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O desafio de Bremmer de Moraes: conciliar a preserva\u00e7\u00e3o ambiental com\u00a0os empreendimentos\u00a0florestais (Foto: <\/span>Silviene Lopes\/especial\/J\u00c1)<\/span><\/p>\n Carlos Matsubara, especial para o J\u00c1<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n \nCarlos Otaviano Brenner de Moraes \u00e9 procurador de Justi\u00e7a h\u00e1 27 anos e tomou posse no \u00faltimo dia 18 de maio. Ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico estava atuando na 2\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a. Em seu discurso de posse afirmou que buscar\u00e1 o equil\u00edbrio entre a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e o desenvolvimento econ\u00f4mico que viabiliza a sobreviv\u00eancia da sociedade.<\/p>\n O novo titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente assume o posto de Vera Calegaro, quarto nome do primeiro escal\u00e3o a sair do governo Yeda Crusius e afirmou n\u00e3o aceitar press\u00f5es, nem por parte de ambientalistas, tampouco de empres\u00e1rios. Brenner garantiu que buscar\u00e1 junto ao Executivo, a perman\u00eancia dos recursos financeiros oriundos da Fepam no pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n Em entrevista exclusiva,\u00a0Brenner de Moraes, novo titular da SEMA, fala que tentar\u00e1 conciliar a preserva\u00e7\u00e3o ambiental com a chegada de empreendimentos vultosos do setor florestal.<\/p>\n Confira a primeira parte da entrevista, que ter\u00e1 seq\u00fc\u00eancia na pr\u00f3xima semana.<\/span><\/p>\n J\u00c1 – Durante sua posse, o senhor afirmou que buscar\u00e1 o equil\u00edbrio entre a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e o desenvolvimento econ\u00f4mico. De quais maneiras isso pode ser feito? <\/strong><\/p>\n Brenner<\/strong> – O papel da SEMA \u00e9 o de estabelecer pol\u00edticas que assegurem a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da vida em todos aspectos, al\u00e9m do cumprimento da Lei e isso se d\u00e1 na fiscaliza\u00e7\u00e3o, no licenciamento, em atividades t\u00edpicas da Secretaria. S\u00f3 que na vida real, na rua, h\u00e1 uma s\u00e9rie de interesses, econ\u00f4micos, na Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Educa\u00e7\u00e3o. O Estado no seu conjunto tem que, se poss\u00edvel prover tudo isto. Onde o imperativo ambiental impuser uma preserva\u00e7\u00e3o absoluta ela vai ter que se dar, e ali frear uma a\u00e7\u00e3o humana que a coloca em risco. Agora onde a realidade demonstrar que o estado ambiental j\u00e1 apresenta algum grau de altera\u00e7\u00e3o pelo homem e que historicamente essa altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha provocado uma mudan\u00e7a na qualidade da vida, ent\u00e3o vamos contemporizar. A coisa \u00e9 nesse sentido, balancear os interesses, cada interesse \u00e9 um interesse. No caso da Silvicultura, por exemplo, h\u00e1 regi\u00f5es onde talvez n\u00e3o seja poss\u00edvel, ou naquela proje\u00e7\u00e3o que se imagina.<\/p>\n J\u00c1 – O senhor e a nova diretora da Fepam, Ana Pellini, prometeram dar agilidade aos licenciamentos ambientais. Como fazer isso considerando a precariedade de recursos e de pessoal, em especial na Fepam?<\/strong><\/p>\n Brenner<\/strong> – Tem dois momentos. Tem o momento emergencial, \u00e9 ineg\u00e1vel que existe uma demanda represada e o Estado tem o dever de enfrent\u00e1-la. Seja pra dizer sim ou para dizer n\u00e3o. Esse m\u00e9rito \u00e9 t\u00e9cnico. Hoje temos necessidade de horas-extras que est\u00e3o cortadas, para criar for\u00e7as\u2013tarefa enfrentando aquilo que seja priorit\u00e1rio, do ponto de vista do Estado como empreendedor, ou dos munic\u00edpios, ou empreendedor privado quando a envergadura desses projetos tenham uma verdadeira import\u00e2ncia para o ciclo econ\u00f4mico e social.\u00a0 N\u00e3o que n\u00e3o se v\u00e1 atender o pequeno, mas no balanceamento dos interesses ele vai ser preponderante em determinado momento. Ent\u00e3o \u00e9 assim que pretendemos enfrentar o presente, e o futuro, voc\u00ea tem raz\u00e3o, pro futuro esse governo tem chamado de enfrentar o foco atual e olhar acima dele para projetar no futuro uma modifica\u00e7\u00e3o estrutural. Para o futuro temos que pensar em recuperar as perdas que a Fepam teve e n\u00e3o foi s\u00f3 na Fepam, tamb\u00e9m em outros \u00f3rg\u00e3os como o DEFAP, DRH, em termos de pessoal, que muitos foram levados para o mercado.<\/p>\n J\u00c1 – A diretora Ana Pellini afirmou que pretende melhorar o desempenho estabelecendo metas de resultados para t\u00e9cnicos e um n\u00famero m\u00ednimo de an\u00e1lise. Isso n\u00e3o causaria um atropelo na concess\u00e3o das licen\u00e7as? <\/strong><\/p>\n Brenner<\/strong> – N\u00e3o acredito porque isso vai gerar uma necessidade de horas-extras.<\/p>\n J\u00c1 – Mas hoje elas n\u00e3o est\u00e3o proibidas? <\/strong><\/p>\n Brenner <\/span><\/strong>– Mas se tivermos essa prioridade teremos de criar condi\u00e7\u00f5es para isso.<\/p>\n J\u00c1 – Qual a posi\u00e7\u00e3o da governadora frente a essa escassez de recursos, ela vai liberar…<\/strong><\/p>\n Brenner<\/strong> – N\u00e3o vou adiantar porque n\u00e3o tenho essa posi\u00e7\u00e3o nesse momento, mas acredito que sim. \u00c9 essencial, \u00e9 preciso, entendeu?<\/p>\n J\u00c1 – A governadora Yeda Crussius prometeu um \u201crefor\u00e7o de caixa\u201d para a \u00e1rea ambiental. De quanto seria esse refor\u00e7o e onde ser\u00e1 utilizado?<\/strong><\/p>\n Brenner <\/strong>– A Fepam produz receita, a Zoobot\u00e2nica produz, o Defap tamb\u00e9m produz e isso vai tudo para o caixa \u00fanico, ent\u00e3o n\u00f3s queremos que aquilo que a secretaria vem produzindo, ao longo do governo, volte para dentro da pr\u00f3pria secretaria.<\/p>\n J\u00c1 – Mas isso j\u00e1 foi pleiteado junto \u00e0 governadora, j\u00e1 foi acertado?<\/strong><\/p>\n Brenner<\/strong> – \u00c9 um prop\u00f3sito que estamos pleiteando.<\/p>\n J\u00c1 – O que o senhor pensa sobre as cr\u00edticas \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental para agilizar os licenciamentos para silvicultura? <\/strong><\/p>\n Brenner<\/strong> – N\u00e3o houve flexibiliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 injusto dizer isso da outra gest\u00e3o ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico. De l\u00e1 para c\u00e1 n\u00e3o mudou nada no panorama, n\u00e3o \u00e9?\u00a0Diria que antes do segundo aditamento, que gerou o terceiro da flexibiliza\u00e7\u00e3o, houve ali quem sabe um procedimento que n\u00e3o deveria ter sido tomado, ent\u00e3o foi preciso desfazer, e a\u00ed surgiu o terceiro mas n\u00e3o significa que foi um enfraquecimento do rigor da legisla\u00e7\u00e3o, tanto que de l\u00e1 para c\u00e1 n\u00e3o mudou em nada.<\/p>\n J\u00c1 – Qual deve ser o papel das ONGs e da sociedade em geral nessa discuss\u00e3o? <\/strong><\/p>\n Brenner<\/strong> – O papel \u00e9 o de representa\u00e7\u00e3o da sociedade, sou um adepto da participa\u00e7\u00e3o do Terceiro Setor na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Alguns anos atr\u00e1s eu criei dentro do Minist\u00e9rio Publico um gabinete de responsabilidade social para implementar no Poder P\u00fablico a responsabilidade Social, que nasce no Terceiro Setor. Depois como presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, realizei em 2006 um congresso nacional que tinha como tema a Responsabilidade Social no Setor P\u00fablico. Tenho muito clara a no\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia e essencialidade das ONGs em um Estado que, muitas vezes, n\u00e3o se mostra operante. Agora essa participa\u00e7\u00e3o tem que ser qualificada, tem que realmente contribuir para o esclarecimento.<\/p>\n J\u00c1 –\u00a0 E o senhor acredita que a oposi\u00e7\u00e3o aos projetos das empresas de celulose est\u00e1 sendo bem conduzida?<\/strong><\/p>\n Brenner<\/strong> – N\u00e3o conhe\u00e7o a fundamenta\u00e7\u00e3o deles, nunca me foi apresentada. Na \u00faltima reuni\u00e3o do Consema (18\/05), uma representante disse que ia apresentar um material e eu disse que aceitaria e que, inclusive, forneceria aos membros do conselho. E farei assim que receber esse material, at\u00e9 para conhecer as suas bases. Isso \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o, porque parafern\u00e1lia por parafern\u00e1lia, que tamb\u00e9m n\u00e3o quero do outro lado, das empresas. N\u00e3o adianta vir aqui uma ag\u00eancia, associa\u00e7\u00e3o de florestadores e dizer que tem que ser de tal jeito, tem que mostrar…<\/p>\n J\u00c1 – Qual ser\u00e1 a orienta\u00e7\u00e3o da secretaria com rela\u00e7\u00e3o a press\u00e3o das empresas de celulose sobre o zoneamento ambiental para a silvicultura?<\/strong><\/p>\n Brenner<\/strong> – N\u00e3o \u00e9 uma press\u00e3o sobre a minha pessoa, mas \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o minha porque \u00e9 um assunto que me intranq\u00fciliza. H\u00e1 uma necessidade de enfrentamento. Existem pessoas que podem perder seus empregos no setor florestal, ent\u00e3o o que existe \u00e9 uma s\u00e9rie de interesses, ecol\u00f3gicos, econ\u00f4micos.<\/p>\n J\u00c1 – O senhor j\u00e1 teve alguma reuni\u00e3o com representantes das empresas, ou de munic\u00edpios?<\/strong><\/p>\n Brenner <\/strong>– N\u00e3o, nunca houve. Estou aqui h\u00e1 poucos dias.<\/p>\n J\u00c1 – H\u00e1 cr\u00edticas de que a reforma administrativa, proposta pelo Executivo, cause um desmonte das pol\u00edticas existentes para a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos, j\u00e1 que transfere algumas atribui\u00e7\u00f5es da SEMA para a nova Secretaria de Irriga\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Brenner<\/strong> – A quest\u00e3o \u00e9 de gest\u00e3o operacional porque a legisla\u00e7\u00e3o ambiental permanece a mesma.<\/p>\n J\u00c1 – N\u00e3o h\u00e1 risco de desmanche na secretaria ent\u00e3o? O que trar\u00e1 de bom essa nova gest\u00e3o ?<\/strong><\/p>\n Brenner<\/strong> – Acho que vai deixar o Estado mais \u00e1gil na concep\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de irriga\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o \u00e9 preciso que se re\u00fanam os instrumentos capazes de proporcionar esses efeitos, mas n\u00e3o significa que ao reuni-los se ignore a legisla\u00e7\u00e3o correspondente. Quer ver uma coisa, hoje se voc\u00ea tem alguma licen\u00e7a voc\u00ea vem aqui, vai l\u00e1 na Fepam, depois no Defap, depois no DRH, pra mesma atividade. Ou seja, se cri\u00e1ssemos aqui um balc\u00e3o \u00fanico agilizaria esse processo. N\u00e3o quer dizer que a Fepam vai passar por cima do Defap.<\/p>\n J\u00c1 – O senhor defende a unifica\u00e7\u00e3o das autarquias, \u00e9 isso?<\/strong><\/p>\n Brenner <\/strong>– N\u00e3o, estou tentando exemplificar uma a\u00e7\u00e3o do Estado perante o cidad\u00e3o em uma janela \u00fanica para facilitar, agora internamente o cara do balc\u00e3o vai chamar a Fepam, o Defap. \u00c9 uma unifica\u00e7\u00e3o do gerenciamento, mas n\u00e3o nas tarefas, cada um faz o seu.<\/p>\n <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O desafio de Bremmer de Moraes: conciliar a preserva\u00e7\u00e3o ambiental com\u00a0os empreendimentos\u00a0florestais (Foto: Silviene Lopes\/especial\/J\u00c1) Carlos Matsubara, especial para o J\u00c1 Carlos Otaviano Brenner de Moraes \u00e9 procurador de Justi\u00e7a h\u00e1 27 anos e tomou posse no \u00faltimo dia 18 de maio. 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