{"id":854,"date":"2007-07-20T16:12:04","date_gmt":"2007-07-20T19:12:04","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=854"},"modified":"2007-07-20T16:12:04","modified_gmt":"2007-07-20T19:12:04","slug":"fraude-na-assembleia-nao-deve-ser-um-caso-isolado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/fraude-na-assembleia-nao-deve-ser-um-caso-isolado\/","title":{"rendered":"Fraude na Assembl\u00e9ia n\u00e3o deve ser um caso isolado"},"content":{"rendered":"

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Fiscais da Cage alertam\u00a0para o afrouxamento do sistema de controles<\/span><\/p>\n

Elmar Bones<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

O caso do desvio de dinheiro p\u00fablico na chamada \u201cfraude do selo\u201d, detectada na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado, n\u00e3o causou surpresa na Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage), o \u00f3rg\u00e3o incumbido da fiscaliza\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis do governo. Ao contr\u00e1rio, os fiscais mais experientes at\u00e9 se admiram que outros casos n\u00e3o tenham sido descobertos.<\/span><\/span><\/p>\n

Os fiscais da Cage h\u00e1 muito tempo v\u00eam alertando os governos para o afrouxamento do sistema de controles internos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual. Isso n\u00e3o tem impedido, por\u00e9m, que lentamente a fiscaliza\u00e7\u00e3o continue a ser enfraquecida.<\/span> <\/span><\/p>\n

O pr\u00f3prio n\u00famero de fiscais \u00e9 um sinal claro do que vem acontecendo.\u00a0A<\/span><\/span> Cage tem um quadro definido de 150 fiscais. Nunca\u00a0 esse quadro foi preenchido e hoje o n\u00famero de fiscais \u00e9 mais baixo dos \u00faltimos 15 anos,\u00a0 mal passa dos 70, menos da metade do que o necess\u00e1rio.<\/span> <\/span><\/p>\n

Este ano foram chamados 49 novos fiscais concursados, mas a grande maioria foi para as \u00e1reas de receita. \u201cJ\u00e1 no edital constava que a maioria iria para essas \u00e1reas\u201d, diz um fiscal. Apenas 15 dos concursados foram para a Contadoria, respons\u00e1vel pelo controle de toda a despesa p\u00fablica estadual. <\/span><\/span><\/p>\n

O pessoal da Cage diz que se instalou no interior da m\u00e1quina p\u00fablica uma l\u00f3gica que menospreza o controle de custos, dando sempre \u00eanfase e prioridade a medidas arrecadadoras. E contra isso os governos t\u00eam sido impotentes, apesar dos alertas. <\/span><\/span><\/p>\n

Uma prova da car\u00eancia dos controles \u00e9 o\u00a0 estudo que re\u00fane mais de 30 casos de desperd\u00edcio do dinheiro p\u00fablico, reunidos pelos fiscais da Cage nas diversas reparti\u00e7\u00f5es do governo (e j\u00e1 publicado no site do Jornal J\u00c1<\/a>). O trabalho foi entregue ao governador Rigotto pouco antes da campanha eleitoral e, no in\u00edcio deste ano, a todos os integrantes do primeiro escal\u00e3o do governo Yeda. <\/span><\/span><\/p>\n

Alguns exemplos ali citados s\u00e3o gritantes, como \u00e9 o caso da firma terceirizada que recebe 158 mil por m\u00eas, para fazer a seguran\u00e7a da Secretaria de Seguran\u00e7a. <\/span><\/span>O pr\u00f3prio secret\u00e1rio Enio Bacci, ao ser demitido, mencionou o caso, dizendo que o servi\u00e7o consistia na coloca\u00e7\u00e3o de guardas na portaria do pr\u00e9dio.<\/span> <\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 claro que n\u00e3o se resolve o problema do d\u00e9ficit s\u00f3 com cortes e controles, mas controlar e cortar custos s\u00e3o indispens\u00e1veis para organizar a estrutura, torn\u00e1-la mais eficiente, sen\u00e3o n\u00e3o adianta arrecadar cada vez mais\u201d, diz um antigo auditor. <\/span><\/span><\/p>\n

\u201cO problema \u00e9 que controlar custos \u00e9 dif\u00edcil, tem que ir ao detalhe e gera desgaste, pois ningu\u00e9m gosta de ser controlado\u201d. <\/span>\u201cO governo gasta onde n\u00e3o deve e onde deve gasta mal\u201d, resume um fiscal. <\/span><\/span>Segundo ele, nenhum dos \u00faltimos governos agiu com firmeza no controle de despesas. <\/span><\/span><\/p>\n

Uma prova disso \u00e9 o desmonte do quadro de auditores da Cage reduzido a menos da metade. <\/span>Por falta de pessoal, a Cage j\u00e1 deixou de exercer v\u00e1rios controles, como a auditoria das compras nos pres\u00eddios, por exemplo. \u201cO sistema de controle vive seu pior momento desde que foi criado em 1948\u201d, segundo alguns de seus funcion\u00e1rios.<\/span><\/span><\/p>\n

Quadro de agentes fiscais da Cage:<\/strong><\/span> <\/span><\/p>\n

1993 – 135
\n1994 – 129
\n1996 – 107
\n1997 – 99
\n1998 – 87
\n1999 – 92
\n2000 – 91
\n2001 – 84
\n2002 – 74
\n2006 – 71<\/span> <\/span><\/p>\n

Fonte: Cage<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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