Cl\u00e1udia Viegas, especial para J\u00c1
\nA semana que come\u00e7a tem pela frente mais uma batalha da Rede Virtual-Cidad\u00e3 pelo Banimento do Amianto na Am\u00e9rica Latina (Asbesto-Ban). A engenheira Fernanda Giannasi, coordenadora da rede e fiscal da Delegacia Regional do Trabalho de S\u00e3o Paulo (DRT-SP), e o m\u00e9dico Ren\u00e9 Mendes, autor de obras de refer\u00eancia nacional e internacional na \u00e1rea de Sa\u00fade Ocupacional, foram convidados para se reunir na quarta-feira, 11 de julho, com o secret\u00e1rio da Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, a fim de novamente discutir a proibi\u00e7\u00e3o do uso do amianto \u2013 agora iminente \u2013 naquele Estado.
\nNa pr\u00e1tica, falta apenas a san\u00e7\u00e3o do governador Jos\u00e9 Serra para que em S\u00e3o Paulo sejam proibidos, por lei, o com\u00e9rcio e o uso de produtos contendo amianto. Isto porque foi aprovado por unanimidade, na Assembl\u00e9ia Legislativa local, no \u00faltimo dia 28, o projeto de lei 441\/7 do deputado Marcos Martins (PT), que prev\u00ea tal proibi\u00e7\u00e3o considerando o produto um min\u00e9rio cancer\u00edgeno.
\nUso controlado
\nAt\u00e9 agora, no Brasil, segundo a Lei 9.055, de 1\u00ba de junho de 1995, \u00e9 vedada apenas a “extra\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, industrializa\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o da actinolita, amosita (asbesto marrom), antofilita, crocidolita (amianto azul) e da tremolita, variedades minerais pertencentes ao grupo dos anfib\u00f3lios, bem como dos produtos que contenham estas subst\u00e2ncias minerais”. Contudo, o amianto crisotila (asbesto branco), pode ser extra\u00eddo, industrializado, utilizado e comercializado. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), bem como diversas entidades sindicais de trabalhadores t\u00eam lutado para o banimento total do amianto no Brasil. Esta estrat\u00e9gia, denominada “uso controlado”, \u00e9 considerada um atraso, uma vez que h\u00e1 constata\u00e7\u00e3o comprovada pela medicina dos malef\u00edcios \u00e0 sa\u00fade causados pelo uso de qualquer tipo de amianto \u2013 geralmente comprovadas em m\u00e9dio e longo prazos.
\nInconstitucionalidade
\nEm diversos estados brasileiros foram aprovadas leis banindo o amianto, mas interpostas a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade (ADIs), por entidades empresariais e consideradas procedentes pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, j\u00e1 havia sido aprovada a Lei 10.831\/2001, de autoria do deputado Roberto Gouveia (PT), a qual vedava a importa\u00e7\u00e3o, a extra\u00e7\u00e3o, o beneficiamento, a comercializa\u00e7\u00e3o, a fabrica\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de produtos contendo amianto. Por\u00e9m, foi revogada em 2003 pela ADI 2656 do STF. No Rio Grande do Sul, uma lei de 2001 do deputado Giovanni Cherini foi tamb\u00e9m revogada por ADI em 2004. Em Pernambuco, situa\u00e7\u00e3o semelhante ocorreu tamb\u00e9m em 2004. No Mato Grosso e no Par\u00e1, os governadores Blairo Maggi e Ana J\u00falia Carepa, respectivamente, n\u00e3o sancionaram leis aprovadas pelos legislativos estaduais prevendo a proibi\u00e7\u00e3o do material.
\nEm v\u00e1rios munic\u00edpios foram aprovadas leis proibindo o amianto ou vedando seu uso em constru\u00e7\u00f5es municipais \u2013 Amparo, Campinas, Tabo\u00e3o da Serra, Osasco, Santa B\u00e1rbara d’Oeste, Guarulhos, Recife, Rio de Janeiro e Natal.
\nPassivo humano
\nDe acordo com dados da ABREA, o Brasil est\u00e1 entre os cinco maiores utilizadores e fornecedores de amianto do mundo, com uma produ\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 250.000 toneladas por ano. Seu uso no Brasil intensificou-se desde a d\u00e9cada de 70. Contudo, esse uso vem caindo ano a ano em raz\u00e3o de campanhas anti-amianto, mas h\u00e1 uma percentagem significativa da produ\u00e7\u00e3o nacional (cerca de 65%) sendo exportada, principalmente para pa\u00edses asi\u00e1ticos.
\nMat\u00e9ria-prima utilizada por mais de 3 mil produtos industriais no Brasil, o amianto \u00e9 tamb\u00e9m causa de um passivo humano que vem crescendo porque origina doen\u00e7as cujo aparecimento \u00e9 latente, ou seja, levam d\u00e9cadas para se manifestar. Somente em Osasco (SP), por mais de 50 anos, duas grandes empresas \u2013 a Lonaflex e a Eternit \u2013 utilizaram o amianto na fabrica\u00e7\u00e3o de seus produtos. Embora tenham encerrado suas atividades, deixaram um passivo estimado em mais de 500 v\u00edtimas. Desde 1999, a prefeitura de Osasco tem conv\u00eanio com o Hospital Mount Sinai, de Nova York, e com o Queens College para a realiza\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos e tratamento de v\u00edtimas do amianto.
\nCruzada anti-amianto
\nA revoga\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias leis estaduais por ADIs n\u00e3o atemoriza a coordenadora da Rede Asbesto-Ban. “Vamos enfrentar os poderes Executivo e Judici\u00e1rio deste pa\u00eds, os reacion\u00e1rios e descomprometidos com a quest\u00e3o social”, desafia Fernanda Giannasi. “Estamos declarando uma cruzada anti-amianto, levando nosso grito de guerra a todos os rinc\u00f5es. \u00c9 \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais pobre deste pa\u00eds que n\u00e3o \u00e9 dado o direito de escolher sobre viver ou morrer. S\u00e3o os pobres que vivem sob telhados de amianto e bebem \u00e1gua de caixas d\u00b4\u00e1gua com esse material. Esses cidad\u00e3os t\u00eam o direito de se informar e de escolher”, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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