00e7o do agroneg\u00f3cio, sem incorrer no modelo extensivo de S\u00e3o Paulo, onde aspectos como a superexplora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra e a agress\u00e3o ambiental v\u00eam abrindo contendas trabalhistas e ambientais. Entre estas \u00faltimas est\u00e3o as queimadas da palha da cana-de-a\u00e7\u00facar. Uma recente a\u00e7\u00e3o judicial dividiu magistrados quanto \u00e0 compet\u00eancia do Estado em legislar sobre o ateamento de fogo ao res\u00edduo da produ\u00e7\u00e3o da cana, face \u00e0s conseq\u00fc\u00eancias para a sa\u00fade humana e ao meio ambiente.
\nNeste sentido, soa contradit\u00f3rio que o etanol, como biocombust\u00edvel capaz de gerar um ativo contra o efeito-estufa, substituindo o diesel de origem f\u00f3ssil, possa ter uma contrapartida poluidora.
\nZoneamento
\nConforme Cirne Lima, h\u00e1 uma dificuldade de inser\u00e7\u00e3o do etanol no Rio Grande do Sul, e isso chamou a aten\u00e7\u00e3o da Fiergs. \u201cSolicitamos \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e ao Instituto Euvaldo Lodi que acompanhassem o desenvolvimento dos biocombust\u00edveis no RS. Come\u00e7amos a ver o desenvolvimento horizontal na produ\u00e7\u00e3o de oleaginosas, como o girassol. Temos potencial para uma oferta diversificada de biocombust\u00edveis\u201d, disse.
\nNo que diz respeito especificamente ao etanol, o dirigente informou que a Fiergs procurou a Embrapa para saber qual a variedade de cana-de-a\u00e7\u00facar seria mais vi\u00e1vel no estado. \u201cFoi feito um zoneamento de variedades e concluiu-se que na regi\u00e3o Noroeste haveria a possibilidade de produ\u00e7\u00e3o de 300 mil hectares por dia de algumas cultivares\u201d, observou. Por\u00e9m, essa regi\u00e3o, prosseguiu o executivo, \u00e9 tradicionalmente de pequenos produtores, raz\u00e3o pela qual o debate que se coloca fica em torno da concilia\u00e7\u00e3o desse tipo de cultura \u2013 cana \u2013 com a configura\u00e7\u00e3o da pequena propriedade.
\nAl\u00e9m disto, a Fiergs est\u00e1 se articulando para a cria\u00e7\u00e3o de uma rede de produtores de m\u00e1quinas e equipamentos agr\u00edcolas voltada \u00e0 nova realidade dos biocombust\u00edveis.
\nConcorr\u00eancia com alimentos
\nO presidente da BSBio, de Passo Fundo, Cl\u00e1udio Tonol, apresentou um panorama da produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis no mundo. Ele comparou extens\u00f5es de terras para a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis com as empregadas na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, e defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um f\u00f3rum regional para o setor. De acordo com Tonol, a produ\u00e7\u00e3o de biodiesel n\u00e3o concorre com a de alimentos porque \u201csomente 1,5 bilh\u00e3o de hectare, ou seja, 35% de um total estimado de 4,2 bilh\u00e3o de hectares, no mundo, \u00e9 apto para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos\u201d.
\nO argumento corrobora recentes manifesta\u00e7\u00f5es do assessor especial de pol\u00edtica externa do presidente Lula, Marco Aur\u00e9lio Garcia, que, em recente artigo publicado na Folha de S\u00e3o Paulo, argumentou que as terras destinadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima para o etanol e o biodiesel, no Brasil, n\u00e3o s\u00e3o pr\u00f3prias para o cultivo de alimentos.
\n\u201cMenos de um quinto dos 320 milh\u00f5es de hectares de terra ar\u00e1vel do pa\u00eds \u00e9 hoje cultivado. Desse total, apenas 1% se destina \u00e0 cana, ou seja, 65 vezes menos que os milh\u00f5es de hectares de pastos degradados onde esse cultivo vem se expandindo\u201d, apontou Garcia.
\nCl\u00e1udio Tonol disse que h\u00e1 duas formas de aumentar a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os, \u00f3leos e fibras vegetais para atender \u00e0 demanda dos biocombust\u00edveis: a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea cultivada e o aumento da produtividade das \u00e1reas j\u00e1 plantadas, com a utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia. \u201cA agricultura energ\u00e9tica pode caminhar lado a lado com a agricultura dos alimentos\u201d, defendeu.
\nAcrescentou que tal acr\u00e9scimo \u00e9 necess\u00e1rio, uma vez que o consumo energ\u00e9tico, no Brasil, cresce anualmente 2,5% ao ano \u2013 mais que a m\u00e9dia mundial, de 1,8%. Nada que cause preocupa\u00e7\u00e3o. \u201cA \u00e1rea brasileira para oleaginosas \u2013 alimentos e combust\u00edveis \u2013 \u00e9 de 549 milh\u00f5es de hectares no pa\u00eds. Ocupamos 60 milh\u00f5es de hectares. Temos dispon\u00edveis 480 milh\u00f5es de hectares sem que ocorra desmatamento, apenas utilizando \u00e1reas de cerrado e pastagens abandonadas\u201d, argumentou.
\nAspectos cr\u00edticos
\nDe acordo com o representante da BSBio, a amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de oleaginosas para biocombust\u00edveis n\u00e3o exigiria investimentos no setor de esmagamento, o qual apresenta capacidade ociosa. \u201cNo caso da soja, temos pesquisa, extens\u00e3o e financiamento dispon\u00edveis, mas \u00e9 grave a situa\u00e7\u00e3o da log\u00edstica, o que acontece tamb\u00e9m com o algod\u00e3o. Para o amendoim, n\u00e3o temos pesquisa, nem financiamento. O mesmo acontece no caso do girassol e da mamona\u201d, explicou.
\nA quest\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 outro empecilho. Tonol mostrou que o biodiesel sofre uma tributa\u00e7\u00e3o de R$ 218 por metro c\u00fabico, boa parte por incid\u00eancia de PIS e Cofins, pagando mais que o equivalente ao diesel de petr\u00f3leo. \u201c\u00c9 um tratamento tribut\u00e1rio que penaliza o setor\u201d, resumiu. Apesar disto, a produ\u00e7\u00e3o do biodiesel est\u00e1 em franca expans\u00e3o. Atualmente, a capacidade produtiva \u00e9 de 889.720 metros c\u00fabicos e h\u00e1 projetos em implanta\u00e7\u00e3o para quase que duplicar esse montante, passando par 1.334.000 metros c\u00fabicos por ano, at\u00e9 2010.
\nO presidente da Oleoplan \u2013 empresa de Veran\u00f3polis \u2013, Irineu Boff, ratificou algumas das preocupa\u00e7\u00f5es de Tonol. Segundo ele, apesar das perspectivas otimistas de que o segmento de biocombust\u00edveis componha 10% do total do mercado de combust\u00edveis, em n\u00edvel mundial, o custo de produ\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 muito alto \u2013 20% acima do registrado para o diesel f\u00f3ssil. \u201cVamos ter mais do que o dobro da capacidade instalada em 2008, mas para quem vamos vender? Precisamos conseguir mais mercado\u201d, destacou.
\nBoff disse que empres\u00e1rios alem\u00e3es e franceses v\u00eam fazendo contatos com produtores brasileiros. \u201cL\u00e1, o governo os incentiva com 0,85 centavos por litro, mas n\u00f3s, aqui. N\u00e3o temos prote\u00e7\u00e3o. Temos uma tributa\u00e7\u00e3o 5,75% maior que a incidente sobre o petr\u00f3leo.\u201d A Argentina, informou o empres\u00e1rio, \u201ctem um programa de est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de biodiesel, com 20% de prote\u00e7\u00e3o fiscal dentro de um mecanismo de reten\u00e7\u00e3o de impostos. Ou seja, tem maiores condi\u00e7\u00f5es que o Brasil para fornecer para a Europa\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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